SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

Fiscalização de táxis pela SMTT começa dia 1º de outubro

10/9/2019, 14:52h

A vistoria da frota de táxis de Feira de Santana, que é formada por 1350 veículos, será iniciada no dia 1º de outubro e encerrada no dia 29 de novembro. A fiscalização é anual e obrigatória.

A vistoria será realizada no pátio da SMTT (Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito), à avenida Nilton Rique, no São João, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 11h30 e das 14h às 16h30.

Visando melhor atendimento, diariamente serão distribuídas 30 senhas sendo 15 pela manhã e a mesma quantidade à tarde.

Para realização da vistoria, é obrigatório o pagamento prévio do DAM. Os autorizatários devem ir à Divisão de Concessões e Permissões para retirar o Documento de Arrecadação Municipal.

O pagamento deverá ser efetuado com antecedência estabelecido para a vistoria, com limite máximo até o dia 29 de novembro.

Os veículos aprovados terão 30 dias para aquisição do Selo, sob pena de terem a vistoria anulada. Quem não comparecer à vistoria será submetido a processo administrativo e poderá ter a concessão cassada.

A documentação exigida e outras informações podem ser vistas da edição do dia 7, do Diário Oficial Eletrônico: www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br.

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Prefeitura de Feira reforça linhas de ônibus para atender passageiros que vão ao desfile cívico

6/9/2019, 18:45h

Neste sábado, dia 7 de setembro, ônibus extras circulam em Feira de Santana para garantir a mobilidade de passageiros que participam do feriado em comemoração à Independência do Brasil.

O esquema especial de transporte urbano montado pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), começa a operar a partir de 6h e envolve 15 linhas operadas pelas concessionárias Rosa e São João.

“Por orientação do prefeito Colbert Martins Filho e considerando a grande mobilização de pessoas e a importância do evento, procuramos atender a solicitação e otimizar ao cidadão o acesso ao transporte público até o local do desfile cívico”, explica Saulo Figueiredo, secretário de Transportes e Trânsito.

Fiscais da SMTT estarão orientando os usuários em pontos de integração e nos terminais Central, Norte e Sul do Sistema Integrado de Transporte (SIT).

Os ônibus circularão em esquema especial até às 14h.

Confira as linhas extras:

Empresa Rosa

010 – Cidade Nova via Terminal Central
063 – Campo do Gado / Caraíba
066 – Conceição I via Parque Brasil
067 – Conceição / Santa Bárbara
071 – George Américo via Rodoviária
108 – Conder / Avenida Iguatemi
114 -  Solar da Princesa
115 – Condomínio Asa Branca

Empresa São João

001 – CIS / Tomba / Terminal Central
017 – Feira IX
018 – Aviário
019 – Feira IX
020 – Feira VII / Oyama via João Durval
027 – Viveiros / Rua E
085 - Aeroporto

Aplicativo SIU MOBILE

Os passageiros também pode acompanhar o horário de chegada e partida dos ônibus através do aplicativo SIU MOBILE, disponível para smartphones que utilizam recursos de GPS.

O App pode ser baixado gratuitamente pelo usuário através do Google Play (plataformas Android e Windows), IOS ou ainda pelo site www.viafeira.com.br.

Todos os ônibus estão equipados com sistema de bilhetagem eletrônica que facilita a operação para o usuário que possui o cartão Via Feira Social, proporcionando mais segurança. 

Outra vantagem ao usuário, aos domingos e feriados, é a tarifa com preço reduzido a 50% (R$ 1,97) para pagamento com cartão Via Feira Social garantido pela Prefeitura de Feira. 

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Cai no Tribunal de Justiça liminar que permitia motoristas de vans, não licitados, fazer transporte de passageiros em Feira

4/9/2019, 21:50h

Foi acolhido pelo desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto, do Tribunal de Justiça da Bahia,  o Agravo Interno interposto pela Prefeitura  de Feira de Santana pedindo a reforma da decisão que permitia  motoristas de vans, não licitados,  vinculados a uma cooperativa de Salvador, a cumprir dezenas de linhas do transporte urbano e rural no  município. 

A decisao monocrática determinava que o Município, através da Secretaria de Transportes e Trânsito, não poderia impedir, apreender, multar,  reter e remover os veículos dos cooperados em dezenas de trechos itinerários de transporte de passageiros no Município até  decisão  do Colegiado da Quarta Câmara Cível.

A  Prefeitura, em suas razões recursais, alegou "efeitos danosos a todo o sistema de transporte público de passageiros  em Feira Santana, na medida em que possibilita que todos os associados (cooperados) da entidade Agravada exerçam atividades de transporte sem a devida licença e em roteiros/itinerários concedidos aos concessionários e permissionários contratados conforme estabelecido pela Lei Orgânica do Município, após regular processo licitatório".

Tal permissão, argumenta ainda a administração municipal em seu recurso,  causa "grave lesão à ordem econômica, social e em todo o sistema de transporte público, ao permitir a disputa de forma desleal dos passageiros dos modais regulares de transporte que suportam o ônus de se manter dentro da legalidade pela contrapartida do carregamento dos usuários do sistema".

Beneficiada temporariamente pela liminar, a Cooperativa de Transportes  Alternativos de Passageiros do Alto do Peru - Salvador,
observa o Município no recurso, não funciona no endereço constante na inicial, tendo sido constituída em  no ano de 2016 e registrada na JUCEB após a licitação de 105 vagas do transporte alternativo de passageiros em Feira de Santana. Em 2018 obteve abertura de CNPJ, cuja situação cadastral consta como inapta e o endereço não informado perante a Receita Federal.

Em seu despacho, favorável ao recurso do poder público, o desembargador e relator do processo considera que a decisão vem causando lesão ao Município, inclusive afrontando o seu Poder de Polícia previsto no Direito Administrativo. 

"Convicto estou, prima facie, que assiste razão à Municipalidade, consequentemente, merecendo acolhimento o seu pedido de reconsideração", diz o desembargador. Frisa ainda que é de domínio público, pois noticiado pelos órgãos de imprensa, que "a despeito dos bons propósitos do decisório unipessoal deste relator, em vez de propiciar melhor serviço de transporte à população usuária da Princesa do Sertão, o que se verifica, na prática, é um tumulto indesejável e inaceitável, causando transtornos e prejuízos aos destinatários de essencial serviço de transporte público".

Neste raciocínio, afirma o magistrado,  "forçoso dizer que a pretensão do Município Agravante merece acolhimento. Afinal, não se pode permitir que o princípio da isonomia seja desrespeitado, pois as empresas que prestam serviços de transporte em Feira de Santana submeteram-se ao indispensável procedimento licitatório". Assinala que,  decidir em contrário significa "desconsiderar a autonomia municipal, o lídimo exercício do seu Poder de Polícia, afrontando às regras atinentes à Administração Pública municipal".

Assim, afirma o desembargador, "utilizando-me do juízo de retratação", após cuidadosa análise, "reconheço, que, a decisão agravada merece ser modificada, na medida em que possibilita que todos os associados (cooperados) da entidade agravada exerçam atividades de transporte sem a devida licença do Município, inclusive em concorrência desleal com os modais táxi, mototáxi, ônibus e vans, regularmente cadastrados e que pagam impostos, taxas, outras obrigações".

Finalmente, diz o relator em seu despacho: "Do exposto, acolhendo as razões deste Agravo Interno, utilizando-me do juízo da retratação, reconsidero o posicionamento adotado na decisão monocrática deste relator, proferida no Agravo de Instrumento, modificando-a, e, assim, indeferido a  tutela  ali concedida, para não permitir a partir deste decisum,  que a cooperativa agravante persista na prestação dos serviços de transporte no âmbito do Município de Feira de Santana".

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Motoristas de ônibus retornam ao trabalho, após paralisação pela manhã

4/9/2019, 15:33h

O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Alberto Nery, anunciou agora há pouco que os motoristas e cobradores que atuam no transporte coletivo retornam ao trabalho esta tarde.

A categoria suspendeu as atividades pela manhã alegando uma liminar do Tribunal de Justiça da Bahia que permite a motoristas de vans não licitados operar em dezenas de linhas, urbanas e rurais do município.

Os rodoviários temem que a permissão de que dezenas de vans operem em itinerários licitados e, portanto, com cobertura legal, resultem na instabilidade do sistema e, consequentemente, afetem o emprego dos trabalhadores.

Por orientação do prefeito Colbert Martins Filho, que se encontra em Brasília, a Secretaria de Transportes e Trânsito  convocou os representantes das empresas e convidou o Sindicato dos Rodoviários para uma reunião no horário do almoço.

O encontro foi bem sucedido. O sindicalista Alberto Nery deixou a reunião para se dirigir as garagens das empresas e conversar com os profissionais, para apresentar-lhes a proposta de retomar as atividades, o que foi aceito pela classe.

O entendimento é que a Prefeitura e também as empresas estão cumprindo todas as ações possíveis para suspender os efeitos da liminar. E que manter a paralisação, além de prejudicar a população, beneficiaria a clandestinidade, que se sentiria fortalecida.

O procurador geral do Município, Cleudson Almeida, e os advogados representantes das empresas e do Sindicato dos Rodoviários (partes interessadas no processo), estão em Salvador para tentar uma audiência com o desembargador relator da liminar. 

O objetivo é sensibilizá-lo a julgar o  recurso da Prefeitura, apresentado há mais de duas semanas e ainda sem definição.

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Saída de ônibus do Parque de Exposição a cada meia hora

4/9/2019, 9:54h

A cada meia hora, um ônibus deixa a estação temporária montada no Parque de Exposição João Martins da Silva, com sentido à Estação de Transbordo Central.

As saídas estão contribuindo para que os passageiros marquem a hora do retorno para o centro de Feira de Santana e não enfrentem grandes filas ou transtornos.

O cumprimento dos horários está sendo observado com rigor pela fiscalização da SMTT (Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito).

Os passageiros podem colocar crédito no Cartão Via Feira no módulo instalado no Parque, para facilitar o retorno das pessoas que visitam a 44ª Exposição Agropecuária de Feira de Santana, que será encerrada no próximo domingo.

Ao contrário do ano passado, quando a estrutura foi montada no lado sul do Parque, neste ano a central de embarque e desembarque foi montada próxima à arena é realizada a competição de team penning.

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SMTT vai implantar linha especial de passageiros para Parque de Exposição

26/8/2019, 17:52h

A SMTT (Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito) vai implantar uma linha especial convencional de transporte de passageiros para atender a demanda para o Parque de Exposição João Martins da Silva entre os dias 1º e 8 de setembro, durante a Exposição Agropecuária de Feira de Santana (Expofeira 2019).

Os ônibus sairão do Terminal Central Modezil Cerqueira, com destino ao Parque de Exposição, a partir das 8h até as 23h – neste mesmo horário sai o último veículo do parque com destino ao terminal central – como neste ano não haverá shows, o transporte vai ser encerrado mais cedo.

Os roteiros serão os seguintes: ida - Terminal Central, rua Olímpio Vital, Praça da Bandeira, avenidas Getúlio Vargas e Noide Cerqueira, BR – 324. Volta - Parque de Exposição, BR – 324, avenida Presidente Dutra, rua JJ Seabra, avenida Getúlio Vargas, Praça da Bandeira, rua Olímpio Vital e Terminal Central.

A SMTT vai implantar uma Estação Especial de Embarque do Transporte Coletivo Convencional de Passageiros e Bilheteria de Venda de Cartões de Passagem (Via Feira) no Parque de Exposição João Martins da Silva, que funcionarão durante a realização do evento.

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SMTT altera itinerários de ônibus devido interdição da Defesa Civil na Getúlio Vargas

19/8/2019, 9:24h

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana e a Secretaria de Transportes e Trânsito (SMTT) informa que a operação de transporte urbano de passageiros terá alguns itinerários desviados no corredor da Avenida Getúlio Vargas, região da Praça da Bandeira, devido a medida de segurança adotada pela Defesa Civil Municipal com isolamento da área  de um prédio com risco de desabamento.

Os ônibus que circulam pelo corredor da Avenida Getúlio Vargas, sentido Terminal Central, retornarão ao final da Praça de Alimentação, no Monumento Relógio Rotary. Em seguida, após passarem do Ponto de Integração da Receita Federal, entrarão à direita na Rua Barão de Cotegipe com sentido à Avenida Presidente Dutra, seguindo até a Rua Monsenhor Mário Pessoa, passando pela Praça da Matriz com sentido ao Terminal Central.

Já os ônibus que circulam pela Avenida Senhor dos Passos seguirão direto no cruzamento com a Avenida Getúlio Vargas (região da Prefeitura) e dobrarão à direita no outro cruzamento da Avenida Presidente Dutra. EM seguida, segue até a Rua Monsenhor Mário Pessoa, passa na Praça da Matriz e desce pela Rua João Evangelista com sentido à Avenida de Canal, finalizando o itinerário no Terminal Central.

Todas as medidas adotadas pela SMTT ocorrerão enquanto durar o isolamento do prédio e visam canalizar, com segurança, os itinerários dos ônibus do Sistema Integrado de Transporte (SIT) e também minimizar possíveis atrasos no tempo de viagem entre a origem e o destino de passageiros.

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Busólogos visitam o novo Terminal da Pampalona e o Centro Operacional de Mobilidade Urbana

19/8/2019, 9:16h

Vinte e cinco pessoas de diversas partes do estado da Bahia embarcaram no último sábado, 17, em um ônibus Caio Apache VIP 3, montado em chassi Volkswagen (modelo 17.230 EURO V - com ar condicionado), da concessionária de transporte urbano Rosa, para o 2º Encontro Regional de Busólogos em Feira de Santana em mais uma prática como hobby da Busologia, termo utilizado que designa a atividade do estudo do ônibus e dos assuntos relacionados a esse tipo de veículo.

O itinerário dos “amantes do ônibus” apontou uma parada no novo Centro de Controle Operacional Integrado de Mobilidade Urbana (CCO) da Prefeitura Municipal de Feira de Santana e Secretaria de Transportes e Trânsito (SMTT).

O grupo de busólogos das cidades de Itabuna, Vitória da Conquista, Alagoinhas, Salvador, São Sebastião do Passé e Lauro de Freitas foram recepcionados pelo chefe interino de Operações da SMTT, Igor Passos, e assistiram a uma demonstração do sistema de monitoramento georreferenciado de frota via GPS GPS (Global Position System) chamado CITGIS.

“Nosso objetivo, neste encontro, foi trocar informações com pessoas de outra cidades e conhecer de perto o sistema de transporte de Feira”, pontua Gilsimar Santos, presidente da Comunidade Baiana de Busologia (CBB).

Impressionados com o centro tecnológico, os busólogos destacaram a qualidade do gerenciamento de dados do CCO via GPRS (General Packet Radio Service). A ferramenta de gestão, segundo Igor Passos, possibilita um acompanhamento online e em tempo real de toda a operação do transporte coletivo no município.

“Fizemos questão de explicar o funcionamento do novo complexo tecnológico, apresentado recentemente à imprensa pelo prefeito Colbert Martins Filho e o secretário Saulo Figueiredo, e ainda mostrar o vídeo all com painel de gestão de viagens, painel sinótico multilinhas e painel de alarmes”, explica o técnico da SMTT.

Novo Terminal da Pampalona

Os apaixonados por “buzú” também incluíram no ciclo de paradas uma visita à obra concluída pela Prefeitura de Feira do novo Terminal da Pampalona, o primeiro dos três equipamentos similares que comporão o Sistema BRT (Bus Rapid Transit).

O Terminal vai interligar vinte e três ônibus através do novo sistema que será operado nesta área pela empresa Rosa e atenderá corredores como avenida José Falcão e no bairro Sobradinho. O transbordo conta com duas bilheterias, guarita, sala de administração, lanchonete, duas baterias de sanitário e três catracas, sendo uma destinada a  pessoas com necessidades especiais (PNE).

“Pra nós é uma paixão que integra, além de potência de motores e modelos de ônibus, gostamos de saber mais sobre os equipamentos como este aqui onde trabalham rodoviários, afirma Ramon Botelho, busólogos na cidade de Vitória da Conquista.

Simulador

Além de circularam de ônibus pelo Terminal Rodoviário e na garagem da empresa Rosa, os busólogos também tiveram um momento especial ao participarem de um treinamento  de motoristas de cargas e de passageiros no equipamento simulador da unidade operacional no município do Serviço Social do Transporte e o Serviço Social de Aprendizagem ao Transporte (SEST/SENAT).

“É uma satisfação recebê-los em nossa unidade para mostrar de que forma atuamos na formação e na qualificação de profissionais para o mercado de trabalho através de cursos especializados ministrados com metodologias inovadoras de ensino e com o uso de equipamentos tecnológicos que dinamizam e aumentam a aprendizagem em diferentes áreas do conhecimento relacionadas desde a atividades operacionais de transporte e logística até a gestão dos negócios”, explica o diretor Daniel Correa.

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Prefeitura reforça oferta de transporte público na UEFS

14/8/2019, 9:39h

Reforço em horários de pico na linha 087-UEFS via Maria Quitéria com o acréscimo de mais um ônibus, além de mais seis linhas distritais circulando no campus universitário e acompanhamento da operação com fiscais de transporte. Essas foram as soluções acordadas entre a Prefeitura Municipal de Feira de Santana, através da Secretaria de Transportes e Trânsito (SMTT), e a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) para otimizar o atendimento junto à comunidade universitária.

O encontro, ocorrido na tarde de terça-feira, 13, na sede da própria SMTT, serviu para o secretário Saulo Figueiredo e o diretor municipal de Transporte, Rodolfo Ferreira, ouvirem a pauta de reivindicações apresentada pela vice-reitora em exercício da UEFS, a professora Amali Mussi que esteve acompanhada da pró-reitora de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis, Sandra Nívia, e de Jamile Lima, representante do movimento estudantil.

Dados importantes sobre o novo perfil do estudante/passageiro da instituição estadual de ensino superior foram revelados pela vice-reitora e ajudarão a SMTT em um planejamento com maior precisão no  momento de ofertar ônibus na chegada e na saída de estudantes das aulas, principalmente em horários de pico quando concentra-se o volume de passageiros.

“Nós temos hoje doze mil alunos, entre graduandos e pós-graduandos, e 93% destes são de Feira de Santana”, afirmou a vice-reitora. Segundo ela, o número de alunos que residem na própria cidade impacta na demanda de estudantes no campus e requer uma maior oferta para facilitar o deslocamento de estudantes dos bairros até a instituição.

Com o ajuste na operação de transporte proposta pela secretaria, a Universidade passa a contar com 18 ônibus que atenderão o usuário ao longo do dia com as linhas 003 – UEFS Direta e a linha 088 – UEFS via Sobradinho, ambas com acesso ao Terminal Central, e ainda a linha 087 – UEFS via Maria Quitéria que alimenta o Terminal Norte e se desloca também para o Terminal Central.

A SMTT e a concessionária Rosa garantiram que cotidianamente, a partir do meio-dia, conforme cronograma operacional, mais seis linhas distritais (050-São José/Carro Quebrado, 055-Matinha/Terminal Central, 054-KM13, 099-Candeal II via Matinha, 121-Matinha/Terminal Norte e a linha 123 - Fazenda Morro) adentrarão ao campus para atender a grande demanda de passageiros. As duas últimas [linhas 121 e 123] ainda acessarão o Termina Norte possibilitando ao passageiro a integração física para diversos bairros com o Cartão Via Feira Estudantil.

Segundo o secretário Saulo Figueiredo, o levantamento de dados que será brevemente apresentado pela UEFS serão fundamentais na definição de uma nova estratégia de ajustes da operação do Sistema Integrado de Transporte (SIT), especialmente no atendimento ao passageiros no campus.

“Conseguimos mostrar aos representantes da universidade e do movimento estudantil que a nossa gestão [secretaria e Prefeitura] encontra-se com o canal aberto para o diálogo. Tenha a certeza que estamos focados em construir um transporte público melhor e com extrema qualidade”.

A professora Sandra Nívia pontuou que, mesmo com o encaminhamento de ofícios ao órgão municipal, é imprescindível o contato direto e o diálogo. “É gratificante chegar aqui e ver que a secretaria tem escuta sensível”.

O secretário também sinalizou à comissão que será feita uma avaliação técnica sobre a viabilidade de transformar a linha 003-UEFS Direta em linha expressa, proposta sugerida pela representante do movimento estudantil, Jamile Lima.

Ainda, a vice-reitora Amali Mussi elogiou a postura do prefeito Colbert Martins quanto à atenção dada às questões apresentadas pela Universidade ao Poder Público Municipal e reiterou o tratamento dispensado pelo secretário Saulo Figueiredo e toda a equipe presente.

“Estamos saindo desta reunião super satisfeitas”, concluiu a professora.

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Prefeitura publica cronograma para equipar vans que fazem o transporte para a zona rural

6/8/2019, 14:50h

A Prefeitura de Feira de Santana, através da SMTT (Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito), publicou cronogramas para procedimentos necessários à entrada em operação das terceira e quarta etapas do STPAC (Sistema de Transporte Público Alternativo e Complementar).

Os veículos deverão ser apresentados na SMTT, nos dias úteis, com toda documentação exigida – dos veículos, proprietários e motoristas, para que a regularização seja efetivada.

O cronograma pode ser lido na edição do Diário Oficial Eletrônico (www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br), de sábado, dia 3 de agosto.

O prazo para a pré-vistoria das vans - padronização e a instalação do GPS, que é um rastreador do veículo, que atenderão moradores dos distritos de Governador João Durval Carneiro (Ipuaçu) começou na segunda-feira, 5, e termina dia 12. O prazo para entrada de operação será 10 de setembro.

Os procedimentos para os veículos que atenderão aos moradores de Tiquaruçu, que correspondem à quarta etapa deste processo, serão iniciados no dia 18 e encerrado dia 21. A entrada de operação deste setor está previsto para o dia 19 de setembro.

Vans que transportam passageiros para os distritos de Humildes e Maria Quitéria já receberam os equipamentos que contribuirão para tornar este serviço ainda mais eficiente para atender as expectativas dos cidadãos.

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