SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Semmam recolhe peças publicitárias do Governo do Estado instaladas indevidamente

8/7/2020, 16:52h

Peças publicitárias com a marca do Governo do Estado fixadas em muros no Parque Panorama, no bairro Tomba, foram recolhidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semmam), na sexta-feira, 3. O material não possui licença ou autorização da Prefeitura de Feira de Santana para ser fixado em área pública desse município.

Foram recolhidas três peças. No entanto, é provável que o material tenha sido instalado em outros bairros da cidade. A informação é do titular do órgão municipal, Arcênio Oliveira.

“Até a manhã desta segunda-feira (6) foram recolhidas três placas, mas já estamos percorrendo outros bairros no sentido de identificar mais peças instaladas em outras vias do município”, afirma. O número de engenho vai facilitar esse trabalho. “Tudo indica que há cerca de 170 destes materiais espalhados pela cidade”, destaca.

Nas peças, confeccionadas pela empresa Move Painéis Dinâmicos, cuja sede fica em Salvador, constam decreto de autorização da Prefeitura da Capital.  A empresa será multada, cujo valor pode chegar a R$ 3 mil por placa instalada. 

POLUIÇÃO VISUAL

O combate à poluição visual em Feira de Santana está baseado na Lei Ambiental de nº 120/18. Conforme o artigo 73 “é considerada poluição visual a limitação ou modificação à visualização pública dos espaços protegidos, do atributo cênico do meio ambiente natural, cultural ou da paisagem urbana, sem a devida permissão do Poder Público Municipal por qualquer veículo de comunicação”.  

Já o artigo 74, também da Lei de nº 120/18, considera como poluição visual “o excesso de elementos ligados à comunicação visual, como cartazes, anúncios, propagandas, banners, totens, placas e outros que promovam o desconforto espacial e visual nos ambientes urbanos”.

No Panorama, o material com a publicidade do Governo do Estado estava fixado em muros de residências e estabelecimentos comerciais situados na rua Contendas do Sincorá.

De acordo com o fiscal da Semmam, Roberto Portugal, as placas recolhidas pelo órgão municipal medem 2X1 m. “Pela numeração de engenho acredita-se que várias placas foram instaladas no município”, diz.

Afirma ainda que para instalar uma peça publicitária em via pública, o interessado deve solicitar a autorização prévia à Semmam informando o tipo de peça e o material que será utilizado, as medidas e o layout, bem como efetuar o pagamento da TLP (Taxa de Licença de Publicidade). O órgão municipal, por sua vez, ficará responsável em conceder ou não a autorização.

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Meio Ambiente: Água da Fonte da Tereza será submetida a nova análise

7/7/2020, 10:11h

Na segunda-feira, 06, técnicos do Departamento de Educação Ambiental da Semmam (Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais), coletaram amostras de contraprova da água da Fonte da Tereza, que fica na rua Itororó, bairro Rua Nova. 

O primeiro resultado apontou valores superiores nas taxas de bactérias heterotróficas em relação ao estabelecido na resolução do CONAMA.

"Após avaliarmos os resultados, observamos que os parâmetros analisados da Fonte da Tereza apresentaram resultados suspeitos. Diante disso, retornamos ao local para coletar novas amostras, que serão submetidas a análise. A partir daí, será feito o comparativo", afirma João Dias, chefe do Departamento de Educação Ambiental. 

Os resultados devem ficar prontos nos próximos cinco dias, quando a Semmam irá produzir um relatório em parceria com a UFRB. Esse trabalho faz parte das ações da Semana Mundial do Meio Ambiente, que foram realizadas pela Prefeitura de Feira de Santana entre os dias 1 a 5 de junho.

Ainda de acordo com João Dias, o órgão municipal, após a pandemia do coronavírus, vai desenvolver ações educativas nos locais onde estão localizadas algumas nascentes da Sub Bacia do Rio Jacuípe, incluindo as do próprio rio.

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Semmam constata que buraco em residência se formou de uma antiga cisterna

30/6/2020, 9:49h

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam) concluiu que um buraco que se formou no quintal de uma residência, no bairro Brasília, é decorrente de uma antiga cisterna. O fato ocorreu na casa da aposentada Lurdes Maria Pinheiro, na rua Felinto Marques de Cerqueira. 

A moradora procurou a Prefeitura ao constatar que o quintal da sua casa estava cedendo e um buraco, agora com 5 metros de profundidade, se formou em poucos dias. "Eu estou assustada e não consigo dormir direito", relatou a aposentada Lurdes Maria Pinheiro. 

Acionada pela Defesa Civil, a equipe da Semmam retornou a casa da aposentada, na manhã desta segunda-feira, 29. Esta foi a terceira vez que prepostos da Prefeitura visitam o imóvel de número 1.140. 

O chefe do Departamento de Educação Ambiental, João Dias, acredita que o buraco é proveniente de uma antiga cisterna. "Diante dos relatos dos moradores e com base nas informações que nos foram fornecidas, além da avaliação da área, concluímos que o problema foi causado pelo rebaixamento do solo no local onde havia uma cisterna", afirma.

Algumas residênciais no entorno da casa da aposentada também receberam a equipe da Semmam com intuito de constatar se o problema se repetia.

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Semmam vai analisar qualidade da água em cemitérios e investigar necrochorume

13/6/2020, 14:17h

A qualidade da água e a altura do lençol freático dentro dos cemitérios serão objeto de estudo por parte da Secretaria de Meio Ambiente de Feira de Santana. O que se quer saber é se há ou não contaminação do lençol freático nestes espaços por necrochorume, produto tóxico ao meio ambiente que resulta da decomposição dos cadáveres, que se forma seis meses após a morte.

O início dos trabalhos não foi anunciado pela Semmam. “Se for constatada alguma irregularidade, vamos tomar as medidas cabíveis”, afirmou o secretário de Meio Ambiente, Arcênio de Oliveira. Apenas na sede do município existem cinco grandes cemitérios em atividade – um deles com mais de um século, mais os localizados nos distritos.

Uma empresa contratada vai verificar o PH e a qualidade da água. Resultante da decomposição de cadáveres, o necrochorume contamina solo e lençol freático e provoca riscos infecciosos. De acordo com a Legislação Ambiental, o limite entre a cova e o aquífero não pode ser menor de dois metros.

Um cadáver adulto, com 70 quilos pode gerar mais de 20% do seu peso em necrochorume, que pode impactar negativamente no meio ambiente. Parte deste material é formada por vírus e bactérias.

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Meio Ambiente divulga resultado da qualidade da água em três nascentes

12/6/2020, 8:18h

Os resultados das amostras de água coletadas em três nascentes, na Semana Mundial do Meio Ambiente, entre 1º a 5 de junho, apontaram a presença de coliformes fecais. As alterações da qualidade das águas são das nascentes Buraco da Jia, localizada à rua Ipanema, bairro Gabriela; do Pires, na avenida Ayrton Senna; e da Balança, localizada à rua Angra dos Reis, no Parque Getúlio Vargas. 

Os dados estão sendo divulgados pelo Departamento de Educação Ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam), que coordenou os trabalhos em parceria com a UFRB (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia).

Diante dos resultados, a Semmam alerta a comunidade que a água das nascentes Buraco da Jia, da Balança e do Pires, seja para consumo ou uso doméstico, somente poderá ser feito após passar por tratamento.

“A Prefeitura, através da Semmam, vai intensificar as medidas educativas para conscientização e sensibilização dos moradores das respectivas localidades”, afirma o chefe do Departamento de Educação Ambiental, João Dias.

Segundo ele, esse trabalho demonstra a preocupação que o órgão municipal e instituições parceiras estão tendo com as questões ambientais do município. “É resultado dos projetos Santana dos Olhos D’água Paraíso das Lagoas e Nascentes Vivas”, acrescenta. As análises estão sendo custeadas pelo Governo Municipal. 

Na manhã desta quinta-feira, 11, a Semmam deu continuidade a coleta das amostras de água nas nascentes das Flores, no São João do Cazumbá; da Tereza, na rua Itororó, bairro Rua Nova, e duas coletas no Rio Jacuípe, sendo elas no bairro Três Riachos e no Vale do Jacuípe, na Br 116 Sul. Acompanhou os trabalhos a professora doutora da UFRB, Hilda Talma.

Embora os resultados dessas análises fiquem prontos daqui a cinco dias,  João Dias antecipa que os níveis de temperatura aferidos nessas nascentes deram normais. Contudo, afirma que a presença de Oxigênio Dissolvido (OD) no Rio Jacuípe, comunidade Três Riachos, está muito abaixo dos padrões. O resultado foi de 1.7mg/L, sendo que a concentração normal de OD é de 8mg/L. 

“A presença em grande quantidade de baronesas já é um indicativo de poluição proveniente de esgoto doméstico e excesso de nutrientes. Isso nos preocupa e demonstra a necessidade que há em se desenvolver um trabalho para retirar o esgoto in natura que está sendo jogado em dez riachos tributários do Rio Jacuípe”, pontua o chefe do Departamento de Educação Ambiental.

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Feira Quer Silêncio apreende 25 caixas de som no final de semana

8/6/2020, 16:44h

A operação Feira Quer Silêncio resultou neste final de semana em 11 apreensões, sendo 25 caixas de som recolhidas. Sete bares foram fechados. Os dados constatam que, mesmo diante do atual cenário de pandemia com as restrições para o funcionamento de bares e restaurantes, determinada pelo Governo Municipal, ainda há quem insista em descumprir as determinações para o controle do coronavírus. 

Desencadeada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semmam) com a parceria de outros órgãos de fiscalização, o Feira Quer Silêncio percorreu diversos bairros do município. Nesta relação constam o Muchila, conjunto Feira X, Rua Nova, Jardim Cruzeiro, São João, Parque Ipê, Novo Horizonte, Asa Branca, Pampalona, Campo Limpo, além dos bairros Sitio Novo, Gabriela, Ponto Central, Capuchinhos e Olhos D'água. 

Somente no sábado, 6, foram apreendidos três sons automotivos, dois sons em residências e um som em estabelecimento comercial. Nesse dia foram feitas 13 abordagens, sendo nove em pessoas e quatro em veículos. 

O secretário municipal do Meio Ambiente, Arcênio Oliveira, afirma que a operação do Feira Quer Silêncio ocorreu de forma independente à FPI – Covid 19, que também foi desencadeada no município neste final de semana, unindo alguns órgãos numa força tarefa contra a disseminação do coronavíros. 

“Entre janeiro até esse final de semana, 6 e 7 de junho, a Semmam já apreendeu 294 caixas de som através da operação Feira Quer Silêncio”, informa Arcênio Oliveira.  Além da Semmam, as ações contam com a atuação do CPRL (Comando de Policiamento Regional Leste), da SMT (Superintendência Municipal de Transito) e da Guarda Municipal.

Atuação FPI Covid -19

Ainda de acordo com o secretário, neste final de semana, uma equipe da Secretaria Municipal do Meio Ambiente também esteve integrada aos órgãos que atuaram na força tarefa contra a COVID-19, seguido as determinações do prefeito Colbert Martins Filho. 

Nesse serviço identificaram bares em funcionamento descumprindo o decreto emergencial. Na rua Andaraí, bairro Jardim Cruzeiro, um bar teve o funcionamento suspenso, bem como na rua Arivaldo de Carvalho, o proprietário de um bar foi orientado a recolher as mesas e suspender os atendimentos. As equipes também constaram descumprimento das medidas emergenciais próximo ao Loteamento Dhama, onde o dono de um bar foi orientado a fechar o estabelecimento, e na avenida Noide Cerqueira.  Uma sorveteria estava funcionando e clientes consumindo no local.

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No Dia Mundial do Meio Ambiente, Semmam divulga diversas ações para preservação da fauna e da flora

5/6/2020, 17:44h

Os estudos para implantação de uma unidade de conservação destinada a preservação da fauna e da flora foram uma das ações que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam) anunciou nesta sexta-feira, 5, Dia Mundial do Meio Ambiente. As informações foram divulgadas em entrevista coletiva on line, no Paço Municipal Maria Quitéria. Participaram o prefeito Colbert Filho, o titular da Semmam, Arcênio Oliveira, e o chefe de Educação Ambiental, João Dias.

A unidade de conservação deverá ocupar uma área de 125 hectares, podendo ser utilizada também para a soltura de aves silvestres, resultado de apreensões em estradas, semelhante ao que existe em Vitória da Conquista.

Durante a coletiva o prefeito Colbert Filho elencou as atividades realizadas pelo órgão municipal durante essa semana em comemoração ao Dia do Meio Ambiente. Entre segunda-feira, 1, a quinta-feira, 4, as atividades da Semmam foram marcadas pelo plantio de árvores em bairros, que levam o nome de algumas espécies, como o Limoeiro e Jardim Acácia.

“Temos no município uma secretaria, totalmente pronta e estruturada, para dar garantias à proteção do meio ambiente em nossa cidade, como também implementar políticas educacionais e outras formas de ação de preservação e pesquisa em relação ao meio ambiente”, assegurou o chefe do Executivo Municipal.

As mudas de árvores que deram nome aos logradouros estão sendo plantadas nas escolas, como ressaltou Arcênio Oliveira, visando despertar o conhecimento dos alunos bem como estimular a preservação. O projeto, que é coordenado pelo Departamento de Educação Ambiental da Semmam, também vai contemplar outras localidades, como os bairros Baraúnas, Mangabeira e Parque Ipê.

“Mesmo diante de um período difícil em virtude da pandemia do coronavírus, a Semmam não poderia deixar de comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente. Realizamos essas ações com o mínimo de pessoas, mantendo os cuidados”, afirmou o secretário.

Além disso, durante a Semana Mundial do Meio Ambiente, foram coletadas amostras de água em algumas nascentes para serem submetidas à análise a fim de monitorar a sua qualidade. O material foi coletado nas nascentes Buraco da Gia, localizada à rua Ipanema, bairro Gabriela; do Pires, na avenida Ayrton Senna; e da Balança, localizada à rua Angra dos Reis, no bairro Parque Getúlio Vargas.

Preservação de nascentes

Arcênio Oliveira anunciou, ainda, que uma área com 18 lotes contígua ao Parque Radialista Erivaldo Cerqueira, na avenida José Falcão da Silva, bairro Baraúna, onde existem três nascentes que alimentam o Lago do Geladinho, será desapropriada para integrar ao parque.

A Semmam também identificou, no bairro Gabriela, uma nascente em propriedade particular, cuja área de 550 metros quadrados também precisa deverá ser desapropriada. A medida, segundo o secretário municipal, é importante para manter viva essas nascentes.

Além disso, ele acrescentou que a Prefeitura, através da Secretaria de Planejamento, vai elaborar um projeto para a Nascente Buraco da Gia, na Gabriela, visando a sua preservação e para tornar aquela área num espaço de lazer para a comunidade.  

Arcênio pontuou que está sendo feito um levantamento para limpeza dos lagos do Parque Frei José Monteiro Sobrinho, no Feira VII, e do Parque Radialista Erivaldo Cerqueira, para dar melhores condições para os peixes desenvolverem. A limpeza consistirá na retirada das baronesas e dos sedimentos que se acumulam no fundo do lago. A ideia é doar os peixes a instituições sem fins lucrativos.

UNAMACS com cursos on line

Na oportunidade, o titular da Semmam, anunciou que os cursos promovidos pela Unamacs (Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cidadania Sustentável) passarão a ser à distância. A plataforma digital para desenvolver os cursos on line já está sendo desenvolvida. “Não será mais presencial, como estava sendo feito”, reiterou. A sede da Unamacs funcionava no Parque da Cidade Frei José Monteiro Sobrinho, no conjunto Feira VII.

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Dia Mundial do Meio Ambiente: Comemorações têm início com plantio de árvores em escolas

3/6/2020, 15:21h

Acácia e Limoeiro. Os nomes são de espécies de árvores que dão nome a dois bairros da cidade. E foi justamente nestas localidades, que a Semmam (Secretaria Municipal do Meio Ambiente), abriu as comemorações pelo Dia Mundial do Meio Ambiente - 5 de junho - com o plantio de algumas dessas espécies. O plantio aconteceu nesta terça-feira, 4, em duas unidades de ensino. 

Foram contempladas inicialmente com essa ação a Escola Estadual Georgina de Melo Erismam, no Jardim Acácia, e a Escola Municipal Dr. João Duarte Guimarães, no Limoeiro, onde foram plantadas mudas de acácia e limoeiro, respectivamente. Além do plantio foi feita a distribuição de cartilhas educativas. Devido às medidas restritivas por conta do coronavírus, a ação contou com um número reduzido de pessoas.

A estudante da rede municipal Alana Helen, de 15 anos, que acompanhou o plantio, considerou a iniciativa da Semmam de grande importância. "Eu não sabia que no passado existia uma fazenda com muitos limoeiros e por isso, o nome do bairro. É muito significante para nós moradores conhecermos a história do nosso bairro", afirmou. 

A diretora da Escola Dr. João Duarte Guimarães, professora Jucinalva Lacerda (foto), revelou que o convite para essa ação foi motivo de felicidade para todos. "Desde que cheguei nesta escola para trabalhar tive a curiosidade em saber como surgiu o nome do bairro e o porquê de se chamar limoeiro. Hoje se sabe que é pelo fato de ter existido uma fazenda com essa árvore", disse. Ela observa ainda que, atualmente, quase não se encontram espécies dessa árvore chácaras e sítios, situados no bairro.

O chefe de Educação Ambiental da Semmam, João Dias (foto), ressaltou que esse projeto, cuja finalidade é estabelecer a relação que os bairros têm com as árvores, visa despertar a curiosidade nas crianças e adolescentes e o sentimento de pertencimento. E será levado a outros bairros, como Baraúnas e o Parque Ipê. A atividade também contou com a participação do diretor do Departamento de Educação Ambiental, Hiram Freire.

Além do plantio de espécies de árvores, as atividades alusivas ao Dia Mundial do Meio Ambiente incluem a coleta de amostra de água em algumas nascentes que serão submetidas à análise.

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Prefeitura monitora qualidade de água de nascentes

3/6/2020, 15:14h

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semman) da Prefeitura de Feira de Santana está monitorando a qualidade da água das nascentes existentes no município. A iniciativa marca as comemorações pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, na próxima sexta-feira, 5, e visa verificar se o líquido é potável e se pode ser utilizado para consumo humano.

A coleta de água foi realizada nas nascentes Buraco da Gia, localizada à rua Ipanema, bairro Gabriela; do Pires, na avenida Ayrton Senna; e da Balança, localizada à rua Angra dos Reis, no bairro Parque Getúlio Vargas. Todo trabalho coordenado pelo Departamento de Educação Ambiental da Semmam.

O diretor do Departamento de Educação Ambiental, João Dias, ressalta a importância da iniciativa e a preocupação do Governo do prefeito Colbert Martins Filho com a qualidade da água das nascentes. Observa a preocupação da Prefeitura, através da Semmam, em preservar as nascentes dentro de uma ação ampla de defesa do meio ambiente.

Os resultados das análises da água das nascentes serão conhecidos em cinco dias úteis. As amostras foram encaminhadas para análise em laboratório especializado na cidade.

Além de monitorar a qualidade da água, o Governo Municipal também está promovendo outras ações permanentes de revitalização do meio ambiente. E nesta quinta-feira, 4, haverá o planejamento e execução do jardim interno da Escola Municipal Monsenhor Jessé, no bairro Subaé.

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Semmam vai plantar árvore em escola cujo bairro recebeu nome de uma espécie

29/5/2020, 17:10h

A Semana Mundial do Meio Ambiente será comemorada pela Prefeitura de Feira de Santana de 1º a 5 de junho. A programação da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam) será marcada pelo plantio de árvores em escolas, situadas em bairros que levam o nome de uma espécie, bem como será feita a análise em seis nascentes.

As atividades desenvolvidas pela Semmam, por meio do Departamento de Educação Ambiental, neste ano não terá a participação dos estudantes e nem o envolvimento da comunidade em geral, em virtude do momento atípico de enfrentamento ao coronavírus.

O chefe do Departamento de Educação Ambiental, João Dias, informa que serão plantadas cinco árvores em escolas diferentes, que estão situadas nas Baraúnas, no Jardim Acácia, no Limoeiro, na Mangabeira e no Parque Ipê. 

Em cada uma das instituições serão plantadas cinco árvores, cujas mudas correspondem o nome do bairro. “Além do plantio, as escolas vão receber cartilhas com a história do bairro e com informações sobre a espécie da árvore, que dá nome aquela localidade”, afirma João Dias. 

Enquanto isso, durante a programação especial também serão recolhidas amostras de água nas nascentes das Flores, no São João do Cazumbá; da Tereza, na rua Itororó, bairro Rua Nova; da Balança, na rua Angra dos Reis, no Parque Getúlio Vargas, além das nascentes do Pires, na avenida Ayrton Sena, Buraco da Gia, na Gabriela, e mais uma nascente do Rio Jacuípe.

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