SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Encerrado ciclo de audiências públicas para sugestões à Lei Orçamentária Anual de Feira

16/7/2019, 8:35h

A Prefeitura de Feira de Santana concluiu o ciclo de audiências públicas para ouvir da comunidade sugestões visando a elaboração da LOA - Lei Orçamentaria Anual - de 2020. Luiz Ivan dos Santos Silva, técnico da Secretaria de Planejamento, informa que todas as sugestões serão avaliadas e  encaminhadas para as secretarias  para aproveitamento das sugestões e incluídas no projeto que será encaminhado à Câmara para aprovação da futura Lei Orçamentária.

Ao todo foram realizadas 10 audiências públicas, sendo duas na cidade e oito na zona rural. A última delas ocorreu no distrito de Jaiba. A secretária da Associaçao de Moradores local, Olga Rodrigues dos Santos, reclama de problemas na área de saúde. Pediu que a  médica que trabalha  na comunidade passe mais tempo atendendo e que o posto de saúde também atenda até o fim da tarde, diariamente.

O diretor da escola 15 de Novembro, Marcelo Augusto Martins, informou que a escola do distrito já não contempla toda a demanda. "Hoje nós temos 755 alunos e a unidade não tem uma oferta de vagas para todos", disse. Segundo ele, é preciso construir uma nova escola no distrito ofertando assim mais vagas.

Administrador de Jaíba, Miguel Ferreira Gonçalves disse que um dos problemas atuais mais graves do distrito são as estradas. "O pessoal sofre nesse período chuvoso, com vias de acesso alagadas", informou.

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Moradores de Humildes participam de audiência e indicam prioridades para PLOA 2020

15/7/2019, 11:8h

A penúltima audiência pública realizada pela Prefeitura de Feira de Santana, com foco na elaboração da Proposta de Lei Orçamentária Anual, o PLOA, para 2020, foi realizada na manhã desta sexta-feira, 12, no distrito de Humildes. Nela, os moradores locais apontaram as prioridades para serem analisadas e inseridas, caso seja adequada às propostas administrativas do governo, na PLOA.

A Lei Orçamentária Anual é elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano.

A participação e a devida contribuição dos moradores de Feira de Santana para a elaboração do PLOA é de grande importância.

Pela manhã, a equipe da Secretaria de Planejamento, à frente o coordenador de Orçamento da Prefeitura, por Luís Ivan, esteve no distrito de Humildes e se reuniu com moradores na Biblioteca Municipal. Antes das apresentações, o servidor municipal foi didático ao explicar a importância e os objetivos da audiência, bem como a Relação da LOA com o PPA (Plano Plurianual) e a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

“São estas três diretrizes que orientam o gestor público”, afirmou o coordenador. As demandas estão sendo enviadas para as secretarias correlatas, onde serão analisadas. “O que for apresentado será verificado se poderá constar na lei, tendo como base a disponibilidade financeira para o próximo exercício”.

Moradora do distrito de Humildes, Márcia Estrela disse que as audiências públicas são canais que devem ser usados pela população para que suas demandas cheguem ao governo. “Mas é preciso que haja maior participação da comunidade”.

As audiências públicas foram iniciadas na sexta-feira da semana passada. Além das regiões administrativas da cidade, os eventos foram realizados em todos os distritos.

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Melhoria de estradas, maior cota de exames e pediatra, reivindicações de Maria Quitéria à Lei Orçamentária

12/7/2019, 18:47h

Encascalhamento de estradas, ampliação de cotas de exames na área de saúde para os moradores, um pediatra para as crianças do distrito. As reivindicações foram feitas pelo administrador de Maria Quitéria, Valdir Santos Pereira, conhecido Pinto, durante audiência pública realizada na quinta-feira,11, pela Prefeitura de Feira de Santana, para ouvir aquela comunidade quanto a possíveis sugestões para a elaboração da Lei Orçamentária Municipal do próximo ano.  

Nos últimos dias, a equipe de técnicos da Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Feira de Santana estiveram visitando os distritos do Município, com essa finalidade. Em Maria Quitéria, lideranças comunitárias locais compareceram à audiência para se informar sobre a relevância da Lei Orçamentária e do processo de elaboração até chegar à apreciação da Câmara de Vereadores.

A dona de casa Silvanete Barbosa, presente ao encontro, fez varias reivindicações. Mae de cinco filhos e gravida do sexto, ela reforça a necessidade da unidade de saúde ter um pediatra. Também defende a necessidade da agente de saúde do distrito conversar mais com a comunidade."Quando a gente vai ate o posto vai em busca de atendimento e nem sempre tem um pediatra", disse.

Revitalização de lagoa é apontada como prioridade

Uma das principais lideranças locais,  há décadas atuando no movimento sindical e comunitário (ele foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Jose Cassiano Pereira participou da audiência pública para tratar da Lei Orçamentária Anual de Feira de Santana, em Maria Quitéria. Ele disse que a audiência publica é importante. Uma das necessidades apresentadas por ele é a revitalização da Lagoa Grande naquele distrito.

"A Lagoa Grande está acabada mas se continuar chovendo a lagoa vai voltar a ficar cheia. Mas e necessário melhorar o entorno da lagoa", informou. Ele disse que esta agendando uma reunião com o secretario do meio ambiente para “tratar dessa situação”.

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Prefeitura ouve população da zona rural de Feira sobre a Lei Orçamentária Anual

10/7/2019, 12:43h

Demandas na saúde, educação, cultura, infraestrutura, foram apresentadas por moradores de Jaguara, na audiência pública para a elaboração do Projeto de Lei da LOA (Lei Orçamentária Anual) para o próximo ano.

A LOA é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo exercício financeiro e deve ser votada e aprovada até o final de cada ano.

Em Jaguara, na manhã dessa terça-feira, 9, foi iniciada a fase destes encontros na zona rural. A tarde, o servidor Luiz Ivan, mais representantes da Secretaria de Planejamento, estiveram em Ipuaçu.

‘São nestes encontros onde a comunidade pode expressar não apenas seus sentimentos, mas o que precisa para melhorar a qualidade de vida”, disse a dona de casa Tatiana Dias de Oliveira.

Para ela, estes encontros são a maneira mais eficiente para que os gestores tomem conhecimento das necessidade das comunidades e planejem ações para atende-las.

Luiz Ivan disse que as demandas serão enviadas às secretarias competentes para que sejam observadas as suas viabilidades, bem como as disponibilidades de recursos.

Nesta quarta-feira, 10, as audiências acontecerão nos distrito de Bonfim de Feira, às 9h na Escola Municipal Álvaro Pereira Boaventura, e às 15h na Matinha, na Unidade de Saúde.

As audiências nos distritos de Tiquaruçu, às 9h, Mercado Municipal e no distrito de Maria Quitéria Posto do CRAS, às 15h, à rua Padre Epifânio nº 78, Centro, acontecerão na quinta-feira.

Os encontros serão encerrados na sexta-feira, nos distritos de Humildes, pela manhã na Biblioteca Municipal, na sede, e à tarde em Jaíba, na Associação Comunitária do distrito.

Na sexta-feira passada foram realizadas audiências com as presenças dos representantes das zonas administrativas I, II, III, IV e V, da sede, no Auditório Dr. João Batista de Cerqueira, na Secretaria de Saúde.

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Prefeitura inicia audiências públicas para elaboração da LOA 2020 na próxima 6ª

3/7/2019, 14:38h

A Prefeitura de Feira de Santana inicia na próxima sexta-feira, 05, as audiências públicas para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária - LOA para o exercício 2020. Devem participar dos encontros, organizados pela Secretaria de Planejamento, representantes de classe, associações da sociedade civil, não governamentais e outros. 

Os participantes contribuem com opiniões e sugestões para a elaboração da LOA. O primeiro encontro será com representantes das regiões administrativas I, II, III, IV e V, no auditório João Batista de Cerqueira, da Secretaria Municipal de Saúde, nesta sexta-feira, durante todo o dia. 

Já no próximo dia 09 a audiência pública será realizada no distrito de Jaguara e acontece na sede da Casa da Prefeitura, a partir das 9h. No mesmo dia, às 15h, será a vez dos moradores do distrito Governador João Durval Carneiro (Ipuaçu) apresentar suas ideias e opiniões para elaboração da LOA 2020.

Os moradores do distrito de Bonfim de Feira terão audiência pública no dia 10, a partir das 9h, na Escola Municipal Alvaro Pereira Boaventura. A tarde a reunião acontece no distrito de Matinha, a partir das 15h, na Unidade de Saúde local. 

No dia 11 os moradores de Tiquaruçu apresentarão suas prioridades para o orçamento 2020 em audiência pública no Mercado Municipal, às 9h. Já a população de Maria Quitéria terá a oportunidade de opinar na elaboração da LOA também no dia 11, as 15h, em encontro a ser realizado na unidade do CRAS, situada na rua Padre Epifânio, 78. 

Em Humildes, a audiência pública acontece no dia 12, a partir das 9h, na Biblioteca Municipal do distrito. O cronograma será encerrado no distrito de Jaíba, também no dia 12, com audiência pública a partir das 15h, na sede Associação Comunitária. 

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Motoristas e transeuntes aprovam duplicação de viadutos

27/6/2019, 14:1h

A duplicação dos viadutos Deputado Wilson Falcão (que liga as avenidas Maria Quitéria e Francisco Fraga Maia) e Chico Pinto (interliga Getúlio Vargas e Noide Cerqueira) anunciada recentemente pelo prefeito Colbert Martins Filho tem sido avaliada positivamente pela população. Motoristas e transeuntes que trafegam diariamente pelos respectivos trechos, além de comerciantes e moradores das regiões, estão com boas perspectivas.

O investimento nas obras será de R$ 15 milhões. A ordem para a autorização de despesa para a contratação da empresa, por meio de licitação pública, que vai elaborar o projeto básico foi assinado no último dia 17 pelo prefeito Colbert Filho. A reestruturação dos equipamentos faz parte do Programa Nova Feira – da operação financeira de R$ 100 milhões com a Caixa Econômica Federal.

Uma das regiões da cidade que mais sofreu com o crescimemto imobiliário - e consequentemente populacional - nos últimos anos foi da avenida Francisco Fraga Maia. O funileiro Almir Bispo Jorge (foto) trabalha a 300 metros do viaduto. Na opinião dele a duplicação é mais do que necessária. "Aqui nesse local todo dia por volta das 7h20 e as 18h10 é uma perturbação terrível. O pessoal enfrenta um engarrafamento de quase cinco quilômetros", revela.

Ele possui comércio no local há 19 anos e testemunhou o crescimento rápido da região. "O tumulto é grande devido aos veículos que querem passar para a Avenida Maria Quitéria e não conseguem com facilidade, porque o viaduto ficou estreito para a quantidade de veículos", pontua.

Comerciante de verduras na Fraga Maia, Adailton Dias (foto) também é favorável a obra. "Aqui na Fraga Maia é preciso duplicar esse viaduto. Em alguns horários de pico esse trecho fica muito congestionado", afirma.

O taxista Paulo Gomes (foto), que tem ponto na lateral do viaduto deputado Chico Pinto, defende a construção de um novo equipamento. "Na minha opinião a obra de duplicação é necessária, mas o governo municipal deveria demolir e construir um novo viaduto já duplicado”, disse.

Viadutos simples atendiam a necessidade da época que foram construídos, lembra secretário

Construídos há cerca de 12 anos, os viadutos Chico Pinto e Deputado Wilson Falcão atendiam plenamente a necessidade daquela época, conforme lembra o secretário de Planejamento, Carlos Brito (foto). O equipamento que liga a avenida Getúlio Vargas a Noide Cerqueira - que na verdade só foi urbanizada em 2011 - foi implantado com o objetivo de evitar mortes de pessoas por atropelamento e acidentes de trânsito.

"É bom perguntar as pessoas se na época da construção do viaduto Chico Pinto os problemas foram sanados ou não. Muitas pessoas diziam que aquele equipamento era do nada pra lugar nenhum e hoje pode-se ver como esses equipamentos são necessários", afirmou.

Carlos Brito informou também que com a impossibilidade de alargamento da Rua Artêmia Pires, quando o viaduto da Nóide Cerqueira for duplicado, aquela rua deverá ter o tráfego de veículos reduzido porque muitos motoristas vão buscar ruas alternativas que interligam a Nóide Cerqueira com a Artêmia Pires.

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Prefeitura vai investir R$ 15 mi na duplicação dos viadutos Wilson Falcão e Francisco Pinto

18/6/2019, 16:36h

A Prefeitura de Feira de Santana vai duplicar os viadutos Wilson Falcão e Francisco Pinto, que respectivamente ligam as avenidas Maria Quitéria e Francisco Fraga Maia e a Getúlio Vargas e Noide Cerqueira. O investimento nas obras será de R$ 15 milhões.

A ordem para a autorização de despesa para a contratação da empresa, por meio de licitação pública, para vai elaborar o projeto básico foi assinado nesta segunda-feira, 17, pelo prefeito Colbert Filho. A reestruturação dos equipamentos faz parte do Programa Nova Feira – da operação financeira de R$ 100 milhões com a Caixa Econômica Federal.

Também será contratada empresa para que permanentemente faça a manutenção dos viadutos Georgina Erismam, JJ Lopes de Brito, mais o Complexo Viário Miraldo Gomes – os equipamentos foram construídos há cerca de dez anos.

“O alargamento oferecerá uma sensível melhora nas condições de trafegabilidade e mobilidade para os moradores daquelas regiões”, afirmou o prefeito. Nos últimos anos, ambas se tornaram importantes vetores de desenvolvimento.

Milhares de veículos passam diariamente, em ambos os sentidos, pelos viadutos que serão reestruturados. O que dá acesso à Noide Cerqueira será linha usada pelos ônibus que farão parte do BRT. “Ambas as avenidas são largas e não serão necessárias desapropriações”, disse o prefeito.

A expectativa do secretário de Planejamento, Carlos Brito, é de que a elaboração dos projetos seja concluída em dois meses, outros tantos para a realização da licitação, mais sete meses para a ampliação. “E não será necessária a interrupção do tráfego em ambos locais”.

Participaram do evento os secretários de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro; de Comunicação, Valdomiro Silva; de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges; de Desenvolvimento Social, Pablo Roberto e o de Relações Interinstitucionais, Nau Santana.

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Prefeitura entrega LDO à Câmara Municipal

15/5/2019, 16:9h

O secretário municipal de Planejamento Carlos Brito entregou na manhã desta quarta-feira, 15, ao presidente do Legislativo Feirense, vereador José Carneiro Rocha, a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O documento, formulado pela Seplan, traz as orientações do orçamento público e define as metas fiscais para o exercício de 2010 e os dois anos subsequentes.

A entrega da LDO está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Constituição Federal, bem como na Lei Orgânica do Município e deve ser aprovada antes do primeiro recesso do Legislativo, conforme determinação legal.

“O documento apresenta as metas e prioridades; dispõe sobre as orientações para a elaboração orçamentária; orienta a política de pessoal e prevê a alteração da Legislação Tributária, caso necessário”, afirma Luiz Ivan Rocha, assessor da Seplan.   

A Lei das Diretrizes Orçamentárias é de iniciativa do Poder Executivo junto com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual.  “São essas três leis que determinam o planejamento governamental”, acrescenta.

Após a aprovação pela Câmara Municipal, o documento segue para o Poder Executivo para ser sancionado pelo prefeito Colbert Martins Filho. O ato de entrega da LDO contou com a presença de vereadores.

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Agência Reguladora arrecada com fiscalização da Embasa

30/4/2019, 9:49h

A Agência Reguladora de Feira de Santana (Arfes) vai arrecadar e aplicar os recursos advindos da remuneração devida pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (Embasa) no Município de Feira de Santana, em contrapartida pela execução de atividades de regulação e de fiscalização exercidas de forma compartilhada com a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), através de Resolução conjunta.

A resolução se deu através dos representantes legais das duas agências, em sessão colegiada realizada em 23 de abril deste ano.

Antes, em 7 de fevereiro a assinatura do termo de compartilhamento - por prazo indeterminado - da regulação e fiscalização dos serviços púbicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com o objetivo de compartilhar as ações na área de saneamento básico, onde a agência estadual fica responsável pela regulação dos serviços de abastecimento de água e esgoto e a agência municipal fica responsável pela fiscalização desses serviços.

No referido termo de compartilhamento está previsto que as partes celebrantes repartiriam por igual a receita referente à remuneração regulatória devida pela Embasa.

Assim, a Agersa e a Arfes repartirão na razão de 50% - 50% a receita referente à remuneração regulatória em contrapartida pelas atividades de regulação e de fiscalização exercidas sobre os serviços por ela prestados no território do município de Feira de Santana, correspondente a 0,5% do total arrecadado dos respectivos usuários, deduzido o valor dos tributos incidentes sobre o faturamento, que serão depositadas pela Embasa em contas bancárias específicas indicadas.

O pagamento da remuneração será mensal, correspondendo cada parcela a 1/12 de seu valor anual. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 7 de fevereiro deste ano.

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Em reunião para elaboração da LDO, moradores da sede sugerem áreas prioritárias

15/3/2019, 16:33h

A Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) realizou, nesta sexta-feira, 15, o penúltimo dia de audiências públicas com vistas à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício do próximo ano.

Delas, participaram os representantes das regiões administrativas I, II e III, pela manhã, e IV e V, à tarde. As audiências foram realizadas no auditório Dr. João Batista de Cerqueira, na Secretaria Municipal de Saúde.

Moradora do bairro Jardim Acácia, Bárbara Ferreira reconhece que a participação nas audiências públicas é importante, uma vez que é um canal de comunicação entre a comunidade e o governo. "Podemos contribuir com o trabalho da administração municipal e com o desenvolvimento do nosso município apontando as nossas maiores necessidades".

As audiências terão continuidade na próxima terça-feira, 19, quando os moradores do distrito de Bonfim de Feira vão se reunir na Escola Municipal Álvaro Pereira Boaventura, às 9h. E às 15h, será a vez do distrito de Jaíba, na Associação Comunitária.

Os trabalhos estão sendo conduzidos pelo diretor da Seplan, Luiz Ivan, que considera importante a participação popular nestes eventos. “As pessoas podem sugerir as áreas prioritárias e, a partir disso, o governo fica sabendo das suas reais necessidades e procura atendê-los dentro das suas realidades financeiras".

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