SECRETARIA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Força-tarefa da Prefeitura já realizou 244 fechamentos e interdições por descumprimento de decreto municipal

29/5/2020, 9:18h

Iniciada no último dia 21, a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que está monitorando o cumprimento do Decreto Municipal que estabelece medidas restritivas para evitar a disseminação acelerada do coronavírus na cidade, já fechou e interditou 244 estabelecimentos e pontos de aglomeração. 

Somente nesta quinta-feira, 28, foram 97 ações desse tipo, sendo: 68 lojas dos setores de auto-peças, oficinas e equipadoras fechadas; 03 bares interditados; 01 distribuidora de bebidas interditada; 21 barracas de ambulantes/feirantes fechadas; 02 agências bancárias (Bradesco e Itaú) fechadas; 01 Box do Feiraguai interditado; e 01 distribuidora de calçados interditada.

A força-tarefa está sendo desenvolvida pelas secretarias do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), Secretaria Municipal de Prevenção à Violência (Seprev), Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), Procon, Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), Vigilância Sanitária e a Polícia Militar.

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Fechados 147 comércios por descumprir decreto para conter coronavírus

28/5/2020, 9:39h

O Governo Municipal de Feira de Santana interditou 147 comércios e pontos de aglomeração de pessoas, nesta terça-feira, 26, e quarta-feira, 27, por descumprirem as medidas restritivas para evitar a disseminação acelerada do coronavírus na cidade. A fiscalização está sendo realizada diariamente por uma força-tarefa, visando garantir o cumprimento do Decreto Municipal que determinou feriado antecipado na cidade, de segunda a quarta-feira, visando achatar a curva de crescimento da pandemia na cidade.

A força-tarefa está sendo desenvolvida pelas secretarias do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), Secretaria Municipal de Prevenção à Violência (Seprev), Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), Procon, Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), Vigilância Sanitária e a Polícia Militar.

Na terça-feira, 26, foram fechados 22 bares, um campo de futebol interditado, mais dois bares interditados, uma academia interditada, seis festas fechadas com advertência, 35 barracas fechadas, 5 lojas fechadas, 22 ambulantes fechados e mais um som apreendido.

Já nesta quarta-feira, 27, a fiscalização fechou mais 52 estabelecimentos que furaram o Decreto Municipal, abrindo as portas ilegalmente e ignorando os riscos de estarem contribuindo para o crescimento do número de vítimas de coronavírus em Feira de Santana.

Coordenador da fiscalização, o secretário de Prevenção à Violência, Moacir Lima, explica que a fiscalização fechou estabelecimentos de diversos segmentos, dentre os quais bares, lojas de confecções, sapatarias, madeireiras, casa de ferragens e campo de futebol.

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Força-tarefa já fechou e interditou 95 estabelecimentos

27/5/2020, 16:14h

A Força-Tarefa montada pelo Governo Municipal para fiscalizar o funcionamento indevido de estabelecimentos comerciais, em cumprimento do Decreto 11.571/20, já efetuou 95 interdições e fechamentos até terça-feira, 26. A ação foi iniciada na última quinta-feira, 21, com o objetivo de assegurar a efetividade das medidas de restrição adotadas pelo prefeito Colbert Martins Filho no enfrentamento a pandemia do novo coronavírus. 

A fiscalização conta com a participação de vários órgãos governamentais, municipais e estaduais, principalmente a Guarda Municipal e a Polícia Militar, parceiras fundamentais neste trabalho.

Dentre os estabelecimentos fechados, a maioria são barracas de comércio informal: 35. Foram fechados também 22 bares e outros 02 (dois) interditados. A Força-Tarefa também fechou 22 comércios de ambulantes. A ação também resultou no encerramento e advertência de 06 (seis) festas, fechamento de 05 (cinco) lojas, interdição de um campo de futebol e uma academia de gisnástica, além da apreensão de um equipamento de som. 

A operação executada pela Prefeitura de Feira de Santana conta com a participação das secretarias de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico; Prevenção a Violência e Promoção dos Direitos Humanos; Saúde; Meio Ambiente; Transportes e Trânsito; Serviços Públicos e Administração, além do Procon, Procuradoria Geral e Superintendência de Trânsito. Todos contando com o imprescindível suporte da Polícia Militar, através de vários de seus aparatos.

A fiscalização continua durante os próximos dias, especialmente visando o cumpriento das restrições ao funcionamento exclusivo de serviços considerados essenciais nesta quinta (28) e sexta-feira (29). 

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Comerciantes desrespeitam prevenção e têm os estabelecimentos fechados em Feira de Santana

26/5/2020, 19:26h

Entre tantas ocorrências registradas pela Força Tarefa que está fiscalizando o fechamento do comércio, uma delas chamou a atenção: 38 estabelecimentos autorizados para funcionar foram interditados porque não estavam respeitando as normas de prevenção contra o coronavírus, conforme estabelece a Prefeitura de Feira de Santana.

“Lamentavelmente, os donos dessas casas comerciais ainda não se conscientizaram dos cuidados com a saúde deles mesmos, dos funcionários e clientes. Não vamos tolerar desrespeitos como esses”, afirmou o prefeito Colbert Martins Filho ao saber das interdições.

Em apenas cinco dias de fiscalização, a Força Tarefa já interditou quase uma centena de casas comerciais, a maioria delas bares e restaurantes em bairros. Foram fechadas também lojas de calçados e confecções, de produtos para festas e uma galeria com estabelecimentos de vários segmentos, além da famosa Feiraguay.

O fechamento do comércio foi determinado desde quinta-feira da semana passada pelo Governo Municipal, excetuando-se os serviços essenciais. A Força Tarefa é composta por várias secretarias municipais e conta com o apoio da Polícia Militar e da Guarda Municipal.

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Mais de 70 estabelecimentos fechados pela força-tarefa da Prefeitura visando evitar aglomerações

25/5/2020, 18:9h

Uma força-tarefa montada pela Prefeitura de Feira de Santana está fiscalizando, em bairros e distritos, desde o fim de semana, o funcionamento indevido de estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes e até mesmo atividades esportivas - tudo que possa provocar aglomerações e contribuir para a disseminação do coronavírus no município. A medida, adotada pelo prefeito Colbert Martins Filho, conta com a participação de vários órgãos governamentais, municipais e estaduais, principalmente a Guarda Municipal e a Polícia Militar, parceiras fundamentais neste trabalho.

Mais de 70 estabelecimentos, maioria bares e restaurantes (só podem atender por meio de delivery), foram fechados pela força-tarefa, até  a tarde desta segunda-feira, 25, por desrespeitarem os protocolos de proteção sanitárias estabelecidos no Decreto Municipal  11.571, de 18 de maio de 2020. Outros 7, interditados, pois simplesmente não tem autorização para funcionar nesse período de restrições.  Três aparelhos de som automotivo, cinco equipamentos portáteis de uso comercial e um  residencial foram apreendidos pela operação Feira quer Silêncio, da SEMMAM, que integra a força-tarefa desde a noite de domingo. 

A operação executada pela Prefeitura de Feira de Santana conta com a participação das secretarias de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico; Prevenção a Violência e Promoção dos Direitos Humanos; Saúde; Meio Ambiente; Transportes e Trânsito; Serviços Públicos e Administração, além do Procon, Procuradoria Geral e Superintendência de Trânsito. Todos contando com o imprescindível suporte da Polícia Militar, através de vários de seus aparatos.

"Montamos uma grande equipe, diante de uma operação que é estratégica neste momento para a população.  Além de todo o time do Governo Municipal, contamos com a presença da Polícia Militar, de extrema importância, para este trabalho. Agradecemos ao comandante da Regional Leste da corporação, o coronel Luziel Andrade, por participar de maneira tão dedicada e comprometida", diz o prefeito Colbert Filho.

A operação continua durante toda a semana, especialmente em razão de decretos do Estado e do Município, que determinam a antecipação de três feriados, observados nesta segunda, terça e quarta-feira, além das restrições ao funcionamento exclusivo de serviços considerados essenciais na quinta e sexta. O prefeito, que é médico e especialista em Epidemiologia, considera este um período em que a sociedade precisa "colaborar muito mais, para que possamos efetivamente deter a curva de infecção da Covid-19, que elevou-se nos últimos dias".

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Força Tarefa interdita 18 estabelecimentos em três dias de fiscalização

25/5/2020, 7:8h

Desde que o decreto 11.571 foi publicado, determinando mais uma vez o fechamento do comércio em Feira de Santana para conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19) no município, a Força Tarefa implantada para fiscalizar possíveis descumprimentos do decreto interditou 18 estabelecimentos.

O balanço, apresentado pelo secretário de Prevenção à Violência, Moacir Lima, também destaca a quantidade de estabelecimentos fiscalizados pelos agentes públicos. Foram 121 nos três dias. Somente no primeiro dia de fiscalização, 21 de maio, nove foram interditados. Sendo sete bares, um cinema e o Feiraguay. No mesmo dia, dois bares foram notificados. A fiscalização foi concentrada no centro da cidade.

No segundo dia, 22, o número de interditados caiu para cinco. Porém, 38 estabelecimentos foram fechados por desrespeitarem os protocolos de proteção sanitária – poderão ser reabertos assim que fizerem as readequações. 

No sábado, 23, sete estabelecimentos foram interditados. Nos dois últimos dias, bairros da zona sul e norte da cidade foram fiscalizados com mais intensidade. Eles tem grande números de reclamações através da Central 156 e do aplicativo Fala Feira 156.

“Nos primeiros dias focamos no centro da cidade e a noite nos bairros. Vamos continuar com esse trabalho ao decorrer da semana e também observando a demanda de reclamações”, afirma o secretário Moacir Lima.

A Força Tarefa conta com uma integração de diversos setores da administração Pública, a exemplo da Guarda Municipal, Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), Defesa Civil, Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) e Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), além da Polícia Militar.

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Sapateiros recebem doações da Defesa Civil

21/5/2020, 18:15h

Os sapateiros que trabalham em frente ao estacionamento da Prefeitura de Feira de Santana receberam nesta quinta-feira, 21, doações da Coordenação de Defesa Civil. Sem poder exercer a profissão durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), cada família foi contemplada com uma cesta básica.

Ao todo foram 32 cestas básicas, adquiridas pelo Governo Municipal para ajudar as famílias que estão passando necessidade neste momento de calamidade pública que vive o município. Outras famílias feirenses já receberam o beneficio, aquelas que estavam cadastradas no CadÚnico e nos CRAs e CREAs do município.

Segundo a coordenadora da Defesa Civil, Anna Karoline Rebouças, essa foi a primeira doação de cestas para uma classe especifica de trabalhadores. “Nos proximos dias estaremos beneficiando outras classes de trabalhadores que estejam necessitando”.

Uma dessas classes que deverão ser contempladas são os artistas locais. Com a impossibilidade de fazer shows, suas fontes de renda foram afetadas.

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Guarda Municipal recebe 150 protetores faciais da UniFTC

21/5/2020, 12:28h

O Centro Universitário UniFTC de Feira de Santana realizou a doação de 150 protetores faciais para a Guarda Civil Municipal. O ato aconteceu na manhã desta quinta-feira, 21, no gabinete do prefeito Colbert Martins Filho. Os EPI's (Equipamentos de Proteção Individual) serão utilizados pela corporação que tem atuado na linha de frente no enfrentamento a pandemia do novo coronavírus no município. 

O prefeito Colbert Martins Filho agradeceu ao reitor da unidade, professor Cristiano Lobo, e ressaltou a importância da colaboração que a Prefeitura tem recebido de várias empresas e instituições. "O protetor facial é a barreira mecânica mais eficiante para os profissionais que atuam na linha de frente neste trabalho de combate a Covid-19. Esta é uma colaboração muito importante da UniFTC neste momento", ressaltou. 

O reitor Cristiano Lobo explicou que os protetores faciais foram produzidos na própria instituição de ensino. "Através da união de esforços entre nossos professores e alunos estes equipamentos foram produzidos no laboratório de engenharia. O nosso intuito é dar toda contribuição possível para vencermos esta pandemia", salientou. 

O ato também foi acompanhado pelos secretários de Prevenção a Violência (Seprev), Moaci Lima; de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior; de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges; e pelo chefe de Gabinete do Prefeito, Paulo Aquino.  

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Cerca de 300 denúncias de aglomerações foram registradas no final de semana

20/5/2020, 18:21h

Algumas dezenas de estabelecimentos insistem em descumprir o decreto municipal que estabelece normas de funcionamento, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em Feira de Santana. O trabalho de fiscalização vem sendo realizado pela Guarda Municipal, em uma força-tarefa que envolve também outras secretarias.

O secretário de Prevenção à Violência, Moaci de Lima, é o coordenador da força-tarefa, e afirma que diversas denúncias estão sendo feitas pela população, o que contribui com a atuação dos fiscais. Somente no último final de semana, cerca de 300 denúncias foram registradas pela Central 156 e pelo aplicativo Fala Feira 156.

Ele destaca que há um grande número de reclamações referente a lojas de conveniências, nos postos de combustíveis. Estes estabelecimentos estão recebendo pessoas, que consomem bebidas alcoólicas e geram aglomerações. No final de semana, duas lojas tiveram suas atividades encerradas e o estabelecimento interditado.

“Vamos intensificar ainda mais esse trabalho, principalmente agora que um novo decreto estabelece um novo fechamento do comércio, ficando abertos apenas os serviços essenciais. Nossos maiores problemas são os bairros, e como o prefeito Colbert Martins mesmo já falou, atuaremos com mais intensidade”, afirma o secretário.

Videomonitoramento é um parceiro nas ações

A Central de Videomonitoramento da Secretaria de Prevenção à Violência vem sendo um dos braços na força-tarefa, segundo o secretário Moaci de Lima. 

“Quando pedimos foco em algum local, a central faz esse trabalho e passa para a gente. Eles verificam toda a cidade. Final de semana eles focam nos bairros com mais problemas”, explica o secretário.

O coordenador da Central de Controle de Videomonitoramento, Geovanny da Silva, explica que o monitoramento as agências bancárias é o alvo no centro da cidade. “Estamos monitorando nas proximidades dos bancos, devido ao grande fluxo de pessoas em razão dos auxílios do governo federal. As aglomerações identificadas, são de imediato comunicadas a Guarda Municipal”.

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Nova comandante da Guarda Municipal assina Termo de Posse

20/5/2020, 17:13h

A nova comandante da Guarda Municipal de Feira de Santana, Cássia Dias, assinou na manhã desta quarta-feira, 20, o Termo de Posse. O ato aconteceu no gabinete do prefeito Colbert Martins Filho e também foi acompanhado pelo secretário municipal de Prevenção a Violência, Moacir Lima. 

Ao empossar a nova comandante, o prefeito destacou a importância do papel da Guarda Municipal e desejou sucesso na função. "Temos pela primeira vez no comando da corporação uma mulher, que é uma servidora com uma bela trajetória no órgão e acredito que conduzirá a Guarda Municipal com toda competência e responsabilidade", destacou Colbert. 

Cássia Dias revelou se sentir honrada pela escolha do chefe do Executivo. "O objetivo é realizar um trabalho de continuidade do que já vinha sendo feito pelo saudoso comandante Antônio Élio. A Guarda Municipal tem sido valorizada pelo Governo Municipal, tanto em estrutura como em qualificação. E vamos avançar ainda mais", salientou. 

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