SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Rede elétrica do Parque de Exposição não oferece risco, diz eletrotécnico

3/9/2019, 12:2h

A rede elétrica do Parque de Exposição João Martins da Silva é segura e não oferece risco aos visitantes, trabalhadores e animais. A afirmação é do eletrotécnico César Ramos de Jesus. Ele contesta um comentário feito pelo advogado Silvio Adorno, numa rede social, informando que a rede elétrica do equipamento representa perigo.

No ano passado o único incidente ocorreu por conta da queda da estrutura de um toldo, que atingiu a rede elétrica e resultou na morte de um animal.A equipe do Departamento de Iluminação Pública, da Secretaria de Serviços Públicos, fez uma revisão em toda rede elétrica há um mês e eliminou todos os pontos críticos.

"Observamos que realmente haveria riscos em alguns pontos, mas tudo foi resolvido", afirma. Ele informa ainda que intervenções foram feitas. "Trocamos postes e fizemos todas as mudanças necessárias para oferecer toda segurança", ressaltou.

O eletrotécnico acrescenta que foi realizado aterramento nas barracas, visando reforçar a segurança nesses equipamentos. "Não há risco de choque elétrico nas barracas", reitera. 

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Prefeitura recolhe uma média de 80 toneladas de cocos mensalmente das vias públicas

30/8/2019, 18:57h

O descarte irregular de lixo, inclusive casca de coco, vem se configurando como um dos sérios problemas no meio urbano, uma vez que provoca degradação ambiental, proliferação de endemias, implicação de riscos à saúde pública e aumento de gastos públicos com limpeza. 

Em Feira de Santana, por exemplo,  o Governo do Município, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), recolhe uma média mensal de 80 toneladas de casca de coco depositadas inadequadamente em vias públicas, sobretudo nas imediações das feiras livres, sendo que a feirinha da Estação Nova é responsável por 80% desse lixo, de acordo com o secretário da pasta, Justiniano França.  

“Esse tipo de infração, na cidade, é cometido tanto por consumidores como também por comerciantes, que insistem em descartar cocos e outros resíduos sólidos aleatoriamente. Vale ressaltar que quem produz lixo em grande volume tem a obrigação de descartá-lo  no aterro sanitário”, afirmou Justiniano.

Ele informou que, para tentar resolver a problemática do descarte irregular dos resíduos sólidos urbanos, o Núcleo de Fiscalização da SESP tem notificado e aplicado multas aos infratores da Lei Municipal de nº 1613/92.

De acordo com o artigo 106 da Lei supracitada, é de competência exclusiva dos proprietários ou inquilinos a remoção de resíduos de fábricas e oficinas;  restos de materiais de construção;  entulhos proveniente de demolições;  matérias excrementícias; restos de forragem das cocheiras e estábulos;  palhas, terra, folhas e galhos de jardins e quintais particulares; e outros resíduos das casas comerciais.

O secretário Justiniano pede aos munícipes que ajudem o poder público a manter a cidade limpa, inclusive denunciando o descarte irregular de lixo, por meio da Central de Atendimento 156, da Prefeitura Municipal de Feira de Santana. “Limpeza urbana é responsabilidade de todos”, ressaltou.

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Funcionários da Sustentare avaliam proposta de reajuste de 21,4 por cento no tíquete refeição, neste domingo

25/8/2019, 9:2h

Os funcionários da empresa Sustentare Saneamento, que presta serviço de limpeza pública em Feira de Santana, realizam audiências na manhã deste domingo, 25, para avaliar proposta de reajuste de 21,4% nos valores do tíquete refeição. A proposta foi definida entre comissão dos trabalhadores, sindicato da categoria e direção da empresa, durante reunião na noite deste sábado, 24, no escritório, no Aterro Sanitário.

O reajuste é retroativo a janeiro deste ano e a diferença, conforme garantiu o presidente da Sustentare, Adilson Martins, já será paga junto com o salário de agosto, até o quinto dia útil de setembro.

Com o percentual de aumento proposto, o valor mensal do tíquete refeição passa de R$ 288,20 para R$ 350,00, ou seja, um ganho real de R$ 61,80, o que corresponde a 21,4%. A diferença retroativa aos oito primeiros meses deste ano mais o valor do tíquete refeição do mês a ser pago dá um total de R$ 844,40, além do salário da categoria.

As negociações tiveram início na manhã deste sábado, 24, inicialmente na sede da Secretaria de Serviços Públicos, sendo acompanhadas pelo secretário titular da pasta, Justiniano França, do secretário de Comunicação Social, Valdomiro Silva, e também do presidente do Sindicato da categoria, Rosalvo Ferreira Cerqueira. E, à noite, a nova rodada de negociações, na sede da Sustentare, após consulta aos trabalhadores, que farão assembleias pela manhã para avaliação da proposta.

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Paralisação na Sustentare: Prefeitura adota medidas judiciais e articula plano B para garantir a coleta de lixo

23/8/2019, 16:55h

Medidas judiciais e a articulação de um plano B para garantir a coleta do lixo domiciliar, são as providências que a Prefeitura de Feira de Santana está adotando relacionadas a paralisação de trabalhadores da empresa Sustentare, responsável pela limpeza pública do município. Motoristas e coletores amanheceram de braços cruzados, nesta sexta-feira, 23, reivindicando melhorias salariais. É um problema que diz respeito à prestadora dos serviços, sem qualquer relação pendência relativa ao poder público.

A Procuradoria Geral do Município, juntamente com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Municipais, está ingressando com petição junto ao Tribunal Regional do Trabalho, em Salvador, para que o órgão determine o fim do movimento paredista, uma vez que se trata de serviço de natureza essencial para a população. Embora não seja o alvo da paralisação, por parte dos funcionários da Sustentare, a Prefeitura é parte diretamente interessada.

A Sustentare já foi notificada pela Prefeitura, para que busque resolver imediatamente a situação com os seus funcionários. A empresa ingressou com pedido de liminar para reintegração de posse (o pessoal está ocupando as suas garagens e impedindo a saída de veículos). Caso não consiga encerrar a paralisação ou por outros meios assegurar a continuidade dos serviços, a Sustentare sofrerá penalizações previstas em contrato, informa o procurador geral Cleudson Almeida.

Enquanto isso, a Secretaria de Serviços Públicos prepara uma equipe para atuação emergencial. Está garantida a coleta de lixo no centro da cidade, para manter o comércio em ordem. Caso a paralisação não se encerre no fim de semana, com as medidas judiciais adotadas, a SESP também fará o trabalho de coleta nos bairros, na medida do possível, para evitar uma situação de calamidade.

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Em 20 dias, mais de 850 lâmpadas queimadas foram substituídas por novas no município

23/8/2019, 10:54h

Com o objetivo de proporcionar mais luminosidade, segurança e comodidade, o Governo do prefeito Colbert Martins Filho, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), vem intensificando os serviços de manutenção da iluminação pública na zona urbana e rural do município.

De acordo com o relatório das atividades executadas pelo Departamento de Iluminação Pública da SESP, no período de 1º a 20 deste mês, 859 lâmpadas queimadas ou danificadas foram substituídas em vários logradouros de Feira de Santana, abrangendo o centro da cidade, 57 bairros, 24 sub-bairros, 52 condomínios e oito distritos, incluindo a sede e seus povoados. 

O secretario municipal de Serviços Públicos, Justiniano França, informou que a solicitação para reposição de lâmpadas pode ser feita por meio da Central de Atendimento 156, da Prefeitura Municipal, ou pessoalmente no Departamento de Iluminação Pública, situado na rua dos Tupinambás, 275, bairro São João, no horário das 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Vandalismo

Segundo Justiniano, a depredação de lâmpadas e  a subtração de fiação elétrica ocorrem com frequência na cidade. Em vista disso, ele voltou a pedir à população que denuncie aos órgãos de segurança pública os atos de vandalismo na iluminação pública, “que tem deixado algumas ruas, avenidas e praças às escuras e com sensação de insegurança, além de gerar gastos imprevistos com a reposição do material”.  

Na oportunidade, o secretário agradeceu aos meios de comunicação, que têm contribuído efetivamente com o trabalho da SESP para a resolução dos problemas na iluminação pública e em outras áreas de atuação do poder público municipal.

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Expofeira contará com iluminação de LED pela primeira vez

21/8/2019, 14:46h

Pela primeira vez a iluminação do Parque de Exposição João Martins da Silva contará com lâmpadas de LED, durante a 44ª Expofeira (Exposição da Agropecuária de Feira de Santana), que acontece de 1º a 8 de setembro. A novidade garantirá uma iluminação mais eficiente e ao mesmo tempo mais econômica aos cofres públicos.

O secretário de Serviços Públicos, Justiniano França, observa que este mesmo tipo de iluminação foi utilizada na Micareta e nos festejos juninos deste ano. "E agora chega a Expofeira, garantindo mais qualidade e proporcionando comodidade e segurança às pessoas que visitarão a Expofeira a noite", ressaltou.

De acordo com o diretor do Departamento de Iluminação Pública da SESP, João Marcelo Gomes, 100% da iluminação na área interna do Parque será em LED. Já no entorno do parque, a iluminação será a base de lâmpadas metálicas.

Ele ressalta que também já foram realizados serviços de manutenção de todo o sistema elétrico. "No Parque foi feita uma reforma na parte elétrica. Colocamos o que há de mais moderno no setor, recuperamos parte da fiação para que a festa seja feita com mais segurança, trocamos alguns postes e fizemos a manutenção na parte de iluminação", concluiu.

Outros serviços de manutenção

Há algumas semanas prepostos da Secretaria de Serviços Públicos já estão trabalhando na manutenção do Parque de Exposição, realizando limpeza, poda de árvores, pintura e diversos serviços na melhoria da estrutura.

“Trabalhamos para garantir mais uma vez o sucesso da Expofeira, priorizando a parte mais importante, que é a agropecuária, e que possamos proporcionar toda comodidade, segurança e tranquilidade aos expositores e visitantes", salientou o secretário Justiniano França.

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Até o final do ano, Prefeitura chegará a marca de 90 praças construídas e revitalizadas

16/8/2019, 14:6h

No período da gestão do prefeito Colbert Martins da Silva Filho, a Prefeitura Municipal de Feira de Santana, através do Departamento de Áreas Verdes da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), já construiu nove praças e executou serviços de construção, requalificação e revitalização em 66 espaços.

“Atualmente, estamos implantando uma praça no bairro Conceição, na rua Guarulhos, e dando manutenção na praça do Skate, no conjunto Feira X, e na praça Cívica, no bairro Parque Ipê”, destacou o secretário municipal de Serviços Públicos, Justiniano França.

Ele acrescentou que o planejamento do Departamento de Áreas Verdes pretende entregar à comunidade, até o final deste ano, 90 espaços, entre construídos, reformados, requalificados e revitalizados.

"As áreas verdes têm grande relevância no aumento da qualidade de vida da população, uma vez que exercem funções ecológicas, paisagísticas, recreativas e de convivência. Partindo desse pressuposto, a Prefeitura de Feira de Santana não tem medido esforços para preservar o meio ambiente e promover outras melhorias que contribuam com o bem-estar da comunidade", salientou o secretário.

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Empresas que trabalham com caixas estacionárias fora dos padrões sofrerão penalidades

9/8/2019, 16:46h

Com o objetivo de proporcionar mais segurança às pessoas que circulam nos canteiros de obras, a Prefeitura Municipal de Feira de Santana, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), vem intensificando a fiscalização de caixas estacionárias, destinadas à coleta de resíduos da construção civil e resíduos volumosos.

Segundo o secretário da SESP, Justiniano França, muitas empresas que trabalham com caixas estacionárias não estão cumprindo as determinações da Lei Municipal de nº 3.760/2017, que disciplina a ação dos transportadores de resíduos sólidos da construção civil nas etapas de transporte, manejo e destinação no município de Feira de Santana.

De acordo com a legislação municipal, as pessoas físicas ou jurídicas proprietárias de caixas estacionárias que efetuam coleta de entulho nas obras de construção, reforma e demolições, além do Cadastro de Transportador (CT), deverão atender aos seguintes padrões:

“Identificar as caixas coletoras, contendo nas suas laterais: nome da empresa proprietária, número de telefone e número de inscrição municipal fornecido pela Secretaria da Fazenda; bem como identificar com código da empresa e número do Cadastro de Transporte, fornecido pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos que facilite a localização desta empresa”.

A Lei nº 3.760 diz também que as caixas coletoras devem ser sinalizadas com faixas refletivas, em cor que permita sua rápida visualização, notadamente no período noturno, da seguinte forma:

“Nas laterais deverão ser colocadas cinco faixas refletivas de cinco centímetros de largura por 15 centímetros de comprimento, sendo uma no centro e as demais em cada uma das extremidades; nas partes da frente e traseira deverão ser colocadas quatro faixas refletivas cinco centímetros de largura por 15 centímetros de comprimento, cada, nas laterais das mesmas”.

A Lei supracitada ressalta também que as faixas refletivas deverão ser fixadas numa faixa de 30 centímetros, de fundo branco, com o objetivo de evitar que sejam confundidas as faixas refletivas com as cores das caixas coletoras.

Diz ainda que, de forma que a utilização das caixas coletoras não venham a impedir o tráfego de veículos e a passagem de pedestres, as mesmas deverão ser colocadas no leito carroçável e/ou no passeio da seguinte forma: “Na via, próxima ao meio fio, sempre que for permitido estacionamento de veículo ou similares no local; na calçada, sempre que permitir a passagem de pedestres, obedecendo a um corredor de 70 centímetros entre a caixa e o muro; no recuo das calçadas, nas garagens ou dentro dos terrenos das obras, sempre que for possível”.

“Somente esta semana, cinco empresas já foram flagradas pelos fiscais da SESP prestando serviços com caixas estacionárias que não atendem as disposições estabelecidas pela Lei”, informou Justiniano, acrescentando que todas serão notificadas e penalizadas.

O secretário de Serviços Públicos alertou que, em caso de descumprimento da Lei, o infrator sofrerá multa de R$ 1 mil na primeira vez em que for notificado; multa de R$ 2 mil na reincidência; na terceira infração terá, além de multa de R$ 4 mil, o cancelamento do alvará de funcionamento e do Cadastro de Transportador.

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Prefeitura avança na requalificação da praça socioambiental Fonte dos Milagres

5/8/2019, 10:55h

Com o objetivo de promover a manutenção das áreas verdes, a Prefeitura Municipal de Feira de Santana, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), está requalificando a praça socioambiental Fonte dos Milagres, que é uma Área de Preservação Permanente (APP) e de interação social, localizada no bairro Gabriela. 

De acordo com o diretor do Departamento de Áreas Verdes da SESP, Deodato Peixinho, as intervenções no referido equipamento consistem na recuperação do kit parque infantil e do kit ginástica; revitalização das estruturas (bancos, piso, jardins); limpeza do córrego da nascente; desobstrução do canal; pintura geral e envernizamento de todas as estruturas, além de serviços de roçagem e recomposição ambiental. “A previsão é de que os serviços sejam concluídos no início da próxima semana”, disse.

O secretário municipal de Serviços Públicos, Justiniano França, ressaltou que a Fonte dos Milagres, além da sua função ecológica, se tornou uma praça interativa, onde o poder público municipal disponibilizou iluminação, áreas para estacionamento, convivência, prática de esporte, recreação e turismo, tendo em vista o bem-estar dos moradores daquela região e dos visitantes. 

Já o prefeito Colbert Martins da Silva Filho afirmou que a Prefeitura não está medindo esforços para promover um meio ambiente ecologicamente equilibrado. “No entanto, é dever de todos zelar pela sua efetiva conservação, sobretudo evitando a depredação da Fonte dos Milagres e demais patrimônios ambientais de Feira de Santana”.

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Encontro mensal com agentes distritais melhora ação da Secretaria de Serviços Públicos na zona rural

17/7/2019, 15:24h

Uma reunião mensal, com todos os administradores distritais, está sendo realizada pela Secretaria de Serviços Públicos, órgão da Prefeitura de Feira de Santana, para dar mais rapidez e eficiências às ações que dizem respeito aos diversos serviços oferecidos pelo Município na zona rural. É o momento, também, de apresentação de demandas, pelos servidores, que ocupam cargo de confiança na administração.

O encontro do mês de julho aconteceu nesta quarta-feira, 17. O grupo conversou com o secretário Justiniano França, com os diretores dos departamentos de Iluminação Pública, João Marcelo Azevedo Gomes, de Áreas Verdes, Deodato Peixinho, e de Limpeza Pública, Antonio Rosa.

Os agentes que atuam nos oito distritos de Feira de Santana apresentaram problemas que afetam a população, no momento,  e  locais que mais necessitam dos serviços, nessas áreas.  Também esclareceram aos representantes da Secretaria de Serviços Públicos a respeito de demandas sob a responsabilidade deles, nesses locais.

Dúvidas foram esclarecidas e algumas ações imediatas foram apresentadas visando  a melhoria da qualidade de vida da população dos distritos Maria Quitéria, Humildes, Tiquaruçu, Jaguara, Bonfim de Feira, Jaiba, Matinha e Governador João Durval Carneiro (Ipuaçu).

“Esse diálogo tem se revelado importante, para que possamos atualizar informações sobre as questões que dizem respeito aos serviços oferecidos pela SESP nos distritos e também para que possamos cobrar desses agentes públicos, cada vez mais, um melhor desempenho, uma vez que eles são a voz e o olhar da administração na nossa zona rural”, diz o secretário.

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