SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Governo considera "confortáveis" os valores gastos pelo erário com a manutenção dos serviços de coleta de lixo

17/6/2019, 15:14h

Para manter, com regularidade, os serviços relativos à manutenção da limpeza pública de Feira de Santana, realizados em dias alternativos (com exceção das áreas centrais da cidade), a Prefeitura Municipal investe, anualmente, R$ 48 milhões por ano.

Desde 2014, quando a empresa Sustentare, que ficou em segundo lugar no processo de Licitação Pública, mas assumiu a concessão dos serviços de coleta por desistência da empresa que se sagrara vencedora, naquele certame, que este é o valor pago pelo contribuinte feirense, pela coleta do lixo local.

Quarta cidade do país, com 2,9 milhões de habitantes, de acordo com o IBGE, Salvador demanda dos cofres municipais R$ 200 milhões/ano para suprir os custos com a coleta do lixo da capital baiana, onde o cidadão-contribuinte paga uma taxa pelos serviços.

Em Feira de Santana, os cerca de 630 mil habitantes não pagam nenhum de tipo de taxa extra pela coleta do lixo. Em termos proporcionais, tanto o prefeito Colbert Martins Filho quanto o secretário de Serviços Públicos, Jusitiniano França, consideram que “Feira paga valores confortavelmente melhores, em relação a Salvador e Aracaju”, comparam.

Nova licitação

O juiz da 2ª Vara Pública da Fazenda, Gustavo Hungria, acatando mandado de segurança impetrado pela empresa Construsete Construtora LTDA., suspendeu o edital da Prefeitura, para realizar contratação de empresa coletora de lixo, que ocorreria nesta segunda-feira, 17, já que o atual contrato expira no dia 22 de agosto.

Embora respeitando a decisão judicial, o prefeito Colbert Filho afirma que a Prefeitura usou os mesmos critérios utilizados por outras administrações para este fim, e que "a Procuradoria Geral do Município vai demonstrar ao juiz que estamos agindo na conformidade da Lei”, disse, em entrevista ocorrida sexta-feira,14, no Salão de Reuniões do Paço Municipal Maria Quitéria.

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Governo afirma que edital para licitação da coleta de lixo segue padrão aplicado em outros municípios

14/6/2019, 22:9h

Embora acatando decisão do juiz da 2ª Vara Pública da Fazenda, Gustavo Hungria, que suspendeu o edital da Prefeitura, para a licitação de contratação de empresa coletora de lixo, que ocorreria na próxima segunda-feira, 17, o prefeito Colbert Martins Filho afirma que a Prefeitura usou os mesmos critérios utilizados por outras administrações para este fim.

Ao assim agir, o magistrado deferiu mandato de segurança da Construsete Construtora LTDA. A empresa questiona a roteirização dos pontos de coleta de lixo da cidade, e afirma ignorar o endereço do aterro, ou seja, o destino final da coleta.

Outro aspecto arguido na ação, e que também foi acatado por Gustavo Hungria foi a exigência, constante no edital, do uso do aplicativo GPS nos caminhões da coleta. Para os autores da peça de impugnação, tal medida caracterizaria "direcionamento" da licitação.

Este recurso já é amplamente utilizado em empresas de coleta de lixo em vários municípios, a exemplo de Salvador. Com isso, as prefeituras têm como fiscalizar, com a devida precisão, o roteiro percorrido pelas empresas permissionárias.

De acordo com o secretário de Serviços Públicos, Justiano França, a atual operacionalização do sistema de coleta, em Feira de Santana, não conta com essa exigência contratual, "porque o acordo foi firmado em agosto de 2014, quando ainda não era comum este recurso".

"SEM PRIVILÉGIO"

"Não há nenhum tipo de direcionamento, muito menos privilégio, ou apadrinhamento para favorecer esta ou aquela empresa. O contrato da Prefeitura com a empresa que faz a coleta do lixo da cidade, expira no dia 22 de agosto, quando completa cinco anos", enfatizou Colbert. 

Ao lado do procurador geral do Município, Cleudson Almeida, o prefeito reforçou  que "a Procuradoria  vai demonstrar ao juiz que estamos agindo na conformidade da Lei, e esperamos que ele possa decidir em favor do que for melhor para a cidade, para que não tenhamos de interromper a manutenção destes serviços", disse.

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Construção do muro de proteção do Parque da Cidade chega à metade

12/6/2019, 14:46h

A construção do muro de proteção do Parque da Cidade Frei José Monteiro Sobrinho chegou à metade. Já foi concluído o lado norte e metade do fundo do terreno do equipamento, onde os operários estão concentrados. Terá 2,5 mil metros lineares e 2.5 metros de altura.

Esta parte – a parede vai passar próxima da lagoa, não foi concluída, segundo operários, devido às chuvas que caíram na região nos últimos dias. Disseram que passaram uma semana sem trabalhar, mas que dentro de mais alguns dias aquela parte será concluída.

Uma série de fatores justificam a construção do muro, que está tomando o lugar de uma cerca de arame farpado. Entre eles, segurança para os visitantes e moradores da região e a preservação do patrimônio dos ataques dos vândalos. A obra está sendo promovida pelo Governo do prefeito Colbert Martins Filho. 

O Parque da Cidade Frei José Monteiro Sobrinho, o primeiro de Feira Santana, funciona de terça-feira a domingo – a segunda-feira é destinada à manutenção. Além de sombra para piqueniques, os visitantes têm à disposição equipamentos esportivos, pistas de skate, caminhadas e ciclismo, mais quiosques.

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Prefeitura intensifica mutirões de limpeza em residências de acumuladores compulsivos

31/5/2019, 16:25h

A acumulação de objetos inúteis e detritos em determinadas residências, que acabam gerando riscos à saúde pública, tem sido alvo de denúncia na Central de Atendimento 156 da Prefeitura Municipal de Feira de Santana. Partindo desse pressuposto, a Secretaria de Serviços Públicos (SESP) vem intensificando os mutirões de limpeza em imóveis e fazendo um trabalho de conscientização junto aos acumuladores compulsivos e seus familiares.

A ação faz parte do programa de governo do prefeito Colbert Martins Filho, que visa à melhoria da qualidade de vida da população. Conforme o secretário de Serviços Públicos, Justiniano França, de janeiro a maio deste ano, após uma investigação concisa, 10 residências foram visitadas e atendidas pelas equipes da SESP, através de denúncias de vizinhos incomodados pelo mau cheiro e plagas urbanas, que são atraídas pelo acúmulo de objetos em desuso e lixo de várias espécies.  “Um imóvel localizado no caminho Xique-Xique, no bairro Cidade Nova, receberá o próximo mutirão de limpeza”.

Ele disse que os itens domésticos e resíduos de lixo retirados por imóvel ocupam, em média, três a quatro caçambas. “Porém houve um atendimento domiciliar, no conjunto Jomafa, onde foram necessárias 14 caçambas”, destacou o secretário, informando que o material coletado é levado ao aterro sanitário da cidade e, em alguns casos, para cooperativas que se destinam a reciclagem de materiais. 

Segundo Justiniano, os mutirões de limpeza em domicílios são complexos, uma vez que, geralmente, precism da autorização do acumulador compulsivo ou de familiares para serem realizados. 

“A maioria dos acumuladores não fica constrangido em relação à condição de vida que leva, se nega a autorizar a retirada do lixo do local e recusa ajuda externa, até mesmo de familiares e amigos próximos”, disse o secretário, ressaltando que em casos de resistência, a coleta é realizada por meio de ordem judicial.

Justiniano fez questão de alertar que a grave incapacidade para os cuidados e higiene pessoal, acumulação de objetos inúteis, recusa de ajuda, entre outros sinais, são características de quem tem síndrome de Diógenes. “Por conta disso, as equipes da SESP sempre recomendam aos familiares desses acumuladores que procurem a Secretaria Municipal de Saúde, para um possível tratamento do problema junto aos profissionais competentes”, findou.

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Prefeitura garante limpeza e manutenção o ano inteiro em córregos e canais de drenagem

23/5/2019, 18:42h

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana, por meio da  Secretaria  de Serviços Públicos (SESP), vem dando seguimento ao serviço de  limpeza e   desobstrução de canais de drenagem do município, visando à prevenção de alagamentos e entupimentos no período chuvoso, além  de   pragas, a exemplo do mosquito Aedes aegypti, baratas, muriçocas, formigas e roedores, que  são  atraídas pelo mato alto e lixo descartado em local inadequado. 

A operação da SESP é feita por meio da limpeza mecanizada e manual, que envolve serviços de roçagem do mato e retirada de animais mortos,  entulhos e lixo doméstico. 

De acordo com o secretário municipal de Serviços Públicos, Justiniano França, os  referidos serviços ocorrem sem interrupção, devido ao crescimento contínuo da vegetação e ao acúmulo de lixo e entulho, “que parte da população  insiste ainda em  depositar  no entorno e dentro de córregos e canais”, queixou-se. 

No que concerne à  vegetação,  Justiniano explicou  que,  em certos casos,  ela é  apenas aparada, uma vez que se faz necessária a  permanência da  mata ciliar nas margens dos córregos,  para que não ocorra a intensificação do processo de  assoreamento, que é o acúmulo de terra, rochas, lixo e outros materiais levados até o leito dos cursos d'água pela ação da chuva, do vento e do ser humano. 

O secretário informou que, de janeiro a maio do corrente ano, entre os córregos e canais de drenagem que passaram por manutenção estão os  localizados nos bairros:   Mangabeira, Conceição I e II, Chácara São Cosme, Feira X,  Parque Ipê, Feira V (avenida Fraga Maia), Aviário, Feira VII, Rua Nova (Avenida do Canal) e Queimadinha. “Atualmente, a SESP está fazendo a limpeza no córrego do bairro Santo Antônio dos Prazeres”, destacou. 

O prefeito Colbert Martins da Silva Filho, que é médico, também garantiu que os serviços serão intensificados, tanto na zona urbana  quanto na rural. “Manter a limpeza dos córregos e canais de drenagem no município, além de  ser  uma questão ambiental, é uma questão de saúde pública”, pontuou.

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Foliões aprovam serviços de limpeza e iluminação no circuito da Micareta

23/5/2019, 17:58h

As ações da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP) na Micareta de Feira de Santana vêm evoluindo a cada ano, com o novo projeto operacional, aprovado pelo prefeito Colbert Martins da Silva Filho.  O êxito do trabalho desenvolvido pelo órgão, nos anos de 2018 e 2019, pode ser comprovado por meio de pesquisas realizadas pela  empresa Equalip - Consultoria Estatística & Qualidade em Pesquisas.

No tocante à iluminação do circuito da festa, no ano de 2018, 69,9% dos foliões avaliaram o serviço como ótimo/bom; 21,0% regular; 8,4% ruim/péssimo e 0.8% não opinaram.  Já este ano, 85.7% dos entrevistados definiram a iluminação pública como ótima/boa; 9.0% regular; 4.5% ruim/péssimo; 0.7% não opinaram.

Para garantir a eficiência da iluminação, a SESP instalou no circuito 210 refletores de 1000 w, 100 refletores de 400 w, 100 refletores LED de 480 w, 50 refletores de LED de 150 w e 64 refletores tipo Low Bay.

Limpeza pública

A limpeza pública foi citada apenas na pesquisa da Micareta de 2019. Com relação ao serviço, 80% dos foliões o consideram ótimo/bom; 14,0% regular; 4,6% ruim/péssimo e 1,4% não souberam opinar.

Para atender as expectativas da população na festa momesca, 364 funcionários da limpeza pública atuaram, antes, durante e após o evento, com serviços de varrição, dedetização, higienização, fiscalização, orientações ambientais e recolhimento do lixo.

Foram utilizados pelas equipes, entre os equipamentos de trabalho, três caminhões compactadores, seis caminhões pipa, três caminhões sugadores, 10 caçambas, dois caminhões de carroceria, um caminhão Baú, sete automóveis utilitários e 12 rádios comunicadores.

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Iluminação é restabelecida em trechos de três avenidas, após ataque de vândalos

20/5/2019, 18:17h

Por causas ainda não identificadas, trechos das avenidas Presidente Dutra, Padre José de Anchieta (avenida de Canal) e Transnordestina ficaram às escuras, nos últimos dias. Os problemas foram solucionados no fim de semana, pela Prefeitura, através do Departamento de Iluminação Pública, órgão da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Os reparos estão feitos, os locais já se encontram novamente iluminados, mas a Polícia Civil precisa investigar o que está acontecendo. Na popularmente conhecida Avenida Canal, nos fundos do Centro de Abastecimento, trecho do bairro Rua Nova (próximo ao Praça Esportiva João Marinho Falcão), sabe-se que alguém tocou fogo na caixa de registros da Coelba. O diretor de Iluminação Pública do Município, João Marcelo Gomes, prestou queixa na delegacia. 

O fogo também foi usado para incendiar parte da fiação elétrica na avenida Transnordestina, imediações do Centro Social Urbano. Suspeita-se de moradores de rua que costumeiramente se alojam na área externa do CSU, sob os muros.  E na avenida Presidente Dutra, proximidades do Portal do Sertão, a ação foi em um poste, que teve as instalações danificadas. 

“Existe uma ação planejada para causar esse tipo de problema na cidade, a escuridão em determinadas regiões. Precisamos, junto com o apoio da polícia, descobrir quem está por trás disso”, diz o diretor. Além de deixar a população em dificuldade, isto custa dinheiro do contribuinte, uma vez que a Prefeitura tem que investir para efetuar os consertos.

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Coelba tenta solução para falta de energia elétrica em trechos das avenidas Getúlio Vargas e Maria Quitéria

11/5/2019, 19:4h

Um problema no âmbito da Coelba está causando, desde o anoitecer deste sábado, falta de energia elétrica em um trecho da avenida Getúlio Vargas, entre o edifício  Ana Muller, (próximo ao prédio da Receita Federal) e a agência do Banco do Brasil. Também afeta uma área da avenida Maria Quitéria, a partir do estacionamento dessa instituição financeira e a floricultura  Ikebana. 

O secretário de Serviços Públicos da Prefeitura, Justiniano França,  está acompanhando a situação. Ele manteve contato com a direção da companhia de energia elétrica responsável, que informa estar adotando as providências necessárias. 

A escuridão atinge uma das laterais das avenidas  Getúlio Vargas e Maria Quitéria. "Estamos preocupados, pois se trata de locais muito movimentados do nosso centro da cidade,  Confiamos na eficiência da Coelba  e na solução do problema o mais rápido possível", diz o secretário.

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Mutirões de limpeza da SESP contribuem com a saúde pública e meio ambiente

10/5/2019, 17:59h

Visando à melhoria da qualidade de vida da população, a Prefeitura Municipal de Feira de Santana, por Meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), vem dando prosseguimento aos mutirões de limpeza em várias localidades do município, com serviços de varrição, pintura de meio-fio, capinação, roçagem de grama, recolhimento de lixo e entulhos descartados irregularmente.

“O centro da cidade, os bairros e distritos vêm sendo contemplados com essa iniciativa do Governo Municipal, que visa colaborar com a saúde pública e com o meio ambiente. Atualmente, as equipes da SESP estão atendendo o distrito da Matinha e os bairros Asa Branca, Parque Getúlio Vargas, Chácara São Cosme, Calumbi (loteamento Porto Seguro) e Tomba (conjunto Luanda)”, destacou o secretário da SESP, Justiniano França, afirmando que, por determinação do prefeito Colbert Martins Filho, os mutirões serão intensificados até atender todos os pontos críticos da cidade.

Na oportunidade, ele voltou a alertar sobre os perigos causados pelo descarte irregular de resíduos. “O acúmulo de lixo contamina o ar, a água e o solo; causa prejuízo ao erário; entope bueiros; promove alagamentos; proporciona o surgimento de pragas urbanas e expõe os cidadãos a uma série de doenças”. 

Para Justiniano, “manter a  cidade limpa é uma tarefa que demanda uma parceria entre o poder público, empresas e a população. “Mas, infelizmente, muitas pessoas, ao depositar  lixo em vias públicas ou terrenos baldios, não colaboram para termos um meio ambiente ecologicamente equilibrado”, lamentou.

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Com luminárias de LED, consumo de energia elétrica no Circuito Maneca Ferreira será 80 por cento menor

25/4/2019, 8:34h

Com a instalação de 180 luminárias de LED – que substituirão 270 destes equipamentos de vapor metálico - o consumo de energia elétrica no Circuito Maneca Ferreira, na avenida Presidente Dutra, vai cair sensivelmente e o fluxo luminoso será dez vezes maior, quando comparado ao ano passado.

Em 2018 foram consumidos 49.884 KWh. E a projeção para este ano é de 23.155 KWh.  A nova iluminação – as luminárias de LED foram instaladas em quase todo o Circuito - vai oferecer mais segurança e conforto aos foliões.

“Sem dúvidas o uso de LED melhorou sensivelmente a iluminação do circuito”, afirmou o secretário de Serviços Públicos, Justiniano França. “Buscamos opções para reduzir o consumo, que gera economia, sem que houvesse perda na qualidade, como determinou o prefeito Colbert Filho”.

A economia será de aproximadamente 15.000 KWh, que é a média de energia elétrica consumida durante um determinado período e significa quilowatt-hora, o equivalente ao consumo de 600 residências no período da festa.

Acompanhado pelo diretor do Departamento de Iluminação Pública, João Marcelo Azevedo Gomes; de Marcelo Mendes de Carvalho, diretor da Compacta Engenharia, empresa responsável pelo serviço, mais servidores municipais e representantes da Coelba, o secretário observou a nova iluminação, que oficialmente será entregue nesta quinta-feira, 25, às 18h.

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