SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Cinco pessoas multadas por descarte irregular de resíduos sólidos na Ayrton Senna

16/8/2018, 17:0h

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP), com o apoio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), intensifica fiscalização em Feira de Santana para disciplinar a ação de transportadores de resíduos sólidos da construção civil, nas etapas de transporte, manejo e destinação. Multas já foram aplicadas no valor de R$ 1 mil a infratores.

De acordo com o secretário da pasta, Justiniano França, a primeira operação de fiscalização ocorreu no dia 24 de julho passado, na avenida Ayrton Senna. Cinco pessoas foram notificadas e receberam multa no valor de R$ 1 mil. 

195 transportadores já cadastrados

As cinco pessoas infringiram a Lei Municipal de n° 3.760/17. Justiniano informa, também, que após a fiscalização, 195 transportadores de resíduos já procuraram o setor de Cadastro de Transportador da SESP, localizado na rua dos Tupinambás, n° 275, bairro São João. Atualmente, 316 pessoas se encontram regularizadas para fazer este tipo de transporte - carroças, caçambas, caminhões, reboques, caixas coletoras, contêineres e assemelhados.

“A fiscalização vai acontecer em áreas estratégicas da cidade, a fim de evitar que resíduos da construção civil e resíduos domiciliares recicláveis sejam descartados irregularmente”, diz o secretário. 

Vários tipos de material

São considerados resíduos de construção civil o material proveniente de construções, reformas, reparos e demolições de obras. Também entulhos, incluindo tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica, etc.

Já os resíduos de secos domiciliares recicláveis são os provenientes de residências ou de qualquer outra atividade que gere resíduos com características domiciliares ou a estes equiparados constituídos, principalmente, por embalagens e que podem ser submetidos a um processo de reaproveitamento. 

Cancelamento de alvará

O secretário Justiniano França (foto) destaca a importância do cadastramento, ressaltando que o infrator das disposições estabelecidas na Lei 3.760/17 sofrerá multa de R$ 1 mil, na primeira notificação; R$ 2 mil na reincidência; na terceira infração receberá, além de multa de R$ 4 mil, cancelamento do alvará de funcionamento e do Cadastro de Transportador (CT).

As multas serão corrigidas anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Os valores arrecadados pelas multas serão revertidos para a Agência Reguladora de Feira de Santana para ações de comunicação e educação ambiental referentes ao tema resíduos sólidos.

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Serviços Públicos repõe dezenas de lixeiras furtadas ou depredadas

13/8/2018, 11:27h

A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), já instalou dezenas de novas lixeiras na cidade, em substituição a coletores antigos, que furtados ou depredados e sem condição de uso.

De acordo com o secretário Justiniano França, este ano 142 lixeiras já foram instaladas em pontos estratégicos no centro da cidade. 

“Na avenida Getúlio Vargas, instalamos 79 lixeiras; na avenida Senhor dos Passos, mais 34, porém já furtaram 15 deste total. Na praça Fróes da Mota, colocamos 10, e três desapareceram. Já na região das praças Monsenhor Renato Galvão e Padre Ovídio, foram instaladas 19 lixeiras novas”, informa o secretário.

Prejuízo aos cofres públicos

A previsão é de que nos próximos dias, 80 novas lixeiras sejam instaladas em espaços públicos na cidade.

Justiniano alerta que, além de provocar poluição ambiental por conta do descarte inadequado  dos resíduos sólidos, a depredação e o furto de lixeiras causam um prejuízo considerável aos cofres públicos.

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Plano de Saneamento Básico terá horizonte de planejamento de 20 anos

8/8/2018, 10:0h

O Plano de Saneamento Básico do Município de Feira de Santana – água e esgotamento sanitário, foi oficialmente apresentado pelos técnicos da Fundação Escola Politécnica da Bahia, que o elaborou, durante audiência pública. A sua construção, com a participação da sociedade, levou aproximadamente um ano

A audiência, realizada na manhã desta terça-feira, 7, é etapa que antecede a avaliação do estudo antes de ser enviado para apreciação na Câmara Municipal e virar Lei. Antes, existe a possibilidade de inclusão das sugestões apresentas por participantes no evento.

Em Feira de Santana, o plano está relacionado ao abastecimento de água e esgotamento sanitário. E foi construído ouvindo as opiniões da parte interessada, que são os moradores dos bairros e povoados, em 26 oficinas realizadas, quando mostraram suas realidades nestes setores.  E de onde tiraram suas propostas.

O horizonte de planejamento do plano é de 20 anos, com atualizações ao longo deste período. Os diagnósticos que levaram à construção foram pinçados das informações coletadas durante as oficinas e tiveram como base a realidade de cada uma das comunidades ou bairros.

Ações que serão realizadas progressivamente

“São ações que serão realizadas progressivamente, a curto, médio e longo prazos, entre três, oito e 12 anos”, afirmou a engenheira sanitarista Naiah Caroline Rodrigues. A curto prazo, diz, serão realizadas ampliações no esgotamento na zona urbana e aplicação das alternativas neste setor na zona rural, como a fossa de bananeira.

Saneamento é promoção de saúde

“Trabalho participativo que trouxe subsídios à tecnicidade da FEP”, disse o engenheiro Raimundo Garrido, da instituição que elaborou o plano. Ele disse ainda que saneamento é a promoção de saúde e que abastecimento e esgotamento têm grande abrangência.

Estudo técnico será base para futuras intervenções

Para Gabriel Marques Porto, que representou a Agência Reguladora de Feira de Santana, o Plano coloca o município em destaque, porque as futuras intervenções terão como base estudo técnico. O vereador Cadmiel Pereira disse que os técnicos ouviram quem está na base, por isso o plano reflete as necessidades das comunidades.

Estiveram presentes o secretário de Planejamento, Carlos Brito, o superintendente regional da Embasa, Raimundo Neto, Giovane Leal, que representou o Executivo e Carlos Fernando Abreu, superintendente de Saneamento da Secretaria de Infraestrutura do Estado.

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Agência Reguladora fará última Audiência Pública do Plano Municipal de Saneamento Básico nesta 3ª

6/8/2018, 11:35h

A Agência Reguladora de Feira de Santana (ARFES), realiza nesta terça-feira, 07, a partir das 8h30, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, a última Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, que está sendo elaborado por técnicos da Fundação Escola Politécnica (FEP).

O evento terá a participação do prefeito Colbert Martins Filho, de representantes do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico, da Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, da Câmara Municipal, de movimentos sociais, entre outras pessoas direta e indiretamente envolvidas.

Na referida Audiência Pública,  será explanado um conjunto de medidas relacionadas aos serviços de água, esgotos, lixo e drenagem das águas de chuva, que tem como objetivo a melhoria da qualidade de vida e da saúde da população. Também os palestrantes discutirão, entre outros assuntos, a metodologia participativa do Plano supracitado, os meios de sua implementação e os aspectos legais e institucionais.

O  Plano Municipal de Saneamento Básico é construído com a participação da população e, para o seu processo de elaboração, já foram colhidas informações e a opinião dos moradores das diversas comunidades da zona urbana e do meio rural, por meio de 26 oficinas, consulta pública e audiência pública.

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Procuradoria avalia recomendação do MP sobre contrato emergencial para destino final do lixo

3/8/2018, 10:52h

A Secretaria de Serviços Públicos de Feira de Santana informa que está ciente da recente recomendação do Ministério Público relativa ao contrato emergencial firmado para destinação final do lixo recolhido no Município. O assunto foi encaminhado para análise da Procuradoria Geral do Município.

A empresa Cavo, autora de ação na Justiça que suspendeu o processo licitatório para prestação de serviço, disputou o certame e perdeu, no preço, para a concorrente Sustentare. Não reclamou administrativamente. Foi direto ao judiciário. 

A proposta da Sustentare, vencedora e que está sendo colocada em prática emergencialmente, representa economia aos cofres do Município de aproximadamente R$ 128 mil por mês (R$ 9,92 por tonelada de resíduo). Em breve, a Procuradoria Geral irá manifestar-se ao Ministério Público sobre esta recomendação. 

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Plano de Saneamento Básico vai ser apresentado em audiência pública, dia 7

2/8/2018, 11:35h

O conteúdo do Plano Municipal de Saneamento Básico de Feira de Santana vai ser apresentado aos cidadãos numa audiência pública que será realizada no dia 7, no Auditório Dr. João Batista de Cerqueira, na Secretaria de Saúde, à avenida João Durval Carneiro.

O PMSB é instrumento base para implementação de políticas públicas visando à universalização do atendimento e à eficácia das metas e ações na área de saneamento com foco no alcance de níveis crescentes de salubridade ambiental.

E define como se dará a prestação de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário.

Vão estar no evento, marcado para acontecer das 8h às 12h, representantes da Prefeitura, da Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento e Técnicos da Fundação Escola Politécnica da Bahia, que elaborou o PMSB.

A audiência pública será o fórum de avaliação e discussão das propostas elaboradas pelos técnicos, a partir das realidades de cada localidade, e vai tornar-se instrumento de estratégico de planejamento para este setor.

Todas as pessoas podem participar e ter direito a expressar sua opinião durante a audiência, que tem como objetivo recolher dos interessados as contribuições, opiniões e sugestões, com vistas a democratizar, conferir transparência e assegurar a participação popular na elaboração do Plano.

Mas é condição para a participação da audiência a prévia inscrição, que ocorrerá no local do evento. Será permitido o credenciamento de qualquer pessoa que eventualmente queira se manifestar na plenária.

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Caçambas não cadastradas que fazem transporte de areia ou entulho são notificadas

24/7/2018, 18:2h

As caçambas que estavam transportando areia ou entulhos sem estarem devidamente autorizadas foram notificadas pela Prefeitura de Feira de Santana. A fiscalização para observar se estes veículos estão dentro da lei municipal foi realizada nesta terça-feira, 24.

Como foram notificados pela primeira vez, o valor a ser pago será de R$ 1 mil. A partir da segunda notificação, o valor dobra e chega a R$ 4 mil na terceira vez. Outras infrações de trânsito também foram notificadas, como transportar areia sem cobertura da caçamba. A operação será realizada continuamente.

A autorização para a prestação deste serviço – seja pessoa física ou jurídica, está relacionada ao cadastramento obrigatório junto à Secretaria de Serviços Públicos. As caixas coletoras também devem ser cadastradas. O que se obriga é a destinação final correta.

O prazo para que todos os veículos, inclusive as carroças, se regularizem e passassem a prestar o serviço de acordo com a lei terminou em abril. Estima-se que na cidade existam cerca de 700 carroças, mas apenas 34 estão cadastradas na SESP.

Descarte irregular custa R$ 100 mil por mês aos cofres municipais

“Estamos numa ação constante com o objetivo de disciplinar este serviço”, disse o secretário Justiniano França. Segundo ele, a retirada das ruas e a destinação final deste material custa R$ 100 mil aos cofres municipais, mensalmente.

O preço da tonelada de entulho, para o descarte do Aterro é de R$ 12,14. Cadastrado, o veículo recebe um adesivo com um número, que é fixado à porta. “Assim a gente fica mais tranquilo para trabalhar”, disse o motorista José Augusto, que está cadastrado.

A equipe formada por prepostos da SESP, SMT (Superintendência Municipal de Trânsito) e da Guarda Municipal, estiveram em pontos onde este tipo de descarte é realizado com maior frequência, como o final da avenida Ayrton Senna e trecho da avenida Artêmia Pires.

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SESP realiza mutirões de iluminação pública em vários bairros

20/7/2018, 17:45h

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP) realiza mutirões em diversas localidades de Feira de Santana. O objetivo é atender às demandas de iluminação pública no município, principalmente nas localidades onde há maior número de solicitações.

De acordo com o diretor do Departamento de Iluminação Pública da SESP, José Wilton, neste mês de julho já foram atendidos os bairros Sítio Novo, George Américo, Campo Limpo e os conjuntos José Ronaldo, Bom Viver e Feira X. Foram feitos serviços de reposição de lâmpadas, relês, conectores de rede, bases para relê, bocais e luminárias.

“Atualmente estamos atendendo às demandas do condomínio residencial Eco Parque”, informa José Wilton, ressaltando que estão sendo priorizadas as localidades com maior número de solicitações. 

Vários canais de comunicação com a SESP

Quanto às reclamações sobre lâmpadas acesas em postes durante o dia, bem como solicitações para troca de lâmpadas, o diretor do Departamento de Iluminação Pública pede à comunidade que comunique o fato, para que sejam adotadas as devidas providências. 

“Temos várias opções para entrar em contato com o setor competente. Através dos telefones (75) 3602-8110, 3602-8115, 3602-8117 e Whatsapp (75) 99833-2325, além do site da Prefeitura Municipal: www.feiradesantana.ba.gov.br, por meio do link Atendimento ao Cidadão”, informa.

Demandas podem ser passadas pessoalmente

Também podem ser feitas solicitações pessoalmente, no Departamento de Iluminação Pública, situado na rua dos Tupinambás, 275, bairro São João, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira.

O secretário municipal de Serviços Públicos, Justiniano França, ressalta a importância da comunicação entre a comunidade e a SESP, para que haja mais agilidade no atendimento das solicitações. “Dessa forma temos condição de solucionar em menos tempo essas demandas”, destaca.

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Transportadores de resíduos sólidos da construção civil que infringirem legislação serão penalizados

12/7/2018, 17:19h

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana iniciará, no dia 23 deste mês, a operação para o cumprimento da Lei Municipal de n° 3.760/17, que disciplina a ação dos transportadores de resíduos sólidos da construção civil nas etapas de transporte, manejo e destinação no município.

De acordo com o secretário Justiniano França, a Lei supracitada entrou em vigor em 09 de outubro de 2017 e, desde a sua implantação, vários prazos foram dados e até prorrogados para que as pessoas físicas e jurídicas responsáveis por carroças, caçambas, caminhões, reboques, caixas coletoras, contêineres e assemelhados pudessem se regularizar junto ao setor de Cadastro de Transportador da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP).

121 pessoas realizaram o cadastro

“Porém, apesar de divulgarmos nos meios de comunicação matérias jornalísticas sobre o assunto, houve baixa procura pelo cadastramento dos transportadores de resíduos sólidos da construção civil e resíduos volumosos, apenas 121 pessoas se cadastraram, incluindo os responsáveis por caçambas, contêineres, poliguindastes e carroças”, informou.

Justiniano França disse que será coibida pelas ações de fiscalização a presença de transportadores não autorizados pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos e a utilização irregular das áreas de destinação e coleta.

“No cumprimento da fiscalização, os órgãos da SESP deverão inspecionar e orientar os transportadores e receptores de resíduos de construção e resíduos volumosos quanta às normas da Lei 3.760/17; vistoriar os veículos cadastrados para o transporte, o material transportado e as áreas receptoras de resíduos; expedir notificações, autos de infração, de retenção e de apreensão dos veículos em conjunto com a SMTT; e enviar aos órgãos competentes os autos que não tenham sido pagos, para fins de inscrição na Dívida Ativa”, ressaltou.

Ainda segundo o secretário, as pessoas que descumprirem as disposições estabelecidas pela Lei 3.760/17 sofrerão multa de R$ 1 mil na primeira vez em que for notificado; multa de R$ 2 mil na reincidência; na terceira infração receberão, além de multa de R$ 4 mil, cancelamento do alvará de funcionamento e do Cadastro de Transportador (CT).

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Operação da SESP já está em fase de conclusão nos conjuntos habitacionais populares

9/7/2018, 15:46h

A primeira etapa da operação que visa a limpeza geral dos conjuntos habitacionais oriundos do programa Minha Casa, Minha Vida  e da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder),  em Feira de Santana, será concluída nesta terça-feira, 10, de acordo com o secretário municipal de Serviços Públicos (SESP), Justiniano França.

Ele informou que cerca de 40 condomínios já foram assistidos com serviços de varrição, pintura de meio-fio, capinação, roçagem de grama e recolhimento de lixo. “Todos os 50 conjuntos habitacionais populares, existentes na cidade, serão contemplados. Atualmente, o Departamento de Limpeza Pública da SESP está finalizando as ações nos empreendimentos residenciais do bairro Aviário e, posteriormente, atenderá aos condomínios do Feira VII e do bairro Gabriela”, disse.

Conforme Justiniano, a segunda etapa da operação de limpeza nos conjuntos habitacionais se iniciará ainda neste mês de julho. “A previsão é de que haja, pelo menos, duas a três operações, anualmente, com esta finalidade, por condomínio”. 

Na oportunidade, o secretário da SESP pediu a colaboração dos moradores no tocante ao descarte correto do lixo. “Manter as vias públicas limpas é responsabilidade de todos, uma vez que melhora a paisagem urbana, ajuda a eliminar doenças e preserva o meio ambiente”, alertou.

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