SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Prefeitura instaura Gabinete de Gestão de Crise para priorizar ações durante queda de energia

20/12/2019, 11:38h

Um Gabinete de Gestão de Crise, sob o comando do Secretário de Administração, Sebastião Cunha, foi instaurado na Prefeitura de Feira de Santana para definir e organizar ações em virtude da queda de energia que afetou toda a Cidade na manhã desta sexta-feira, 20. 

A queda de energia aconteceu por volta das 08:00H. Grande parte do município de Feira de Santana e municípios vizinhos, foram afetados pelo apagão por cerca de uma hora.

Em nota, a Coelba informou que a interrupção foi causada por um desligamento na subestação Governador Mangabeira, da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), responsável pelo suprimento de energia para a região. O fornecimento de energia no município e arredores foi totalmente restabelecido às 09:15H.

O secretário Sebastião Cunha ressalta que várias ações foram adotadas visando garantir o pleno funcionamento de todos os serviços no âmbito da Prefeitura Municipal. "O Gabinete de Gestão de Crise, articulou todas as ações junto a cada Secretaria  e conseguimos garantir a normalidade dos serviços públicos oferecidos à população". 

Durante o período de falta de energia em Feira de Santana, a Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) colocou o efetivo de agentes nas ruas para controlar o tráfego nos principais cruzamentos, visando suprir o não funcionamento dos semáforos. A Secretaria de Prevenção à Violência disponibilizou a Guarda Municipal no centro comercial. 

Nas unidades básicas de saúde (UBS) e unidades de saúde da família (USF) os atendimentos foram mantidos mesmo durante o período de falta de energia, sendo feitos manualmente. As Policlínicas e UPAS também não interromperam os atendimentos. Já o SAMU 192 sofreu uma queda momentânea no seu sistema, que foi retomado imediatamente e não interferiu nos atendimentos. 

No Hospital Inácia Pinto dos Santos (Hospital da Mulher) e Hospital José Eduacy Lins (Hospital Municipal da Criança) os geradores garantiram o pleno funcionamento de todos os equipamentos das unidades durante a queda de energia. No Centro Municipal de Diagnóstico Por Imagem (CMDI) e Centro Municipal de Prevenção ao Câncer (CMPC) o funcionamento foi interrompido, durante o apagão, mas normalizado com o retorno do fornecimento de energia.

O Ceaf (Centro de Atendimento ao Feirense) paralisou o atendimento durante o apagão, mas normalizou logo após o retorno da energia elétrica. Mesma situação aconteceu no Procon (Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor).

"Mesmo cumprindo agenda fora da cidade, o prefeito Colbert Martins Filho esteve monitorando toda a situação, através de contato permanente com o Gabinete de Gestão de Crise. E, felizmente tudo foi normalizado", observa o secretário Sebastião Cunha.

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Arrecadação do leilão foi 50 por cento maior do que o previsto

11/12/2019, 11:28h

O valor arrecadado no leilão realizado pela Prefeitura de Feira de Santana, nesta terça-feira, 10, foi pouco mais de 50% maior do que o estimado pela comissão, formada por servidores municipais, que fez a avaliação dos bens.

Resultado aproximado foi conseguido em um leilão realizado em 2017, quando o ágio – denominação técnica para esta diferença, chegou a 57% do previsto, e quase o dobro do realizado no ano passado – que chegou a 27%.

Inicialmente, o valor total dos 70 lotes, compostos por bens considerados inservíveis, foi estimado em R$ 68 mil – levando-se em consideração os preços mínimos estabelecidos. A arrecadação chegou a R$ 134.470.

Apenas sete lotes não foram arrematados – entre eles, dois veículos. O leilão presencial foi realizado no auditório do Hotel Acalanto, mas lances também puderam ser dados pela internet.

“O resultado foi melhor do que a gente esperava”, disse Zenóbio Oliveira da Silva, chefe da Divisão de Patrimônio e Bens Móveis. O leiloeiro foi designado Josecelli Kildare Fraga Gomes,

Os arrematantes do certame promovido pelo Governo do prefeito Colbert Martins Filho tem mais alguns dias para quitar a parte restante dos seus lances e retirar os lotes dos locais onde estão.

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Prefeito Colbert Martins Filho preside solenidade de aposentadoria de 28 servidores municipais

9/12/2019, 10:18h

Com 41 anos de contribuição à Previdência Municipal, José Carlos Bacelar de Jesus, que ingressou no serviço público como agente de serviços gerais em outubro de 1978, está entre os vinte e oito servidores que assinaram o termo de aposentadoria, em solenidade presidida pelo prefeito Colbert Martins Filho, na manhã desta  segunda-feira, 9, no auditório da Secretaria de Saúde.

Esta honraria ocorre mensalmente, após a publicação dos nomes dos servidores aptos a se aposentarem, numa lista elaborada pelo Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, no Diário Oficial do Município.

O secretário de Administração, Sebastião Cunha, lembrou que a aposentadoria é um momento extraordinário para se praticar o ócio de maneira criativa, “uma fase da vida que nos permite fazer atividades que nos dê alegria e prazer", pontuou.

Colbert Filho enfatizou à busca de uma outra atividade como meio de os novos aposentados preservarem à saúde mental, considerando que a média do tempo de vida dos brasileiros vem aumentando a cada ano, “e temos que nos preparar para quando este dia chegar”, disse, ao agradecer aos novos aposentados pela contribuição que deram ao Município.

O ato contou ainda com as presenças dos secretários Paulo Aquino (Governo), Edson Borges (Cultura), e o  presidente da  Instituto da Previdência Municipal, Alcione Cedraz.

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Lotes do leilão da Prefeitura estão abertos à visitação

28/11/2019, 9:38h

Os 70 lotes de bens que serão leiloados pela Prefeitura de Feira de Santana, no dia 10 de dezembro, estão expostos à visitação pública até o dia 6 do próximo mês - exceto os sábados e domingos, das 8h30 às 12h e das 14h30 às 17h.

Os interessados em participar do leilão poderão fazê-lo na modalidade presencial ou pela internet, através do site www.rjleiloes.com.br. Na segunda opção, deve-se efetuar cadastro no site do leiloeiro, para anuência às regras de participação e obtenção de “login” e “senha”, que possibilitarão a realização de lances.

Os lotes 1 ao 54 encontram-se à rua Gonçalo Alves Boaventura, S/N, portão 1 do Estádio Joia da Princesa; Os do número 55 ao 57 e do 69 ao 70 encontram-se no pátio do Parque do Saber, à rua Tupinambá, s/n, bairro São João – antigo Campo do Gado Velho.

Do número 58 a 68 encontram-se no Departamento de Veículos, à rua Tubinambá S/N, bairro São João – antigo Campo do Gado Velho. O leilão, na modalidade maior lance, vai acontecer no auditório do Hotel Acalanto, a partir das 9h, à rua Torres, 77, Capuchinhos.

Poderão oferecer lances pessoas físicas, inscritas no CPF (Cadastro de Pessoa Física), pessoas físicas equiparadas a pessoas jurídicas para fins fiscais, e pessoas jurídicas, com CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), do Ministério da Fazenda, excluídos os menores de 18 anos não emancipados.

Informações poderão ser obtidas na Divisão de Patrimônio, à avenida Sampaio, 344, Centro, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h de segunda-feira a sexta-feira ou com o Leiloeiro designado, Josecelli Kildare Fraga Gomes, telefones: (71) 3628-1128/ (71) 99247-8696.

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Mais licitações de pavimentação serão realizadas em janeiro

22/11/2019, 10:40h

Mais obras de pavimentação a paralelepípedo chegarão aos bairros e distritos de Feira de Santana a partir do ano que vem. Seis novas licitações serão realizadas nos primeiros dias de janeiro. As convocações, assinadas pelo prefeito Colbert Martins Filho, foram publicadas na edição desta sexta-feira, 22, do Diário Oficial Eletrônico.

Três bairros serão contemplados: Sítio Novo, Gabriela e Lagoa Salgada. Os dois primeiros terão licitação no dia 7 de janeiro e o terceiro no dia 8, no Salão de Licitações da Prefeitura.

Ainda no dia 8 será realizada licitação para pavimentações em Tanquinho de Humildes. Os povoados de Caatinga e Socorro, no distrito de Tiquaruçu e o distrito de Jaíba terão suas licitações no dia 9. Todas as licitações são na modalidade de menor preço.

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Prefeitura prorroga censo previdenciário até a próxima sexta-feira

18/11/2019, 16:56h

A data final do Censo Previdenciário da Prefeitura de Feira de Santana, que seria encerrado no dia 14, foi prorrogada por decisão do Governo do prefeito Colbert Martins Filho até o dia 22, próxima sexta-feira.

O levantamento está sendo feito pelo IPFS (Instituto de Previdência de Feira de Santana). O servidor deverá se dirigir ao Ginásio Joselito Amorim, da 8h às 11h e das 14h às 17h.

O censo é importante ferramenta informatizada de Gestão Previdenciária de dados cadastrais e funcionais dos servidores públicos efetivos e seus respectivos dependentes vinculados ao regime próprio de Previdência Social do município.

O não comparecimento à convocação relativa ao Censo Previdenciário acarretará a suspensão temporária do pagamento da remuneração mensal até a regularização da situação cadastral.

Ao contrário da primeira fase, quando o atendimento foi realizado tendo como base a letra inicial do nome do servidor, nesta não mais existe esta exigência.

Informações no banner no alto da primeira página do site da Prefeitura de Feira de Santana – www.feiradesantana.ba.gov.br.

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Obrigatório, Censo Previdenciário da Prefeitura de Feira começa dia 14

11/10/2019, 16:38h

O Censo Previdenciário e a atualização cadastral de todos os servidores municipais ativos e dependentes vinculados ao Instituto de Previdência de Feira de Santana, será realizado de 14 deste mês, próxima segunda-feira, até o dia 14 de novembro.

Os atendimentos, que acontecerão em ordem alfabética, serão realizados no Ginásio Joselito Amorim, à rua Álvaro Simões, nos dois turnos.

Obrigatório, o censo é necessário para a criação da base de dados para atender às demandas das avaliações atuariais, conforme determina a Portaria 403/2008 do Ministério da Previdência Social.

O artigo 3º da Lei 10.887/2004, de 18 de junho de 2004, dispõe sobre a instituição de sistema integrado de dados relativos às remunerações, proventos e pensões pagos aos respectivos servidores ativos e inativos, e pensionistas.

Findo o prazo, não haverá prorrogação. O não comparecimento à convocação acarretará a suspensão temporária do pagamento da remuneração mensal até a regularização da situação cadastral.

Os servidores com dificuldades de locomoção e portadores de moléstia grave poderão ser atendidos nas suas casas por pessoa devidamente identificada e acompanhada de assistente social, mediante agendamento prévio.

O requerimento deverá ser protocolizado no IPFS. Deverão apresentar atestado médico, declaração emitida pelo hospital, relatório médico, qualquer outro documento idôneo.

Terão prioridade no atendimento pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos.

As informações quanto a documentação necessária para o Censo, bem como os dias de atendimentos, foram publicadas na edição desta sexta-feira do Diário Oficial Eletrônico do Município – www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br.

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Prefeito Colbert Filho preside ato de aposentadoria de 25 servidores públicos

7/10/2019, 18:9h

Com 39 anos de serviços prestados ao Município, Edna Rodrigues Barbosa Antônio Barbosa, que prestou a sua contribuição à sociedade atuando na área de Educação, estava entre os 25 servidores públicos que assinaram o termo de aposentadoria, em solenidade presidida pelo prefeito Colbert Martins Filho, na tarde segunda-feira, 7, no auditório do Centro de Cultura Maestro Miro.

Esta honraria ocorre mensalmente, após a publicação dos nomes dos servidores aptos a se aposentarem, numa lista elaborada pelo Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, no Diário Oficial do Município.

“É um alívio, mais uma etapa cumprida com a consciência que a minha parte como cidadão foi feita. Agora, o espaço fica aberto para os que estão chegando no mercado de trabalho”, disse Edna Rodrigues, ao receber a Carteira de Trabalho das mãos do prefeito Colbert Filho, devidamente preenchida com o seu tempo de contribuição.

O secretário de Administração Sebastião Cunha lembrou que “a aposentadoria é um momento extraordinário, uma oportunidade de praticarmos o ócio de forma criativa, é uma fase da nossa vida que nos permite fazer atividades que nos dê alegria e prazer”, pontuou.

“É o fechamento de um ciclo de uma vida inteira de trabalho, de pessoas que se dedicaram a servir outras pessoas, e um fico muito feliz em fazer parte do fechamento deste ciclo, pois muitos que aqui se aposentam ingressaram na Prefeitura Municipal durante a gestão do meu pai”, enfatizou o prefeito, ao se referir ao ex-prefeito Colbert Martins da Silva.

O ato contou com as presenças dos secretários Paulo Aquino (Governo), Justiniano França (Serviços Públicos), Pablo Roberto Gonçalves (Desenvolvimento Social); vereador Isaias de Diogo, e Hamilton Ramos, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município.

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É fake news, informação sobre licitação para Fundação Hospitalar

24/9/2019, 20:7h

É inverídica (fake news) informação divulgada em veículos de comunicação na internet, de que “foi considerada deserta” a licitação, na modalidade pregão presencial número 029/2019, para contratação de empresa prestadora de serviços de saúde em unidades vinculadas à Fundação Hospitalar de Feira de Santana.

Na verdade, a sessão pública relativa a esta licitação, na última segunda-feira, 23, contou com a presença de representantes de várias empresas participantes do processo, na Sala de Licitações da Prefeitura, localizada na Secretaria de Administração.

Após a sessão e a decisão de adiamento, as empresas registraram presença em ata, o que comprova a presença de seus representantes e a inverdade na informação de que a licitação teria dado "deserta".

Também não procede a notícia de que o adiamento da licitação ocorreu “de forma inexplicável”. O secretário de Administração do Município, Sebastião Cunha, informa que a medida foi adotada diante de pedidos de impugnação apresentados na sexta-feira, 21, por parte de três das licitantes.

“A explicação é extremamente simples: como não haveria tempo hábil para análise e decisão sobre tais pedidos, a Procuradoria Geral do Município solicitou o adiamento”, diz o secretário. 

Sebastião Cunha afirma que, diferentemente do que alguém possa ter dito aos blogs que noticiaram equivocadamente, “respeito é premissa indispensável por parte do Departamento de Licitações e Contratos (DLC)” junto a todas as empresas que participam de disputas neste órgão municipal.

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Repartições municipais não abrirão nesta quarta-feira, aniversário de 186 anos de Feira de Santana

17/9/2019, 10:5h

A quarta-feira, 18, quando o município comemora 186 anos de emancipação político-administrativa de Cachoeira, será ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

As exceções serão as unidades que prestam serviços em regime de plantão, como os hospitais, policlínicas, Samu, agentes de trânsito, guardas civis municipais.

O expediente nas repartições que não prestam serviços essenciais à população será encerrado às 18h desta terça-feira e voltam a atender ao público a partir das 8h30 da quinta-feira.

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