O PRO-CULTURA/ESPORTE é uma parceria da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer – SECEL, Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicação e Cultura Egberto Tavares Costa - FUNTITEC e da Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ desenvolvida desde 1997. O mecanismo integra o Sistema Municipal de Fomento à Cultura.
Seu objetivo é promover ações de patrocínio cultural por meio de renúncia fiscal, contribuindo para estimular o desenvolvimento cultural de Feira de Santana, ao tempo em que possibilita às empresas patrocinadoras associar sua imagem diretamente às ações culturais que considerem mais adequadas.
Através do Programa, é possível financiar a atividade cultural, mediante abatimento do ISS e do IPTU a serem recolhidos. Para receber o abatimento, é necessário que a empresa patrocinadora contribua com recursos próprios equivalentes a, no mínimo, 20% dos recursos totais transferidos ao projeto.
Neste ano, o O PRO-CULTURA/ESPORTE ampliou o seu alcance e passou a contemplar também as expressões e os bens de natureza material e imaterial discriminados no art. 3º da Lei Orgânica da Cultura (Lei 12.365 de 30 de novembro de 2011).
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