SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Prefeitura antecipa pagamento de salário para esta quinta-feira

24/4/2019, 18:47h

O prefeito Colbert Martins Filho determinou a antecipação do pagamento dos salários dos servidores públicos municipais para esta quinta-feira, 25. O objetivo é garantir aos funcionários da Prefeitura de Feira de Santana o poder de consumo durante a Micareta, que começa nesta quinta e segue até domingo, 28. 

A antecipação de cinco dias na data de pagamento - prevista inicialmente para o dia 30 - foi resultado de um esforço conjunto das secretarias municipais de Administração (Seadm) e da Fazenda (Sefaz). O pagamento da folha salarial representa um incremento de mais de R$ 10 milhões na economia local. 

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Servidores municipais participam de jornada realizada pela CGM

27/3/2019, 7:57h

Servidores responsáveis pelos processos administrativos, contratos, licitações, entre outros setores relacionados ao financeiro, das secretarias municipais, participaram, nesta segunda-feira, 26, da Jornada Administrativa, que é realizada anualmente pela Controladoria Geral do Município.

A jornada foi realizada no Auditório da Secretaria de Saúde, que teve como facilitador o controlador Geral do Município, Paulo Nunes, e a participação de Antônio Dourado, do Departamento de Assistência aos Municípios do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios).

“O que buscamos é a reciclagem deste pessoal, fazer os ajustes prioritários e a padronização de procedimentos”, afirmou Paulo Nunes. “E os resultados nos últimos anos são altamente satisfatórios”. Ou seja: ao conhecer o conteúdo do Manual de Controle Interno, o servidor evita erros.

A redução de notificações por parte dos órgãos controladores, como vem acontecendo no governo do prefeito Colbert Martins Filho, é evidência de que os servidores estão mais eficientes, a partir dos conhecimentos. “A administração é dinâmica”.

Ele disse que o Manual é aberto às mudanças e atualizado ao longo do exercício. “O poder público não pode fazer o que acha correto. Mas o que está previsto na lei”. Para o controlador, às vezes em situações que exigem interpretações, o servidor deve usar a razoabilidade na tomada de decisão.

Para Edmilson dos Santos, que trabalha no CEAF (Centro de Atendimento ao Feirense) há um ano e que participou da Jornada pela primeira vez, os novos conhecimentos tornam os servidores mais eficientes. “E saber, conhecer, nunca é demais”.

Durante a explanação, Paulo Nunes tirou as dúvidas dos servidores nos mais variados temas.

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Caixa Econômica informa que salários de servidores serão depositados até meio dia

28/2/2019, 9:20h

Os salários dos servidores ativos da administração direta e indireta serão depositados nesta quinta-feira, 28, até as 12h. A informação foi apurada pela Secretaria Municipal de Administração junto a Caixa Econômica Federal.

O secretário de Administração, João Marinho Gomes Júnior, esclarece que a Prefeitura efetuou o envio do recurso da folha de pagamento no prazo legal, entretanto houve um atraso no processamento por parte da Caixa Econômica Federal, agente financeiro responsável por creditar os valores dos salários nas contas dos servidores.   

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Servidores municipais são aposentados com honras em solenidade presidida pelo prefeito Colbert Martins

25/2/2019, 14:9h

Com as honras oficiais presididas pelo prefeito Colbert Martins Filho, 32 servidores públicos municipais assinaram o ato de aposentadoria, em solenidade ocorrida na manhã desta segunda-feira, 25, na Sala de Imprensa Arnold Silva, no Centro de Atenção ao Feirense (CEAF).

Este evento ocorre mensalmente, após a publicação dos nomes dos servidores aptos a se aposentarem, numa lista elaborada pelo Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, no Diário Oficial do Município.

Uma vida dedicada a outras vidas

Ao parabenizar os servidores que se despedem do serviço público, após cumprirem o tempo de serviço exigido pela Legislação Trabalhista, o prefeito Colbert Filho disse que o ato homenageia “o fechamento de um ciclo de uma vida inteira de trabalho, de pessoas que se dedicaram a servir outras pessoas”.

“Estes atos de agradecimento aos servidores que se aposentam é uma iniciativa do então prefeito Colbert Martins da Silva, e foi seguido pelo ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho, sob a organização do Departamento de Recursos Humanos”, frisou o secretário de Administração, João Marinho Gomes.  

Dentre os aposentados, Romilza Dias de Carvalho (foto) se disse “orgulhosa em ter sido admitida nos quadros de servidores da Prefeitura Municipal, durante o Governo do ex-prefeito Colbert Martins da Silva, e de estar me aposentando justamente na gestão do seu filho”, comemorou.

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Prefeitura decreta ponto facultativo na segunda de carnaval

22/2/2019, 10:55h

O dia 4 de março, a segunda-feira de carnaval, véspera de feriado, será ponto facultativo nas repartições públicas municipais em Feira de Santana. O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira, 22.

Apenas órgãos que prestam serviços essenciais à população ou funcionam em regime de plantão, a exemplo do SAMU, UPAs e policlínicas do município, não terão os serviços interrompidos.

O expediente também será alterado no dia 6 de março – quarta-feira de cinzas. Os órgãos começam a funcionar a partir das 13h até às 18h. O funcionamento volta à normalidade no dia 7 de março.

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Prefeitura começa pagamento do mês de janeiro a ex-cooperados da Coofsaude

5/2/2019, 19:3h

A Prefeitura de Feira de Santana iniciou nesta terça-feira, 5, o pagamento do salário de janeiro das pessoas que prestam serviços para o Município na área de saúde e eram vinculados à Coofsaúde. Estão recebendo, inicialmente, os servidores que se encontram atuando no Hospital Inácia Pinto dos Santos – Hospital da Mulher. Até o final da semana vai ser efetivado o pagamento dos que trabalham em unidades geridas pela Secretaria Municipal de Saúde.

O Município está pagando diretamente a esses servidores em razão do rompimento de contrato com a Coofsaude, em dezembro do ano passado. A cooperativa foi alvo de denúncias do Ministério Público Estadual e Controladoria Geral da União. A Prefeitura ainda não finalizou a seleção de uma Organização Social para a gestão desta terceirização de mão de obra de modo provisório. O objetivo é realizar um processo licitatório, paralelamente, para contratação em  definitivo de empresa ou Organização Social especializada.  

Todo o procedimento adotado pela administração, desde que foi cancelado o contrato com a Coofsaude, tem sido em entendimento da Prefeitura com o Ministério Público. Uma das regras estabelecidas é o pagamento do valor líquido, sem qualquer adicional, aos prestadores de serviços que comprovam estar executando as suas funções.

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Frota de ônibus escolar está pronta para o ano letivo

1/2/2019, 15:11h

A frota de ônibus escolar utilizada no transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino está pronta para o início do ano letivo. Após passar por revisão mecânica e elétrica, além de recuperação dos assentos, os veículos começam a rodar no dia 11 de fevereiro, quando começam as aulas.

São 24 veículos que compõem a frota municipal. Deste total, apenas um não vai estar disponível no primeiro dia, pois passa por recuperação de motor. Porém, segundo o diretor do Departamento de Veículos, Joedson Sena, isso não irá comprometer o serviço para os alunos. A documentação dos veículos também está regular.

O serviço de recuperação dos assentos também foi realizado. O número de assentos que foi depredado durante o ano letivo passado foi menor do que o registrado em 2017. Respectivamente, 41 e 68, queda de 60%.

O transporte escolar oferecido pela Prefeitura de Feira de Santana atende alunos que frequentam escolas municipais dos oito distritos e também alguns alunos da Rede Estadual de Ensino na sede do município.

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Ainda não notificado, Município deve recorrer de decisão sobre convocar concursados em 2012

29/1/2019, 19:31h

A Procuradoria Geral do Município de Feira de Santana está aguardando notificação sobre decisão judicial que determina a nomeação de aprovados em concurso público realizado em 2012, pela Prefeitura, em substituição a profissionais que atuam em serviços relacionados a programas de saúde através da terceirização de mão de obra.

O procurador geral, Cleudson Almeida, informa que, de praxe, o Município tem prazo de 15 dias para recorrer da determinação do juiz Gustavo Hungria, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública nesta Comarca. Segundo ele, tão logo ocorra a notificação, a sentença será analisada e a administração anunciará qual medida adotar.

A Prefeitura, até por dever legal, deverá recorrer, reafirmando as suas justificativas pela forma adotada para contratação de médicos, enfermeiros e outras especialidades visando o funcionamento de programas de saúde originados no Governo Federal e de responsabilidade compartilhada entre estados e municípios .

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Casos de depredação de bancos em ônibus escolar reduzem em 60 por cento

29/1/2019, 8:29h

O número de assentos dos 24 ônibus da frota própria que fazem o transporte escolar na zona rural de Feira de Santana que foi depredado durante o ano letivo passado foi menor do que o registrado em 2017. Respectivamente, 41 e 68, queda de 60%.

Os números, diz João Eudes Gonçalves de Santana, que coordena o setor de ônibus e máquinas pesadas do município, são resultados positivos de um trabalho de conscientização que vem sendo feito com pais e estudantes ao longo do ano.

A redução vem sendo constatada, mas o problema existe e deve ser combatido. A conversa tem como tema a preservação dos veículos e o seu uso comunitário, bem como a necessidade da conservação para que o mesmo seja usada durante todo ano.

“A gente mostra para estudantes e os pais deles o problema e os prejuízos causados por este mau comportamento para os outros alunos que usam o mesmo transporte e sentam em cadeiras quebradas, estragadas ou rasgadas”, disse João Eudes.

Os bancos dos veículos depredados estão sendo recuperados. Conforme o coordenador, todos vão estar preparados – inclusive a parte mecânica, para começar a transportar os estudantes a partir do dia 6 de fevereiro, quando o ano letivo será iniciado.

Segundo ele, este problema é mais constatado nos veículos que transportam estudantes na região do Aeroporto e no distrito de Maria Quitéria. “E são estes alunos que recebem a nossa maior atenção, quando das orientações”.

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Três empresas apresentam melhores propostas para prestar serviços na saúde de Feira de Santana

11/1/2019, 8:40h

O Instituto Marie Pierre de Saúde – IMAPS (Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe), o Instituto Fênix e o Insaúde (Instituto de Pesquisa e Gestão em Saúde) apresentaram os menores valores globais para a prestação de serviço de saúde à Prefeitura de Feira de Santana e ao complexo materno-infantil da Fundação Hospitalar de Feira de Santana nos próximos seis meses. Se classificaram à fase seguinte da dispensa emergencial.

Os quatro processos administrativos versaram sobre contratações de empresas para prestação de serviços nas áreas de obstetrícia e ginecologia, pediatria e neonatologia, nos setores de enfermagem, odontologia e gestão na área de saúde pública e especializada para atender as unidades da rede própria do município. A ata da reunião – realizada nesta quinta-feira, 10, para análise das cotações, será publicada na edição desta sexta-feira, 11, do Diário Oficial Eletrônico do município.

Os serviços foram divididos em quatro lotes, mas duas empresas apresentaram interesse em participar de dois e outra apenas e outra de um.

O diretor do Departamento de Administração Geral, Adilson Guimarães, que coordenou a comissão que analisou os documentos apresentados, disse que os vencedores deverão apresentar à Secretaria de Administração, até a próxima segunda-feira, 14, a documentação legal e devida. “Depois da devida avaliação dos documentos, a Seadm vai chamar os vencedores para a assinatura dos contratos”. Ele também elogiou a equipe, que definiu como muito experiente e competente.

Participaram do processo os servidores Josilene da Silva Araújo, Aidil Pinheiro do Nascimento, Diego de Oliveira Silva Azevedo, Fabrício dos Santos Amorim e Osmário de Jesus Oliveira.

 

VENCEDORES E OBJETIVOS

INSTITUTO FÊNIX – venceu os processos para prestação de serviços profissionais na área de saúde e afins para atender a rede própria

INSTITUTO FÊNIX – apresentou menor preço para a prestação de serviços nas áreas de pediatria e neonatologia no Complexo Materno Infantil da Fundação Hospitalar de Feira de Santana

INSTITUTO MARIE PIERRE DE SAÚDE – IMAPS (ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MUTUÍPE) – venceu a licitação para atendimento médico, enfermagem e odontologia nos PSFs

INSAÚDE (INSTITUTO DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE) – apresentou melhor proposta financeira para o setor de ginecologia e obstetrícia do complexo Materno Infantil

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