SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Prefeitura cria grupo que dará atenção aos acumuladores

12/12/2018, 8:35h

Acumuladores de Feira de Santana receberão atenção especial do Grupo Intersetorial de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Acúmulo de Resíduos, Objetos e Animais, inclusive depósitos de materiais recicláveis. O decreto criando o grupo foi assinado pelo prefeito Colbert Filho e publicado dia 6 de dezembro no Diário Oficial Eletrônico.

Levou-se em consideração a grande quantidade de acumuladores no município, que eles necessitam de cuidados à saúde, que nem sempre tratam os animais adequadamente e que este comportamento gera problemas de natureza sanitária. O grupo será vinculado à Secretaria de Serviços Públicos.

Acumuladores são as pessoas que transformam suas casas em depósito juntando objetos que não precisam, lixo ou até grande número de  animais. O comportamento pode gerar prejuízos à saúde delas ou de vizinhos.

Considera-se situação de acúmulo a manutenção ou retenção de resíduos, objetos e animais, independente da espécie, em quantidade que dificulte a organização e manutenção da higiene e salubridade do ambiente, com potencial risco à saúde humana, a perturbação de sossego alheio e maus tratos aos animais, que pode estar ou não, associada a transtorno mental.

No próximo mês serão designados, por portaria, os membros que comporão o colegiado: da SESP, Saúde, Desenvolvimento Social, Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente, Fazenda, Desenvolvimento Urbano, Seprev. Cada uma indicará dois representantes. Caberá à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, coordenar o Grupo.

A equipe fará, entre outras iniciativas, o levantamento e georreferenciamento de todos os casos de acumuladores em Feira de Santana, devendo assim criar e manter atualizado um banco de dados com cadastro de pessoas em situação de acúmulo; atender e acompanhar à saúde do acumulador, visando seu bem-estar físico, mental e social; auxílio ao acumulador na reintegração familiar e social.

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"Eu amo Feira" se tornou ponto de selfies no Parque Erivaldo Cerqueira

10/12/2018, 8:14h

O Parque Erivaldo Cerqueira ganhou o letreiro “Eu amo Feira”, que já se tornou um dos destaques no equipamento que semanalmente recebe milhares de visitantes, principalmente aos sábados e domingos, que buscam o contato direto com a natureza e com animais e aves que circulam livremente.

Localizado no lado sul do parque, o “O” do amo é em forma de coração e revestido em couro – detalhe que remete às origens do município, ao ciclo do couro. Também vem se tornando um dos pontos preferidos por visitantes e adeptos de caminhadas e corridas para tirar uma selfie.

Público classifica como mais uma atração local

O casal de namorados Júlia Martins e Thales Leite (foto), faz caminhadas semanais no parque, acompanhado  por Topinho, um cão da raça pug. “Gostei muito da ideia. Lindo. Amei”, afirmou a jovem. Classificou o monumento como mais uma atração do local.

Para o estudante Marcos Oliveira, ao ler a frase os visitantes fazem uma declaração de amor à cidade, mesmo que mentalmente. “E nos ajuda a se identificar como feirenses, porque a cidade foi construída por muitos imigrantes e continua sendo aberta e acolhedora com quem aqui chega para estudar, passear ou morar”.

Além do Parque Erivaldo Cerqueira, feirenses e visitantes podem declarar seu amor à cidade na praça onde fica o monumento Maria Quitéria, no cruzamento entre as avenidas Maria Quitéria e Getúlio Vargas, e no Parque de Exposição João Martins da Silva.

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Limpeza em canais de drenagem é intensificada em Feira de Santana

6/12/2018, 16:35h

Visando melhorar o escoamento das águas e combater plagas urbanas, que são atraídas pelo acúmulo de lixo, entulho e vegetação alta, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos(SESP) vem intensificando os trabalhos de limpeza em canais de drenagem. Segundo o secretário Justiniano França, o serviço de desobstrução é realizado, normalmente, uma a duas vezes por ano, em cada canal.

“No entanto, em casos emergenciais, como ocorrência de fortes chuvas, as áreas mais críticas, com predominância de entupimentos e alagamentos, são assistidas quantas vezes forem necessárias pelas equipes da SESP, por meio da limpeza mecanizada e manual, tendo à disposição uma escavadeira hidráulica de esteira, uma pá carregadeira, uma retroescavadeira com braço estendido, oito caçambas e cerca de 20 trabalhadores”, disse.

Justiniano informou que, atualmente, os serviços de limpeza estão concentrados nos canais do conjunto Luís Eduardo Magalhães (Parque Linear) e na região da Mangabeira, que abrange Conceição I e II, Parque Brasil, Parque Ipê e João Paulo.

Ele fez questão de ressaltar que, este ano, todos os canais de drenagem de Feira de Santana já passaram por manutenção. Porém, alguns, a exemplo do canal do conjunto Feira X, do bairro Aviário e da avenida do Canal, no bairro Rua Nova, vêm causando mais transtornos aos moradores, por conta do intenso volume de chuvas e, sobretudo, pelo descarte irregular de lixo e entulho.

280 toneladas de resíduos sólidos e vegetação retirados de canal

De acordo com secretário de Serviços Públicos, somente no Canal das imediações do Centro de Abastecimento (avenida do Canal), foram retiradas cerca de 280 toneladas de resíduos sólidos e vegetação.

“Infelizmente, um grande número de pessoas não tem colaborado com a limpeza pública. Temos encontrado, com frequência, lixo de várias espécies nos canais e córregos, a exemplo de entulho, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, móveis e até animais domésticos mortos, como gatos e cachorros”, lamentou Justiniano França, alertando que o descarte inadequado de resíduos traz prejuízos financeiros e ambientais, além de colocar em risco à saúde pública.

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SESP notifica mais de 4 mil proprietários de imóveis por descumprimento de Leis Municipais

29/11/2018, 17:15h

De janeiro a outubro de 2018, o Núcleo de Fiscalização da Secretaria de Serviços Públicos de Feira de Santana  (SESP) já emitiu 4.026 notificações, em virtude do descumprimento da Lei Municipal nº 3.245/2011, que dispõe sobre a construção e conservação de muros, passeios e limpeza de terrenos na zona urbana do município; e da Lei de nº 1613/1992, que trata, entre outras coisas, da higiene das habitações e terrenos. A informação é do secretário da referida pasta, Justiniano França.

Ele ressaltou que, em caso do descumprimento das disposições estabelecidas, os infratores ficam sujeitos à notificação, auto de infração e multa. “No período citado, 3.636 notificações foram resolvidas. Após a notificação, a SESP concede um prazo para o infrator se regularizar e, em caso de omissão, ele é autuado e, posteriormente, multado, caso não cumpra a legislação”, alertou.

Conforme o secretário, este ano, a SESP  já emitiu  860 autos de infração e aplicou 252 multas a proprietários de imóveis pelo não atendimento das exigências das referidas Leis Municipais.

“O valor da multa referente a material de construção, entulho e lixo descartado fora do horário previsto em lei é de R$ 159,20; no que concerne à ausência de muro em terreno, o infrator pagará R$ 1.908,00.  Já com relação à falta de passeio, ele arcará com R$ 954,00”, disse. 

Construção de passeios e muros

De acordo com a Lei de 3.245/2011, os proprietários de imóveis edificados ou não, situados na zona urbana do município em vias ou logradouros públicos dotados de guias, são obrigados a construir os respectivos passeios e mantê-los em perfeito estado de conservação.

Consideram-se susceptíveis a esta Lei os passeios se “construídos ou reconstruídos em desacordo com as especificações técnicas ou regulamentares; o mau estado de conservação excede a um quinto de sua área total; obstruídos ou sujos com a presença de água estagnada, lixo, entulhos ou material de construção, além de matos, pedras ou resíduos semelhantes”.

Também a construção do muro deverá obedecer aos padrões técnicos dispostos na legislação urbanística em vigor, em especial ao disposto na Lei Municipal nº 1.615, de 11 de novembro de 1992 (Lei do Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo).

O secretário de Serviços Públicos fez questão de alertar que é proibida a construção de cercas de arame farpado, de materiais pontiagudos ou cortantes, plantas espinhosas, ou qualquer elemento que possa prejudicar a transparência da visibilidade da paisagem ou colocar em risco a integridade física da população nas divisas que margeiam a via, logradouro público ou ruas de acesso a servidões.

“Em virtude da fiscalização da SESP, de janeiro a outubro deste ano, 44 proprietários de imóveis já providenciaram a construção ou restauração de passeios públicos dentro dos padrões legais, para garantir a segurança e a acessibilidade dos transeuntes. Também oito terrenos já foram murados a fim de evitar problemas com segurança, meio ambiente e saúde”, findou.

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Secretaria de Serviços Públicos promove mutirão de limpeza em ruas e praças do bairro Aviário

14/11/2018, 13:12h

Um mutirão de limpeza, iniciado nesta quarta-feira, 14, e previsto para ser concluído nos próximos dez dias, tomou conta das ruas e praças do bairro Aviário, onde equipes de garis da Secretaria de Serviços Públicos estão às voltas com as tarefas de capinação, recolhimento de lixo, pintura de meio-fio, poda de árvores e reposição de lâmpadas da rede pública de iluminação.

De acordo com o secretário Justiniano França (Serviços Públicos), os trabalhos vão abranger todas as ruas do Aviário, incluindo as áreas interna e externa de prédios públicos, a exemplo de escolas e postos de saúde, além do entorno de quadras poliesportivas.

Ao percorrer algumas ruas do bairro acompanhado de lideranças comunitárias, o prefeito Colbert Martins Filho ouviu pequenas reivindicações de moradores voltadas a melhorias urbanas, e distribuiu orientações aos assessores técnicos envolvidos neste mutirão.

Ao lado do vereador Isaías de Diogo e dos secretários Ildes Ferreira (Desenvolvimento Social) e José Pinheiro (Desenvolvimento Urbano), o gestor ressaltou a importância dos serviços realizados pela Prefeitura para manter os bairros limpos e com o aspecto acolhedor e agradável, mas pediu a colaboração dos moradores para manter a localidade limpa.

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Prefeitura limpa rua invadida por água de canal no Calumbi

9/11/2018, 16:1h

Prepostos da limpeza pública de Feira de Santana já retiraram lixo e lama da rua Teixeira Soares, no loteamento Monte Pascoal, localizado no bairro Calumbi. O material, quantidade de duas caçambas, foi levado para o Aterro Sanitário. A Defesa Civil esteve no local para observar se as casas apresentam algum risco.

Um veículo modelo Pálio, que caiu no canal ao atravessar a ponte na rua Menino Jesus, na madrugada de segunda-feira, foi arrastado pelas águas da chuva desta quinta-feira, e parou numa tubulação de abastecimento de água. Carro e lixo acumulado nas laterais potencializaram o alagamento.

O carro, que foi retirado do canal por um guincho, foi levado para o pátio da SMT (Superintendência Municipal de Trânsito), onde vai aguardar a presença do seu dono. O órgão também vai investigar a sua situação. Moradores disseram que a licença é de Osasco, na região metropolitana de São Paulo.

Em poucos minutos, dizem moradores, as águas subiram, a força dela derrubou uma parede de alvenaria construída sobre a base de pedra e cimento do equipamento e invadiram muitas casas, que foram construídas abaixo do nível do canal, que tem centenas de metros de extensão e passa por vários bairros antes direcionar as águas para o rio Jacuípe.  

Defesa Civil realizou primeiras ações no local

A Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) foi acionada na quinta-feira pelos moradores, através da Central de Atendimento 156. O órgão realizou o cadastro das famílias atingidas e acionou a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDESO) com objetivo de acelerar as ações necessárias para o restabelecimento da normalidade no local e assistência social as vítimas.

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SESP fará novas blitzen para cumprimento da Lei que disciplina transportadores de resíduos sólidos

9/11/2018, 14:8h

A partir da próxima segunda-feira, 12, serão intensificadas as blitzen na cidade de Feira de Santana visando o cumprimento da Lei Municipal de n° 3.760/17, que disciplina a ação dos transportadores de resíduos sólidos da construção civil nas etapas de transporte, manejo e destinação no município.  A informação é do secretário municipal de Serviços Públicos, Justiniano França. As operações de fiscalização contam com o apoio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT).

“Apesar de todos os esforços do poder público para coibir o problema, por meio de elaboração de lei específica, divulgação de matérias jornalísticas, fiscalizações, notificações e penalidades, muitos resíduos da construção civil e resíduos de secos domiciliares recicláveis continuam sendo descartados irregularmente em vários pontos da cidade, prejudicando o meio ambiente e comprometendo a qualidade de vida da população”, informa o secretário.

Justiniano França advertiu que, em caso de descumprimento das disposições estabelecidas na Lei, o infrator ficará sujeito as seguintes penalidades: “multa de R$ 1 mil na primeira vez, multa de R$ 2 mil na segunda reincidência, multa de R$ 4 mil na terceira reincidência e cancelamento do alvará de funcionamento e do Cadastro de Transportador (CT)”.

344 transportadores de resíduos estão regularizados

De acordo com o secretário, em Feira de Santana, já se encontram regularizados 344 transportadores de resíduos, entre carroças, caçambas, caminhões, reboques, caixas coletoras, contêineres e assemelhados. “O número de cadastrados ainda é pequeno em relação à quantidade de pessoas que realizam esse serviço no município. Vale salientar que não há nenhum custo para a regularização”, disse. 

O secretário Justiniano França alertou também que as pessoas físicas ou jurídicas que já efetuaram o pré-cadastro e ainda possuem alguma pendência devem comparecer, com urgência, ao setor de Cadastro de Transportador da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP), para que não haja o cancelamento do alvará de funcionamento.

Documentação exigida para o cadastramento

No caso de transporte de caçambas, caminhões e reboques, para o cadastramento junto à SESP, as pessoas físicas ou jurídicas, encarregadas da coleta e ou do transporte dos resíduos entre as fontes geradoras e as áreas de destinação, precisam apresentar a xerox e o original dos seguintes documentos: cartão CNPJ, contrato social da empresa, documento do veículo, documento com foto RG/CPF e comprovante de residência.

No que tange a caixas coletoras e contêineres, são exigidos contrato social da empresa, cartão CNPJ, documento com foto RG/CPF e comprovante de residência. Já com relação a carroças, faz-se necessária a apresentação de documento com foto RG/CPF e comprovante de residência.

O cadastramento dos transportadores de resíduos sólidos da construção civil está sendo realizado de segunda a sexta-feira, no horário das 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas, no setor de Cadastro de Transportador da SESP, localizado na rua dos Tupinambás, n° 275, bairro São João. 

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Antigo ponto de descarte de lixo na Cidade Nova está sendo urbanizado

8/11/2018, 18:39h

Cerca de 200 metros da avenida Universitária, à altura do CSU (Centro Social Urbano), na Cidade Nova, estão sendo urbanizados pela Prefeitura de Feira de Santana. Antes, o local era usado como ponto de descarte de lixo e outros refugos.

O serviço está sendo realizado por prepostos da SESP (Secretaria de Serviços Públicos), que delimitaram a área, que tem larguras variáveis, com mais de 200 pneus pintados de amarelo. No local já estão sendo plantadas as espécies gravatá e palma, ambas adaptadas ao clima do semiárido.

Os pneus foram recolhidos das ruas. Estes equipamentos descartados aleatoriamente são tidos como ambientes ideais para a reprodução do mosquito da espécie aedes aegypti, que, quando contaminados, transmite dengue, zika e chikungunya.

O espaço também vai ganhar cerca de 50 árvores de várias espécies, como pau-brasil, sibipiruna, oiti, chorona, todas com características de bom sombreamento. As mudas terão mais de um metro de altura, que favorece o seu desenvolvimento.

As árvores serão plantadas dentro de pneus, cujas estruturas as protegerão durante os seus processos de crescimento. A expectativa é de que o serviço termine ainda nesta semana.

A SESP já instalou outros espaços semelhantes na cidade: na entrada do Feira X, na Cidade Nova – próximo ao viaduto Miraldo Gomes, em frente à Vila Olímpica dos Amadora Edval Souza, entre outros locais. Em comum, todos eram usados como pontos de descarte de refugos.

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Secretaria de Serviços Públicos implanta núcleo de coleta seletiva no Alto do Papagaio

6/11/2018, 18:51h

Para promover uma melhor destinação do lixo produzido na cidade e a excessiva quantidade de material descartado, a Secretaria de Serviços Públicos deu início, na tarde desta terça-feira, 6, a implantação da coleta seletiva.

A medida aumenta a vida útil dos aterros sanitários, reduz custo com a disposição final do lixo, melhora a higiene da cidade, evita a contaminação do solo e das águas, reduz os focos de mosquitos, melhores a utilização dos recursos naturais, além de promover a geração de emprego e renda.

O Condomínio Reserva do Papagaio, no bairro Alto do Papagaio, foi o primeiro núcleo habitacional a aderir exitosamente a este programa de conscientização social em defesa do Meio Ambiente.

O material coletado será recolhido pela empresa responsável pela coleta do lixo toda a terça-feira. De acordo com o secretário Justiniano França, " o lixo será destinado a uma cooperativa de reciclagem conveniada com a Prefeitura".

A casa do lixo

O condomínio conta com 210 unidades habitacionais, e uma população estimada em oito mil pessoas. Para facilitar a coleta, os moradores estão construindo um depósito entre as áreas interna e externa, a que estão chamando de " a casa do lixo ", que segundo o síndico Marconi Silva, estará pronta até o final do ano.

"Progressivamente, a medida será estendida por outros condomínios da cidade, e pretendemos atuar ativamente aonde houver demanda", pontuou o prefeito Colbert Martins Filho.

O gestor determinou à Secretaria do Meio Ambiente do Município que regularize, em caráter de urgência, a Lei que criou o IPTU Ambiental, ou IPTU Verde, como a medida se popularizou.

"Esta Lei estimula a sociedade a zelar pelo Meio Ambiente, e premia os proprietários de imóveis que aderir ao projeto, através da redução no valor da taxa anual do imposto", disse.

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Muro contornando o Parque da Cidade vai proporcionar mais conforto e segurança

1/11/2018, 14:47h

Com vistas a preservar o patrimônio público, oferecer mais conforto aos visitantes e segurança às famílias que moram em seu entorno, o Parque da Cidade será protegido por um muro de 2,5 metros de altura, ao longo do perímetro de 2.500 metros lineares.

Considerado o mais importante logradouro público do Município pelos aspectos naturais e ecológicos que reúne, o Parque da Cidade é um dos pontos mais visitados para quem busca fazer retiros espirituais, contemplar a natureza ou caminhar por entre veredas cercadas de árvores, pássaros e ar puro.

A obra, sob a responsabilidade da Construtora Fortaleza, foi orçada em R$ 374.478,27 e está prevista para ser concluída dentro de cinco meses, e “é uma antiga reivindicação de visitantes, funcionários e  famílias que moram na região, preocupados, sobretudo, com a segurança do local”, comemorou Orlando Leal, um dos líderes comunitários do Conjunto Feira VII.

Poluição Ambiental

A Secretaria do Meio Ambiente notificou a Embasa sobre os dejetos líquidos (esgoto in natura) que estão sendo lançados na lagoa do Parque, pondo em risco a saúde da fauna e o lazer dos visitantes que se divertem nos brinquedos aquáticos que se encontram à disposição.

Ao dar a ordem de serviço para a construção do muro, na manhã desta quinta-feira, 31, ao lado do secretário Arcênio Oliveira (Meio Ambiente) o prefeito Colbert Martins Filho afirmou que se a concessionária da Embasa não tomar providências para evitar este problema, “tomaremos as medidas judiciais cabíveis para coibir este tipo de crime ambiental”.

O ato contou com as presenças dos secretários José Pinheiro (Desenvolvimento Urbano), Justiniano França (Serviços Públicos), Pablo Roberto (Prevenção à Violência), e os vereadores Carlito do Peixe, José Carneiro e João Bililiu.

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