SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

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Secretário

Sérgio Barradas Carneiro

Sérgio Barradas Carneiro é Advogado e Administrador de Empresas. Ao longo da sua carreira, exerceu cargos públicos, eletivos e em empresas privadas.

Tem Pós-Graduação em Ciência da Família pela UCSal-BA e em Metodologia do Ensino Superior pelo Centro de Estudos e Pós-Graduação Olga Mettig (CEPOM-BA). É membro do Instituto dos Advogados da Bahia, da Academia de Letras Jurídicas de Feira de Santana e Sócio Honorário do Instituto Brasileiro de Direito de Família.

Desde o início da sua carreira, ocupou funções como Gestor na Administração Pública e Privada. Na área privada, foi Assistente Administrativo do Grupo Construtora Civil do Nordeste, Diretor Comercial da Construtora Esteio (1989/1990) e Advogado militante, tendo atuado em escritório próprio, no BTD – Brandão & Tourinho Dantas - Advogados Associados em Salvador-Ba e José Saraiva Advogados em Brasília-DF. Destacou-se na Administração Pública como Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano e Articulação Municipal (1983/1986), Chefe da Casa Civil do Governo do Estado (1987), Deputado Estadual (1991/1995), Vereador (2003/2007), Procurador da Câmara dos Deputados (2009/2010), Secretário de Relações Interinstitucionais (2015/2016), Secretário do Meio Ambiente e Recursos Naturais (2017 até a presente data) da Prefeitura de Feira de Santana-Ba e membro do Conselho de Administração da Empresa de Limpeza Urbana do Salvador (2017...).

Deputado Federal por 3 legislaturas (1995/1999; 2006/2010 e 2011/2012), destacou-se pela autoria da Emenda 66 da CF/88, conhecida como a PEC do Divórcio (que eliminou a separação judicial e o prazo de 2 anos para o divórcio direto) além de ter sido um dos relatores do novo Código de Processo Civil.

Por sete vezes entre 1997 e 2011, foi escolhido pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) como um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional.

Sérgio é também palestrante, tendo sido constantemente requisitado para falar sobre o novo Código de Processo Civil, a Constituição Brasileira e Direito das Famílias em todo o Brasil.

Foi coordenador do livro Famílias e Sucessões no Novo CPC (2016) junto com Fernanda Tartuce e Rodrigo Mazzei e autor dos livros A Bahia na Vanguarda do Direito das Famílias (2016); O Peregrino da Reforma – Principais Notícias sobre o Processo de Debate do Novo Código de Processo Civil - CPC (2011); Coletânea de Artigos (2010); Os Efeitos do Afeto Elevados a Valor Jurídico (2006)Pequenos Artigos sobre uma Grande Questão Chamada Família (2004);  Sérgio Carneiro, um Deputado Nota 10 (1999). Articulista do site Congresso em Foco e autor de diversos artigos, com foco principalmente em questões jurídicas como o Código de Processo Civil e Direito de Família.

Autor de diversos artigos em jornais brasileiros, com foco principalmente em questões jurídicas.

Condecorado em diversas ocasiões, tais como: 2017 – Comenda 2 de Julho concedida pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia e a Medalha do Mérito de Meio Ambiente – Rio Subaé pela Câmara de Vereadores de Feira de Santana-Bahia; 2016 - Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social Deputado Francisco Pinto, da Câmara de Vereadores de Feira de Santana-Ba; 2012 - Colaborador Emérito do Exército Brasileiro; 2011 - Medalha do Mérito Santos-Dumont, do Ministério da Aeronáutica; 2010 - Título de Sócio Honorário do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família; 2010 - Comenda Maria Quitéria, da Câmara Municipal de Feira de Santana; 2009 - Ordem Municipal do Mérito de Feira de Santana, no Grau de Comendador; 2009 - Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia – Comenda Ministro Coqueijo Costa – Grau Grande Oficial, concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região; 1987 - Ordem do Mérito da Bahia, Governo do Estado da Bahia.

Além dos Títulos de Cidadão Honorário nos municípios de Salvador, Amélia Rodrigues, Conceição do Coité, Guanambi, Jacobina, Macaúbas, Nazaré, Nova Canaã e São Félix, foi agraciado pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás com o Título de Cidadão Goiano em 2015 e tem aprovado Título de Cidadão de Alagoas em 2015, ainda não recebido.


Endereço

Rua Leolinda Bacelar, nº 224, Kalilândia. Feira de Santana - Bahia

Telefone
(75) 3322.9300 / - 9306

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Finalidade e competência
 
- Executar a política ambiental do Município, examinando e aprovando as medidas para prevenir e corrigir alterações do meio ambiental natural, urbano e rural; - Exercer outras atividades correlatas;
Extrutura Administrativa
 
 
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