SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Realizada primeira audiência pública da PPP da iluminação

20/2/2020, 17:9h

O projeto de Parceria Público-Privada (PPP) que objetiva a modernização e expansão do parque de iluminação pública de Feira de Santana teve sua primeira audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira, 20, na Câmara Municipal.

Prepostos do Banco Mundial e da Caixa explicitaram detalhes do projeto, quando foi acentuado que iluminação é decisiva para a qualidade de vida, impactando principalmente a segurança e o trânsito.

Foi tratado que o caminho da mudança é usar novas tecnologias, como as lâmpadas de LED, que trazem ganhos de eficiência de 40% a 60% e têm o dobro da vida útil, reduzindo o custo de troca e manutenção. Além disso, oferecem melhor qualidade de iluminação, com menor impacto ambiental.
A PPP vai promover a redução de mais de 50% no consumo de energia com a substituição de 100% dos pontos de iluminação das lâmpadas atuais pelas de tecnologia LED.

O projeto prevê a concessão, por 13 anos, da operação e manutenção energética. O custo da contrapartida do Município para a modernização do parque de iluminação pública está em R$ 260 milhões, sendo R$ 20 milhões mensais.

A sessão foi presidida pelo vereador Luís Augusto de Jesus e contou com a presença dos secretários de Planejamento Carlos Brito, de Serviços Públicos Justiniano França, de Agricultura e Recursos Hídricos Mário Borges e presidente da Agência Reguladora Elionai Carvalho, além de representes do Banco Mundial, Caixa Econômica Federal, Polícia Militar, Coelba, bem os vereadores Alberto Nery, Cadmiel Pereira, Eremita Mota, Gilmar Amorim e Zé Filé.

Avanço para o município

De acordo com o secretário de Planejamento, Carlos Brito, que representou o prefeito Colbert Martins Filho, a Parceria Público-Privada representa um avanço para Feira de Santana. “Com essa parceria, você tira do poder público sua fraqueza. Nós não somos eficientes em muitas coisas, e agora estamos dando um instrumento de gestão muito importante, que é a administração de um setor que é extremamente carente e que vai melhorar a segurança pública, a mobilidade urbana, enfim, vai melhorar diversos fatores na vida do cidadão comum”. 
     
Ele acrescenta que a Audiência Pública, realizada na Câmara Municipal, “é importante porque damos oportunidade a todos de falarem, de expressarem o que pensam sobre um assunto tão delicado que é iluminação pública”, salientou.

  •  

Começam em março audiências públicas para elaboração da LDO

18/2/2020, 15:19h

Começam em março as audiências públicas a fim de elaborar os projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021. O cronograma, junto com o convite para os representantes de classe, associações da sociedade civil, organizações não-governamentais e outro, foi divulgado pela Secretaria Municipal de Planejamento na edição desta terça-feira, 18, no Diário Oficial Eletrônico.

As duas primeiras audiências serão realizadas no dia 6, no auditório da Secretaria de Saúde. Neste dia serão debatidas as diretrizes da sede do município. Pela manhã, a partir das 8h30, é voltada para as regiões administrativas I, II e III. A tarde, 14h30, as regiões administrativas IV e V.

No dia 10 começa as audiências nos distritos. Neste dia, as 9h, os moradores do distrito de Jaguara poderão contribuir com ideias na sede da Casa da Prefeitura. A partir das 15h será a vez dos moradores do distrito de Governador João Durval Carneiro – Ipuaçu, na Creche Maria de Lourdes Almeida Machado.

A audiência no distrito de Bonfim de Feira será realizada no dia 11, a partir das 9h, na escola Municipal Álvaro Pereira Boaventura. Neste mesmo dia, as 15h, a audiência será na Sede do Cras do distrito de Maria Quitéria.

Na manhã do dia 12, a partir das 9h, a população do distrito de Tiquaruçu poderá comparecer no Centro de Desenvolvimento Comunitário José Gregório. E as 15h, na Unidade de Saúde da Matinha.

As audiências se encerram no dia 13, com mais duas. A primeira a partir das 9h, na Biblioteca do distrito de Humildes e a segunda, as 15h, na Associação Comunitária de Jaíba.

  •  

Audiência Pública sobre a PPP da iluminação será no dia 20 de fevereiro

10/2/2020, 15:31h

A Audiência Pública para apresentação do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinada à celebração de Concessão dos serviços de Iluminação Pública em Feira de Santana está marcada para o próximo dia 20 de fevereiro. O evento será realizado na Câmara de Vereadores, a partir das 14h30.

Todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, estão convidados a participar, inclusive para fornecer seus comentários e contribuições ao projeto. Será franqueada a entrada de todos os interessados, observado o limite máximo de pessoas que comporta o auditório.

O projeto do Governo do prefeito Colbert Martins Filho visa o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública.

O regulamento da Audiência Pública e as demais informações pertinentes se encontram disponíveis em: http://www.feiradesantana.ba.gov.br/seplan. Os interessados em participar da Audiência Pública deverão preencher, até um dia anterior à sua realização, formulário específico disponível nos locais acima indicados, a fim de que possa ser reservado local adequado ao número de participantes, de forma a garantir o conforto e a segurança de todos.

  •  

Prefeitura afirma não haver obstáculo para Havan implantar unidade em Feira, "apenas é preciso cumprir a lei"

24/1/2020, 16:34h

Planta do loteamento, com área institucional (de exclusivo uso público) em tom rosa

 

Não há obstáculo, pela Prefeitura de Feira de Santana, para que a empresa catarinense Havan instale uma unidade neste município. O esclarecimento está sendo feito pelo secretário de Planejamento, Carlos Brito, a propósito de um vídeo que circula nas redes sociais.

No vídeo, o empresário Luciano Hang diz haver dificuldades junto a administração municipal para construir a estrutura do empreendimento. Haveria impasse envolvendo o terreno para a obra, localizado na avenida Presidente Dutra, próximo do Contorno.

A área é alvo de um conflito envolvendo a Mackro, empresa de atacados que a adquiriu junto a uma corretora local. Parte do terreno está registrada na Prefeitura como loteamento. Consequentemente, dotado de espaço para  fins institucionais (construção de equipamentos públicos). 

É justamente essa área institucional que a Makro deseja negociar com a Havan. Com o registro público de loteamento, a Prefeitura está impedida de acatar proposta de uso privado. 

Mas para não inviabilizar o investimento, importante para a economia local, o Município propôs à Makro que a empresa dê uma contrapartida à população.

Seria a construção de uma creche ou outro equipamento de interesse da comunidade, o que configuraria uma permuta, legal, com a área institucional reivindicada. Não há até aqui resposta da Makro para a sugestão da Prefeitura. 

Enquanto não houver um acordo formalizado, a Administração não pode, legalmente, permitir a construção de empreendimento no local, sob pena de o prefeito municipal responder por crime de responsabilidade. "Não há nenhum empecilho além do estrito cumprimento da lei", afirma o secretário Carlos Brito. 

Segundo ele, a Prefeitura de Feira dispõe de legislação avançada de incentivo a implantação  de empresas e geração de emprego e renda no município, "porem não podemos  passar por cima das leis".

 

  •  

Aberta Consulta Pública para PPP da iluminação pública

23/1/2020, 11:42h

Por meio da Secretaria de Planejamento, a Prefeitura de Feira de Santana, comunica aos interessados que realizará Consulta Pública objetivando o recebimento de contribuições para aprimoramento da concessão dos serviços de iluminação pública no município, incluídos o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede de iluminação pública, em regime de Concessão Administrativa, pelo prazo de treze anos, com valor estimado de R$ 235.471,65, e dos estudos que a fundamentaram, de forma a garantir a ampla participação das co munidade s, movimentos e entidades da sociedade civil. O prefeito Colbert Martins assina o aviso de abertura, que está publicado no "Diário Oficial Eletrônico", edição desta quinta-feira, 23

 Justificativa do Projeto de Parceria Público-Privada

A referida contratação objetiva a melhoria da qualidade dos serviços de iluminação pública no município, incluindo, dentre outras medidas: modernização e expansão do parque; melhoria no grau de iluminação implantado; uniformização da iluminação nas vias, calçadas, parques, quadras e demais componentes atendidos pelo serviço de iluminação pública; melhoria na qualidade dos serviços de operação e manutenção do parque de iluminação pública prestados à população; implementação e utilização de tecnologias int eligente s de operação e monitoramento remoto; expansão da rede com a finalidade de suprir eventual demanda reprimida ou crescimento vegetativo; melhorias significativas em termos de percepção de segurança, conectividade, eficiência da prestação dos serviços e valorização do patrimônio histórico; e redução do consumo de energia elétrica com iluminação pública.

Em resumo, a contratação em questão visa a viabilizar investimentos que garantam a modernização e a eficientização do parque de iluminação pública de Feira de Santana, acompanhados de um padrão de performance operacional que propicie o atendimento às expectativas e demandas da população e a valorização do patrimônio da cidade.

Os documentos pertinentes ao Projeto de PPP dos Serviços de Iluminação Pública no Município de Feira de Santana estão à disposição dos interessados, durante o período desta quinta-feira, 23, a 22 de fevereiro deste ano, nos seguintes endereços: Secretaria de Planejamento, situada na avenida Sampaio, 344, das 9 às 12 e das 14 às 17 horas, dias úteis, devendo os interessados recolher o custo de reprodução dos documentos solicitados; e na Internet, no seguinte endereço eletrônico: http://www.feiradesantana.ba.gov.br/seplan

Os interessados em se manifestar deverão preencher, até o dia 22 de fevereiro de 2020, último dia da Consulta Pública, formulário específico, disponível nos locais indicados, contendo suas eventuais sugestões ou críticas aos estudos do Projeto de PPP, objetivando seu efetivo aprimoramento.

  •  

Mais da metade do orçamento de 2020 vai para saúde e educação

2/10/2019, 16:21h

Mais da metade do orçamento, R$ 755.698.204, que corresponde a 51,69%, será destinado à saúde – R$ 431.856.177, que é o maior volume, e educação – R$ 323.842.087.

Por lei, os municípios devem investir, respectivamente 15% e 25% das suas receitas na saúde e educação. Feira destinará 11,69 pontos percentuais a mais para estes setores estratégicos.

O orçamento do município de Feira de Santana para 2020 será 15,43% maior do que deste ano. Passou de R$ 1.266.366.238 para R$ 1.461.798.378. A diferença será de R$ 224.000.000.

Neste documento, o governo mostra o que vai arrecadar, o que vai investir ao longo de um exercício financeiro, bem como a origem dos recursos.

As secretarias de Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento Social, de Habitação, Educação, Saúde, Meio Ambiente e Prevenção à Violência são algumas que tiveram ganhos nos seus orçamentos.

No próximo ano, o orçamento da Sedur, em relação a 2019, uma secretaria de muitas atribuições, vai passar de R$ 70,5 milhões para R$ 120 milhões.

A peça foi entregue pela Secretaria de Planejamento à Câmara de Vereadores, para as devidas análises, na semana passada. O Casa terá até o final do ano para se pronunciar.

Em relação ao orçamento deste ano, até junho foram processados R$ 528.487.885 – despesa processada para ser paga, e liquidada R$ 516 milhões.

  •  

Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020 é entregue a Câmara Municipal

30/9/2019, 12:24h

O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2019 foi encaminhado para apreciação da Câmara Municipal na manhã desta segunda-feira, 30. O documento foi entregue por uma comissão do Governo Municipal, que teve a frente o chefe de gabinete da Seplan, Francisco Maia, representando o secretário de Planejamento, Carlos Brito, ao diretor geral do Legislativo Feirense, Welington Andrade, que representou o presidente da Câmara Municipal, José Carneiro Rocha.               

Também participou do ato o Assessor de Orçamentos da Seplan, Luis Ivan dos Santos, e o procurador geral da Câmara, o advogado Guga Leal. O documento tem grande importância por causa da sua atribuição, que é a de prever as receitas e fixar as despesas para o exercício financeiro do próximo ano.

Conforme Welington Andrade, a Câmara Municipal terá que votar o projeto antes do recesso parlamentar, previsto para começar no dia 14 de dezembro. "Caso isso não aconteça, sessões extraordinárias deverão ser convocadas para votação", explica.

  •  

Plano de Mobilidade Urbana de Feira de Santana é premiado em Nova York

25/9/2019, 14:38h

O projeto de mobilidade urbana sustentável desenvolvido pelo Governo Municipal, em parceria com a WBCSD/SiMPlify, foi premiado nesta terça-feira, 23, em Nova York, pelo Prêmio P4G de Parceria do Ano, que ocorreu à margem da Cúpula de Ação Climática da Organização das Nações Unidas (ONU).

O projeto do Governo Municipal foi contemplado na categoria Cidades e Comunidades Sustentáveis. O prêmio é conferido aos municípios que se utilizam de metodologias que ajudam a desenvolver os seus planos de mobilidade urbana, a exemplo de Feira de Santana.

O anúncio da premiação, ocorrida durante uma coletiva à imprensa, na manhã desta quarta-feira, 25, na Sala de Reuniões do Paço Municipal Maria Quitéria, foi acompanhado do lançamento do Portal de Mobilidade de Feira de Santana.

Integrada ao Centro de Controle Operacional do Transporte Público de Feira de Santana, esta ferramenta vai permitir aos usuários do sistema, através do endereço eletrônico: www.mobilidade.feira.br, interagir com o Poder Público, através de informações e sugestões que visem a agregar melhorias nos vários modais que compõem a mobilidade urbana dos feirenses.

Compartilhando as explanações com o secretário de Planejamento Carlos Brito, o prefeito Colbert Martins Filho ressaltou a relevância da premiação, ao pontuar que “pouquíssimas cidades do Brasil e do Mundo têm o seu Plano de Mobilidade Urbana Sustentável, e Feira de Santana pode se orgulhar de ter o seu”.

  •  

Licitações para requalificação do Centro Comercial e iluminação pública nos próximos dias

5/9/2019, 15:19h

Nos próximos dias, duas importantes licitações serão realizadas em Feira de Santana, visando a contratação de empresas que realizarão obras com o objetivo de proporcionar a melhoria da qualidade de vida dos feirenses. A convocação foi publicada na edição de quarta-feira, 4, no Diário Oficial Eletrônico (https://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br).

A primeira delas, que será realizada no dia 9 de setembro, a partir das 14h30, será para contratação de empresa para prestar assessoramento técnico na execução de levantamentos e elaboração de estudos e projetos executivos da 1ª etapa de requalificação do Centro Comercial de Feira de Santana, das calçadas laterais dos corredores do BRT e projetos complementares.

Já no dia 12 de setembro, a partir das 8h30, a convocação é para empresas interessadas a apresentarem cotações de preços a fim de que se proceda a contratação emergencial para execução dos serviços de manutenção e alterações do sistema de Iluminação Pública, abrangendo os oito distritos com seus respectivos povoados e comunidades, compreendendo as preventivas, corretivas e pequenas alterações no sistema, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos.

Ambas licitações serão realizadas no Salão de Licitações, localizado na avenida Sampaio, 344, Centro.

  •  

Modernização da iluminação pública avança

3/9/2019, 9:8h

A Prefeitura de Feira de Santana vai modernizar o parque de iluminação pública, com a redução de mais de 50% no consumo de energia, com a substituição de 100 por cento dos pontos de iluminação e atendimento da demanda reprimida e expansão anual da rede, com substituição das lâmpadas atuais – são pelas de tecnologia LED.

A Parceria Público Privada (PPP) está feita com a Caixa Econômica Federal e reuniões de técnicos das instituições começaram a ocorrer para a construção do projeto. O próximo encontro, no dia 24 de setembro, tem na pauta estudo de engenharia e modelagem operacional da PPP.

A primeira reunião se deu em workshop para diagnóstico técnico e jurídico, no dia 30 de julho. Projeções preliminares (receita, benchmarks) foram a pauta do encontro realizado na terça-feira, 27 de agosto.

A pauta de reuniões, mensais, vai até maio de 2020, quando o processo licitatório estará definido e será acompanhado. Antes, ocorrerá audiência pública.

O Comitê Executivo para a modelagem da PPP é constituído dos secretários do Planejamento Carlos Brito, do diretor presidente da Agência Reguladora de Feira de Santana Denilton Pereira Brito, e secretário de Serviços Púbicos Justiniano França, pelo Município. Pela Caixa, Marcelo Costa Ferreira, coordenador nacional de Projetos, Elisa da Cunha Boina, gerente de Governo, além de representante para PPP do Banco Mundial - IEF.

A modernização da rede de iluminação pública tem o custo de R$ 3,3 milhões, sendo de R$ 300 mil a contrapartida do Município. Em 11 de julho, a Prefeitura contratou junto ao Banco do Brasil financiamento de R$ 5 milhões para a aquisição de 10 mil lâmpadas LED. O pagamento desse empréstimo será efetuado em um prazo de 60 meses.

Com coordenação do prefeito Colbert Martins, o projeto tem benefícios como o aumento da segurança pública, pois há relação direta entre iluminação pública e segurança pública; redução do gasto de energia em no mínimo 50%, que inclui redução da emissão de gases efeito estufa.

Outros benefícios são a eficientização da gestão dos recursos públicos, com a Prefeitura focando na gestão do contrato e tornando seus recursos humanos mais eficientes, pois o modelo de PPP tem melhor curso benefício, em relação a outros modelos de contratação. Também, melhorias urbanísticas com a valorização da cidade, dos espaços públicos, dos patrimônios históricos etc. e a consequente valorização imobiliária.

  •