SEC. TRABALHO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Prefeitura adia realocação de ambulantes cadastrados para o Centro Comercial Popular

30/3/2020, 21:1h

A retirada e relocação dos vendedores ambulantes cadastrados no Centro Comercial Popular, que deveria acontecer até o último domingo, 29, foram suspensas por tempo indeterminado. A medida, adotada pelo prefeito Colbert  Martins Filho, está sendo divulgada pela Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec).

O adiamento atende as recomendações de prevenção e combate ao novo coronavírus (Covid-19). O decreto com o adiamento vai ser publicado no Diário Oficial Eletrônico na edição desta terça-feira, 31.

O secretário da pasta, Antônio Carlos Borges Junior, explica que a situação nesse momento requer cuidados com a saúde pública e está de acordo com os decretos de Calamidade Pública e do fechamento do comércio. “Estamos preocupados e tomamos a decisão com perspectivas futuras. Faremos um novo agendamento assim que esse momento for superado”, afirmou.

O secretário disse também que um novo plano de ação será realizado para a tarefa de retirada dos vendedores ambulantes das ruas e sua transferência para o Centro Comercial Popular, em sintonia com o planejamento da execução das obras do projeto Novo Centro.

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Casa do Trabalhador começa nesta terça a atender Seguro Desemprego com hora marcada

30/3/2020, 20:26h

A Casa do Trabalhador de Feira de Santana, órgão da Prefeitura vinculado a Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), começa a atender solicitação de Seguro Desemprego com hora marcada, a partir desta terça-feira, 31.

A medida, adotada pelo Governo do prefeito Colbert Martins Filho, visa garantir o atendimento às pessoas que necessitam do benefício se ajustando ao Decreto Municipal emergencial para que a população se previna contra o coronavírus e evite aglomerações.

"Esta é a forma que encontramos para que possamos atender as recomendações de afastamento social, trabalhar de forma digitalizada e também com home office, que é uma forma de agilizar o processo e atender o público. E os servidores estão sendo treinados para atender via on line na busca por maior agilidade no atendimento da Casa do Trabalhador, evitando assim aglomerações de pessoas", observa o secretário Antônio Carlos Borges Júnior.

Ele orienta as pessoas que necessitarem do serviço a acessarem o site da Prefeitura de Feira de Santana (www.feiradesantana.ba.gov.br) e em seguida clicar no link da Casa do Trabalhador para marcar o horário de atendimento do cadastramento do Seguro Desemprego.

Tem outra alternativa, o site gov.br do Governo Federal, onde também o trabalhador pode se cadastrar para o Seguro Desemprego.

Borges Júnior destaca ainda  que a Settdec também estará disponibilizando, a partir desta terca-feira, 31, o e-mail settdec.imo@pmfs.ba.gov.br para empresas que possam ofertar vagas de emprego.

Segundo o secretário, o empresário que está em busca de  trabalhador de algum perfil, conta com o site para apresentar a sua demanda. "Podemos pesquisar junto a nossos cadastros alguém que possar atender aos requisitos".

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Nova medida restritiva determina fechamento de bares e restaurantes durante quarentena, exceto delivery

24/3/2020, 15:1h

O prefeito Colbert Martins Filho baixou nova medida restritiva, estendendo também a bares e restaurantes a quarentena para evitar a disseminação do coronavírus Covid-19. O decreto entra em vigor a partir da zero hora desta quarta-feira, 25, e prossegue até o próximo domingo, 29.

Durante a quarentena somente será permitido o funcionamento de serviços delivery, medida que visa garantir o abastecimento da população feirense e ao mesmo tempo evitar a disseminação da pandemia.

A decisão de estender a suspensão temporária e preventiva do comércio e serviços no município para os bares e restaurantes se deve à necessidade de adoção de medidas mais enérgicas e abrangentes neste período em que especialistas da área de saúde consideram de maior atenção diante da tendência de aumento substancial do registro de casos em todo o país.

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Governo fecha bares no Centro de Abastecimento e feiras livres, por medida de segurança

24/3/2020, 14:4h

Uma força-tarefa do Governo Municipal, coordenada pela Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), fechou bares instalados no Centro de Abastecimento e feiras livres da cidade, na manhã desta terça-feira, 24. A medida visa cumprimento de decreto baixado pelo prefeito Colbert Martins Filho visando evitar a disseminação da pandemia do coronavírus em Feira de Santana.

No Centro de Abastecimento, a ação foi realizada pelos funcionários do equipamento, sob a coordenação do administrador Cristiano Gonçalves. Eles conscientizaram os comerciantes de bares sobre os riscos da pandemia e determinaram o fechamento dos boxes.

Cristiano Gonçalves ressaltou que somente tem permissão para manter o atendimento quem comercializa alimentos e refeições.

As intervenções também contam com apoio da Guarda Municipal e de agentes da Superintendência Municipal de Trânsito. No local também está sendo feita campanha educativa através de rádio central e distribuição de material educativo.

A fiscalização também está percorrendo as feiras livres visando o cumprimento do Decreto Municipal que determina o fechamento de lojas até o próximo domingo, 29. Na feira livre da Cidade Nova também foram fechados bares e orientada a comunidade a permanecer de quarentena em casa.

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Fiscalização Preventiva Integrada fecha lojas, no comércio de Feira, que abriram neste sábado

21/3/2020, 14:6h

Algumas lojas do comércio de Feira de Santana, que abriram neste sábado, 21, pela manhã, foram fechadas em seguida pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), órgão formado por representantes de diversas instituições do município.

É que está em vigor, a partir de hoje, um decreto do prefeito Colbert Martins Filho proibindo o funcionamento de empreendimentos comerciais, exceção apenas de supermercados e farmácias, devido ao caráter essencial de suas atividades.

A medida foi adotada de forma consensual - as próprias entidades de classes representativas do comércio entendem a necessidade e acolheram a proposta.

A justificativa é o avanço do Coronavírus na Bahia. Em Feira de Santana são seis casos confirmados. O entendimento entre o Governo Municipal e essas entidades ocorreu em reunião no Gabinete do Prefeito, na quinta-feira, 19.

Ao fechar o comércio, se evita a aglomeração de pessoas em lojas e a quantidade de gente nas ruas, inclusive usando transporte público, o que atende a recomendação dos especialistas na área de saúde.

Com o apoio da Guarda Municipal e do Procon, a FPI visitou o centro da cidade e verificou o descumprimento da medida por parte de alguns estabelecimentos. Em princípio a ação foi educativa e consensual. A reincidência poderá ser punida com multa e outras penalidades previstas em lei.

"Esperamos conscientização de todos neste momento. O decreto municipal proíbe o comércio de abrir até o dia 29 de março e isto será cumprido, pelos órgãos fiscalizadores", afirma o secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior.

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Lojas do centro comercial fecharam mais cedo, comércio reabrirá dia 29

20/3/2020, 18:53h

As lojas do centro comercial de Feira de Santana não esperaram o sol se por para fechar as suas portas. Por volta das 17h, a grande maioria destes estabelecimentos não mais estava aberta. As portas do comércio varejista e atacadista vão ficar cerradas deste sábado até o dia 29.

Donos e gerentes atenderam ao decreto assinado pelo prefeito Colbert Filho, que dispõe de novas medidas de enfrentamento da emergência da saúde pública publicado nesta sexta-feira, 20, no Diário Oficial, em edição extra https://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/atos/executivo/13FMTK2032020.pdf.

A medida, nunca antes adotada no município, foi decidida em acordo entre a Prefeitura e representantes das associações ligadas ao comércio local. O prefeito Colbert Filho argumenta com menos pessoas circulando nas ruas, menores são as possibilidades do contaminação.

Quase todas os boxes do MAP (Mercado de Arte Popular), por exemplo, estavam fechados por volta das 16h. A filial da C&A fechou com o sol ainda alto e na fachada colou um aviso pedido aos seus clientes que respeitem as orientações das autoridades sanitárias.

 Atividades consideradas essenciais, como mercados, supermercados, hipermercados, padarias, feiras livres, Centro de Abastecimento, postos de combustíveis, farmácias, bancos e correspondentes bancários, casas lotéricas e clínicas veterinárias, não se enquadram no decreto.

Fica determinado o fechamento completo de todos os shopping centers, galerias e afins.

Os profissionais liberais, clínicas e empresas prestadoras de serviço não terão atividades suspensas, mas devem observar protocolos de segurança e enfrentamento ao COVID-19, como higienização contínua do local e pessoal, e a observância da não aglomeração de pessoas nestes espaços.

Restaurantes e empresas do ramo alimentício poderão funcionar, devendo observar a adoção de rigoroso protocolo de segurança e enfrentamento ao coronavírus, espaçamento mínimo de um metro entre as mesas, bem não permitir a aglomeração de pessoas, respeitado o limite máximo de 50 pessoas.

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Prefeito baixará decreto fechando comércio por uma semana

19/3/2020, 17:44h

O prefeito Colbert Martins Filho vai baixar decreto municipal determinando o fechamento do comércio de Feira de Santana pelo período de uma semana, em função da pandemia do novo coronavírus (COVID - 19). A medida, tomada por unanimidade durante reunião do Comitê Temático da Indústria, Comércio e Serviços, no gabinete do prefeito, no Paço Municipal Maria Quitéria, na tarde desta quinta-feira, 19, será válida para o período de 21 a 29 deste mês.

Durante o vigor do decreto de fechamento do comércio, apenas deverão funcionar os setores de farmácia e de abastecimento de alimentos. Já os setores de bares e restaurantes estão sendo recomendados a adotarem algumas medidas preventivas para evitar a disseminação da doença.

Ao anunciar a medida, com aval de todos os segmentos da economia da cidade, o prefeito Colbert Martins, que também é médico, destacou a preocupação em preservar vidas diante da pandemia do coronavírus, que vem abalando o mundo e matando milhares de pessoas. Ele reconheceu também que, depois das pessoas, o maior impacto será o econômico e destacou que o Governo Municipal está disposto a colaborar no que for possível para evitar um colapso e que já está adotando medidas necessárias para tentar frear a disseminação da doença e consequentemente mortes, além de definindo estratégias para ampliação da oferta de atendimento de médico hospitalar na rede pública em caso de emergência.

Durante a reunião, também ficou decidido que os representantes dos segmentos do comércio, indústria e serviços voltam a se reunir, na próxima sexta-feira, 27, às 14h30, no Paço Municipal Maria Quitéria, para avaliar a evolução da disseminação do coronavírus.

Além do prefeito Colbert Martins Filho e do Secretário do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), Antônio Carlos Borges Júnior, também participaram da reunião o superintendente do Shopping Boulevard, Ricardo Mendes; o procurador geral do Município, Ícaro Ivvin; o diretor conselheiro da CDL, Lício Oliveira; Getúlio Andrade, presidente do Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes; Marcelo Alexandrino, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana, Edson Virgínio, do Sindicato dos Vestuários de Feira de Santana, Edson Virgínio Nogueira; o vice-presidente da Fieb, João Baptista Ferreira; Franklin Freitas Franco, do Sindicato dos Contabilistas; Fábio Soares, presidente do CIFS; Leonardo Miranda, presidente da CDL Jovem; Márcia Cristina Ferreira, da Settdec; Antônio Cedraz, do Sindicato dos Comerciários; o secretário de Governo, Denilton Pereira de Brito; e o secretário de Educação, Marcelo Neves.

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Departamento de Turismo contribui nas ações de monitoramento do coronavírus

18/3/2020, 15:59h

O Departamento de Turismo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Settdec), solicitou às agências de viagens informações da quantidade de pessoas que estão em viagem ao exterior e que irão retornar a Feira de Santana nos próximos dias.

A medida visa contribuir com as ações de monitoramento epidemiológico e enfrentamento da proliferação do coronavírus da Secretaria Municipal de Saúde. O documento começou a ser encaminhado através de email às agências de viagens do município, nesta terça-feira, 17.

“Solicitamos da agência, o quantitativo de passageiros que retornarão à cidade, o país que estava sendo visitado e a previsão de chegada ao município”, ressalta a diretora de Turismo, Graça Cordeiro. Esses dados poderão ser encaminhados para a Secretaria de Saúde, através do email: notificacaoviep@gmail.com

Ainda de acordo com a diretora de Turismo, as informações vão contribuir com o plano de ação estratégico da SMS para conter o avanço do coronavírus, conforme protocolos do Ministério da Saúde. Graça Cordeiro pontua que as agências não precisam informar os nomes de passageiros.

“Todos os órgãos do Governo do Prefeito Colbert Filho estão empenhados nas ações para conter o vírus. Neste sentido, o secretário Antônio Carlos Borges Júnior observou que as agências de viagens podem também nos ajudar”.

O contato com o Departamento de Turismo pode ser feito através do número (75) 3623 – 6967 ou enviando email para: settdec.turismo@pmfs.ba.gov.br

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Ambulantes do Centro Comercial Popular terão linha de crédito especial

18/3/2020, 13:39h

Os ambulantes cadastrados pela Prefeitura de Feira de Santana que assinaram contrato com o Consórcio Feira Popular para se instalar no Centro Comercial Popular terão linha de crédito especial para seus negócios. O financiamento está sendo viabilizado através parceria entre a Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec) com o Desembahia, com abertura de crédito do CredBahia.

A iniciativa visando impulsionar o comércio dos ambulantes que se instalarem no Centro Comercial Popular foi viabilizada durante reunião entre o secretário da Settdec, Antônio Carlos Borges Júnior, com a coordenadora do CredBahia, Marlete Medeiros, o técnico Francisco Veneza, e o chefe da Divisão de Pequenas Empresas da Settdec, Gilberto Santana.

O secretário Antônio Carlos ressalta que foi definida uma linha de crédito específica para os vendedores ambulantes que serão instalados no Centro Comercial Popular. “Ficou definido que esse crédito especial será no valor de R$ 2.000,00 para o informal e R$ 2.500,00 para o formal”, revelou.

Os valores a serem contratados terão 2% de juros ao mês. Para a compra de equipamentos, os ambulantes têm até 12 meses para pagar e, se for capital de giro, tem seis meses para pagar. Para viabilizar o empréstimo, os interessados devem apresentar cópia do CPF, cópia da Carteira de Identidade, comprovante de residência e o contrato assinado do ambulante com o Consórcio Feira Popular.

Os ambulantes interessados em apresentar proposta para obter a linha de crédito especial devem se dirigir à Sala do Empreendedor, no Galpão de Cereais do Centro de Abastecimento. O telefone para contato é (75) 3623-0968 e o responsável pelo processo é Eduardo Xavier, que encaminhará as solicitações para o Desembahia, para análise de concessão do crédito em cinco dias. 

Outra exigência para o empréstimo é a necessidade do ambulante também apresentar o orçamento dos equipamentos que serão comprados, para a aquisição de testeiras, armários, cadeiras, bancas, displays e provador. “Tudo tem que ter orçamento para ser acompanhado na proposta”, informa o secretário Antônio Carlos Borges Júnior.

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Para evitar proliferação do coronavírus, Casa do Trabalhador atende por site

17/3/2020, 20:25h

A Casa do Trabalhador de Feira de Santana, equipamento da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), passa a oferecer atendimento ao público através do site da Prefeitura de Feira de Santana. O serviço é prestado para quem desejar se cadastrar para vagas de empregos.

Para quem está buscando oportunidade de emprego, basta se cadastrar acessando o site www.feiradesantana.ba.gov.br e clicar no link da Casa do Trabalhador. Os interessados também podem se cadastrar através do site Portal Mais Emprego.

O secretário do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), Antônio Carlos Borges Júnior, informa que a partir do próximo dia 20, a Casa do Trabalhador também estará disponibilizando atendimento pré-agendado e com hora marcada, através do sistema. “O serviço será amplamente divulgado através do site da Casa do Trabalhador”, ressalta.

Além do atendimento on-line, a Casa do Trabalhador vai manter o atendimento presencial, mas adotando algumas medidas preventivas para evitar a proliferação do coronavírus. “Estaremos fazendo atendimento fracionado, onde terá senhas pela manhã e pela tarde, com atendimento de 50 pessoas por turno, equacionando assim a demanda. E aqueles funcionários com mais de 60 anos estarão liberados da sua presença, voltando quando estiver tudo ajustado dentro de 15 dias”, informa o secretário Antônio Carlos Borges Júnior.

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