SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

No dia do Rio, Prefeitura de Feira lança livro e documentário sobre o Jacuípe

25/9/2020, 18:58h

Em Feira de Santana, o Dia do Rio, 25 de setembro, foi marcado pelos lançamentos de um livro e um videodocumentário que tem como tema o rio Jacuípe, um dos mais importantes de todo o semiárido baiano.

Ambos são iniciativas da Prefeitura de Feira de Santana e produzidos pelas secretarias de Meio Ambiente e de Comunicação Social.

O livro, o número 1 da série “Rios que banham Feira de Santana e múltiplas faces da Bacia Hidrográfica”, bem como o documentário, diz o titular da Semmam, Arcênio de Oliveira, é a concretização de um sonho.
“São obras pensadas para conscientizar e fonte de estudos sobre a importância da preservação dos rios, especialmente o Jacuípe, porque a qualidade da água está relacionada à boa qualidade de vida”, considerou.

Ribeirinho do Jacuípe, o chefe da Divisão de Educação Ambiental, João Dias, que esteve à frente dos projetos, disse que agora pode  afirmar que conhece o rio, desde a nascente à sua foz.
Disse que viu toda a situação ambiental, das matas ciliares, de cidades que despejam os resíduos domiciliares diretamente no leito do Jacuípe, que ao longo dos mais de 400 quilômetros agoniza.

Afirmou que ao contrário do que afirmam o rio não é totalmente perene – tem maior intensidade entre a nascente e Piritiba, e apontou equívocos, como a construção da barragem em São José do Jacuípe, em um trecho onde não existem rios para abastecê-lo.

Durante o lançamento online, ele destacou que ambos os trabalhos poderão ser usados como meio de pesquisa, porque aborda a geografia e outros aspectos do Jacuípe. “Além da reflexão, o livro tem várias atividades sobre educação ambiental”.

Diretor do Departamento de Educação Ambiental, Hiram Freire concordou com o secretário de que o livro é a realização de um sonho. Foram impressos três mil livros, nesta primeira etapa.

 

 

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Operações contra poluição sonora tiveram aumento de 26 por cento em Feira de Santana

25/9/2020, 8:53h

As operações do "Feira Quer Silêncio" contra a poluição sonora, no município, tiveram um aumento de 26%, comparando os oito meses deste ano em relação a igual período do ano passado.  O número saltou de 312 para 394.

Somente no último final de semana, dias 19 e 20, foram realizadas doze apreensões de equipamentos sonoros. 

"Sete veículos foram removidos ao pátio para posterior remoção dos equipamentos instalados, enquanto que outros cinco tiveram seus equipamentos removidos no local da ocorrência. Seis deles foram em um mesmo local, uma festa com cerca de 300 pessoas", informou o  fiscal da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Roberto Portugal. 

De  acordo com ele, o aumento das ocorrências, principalmente neste período de pandemia que exige medidas restritivas de isolamento e distanciamento social, está  relacionado a eventos com aglomerações, contrariando as recomendações das autoridades de saúde.

“Tem crescido muito o número de paredões e festas, principalmente, em chácaras e sítios, na zona rural, e em locais mais afastados do centro”, destaca. Ele acrescenta que o número de apreensões, nos finais de semana, é em média de 10 a 16. 

É considerado abuso o volume do som acima de 70 decibéis durante o dia (das 7h às 22h), e de 60 decibéis à noite (22h às 7h), conforme a Lei Complementar nº 120/2018. Desta forma, a poluição sonora está enquadrada como crime ambiental e de perturbação da ordem pública

Tentativa falha 

Tem chamado a atenção das autoridades, a maneira com as quais os equipamentos sonoros estão sendo instalados. Contudo, ainda assim, não escapam de serem apreendidos. 

Segundo o secretário de Meio Ambiente, Arcênio Oliveira, os proprietários de aparelhos de som e paredões em veículos têm tentado dificultar a apreensão dos equipamentos com instalações cada vez mais reforçadas. 

"É uma tentativa falha, pois estamos respaldados na lei e, diante disso, podemos apreender também o veículo. Isso traz apenas mais transtorno e prejuízo ao proprietário", afirma. 

Em situações como essas, diz o titular do órgão municipal, o veículo é encaminhado ao pátio, ficando sob guarda da Prefeitura, até que o proprietário contrate um técnico para realizar a desinstalação do aparelho e ter o veículo de volta. 

Quanto ao aparelho, será devolvido somente com determinação judicial e a SEMMAM aplicará multa no valor de R$500,00 para a primeira apreensão. Caso a situação se repita será de acordo com os decibéis acima do permitido, em tabela progressiva.

Apreensões de equipamentos em estabelecimentos e residências 

Aparelhos de som em residências, igrejas, bares, restaurantes, condomínios, boate, trailers, lanchonetes e estabelecimentos comerciais também não escapam da fiscalização. Por determinação do Ministério Público, em fevereiro do ano passado, é possível realizar a apreensão desses equipamentos dentro do estabelecimento ou residência, quando comprovada infração da lei.

A  fiscalização é feita com o decibelímetro, capaz de medir a intensidade do som. Em ambientes abertos é feita a medição com aproximadamente dez metros de distância, já em ambientes fechados é feita na área externa. 

Os bairros que lideram o índice de ocorrências são: Campo Limpo, Papagaio, Mangabeira, Santo Antônio e Conceição.

As operações do "Feira Quer Silêncio" são  desenvolvidas pela Semmam em parceria com as polícias Militar e Civil, Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) e Guarda Municipal. Elas acontecem, sobretudo, aos sábados e domingos. Conforme a demanda, a fiscalização é muitas vezes estendida.

Denúncias de poluição sonora podem ser feitas por meio do aplicativo Fala Feira 156 ou pela central da Polícia Militar através do 190. Nos finais de semana, as denúncias também podem ser realizadas através do (75) 9 9170-7198, número institucional exclusivo das operações.

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Governo Municipal vai lançar livro e videodocumentário sobre o Rio Jacuípe nesta sexta-feira pelo site oficial

24/9/2020, 15:50h
Cinco mil e duzentos quilômetros de estradas percorridos e 14 municípios visitados. Uma maratona de entrevistas, pesquisas, observações e filmagens. Tudo isso traduzido em livro e no videodocumentário sobre o Rio Jacuípe que serão lançados pela Prefeitura de Feira de Santana, nesta sexta-feira, 24. As obras “O Rio Jacuípe e as múltiplas faces da Bacia Hidrográfica” foram produzidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, através do Departamento de Educação Ambiental. 

 

O ato vai ocorrer às 9h, no Paço Municipal Maria Quitéria, e será transmitido através do site da Prefeitura. O trabalho foi desenvolvido em parceria com a Secretaria de Comunicação Social (Secom) e levou pouco mais de um ano para ficar pronto – as gravações começaram em julho de 2019. 

“Tanto o videoducumentário quanto o livro são um marco na história de Feira de Santana”, afirma o chefe do Departamento de Educação Ambiental, o professor e ambientalista João Dias. É dele a autoria do livro, enquanto coube ao jornalista João Batista Cruz, o olhar sensível e a intimidade com as palavras para produzir o texto que, junto com as imagens captadas pelo cinegrafista José Ricardo Santos, resultaram no documentário.  

“O Governo Municipal não mediu esforços para produzir esse material”, afirma João Dias. O livro foi confeccionado em papel couché brilhoso, com impressão em quatro cores e tinta biodegradável. “O mais importante de tudo isso é o seu conteúdo”, acrescenta.

Segundo o chefe do Departamento de Educação Ambiental, as obras retratam a importância do Rio Jacuípe e as questões ambientais em torno dele, como o desmatamento, as queimadas, a retirada da mata ciliar, entre outros problemas, de modo a chamar a atenção das pessoas e conscientizá-las da necessidade em preservar esse recurso hídrico. 

“O objetivo do livro e do documentário é levar as pessoas a conhecerem o Rio Jacuípe e produzir reflexões. O que a Semmam defende, através do Departamento de Educação Ambiental, que é impossível a gente cuidar daquilo que não se conhece”. Ambos reúnem relatos de pescadores, professores e de moradores. 

Entre as localidades visitadas estão Morro do Chapéu, que fica a 300 km de Feira e é onde o Rio Jacuípe nasce, Tapiramutá, Miguel Calmon, Piritiba, São José do Jacuípe, Várzea da Roça, Capim Grosso, Gavião, Nova Fátima, Riachão do Jacuípe, Antônio Cardoso, São Gonçalo dos Campos e em Conceição da Feira.

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Secretaria do Meio Ambiente realiza plantio no Parque Linear em comemoração ao Dia da Árvore

22/9/2020, 13:3h
O Dia da Árvore (21 de setembro), comemorado na segunda-feira, foi marcado em Feira de Santana com plantios, palestras, entre outras ações de conscientização. 

Espécies de Angelim, Jenipapo, Aroeira Chorona, Ipê Roxo e Ingá foram plantadas no Parque Linear, na região do conjunto Jomafa e bairro Irmã Dulce, às margens do Rio Subaé.
 
Essa ação foi coordenada pelo Departamento de Educação Ambiental, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam). Contou com a presença do titular do órgão municipal, Arcênio Oliveira. 

"O Dia da Árvore foi criado com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a necessidade que temos de plantar, cuidar e proteger as árvores, pois sem elas o planeta não teria vida", afirma o chefe de Educação Permanente, João Dias.

Ele lembra a relação que o município tem com as árvores, sendo uma das poucas cidades cujos bairros levam o nome de uma espécie, além de condomínios e loteamentos. Cita como exemplo o Jardim Acácia, Morada das Árvores, Limoeiro, Parque Ipê, Eucalipto, Parque Cajueiro, Jussara, Calumbi, Parque Sabiá, Sucupira, Mangabeira e Baraúnas.

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Da Estrada Real às lagoas: Secretaria do Meio Ambiente resgata o surgimento de Feira

18/9/2020, 6:50h

A cidade batizada pelos tropeiros, boiadeiros e viajantes como "Santana dos Olhos D'água" - Feira de Santana - em referência a grande quantidade de lagoas existentes, completa 187 anos de emancipação político-administrativa, nesta sexta-feira, 18 de setembro.

Resgatando as memórias do passado, o chefe do Departamento de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), João Dias, destaca o papel essencial dos recursos hídricos como fator fundamental para o surgimento da cidade.

Ele ressalta que a fazenda adquirida por Domingos Barbosa de Araújo e Ana Brandoa possuia cerca dez lagoas, próximo ao trecho da Estrada Real do Gado, que ligava a cidade de Cachoeira, passando por Feira de Santana até Piauí. 

"Feira sempre foi uma cidade pujante. E seu crescimento tem forte relação com os corpos hídricos. Vale destacar que muitos historiadores afirmam que as águas dos rios Jacuípe e Pojuca foram fundamentais para o desenvolvimento da cidade", relata João Dias.
 
Lagoas vivas 

Ainda conforme o chefe de Educação Ambiental, Feira de Santana possuía  120 lagoas. Destas restaram 60, segundo levantamento da Semmam. "Muitas delas foram ocupadas com a urbanização e construções ilegais. A ausência do sentimento de pertencimento, de cuidar do meio ambiente faz com que as pessoas destruam os recursos hídricos", observa. 

João Dias salienta que é preciso consultar o poder público para saber se área é de proteção permanente ou ambiental. "A Lagoa da Pedreira possui 16 casas dentro, enquanto a Lagoa do Prato Raso tem cerca de 200 casas", lamenta.

Explica que as construções irregulares destroem os ecossistemas, fator principal para o desenvolvimento de constantes surtos e epidemias de arboviroses no município. "É triste afirmar, mas por causa de problemas ambientais Feira de Santana convive com epidemias constantes de arboviroses. É preciso ter consciência e reconhecer que aquele espaço também é seu", pontua.

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Secretaria do Meio Ambiente está em alerta para o aumento de cascavéis em Ipuaçu

13/8/2020, 7:24h

O aparecimento de cobras cascavéis no distrito João Durval Carneiro (Ipuaçu) deixou em alerta as autoridades ambientais, devido o perigo que correm os moradores e animais da região. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) chama a atenção e diz como proceder.

Segundo o chefe do Departamento de Educação Ambiental, João Dias, o aumento no número de cascavéis se dá por conta do desequilíbrio ambiental. Ele atribui à morte de predadores naturais da cobra. “As pessoas devem parar de matar animais. É isso que está causando esse transtorno”, afirma.

No distrito existem diversos animais que são predadores de cascavéis, a exemplo do teiú, furão, serpente papa-pinto, seriema, gavião carcará, além da coruja branca – mais conhecida como rasga mortalha – que está praticamente extinta na localidade.

João Dias ainda afirma que, mesmo representando perigo, as pessoas não devem matar as cascavéis – são cobras cujo veneno é letal. “Percebemos também que existe uma aplicação muito grande de veneno na zona rural”, acrescenta informando que o órgão municipal vai realizar um trabalho educativo na localidade, após a pandemia.

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Meio Ambiente alerta para impactos em teste de calha do Rio Paraguaçu

29/7/2020, 12:53h

As comportas da barragem do Lago Pedra do Cavalo serão abertas para teste de calha do Rio Paraguaçu. O objetivo é verificar se o rio continua suportando a vazão de água. Embora necessário, o assunto desperta preocupação por parte do Departamento de Educação Ambiental, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam). A abertura das comportas está prevista para o dia 4, a partir das 9h, de forma controlada.

“Esta é uma operação de controle e segurança do empreendimento. Mas, é importante avaliar também os impactos ambientais”, afirma o chefe do Departamento de Educação Ambiental, João Dias. Segundo ele, o rebaixamento brusco da água do lago Pedra do Cavalo pode matar as ovas de várias espécieis de peixes, além de afetar a fauna.

“Portanto, é preciso avaliar quantas desovas de peixes vão se perder com essa ação e as consequências negativas para os pescadores e ribeirinhos, sobretudo aqueles a montante (parte de cima)”, acrescenta. A calha de um rio é o canal principal por onde escoam as águas de um corpo hídrico.

Em Feira de Santana, o lago Pedra do Cavalo banha as comunidades Brava, Amarela, Mergulho, Santa Luzia e Bom Jardim, no distrito João Durval Carneiro. Nestas localidades existem cerca de 200 pescadores que vivem exclusivamente da pesca artesanal.

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SEMMAM e 35 BI definem ações de proteção ambiental para o Rio Subaé

23/7/2020, 7:34h

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMAM) desenvolverá algumas ações no Rio Subaé em parceria com o 35 BI. Na terça-feira, 21, o titular do órgão municipal, Arcênio Oliveira, esteve na instituição atendendo a convite. Foi recebido pelo  tenente-coronel André Cajazeira. 

Após uma visita técnica às margens do rio ficou definido a coleta da água do manancial para análise físico químico e microbiológica, limpeza com a retirada das  plantas aquáticas da calha do manancial, instalação de barreiras para contenção do lixo e medidas corretivas para melhorar a qualidade da água.
 
"Iremos fazer um trabalho em parceria e continuado, inclusive com o suporte de outras instituições ligadas às questões ambientais referentes ao Rio Subaé", afirmou João Dias, chefe do Departamento de Educação Ambiental. 

Acompanharam ainda a visita, o diretor do Departamento de Educação Ambiental, Hiram Freire, e o técnico da SEMMAM, Sérgio Aras. O subcomandante, tenente-coronel Frederico, o capitão Daniel e o tenente Douglas também estavam presentes.

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Secretaria do Meio Ambiente vai monitorar cemitérios em Feira

22/7/2020, 7:11h

A legalização e a situação física dos cemitérios de Feira de Santana são alvo de uma ação preventiva que está sendo desenvolvida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semmam). Atende determinação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), sobretudo, neste período de enfrentamento ao coronavírus.

De acordo com o chefe do Departamento de Educação Ambiental, João Dias, o aumento no número de sepultamentos devido a Covid-19 levou o órgão municipal a avaliar a profundidade do lençol freático, identificar o PH do solo em cada cemitério e saber qual é o índice de contaminação.

“Esse é um dos locais onde têm um dos maiores problemas ambientais”, afirma. A ideia é fazer o monitoramento da água e do solo tanto na parte interna quanto externa dos cemitérios. Também será verificado se estão licenciados.

João Dias informa que na primeira etapa dos trabalhos foi identificado o número de cemitérios. São 18, sendo 13 na zona rural e cinco na zona urbana. Somente o distrito João Durval Carneiro possui quatro deles.

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Semmam vai realizar força-tarefa na Serra de São José: local tem sido alvo de degradações ambientais

16/7/2020, 7:14h

A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Semmam), vai realizar uma força tarefa junto a representantes evangélicos e esportistas para recolher todo o lixo descartado irregularmente na Serra de São José, em Pé de Serra, distrito de Maria Quitéria (São José). O local, que é considerado privilegiado para a prática de voo livre, tem sido alvo de degradações ambientais.  

Durante esta semana, o órgão ambiental recebeu denúncia dos problemas ambientais que têm ocorrido com frequência na Serra de São José. Na manhã desta quarta-feira, 15, uma equipe do Departamento de Educação Ambiental esteve na localidade. Foram constatadas pichações em rochas, lixo, fogueiras acesas e barracas clandestinas. Há também placas fixadas de forma errada.

“Embora seja uma propriedade particular, a área é de domínio público por conta da sua altitude -  passa de 200 metros do nível do mar, conforme a legislação ambiental”, explica o chefe do Departamento de Educação Ambiental, João Dias.

Segundo ele, o município vai desenvolver as ações educativas e de limpeza na área em parceria com os proprietários e as instituições da sociedade civil. “Já realizamos uma reunião com uma instituição que possui uma parte da área para planejar algumas medidas e vamos identificar e dialogar com os outros proprietários”, afirma.

A Semmam também vai produzir uma cartilha de educação socioambiental sobre os cuidados que se devem ter ao visitar a serra. “Vamos realizar uma força tarefa na Serra de São José, respeitando o limite de pessoas conforme as recomendações para evitar o contágio pelo coronavírus”.

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