AVISO:
ATENÇÃO PROPONENTES - EDITAL PRÓ-CULTURA/ESPORTE, ED. 2014
O prazo para prestação de contas se encerra no dia 21 de janeiro de 2015, de acordo com o estabelecido no Art. 28, Cap. VI do regulamento do Pró-Cultura/Esporte, Ed. 2014. Obrigatoriamente todos(as) que receberam os cerificados de incentivo deverão encaminhar sua prestação de contas da seguinte maneira:
a) diretamente a Diretoria de Atividades Culturais (localizada na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer) com o total dos recursos recebidos a partir da cópia do certificado de incentivo, movimentação da conta do projeto a partir dos extratos bancários, declaração de encerramento de conta, notas e cupons fiscais, acompanhado de um relatório de desempenho das atividades, registros fotográficos, matérias em jornais e revistas, respectivos produtos finais, quando for o caso. Após o exame do setor competente será fornecida uma declaração da 1ª etapa da prestação de contas para apresentação a Controladoria Geral do Município.
b) à Controladoria Geral do Município (localizado no 2º andar do CEAF) juntados os comprovantes originais de notas fiscais. Após o exame do setor competente será fornecida uma certidão da prestação de contas. O proponente ao recebê-la, a encaminhará ao patrocinador para que este anexe à guia de imposto e encaminhe ao setor da Secretária da Fazenda.
Observações:
1 - os(as) proponentes que não conseguiram captar recursos deverão encaminhar um e-mail para proculturaesporte.secultura@pmfs.ba.gov.br informando o motivo da não captação do recurso pleiteado; este e-mail deverá ser remetido até o dia 21 de janeiro, às 18h00, ao Conselho Gestor do Programa Pró-Cultura/Esporte, endereçado ao Presidente do Conselho Gestor - Sr. Jailton Batista.
2 - os(as) proponentes que captaram e não puderam executar os projetos em 2014, deverão encaminhar um e-mail para proculturaesporte.secultura@pmfs.ba.gov.br informando o motivo da não execução e solicitar autorização do Conselho Gestor para execução no novo período (deverá ser informada nova data); este e-mail deverá ser remetido até o dia 21 de janeiro, às 18h00, ao Conselho Gestor do Programa Pró-Cultura/Esporte, endereçado ao Presidente do Conselho Gestor - Sr. Jailton Batista; somente após autorização da Secretaria Executiva do Conselho Gestor é que o(a) proponente poderá executar seu projeto.
3 - aqueles que não prestarem contas até o dia 21 de janeiro de 2015 serão considerados inadimplentes e não poderão concorrer durante 02 anos de edições do Pró-Cultura/Esporte |
AVISO: Os proponentes que quiserem entrar com recurso, deverão encaminhar e-mail com a solicitação para o endereço proculturaesporte.secultura@pmfs.ba.gov.br, ou poderão deixar o ofício de solicitação endereçado ao Presidente do Conselho Gestor do Programa Pro-Cultura/Esporte - Sr. Jailton Batista, na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer no prazo máximo de 48h. |
