SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Licitações públicas da Prefeitura passam a funcionar em locais distintos

3/4/2020, 10:1h

Como forma de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), a Secretaria Municipal de Administração está descentralizando o funcionamento do setor de licitação. Atualmente, as licitações da Prefeitura funcionam no prédio da secretaria, vizinho ao Centro de Atendimento ao Feirense (CEAF), na avenida Sampaio.

Segundo o secretário de Administração, Sebastião Cunha, desde quinta-feira, 2 de abril, as licitações estão sendo realizadas no Teatro Municipal Margarida Ribeiro e também no auditório do CEAF.

"O nosso salão é pequeno e as pessoas ficavam muito aglomeradas. Então o prefeito nos pediu uma alternativa e resolvemos fazer essa transferência de local", afirmou o secretário.

Ele disse ainda que para isso acontecer foi feita uma parceria com a Fundação Egberto Costa, administradora do teatro. O funcionamento das licitações nesses locais é por tempo indeterminado.

No primeiro dia de funcionamento no Margarida Ribeiro já ocorreu uma importante licitação pública. O Intereduc, equipamento da Secretaria de Educação que vai funcionar na área do antigo Feira Tênis Clube teve a obra licitada. Somente nesta primeira etapa serão investidos cerca de oito milhões de reais.

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Licitações com pregões presenciais são transferidas para o Teatro Margarida Ribeiro

27/3/2020, 10:47h

Todas as licitações públicas realizadas pela Prefeitura de Feira de Santana, a partir de 1º de abril, ocorrerão no Teatro Municipal Margarida Ribeiro. A mudança é por conta das orientações das organizações de saúde no que se refere a prevenção e combate ao novo coronavírus (Covid-19).

A informação foi publicada na edição desta quinta-feira, 26, do Diário Oficial Eletrônico, pelo Departamento de Gestão de Compras e Contratações. A medida é válida para os pregões presenciais. Conforme a diretora do Departamento de Licitações, Ticiana Sampaio, o objetivo é manter a distância mínima de 2 metros entre os participantes e servidores nos pregões presenciais.

"O ambiente também está sendo totalmente higienizado frequentemente, atendendo as orientações das autoridades de saúde", informa. Ela acrescenta os pregões eletrônicos, que acontecem online, continuam normalmente.

Dúvidas e esclarecimentos podem ser feitos através do site da Prefeitura (clique aqui), por telefone: (75) 3602-8345 / 8333; ou no próprio Departamento, localizado na avenida Sampaio, nº 344, Centro. O atendimento são em dias úteis, das 8h30 as 12h e das 14h as 17h30.

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Jornada de trabalho nas repartições públicas poderá ser distribuída

20/3/2020, 19:51h

No âmbito da administração municipal, direta e indireta, o decreto autorizou, mediante conveniência e oportunidade do gestor da unidade administrativa, a possibilidade de distribuição da jornada de trabalho do quadro de pessoal em turnos, observando-se a carga horária mínima de quatro horas diárias.

As empresas de Call Center deverão reduzir, a partir do dia 23 pelo período de 30 dias, em 30% o número de funcionários, tomando por referência o quadro de pessoal constante do CAGED do mês de fevereiro de 2020, com o direcionamento destes para o trabalho em home office.

De acordo com o decreto, não será permitido o trabalho in loco de funcionários que tenha 60 ou mais anos de idade; histórico de doenças respiratórias e crônicas; gestantes; que utilizam medicamentos imunossupressores.

Deverá ser observada também, como requisito de prevenção e segurança à saúde, a adoção do espaçamento mínimo de um metro entre os empregados nos seus respectivos postos de trabalho.

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CMDI: Prefeitura faz distrato de empresa que desistiu e deve realizar nova licitação para concluir a obra

11/3/2020, 21:21h

Foi publicado pela Prefeitura na sexta-feira passada, através do Diário Oficial Eletrônico, o distrato da empresa licitada e responsável pela obra do novo Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem (CMDI).

Próximo passo é o chamado à segunda colocada no processo licitatório, para que, caso aceite, possa fazer a etapa final da construção.

As informações são do Departamento de Licitações e Compras da Prefeitura, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Administração.

Convocar as empresas imediatamente classificadas, em caso de desistência da primeira colocada, no meio de uma obra, é medida obrigatória da gestão pública. Apenas após a negativa das demais habilitadas é possível deflagrar uma nova licitação.

Esta é uma obra realizada pela Prefeitura com recursos federais. O trâmite de substituição da empresa desistente de continuar os trabalhos é bastante lento, para que se possa cumprir, com rigor, o que preconiza a legislação.

A construção está com todo seu concreto estrutural pronto. Resta o acabamento - revestimento, pisos, pintura, colocação de portas e instalação do elevador.

Muito provavelmente, indica o secretário de Administração, Sebastião Cunha, será realizada uma nova licitação para seleção da empresa responsável por finalizar a obra. "Afinal, passado algum tempo da primeira licitação, é difícil que segunda ou terceira colocada queira assumir a construção com os valores da época".

Sobre a limpeza do local, a secretaria de Serviços Públicos será acionada  pelo prefeito Colbert Martins para que faça o trabalho.

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Pendências na remuneração de "cooperados" da Prefeitura estão resolvidas

11/2/2020, 19:31h

Estará solucionado nesta quinta-feira, 12 no máximo até sexta, o problema de pagamento de uma pequena quantidade de trabalhadores que atuam para a Prefeitura de Feira de Santana sob mão de obra terceirizada e ainda não receberam o salário de janeiro. A informação é da Secretaria Municipal de Administração.

Devido a necessidade de atualização de  documentos, especialmente relacionados a aditivos, cooperativas contratadas pelo Município para terceirização de pessoal nas áreas de Educação e Desenvolvimento Social ficaram  sem poder receber o pagamento da Prefeitura, este início de mês de fevereiro. Resolvidas as pendências, o dinheiro será liberado nas próximas horas para que possa ser repassado aos servidores.

A Prefeitura pagou cerca de R$ 14 milhões referentes aos salários de janeiro, restando R$ 1 milhão, que estão sendo quitados agora, após pequeno atraso.

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Prefeitura de Feira de Santana divulgou calendário anual de pagamento dos vencimentos

24/1/2020, 15:52h

A Prefeitura de Feira de Santana divulgou o calendário anual do pagamento dos vencimentos dos servidores municipais da ativa, inativos e pensionistas do IPFS (Instituto de Previdência de Feira de Santana).

Como no ano passado, inativos e pensionistas receberão seus vencimentos creditados um dia antes do pessoal da ativa.

Ativos servidores da administração direta e indireta

Janeiro – 30, Fevereiro – 28, Março – 31, Abril – 30, Maio – 29, Junho – 30, Julho – 30, Agosto – 28, Setembro – 30, Outubro – 30, Novembro – 27 e Dezembro – 30

Inativos e pensionistas

Janeiro – 29, Fevereiro – 27, Março – 30, Abril – 29, Maio – 28, Junho – 29, Julho – 29, Agosto – 27, Setembro – 29, Outubro – 29, Novembro – 26 e Dezembro – 29.

O pagamento da segunda parcela do 13º salário, com os descontos previstos em lei, será feita no dia 18 de dezembro para todo o quadro de servidores – a primeira é creditada no mês do aniversário do funcionário.

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Prefeitura instaura Gabinete de Gestão de Crise para priorizar ações durante queda de energia

20/12/2019, 11:38h

Um Gabinete de Gestão de Crise, sob o comando do Secretário de Administração, Sebastião Cunha, foi instaurado na Prefeitura de Feira de Santana para definir e organizar ações em virtude da queda de energia que afetou toda a Cidade na manhã desta sexta-feira, 20. 

A queda de energia aconteceu por volta das 08:00H. Grande parte do município de Feira de Santana e municípios vizinhos, foram afetados pelo apagão por cerca de uma hora.

Em nota, a Coelba informou que a interrupção foi causada por um desligamento na subestação Governador Mangabeira, da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), responsável pelo suprimento de energia para a região. O fornecimento de energia no município e arredores foi totalmente restabelecido às 09:15H.

O secretário Sebastião Cunha ressalta que várias ações foram adotadas visando garantir o pleno funcionamento de todos os serviços no âmbito da Prefeitura Municipal. "O Gabinete de Gestão de Crise, articulou todas as ações junto a cada Secretaria  e conseguimos garantir a normalidade dos serviços públicos oferecidos à população". 

Durante o período de falta de energia em Feira de Santana, a Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) colocou o efetivo de agentes nas ruas para controlar o tráfego nos principais cruzamentos, visando suprir o não funcionamento dos semáforos. A Secretaria de Prevenção à Violência disponibilizou a Guarda Municipal no centro comercial. 

Nas unidades básicas de saúde (UBS) e unidades de saúde da família (USF) os atendimentos foram mantidos mesmo durante o período de falta de energia, sendo feitos manualmente. As Policlínicas e UPAS também não interromperam os atendimentos. Já o SAMU 192 sofreu uma queda momentânea no seu sistema, que foi retomado imediatamente e não interferiu nos atendimentos. 

No Hospital Inácia Pinto dos Santos (Hospital da Mulher) e Hospital José Eduacy Lins (Hospital Municipal da Criança) os geradores garantiram o pleno funcionamento de todos os equipamentos das unidades durante a queda de energia. No Centro Municipal de Diagnóstico Por Imagem (CMDI) e Centro Municipal de Prevenção ao Câncer (CMPC) o funcionamento foi interrompido, durante o apagão, mas normalizado com o retorno do fornecimento de energia.

O Ceaf (Centro de Atendimento ao Feirense) paralisou o atendimento durante o apagão, mas normalizou logo após o retorno da energia elétrica. Mesma situação aconteceu no Procon (Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor).

"Mesmo cumprindo agenda fora da cidade, o prefeito Colbert Martins Filho esteve monitorando toda a situação, através de contato permanente com o Gabinete de Gestão de Crise. E, felizmente tudo foi normalizado", observa o secretário Sebastião Cunha.

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Arrecadação do leilão foi 50 por cento maior do que o previsto

11/12/2019, 11:28h

O valor arrecadado no leilão realizado pela Prefeitura de Feira de Santana, nesta terça-feira, 10, foi pouco mais de 50% maior do que o estimado pela comissão, formada por servidores municipais, que fez a avaliação dos bens.

Resultado aproximado foi conseguido em um leilão realizado em 2017, quando o ágio – denominação técnica para esta diferença, chegou a 57% do previsto, e quase o dobro do realizado no ano passado – que chegou a 27%.

Inicialmente, o valor total dos 70 lotes, compostos por bens considerados inservíveis, foi estimado em R$ 68 mil – levando-se em consideração os preços mínimos estabelecidos. A arrecadação chegou a R$ 134.470.

Apenas sete lotes não foram arrematados – entre eles, dois veículos. O leilão presencial foi realizado no auditório do Hotel Acalanto, mas lances também puderam ser dados pela internet.

“O resultado foi melhor do que a gente esperava”, disse Zenóbio Oliveira da Silva, chefe da Divisão de Patrimônio e Bens Móveis. O leiloeiro foi designado Josecelli Kildare Fraga Gomes,

Os arrematantes do certame promovido pelo Governo do prefeito Colbert Martins Filho tem mais alguns dias para quitar a parte restante dos seus lances e retirar os lotes dos locais onde estão.

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Prefeito Colbert Martins Filho preside solenidade de aposentadoria de 28 servidores municipais

9/12/2019, 10:18h

Com 41 anos de contribuição à Previdência Municipal, José Carlos Bacelar de Jesus, que ingressou no serviço público como agente de serviços gerais em outubro de 1978, está entre os vinte e oito servidores que assinaram o termo de aposentadoria, em solenidade presidida pelo prefeito Colbert Martins Filho, na manhã desta  segunda-feira, 9, no auditório da Secretaria de Saúde.

Esta honraria ocorre mensalmente, após a publicação dos nomes dos servidores aptos a se aposentarem, numa lista elaborada pelo Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, no Diário Oficial do Município.

O secretário de Administração, Sebastião Cunha, lembrou que a aposentadoria é um momento extraordinário para se praticar o ócio de maneira criativa, “uma fase da vida que nos permite fazer atividades que nos dê alegria e prazer", pontuou.

Colbert Filho enfatizou à busca de uma outra atividade como meio de os novos aposentados preservarem à saúde mental, considerando que a média do tempo de vida dos brasileiros vem aumentando a cada ano, “e temos que nos preparar para quando este dia chegar”, disse, ao agradecer aos novos aposentados pela contribuição que deram ao Município.

O ato contou ainda com as presenças dos secretários Paulo Aquino (Governo), Edson Borges (Cultura), e o  presidente da  Instituto da Previdência Municipal, Alcione Cedraz.

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Lotes do leilão da Prefeitura estão abertos à visitação

28/11/2019, 9:38h

Os 70 lotes de bens que serão leiloados pela Prefeitura de Feira de Santana, no dia 10 de dezembro, estão expostos à visitação pública até o dia 6 do próximo mês - exceto os sábados e domingos, das 8h30 às 12h e das 14h30 às 17h.

Os interessados em participar do leilão poderão fazê-lo na modalidade presencial ou pela internet, através do site www.rjleiloes.com.br. Na segunda opção, deve-se efetuar cadastro no site do leiloeiro, para anuência às regras de participação e obtenção de “login” e “senha”, que possibilitarão a realização de lances.

Os lotes 1 ao 54 encontram-se à rua Gonçalo Alves Boaventura, S/N, portão 1 do Estádio Joia da Princesa; Os do número 55 ao 57 e do 69 ao 70 encontram-se no pátio do Parque do Saber, à rua Tupinambá, s/n, bairro São João – antigo Campo do Gado Velho.

Do número 58 a 68 encontram-se no Departamento de Veículos, à rua Tubinambá S/N, bairro São João – antigo Campo do Gado Velho. O leilão, na modalidade maior lance, vai acontecer no auditório do Hotel Acalanto, a partir das 9h, à rua Torres, 77, Capuchinhos.

Poderão oferecer lances pessoas físicas, inscritas no CPF (Cadastro de Pessoa Física), pessoas físicas equiparadas a pessoas jurídicas para fins fiscais, e pessoas jurídicas, com CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), do Ministério da Fazenda, excluídos os menores de 18 anos não emancipados.

Informações poderão ser obtidas na Divisão de Patrimônio, à avenida Sampaio, 344, Centro, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h de segunda-feira a sexta-feira ou com o Leiloeiro designado, Josecelli Kildare Fraga Gomes, telefones: (71) 3628-1128/ (71) 99247-8696.

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