Canteiro central das avenidas Getúlio Vargas e Olímpio Vital vai ganhar iluminação cênica

26/3/2018, 13:17h

A Secretaria de Serviços Urbanos autorizou, na manhã desta segunda-feira, 26, o início dos serviços de requalificação da iluminação do canteiro central das avenidas Getúlio Vargas e Olímpio Vital, no trecho compreendido entre o Viaduto José Pinto e a avenida de Canal, à altura das obras do Centro Comercial Popular.

Serão utilizadas lâmpadas com tecnologia LED e circuito de alimentação de sete poços artesianos, perfurados para regar as plantas e a cobertura vegetal do canteiro central.

De acordo com Vítor Borges, engenheiro eletricista responsável pelo projeto coordenado pela Ghia Engenharia LTDA., serão implantados 365 postes com altura de cinco metros, dos quais, 350 contarão com RGV (Vermelho, Verde e Azul, na sigla em inglês), um dispositivo de iluminação cênica.

Esta primeira etapa será concluída dentro de três meses, e, segundo o secretário de Serviços Públicos, Justiniano França, “os serviços de requalificação estão orçados em R$ 2,8 milhões, e vão abranger os quatro quilômetros e meio que compreendem a avenida Getúlio Vargas”.



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Mais de 40 condutores de carroças que transportam resíduos sólidos foram cadastrados

22/3/2018, 19:33h

Em cumprimento da Lei Municipal de n° 3.760/17 que disciplina a ação dos transportadores de resíduos sólidos da construção civil nas etapas de transporte, manejo e destinação no município de Feira de Santana, cerca de 40 condutores de carroças, na manhã de quinta-feira, 22, se cadastraram no setor de Cadastro de Transportador da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP).  

O cadastro é obrigatório também para outros equipamentos usados em coleta e transporte de resíduos, a exemplo de caçambas, caminhões, reboques, caixas coletoras e contêineres. O infrator das disposições estabelecidas na referida Lei sofrerá multa de R$ 1 mil na primeira vez em que for notificado; multa de R$ 2 mil na reincidência; na terceira infração receberá, além de multa de R$ 4 mil,  cancelamento do alvará de funcionamento e do Cadastro de Transportador (CT). 

As multas serão corrigidas anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC. Os valores arrecadados pelas multas serão revertidos para a Agência Reguladora de Feira de Santana para ações de comunicação e educação ambiental referentes ao tema resíduos sólidos. 

O cadastramento iniciou-se no dia 12 deste mês e será encerrado no dia 30 de abril do corrente. Ele é realizado de segunda a sexta-feira, no horário das 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas, apenas na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, localizada na rua dos Tupinambás, n° 275, bairro São João.

Documentação exigida para o cadastramento 

No caso de transporte de caçambas, caminhões e reboques, para o cadastramento junto à SESP, as pessoas físicas ou jurídicas, encarregadas da coleta e ou do transporte dos resíduos entre as fontes geradoras e as áreas de destinação, precisam apresentar a xerox e o original dos seguintes documentos: cartão CNPJ, contrato social da empresa, documento do veículo, documento com foto RG/CPF e comprovante de residência.

No que concerne a caixas coletoras e contêineres, são exigidos contrato social da empresa, cartão CNPJ, documento com foto RG/CPF e comprovante de residência. Já com relação a carroças, faz-se necessária a apresentação de documento com foto RG/CPF e comprovante de residência. 



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Prazo para cadastramento de transportadores de resíduos sólidos termina no dia 30 de abril

16/3/2018, 16:45h

Teve início, no último dia 12, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP), o cadastramento de caçambas, caminhões, reboques, caixas coletoras, contêineres, carroças e outros assemelhados, em atendimento à Lei Municipal de n° 3.760/17 que disciplina a ação dos transportadores de resíduos sólidos da construção civil nas etapas de transporte, manejo e destinação no município de Feira de Santana.

No entanto, o secretário da SESP, Justiniano França, informou que, até o momento, apenas 12 veículos que fazem o transporte supracitado  estão cadastrados. “A Lei Municipal de n° 3.760/17 já está em vigor e o prazo para o cadastramento termina no dia 30 de abril. Reitero que, findando este prazo, só poderão prestar serviços as pessoas físicas e jurídicas regularizadas junto à Secretaria de Serviços Públicos do Município”, alertou.  
 
Ainda de acordo com o secretário, em caso de descumprimento das disposições estabelecidas na Lei, o infrator ficará sujeito as  seguintes penalidades: “multa de R$ 1 mil na primeira vez, multa de R$ 2 mil na segunda reincidência, multa de R$ 4 mil na terceira reincidência e cancelamento do alvará de funcionamento e do Cadastro de Transportador (CT). 

Documentação exigida para o cadastramento

No caso de transporte de caçambas, caminhões e reboques, para o cadastramento junto à SESP, as pessoas físicas ou jurídicas, encarregadas da coleta e ou do transporte dos resíduos entre as fontes geradoras e as áreas de destinação, precisam apresentar a xerox e o original dos seguintes documentos: cartão CNPJ, contrato social da empresa, documento do veículo, documento com foto RG/CPF e comprovante de residência. 

No que tange a caixas coletoras e contêineres, são exigidos contrato social da empresa, cartão CNPJ, documento com foto RG/CPF e comprovante de residência. Já com relação a carroças, faz-se necessária a apresentação de documento com foto RG/CPF e comprovante de residência. 

O cadastramento dos transportadores de resíduos sólidos da construção civil está sendo realizado de segunda a sexta-feira, no horário das 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas, no setor de Cadastro de Transportador da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, localizado na rua dos Tupinambás, n° 275, bairro São João.



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Começa cadastro obrigatório de equipamento usado em coleta e transporte de resíduos

12/3/2018, 8:4h

Caçambas, caminhões, reboques, caixas coletoras, contêineres e carroças, dentre outros veículos e equipamentos, utilizados nas etapas de transporte, manejo e destinação de resíduos sólidos da construção civil no município de Feira de Santana devem ser cadastrados na Prefeitura, a partir desta segunda-feira, 12.

A medida é obrigatória e está prevista na Lei Municipal de n° 3.760/17. O cadastramento deve ser feito junto a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, através do setor de Cadastro de Transportador (CT), localizado na rua dos Tupinambás, n° 275, bairro São João.  

Os transportadores de resíduos da construção civil e resíduos volumosos terão até o final de abril do corrente ano, para se regularizarem. Vale salientar que estes só poderão prestar seus serviços depois de cadastrados e autorizados pela Secretaria de Serviços Públicos do Município. 

Após o cadastramento, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos emitirá ao transportador o documento de Controle de Transporte de Resíduos da Construção Civil (CTR), que fornece informações sobre gerador, origem, quantidade e descrição dos resíduos e seu destino.

Penalidades para quem for flagrado sem o registro 

O secretário municipal de Serviços Públicos, Justiniano França, adverte para a importância do cadastramento. "Quem não o fizer, estará irregular perante a lei e exposto as penalidades previstas", diz ele.

O infrator das disposições estabelecidas sofrerá multa de R$ 1 mil na primeira vez em que for notificado; multa de R$ 2 mil na reincidência; na terceira infração receberá, além de multa de R$ 4 mil,  cancelamento do alvará de funcionamento e do Cadastro de Transportador (CT). 

As multas serão corrigidas anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC. Os valores arrecadados pelas multas serão revertidos para a Agência Reguladora de Feira de Santana para ações de comunicação e educação ambiental referentes ao tema resíduos sólidos.

Documentação exigida para o cadastramento 

No caso de transporte de caçambas, caminhões e reboques, para o cadastramento junto a Secretaria de Serviços Públicos, as pessoas físicas ou jurídicas, encarregadas da coleta e ou do transporte dos resíduos entre as fontes geradoras e as áreas de destinação, precisam apresentar a xerox e o original dos seguintes documentos: cartão CNPJ, contrato social da empresa, documento do veículo, documento com foto RG/CPF e comprovante de residência. 

No que tange a caixas coletoras e contêineres, são exigidos contrato social da empresa, cartão CNPJ, documento com foto RG/CPF e comprovante de residência. Já com relação a carroças, faz-se necessária a apresentação de documento com foto RG/CPF e comprovante de residência. 

O que são residuos de construção  civil e domiciliares recicláveis 

São considerados resíduos de construção civil os provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica, etc; comumentes chamados de entulhos.

Já os resíduos de secos domiciliares recicláveis são os provenientes de residências ou de qualquer outra atividade que gere resíduos com características domiciliares ou a estes equiparados constituído principalmente por embalagens e que podem ser submetidos a um processo de reaproveitamento.



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Plano Municipal de Saneamento entra na fase de oficinas para análise de diagnósticos

5/3/2018, 22:35h

As informações e a opinião dos moradores das diversas comunidades da zona urbana e do meio rural,  são “extremamente importantes” no processo de elaboração do Plano de Saneamento Básico que está sendo construído no Município. A análise é do presidente da Agência Reguladora da Prefeitura de Feira de Santana, Manoel Cordeiro. 

No cumprimento de sua terceira etapa, o processo de elaboração do documento analisa as conclusões do que foi apurado e estudado na fase de diagnósticos, fase  realizada no final do ano passado. Nesta segunda-feira, 5, esses resultados foram apresentados a moradores do distrito de Maria Quitéria, pelos técnicos da Fundação Escola Politécnica da Bahia (FEP), responsável pelos estudos.

À tarde o encontro foi realizado no distrito da Matinha, com a mesma finalidade. Ao todo acontecerão 13 destas oficinas com moradores dos oito distritos e em mais cinco bairros de Feira de Santana – a última está marcada para o dia 13 deste mês. É quando os técnicos ouvem as pessoas presentes sobre as ideias apresentadas em audiência pública como possíveis soluções para os diversos problemas em saneamento – questões relacionadas a água e esgoto no município.

As próximas etapas da construção do Plano são ações, programas e projetos, além de audiências públicas, para apresentação da versão final do documento.

“São eles (os moradores) que vivenciam as realidades locais”

O presidente da Agência Reguladora de Feira de Santana, Manoel Cordeiro (foto), que acompanha estes encontros para discussão de cenários e prognósticos apresentados a partir das audiências públicas realizadas no ano passado, considera fundamental a participação dos moradores das diversas comunidades. Afinal, diz o gestor, “são eles que vivenciam as realidades locais”. Segundo Cordeiro, este é um plano que está sendo feito com base nas experiências da comunidade.

Ajustes podem ser feitos a partir das  sugestões da sociedade

Para a advogada da Fundação Escola Politécnica da Bahia, Júlia Dellorto, nestes eventos há uma troca de informações com os moradores de cada uma das regiões. “Os problemas são apresentados e as possíveis soluções explanadas pelos técnicos”. Casa haja necessidade, assinala, com base nessas sugestões, ajustes são feitos no planejamento futuro do controle e gestão dos serviços públicos de saneamento em Feira de Santana.

Oficinas servem para apresentar especificidades locais 

Nestes encontros setorizados, que correspondem à terceira fase do processo de construção do Plano, são apresentadas e analisadas as conclusões de cada uma das regiões, conjuntamente, as especificidades locais, informa a engenheira sanitária da Fundação Escola Politécnica da Bahi, Naiah Caroline Rodrigues Souza. “É uma fase de coleta de informações para o projeto que está sendo construído”, 

PERSONAGEM 1

José Valdecir Nascimento da Silva, que mora na comunidade do Saco do Capitão: “O saneamento básico é muito mais amplo que a gente imagina. Não é água e esgoto, apenas. Por isso, a participação nestes encontros é importante”.

PERSONAGEM 2

Eduardo Pereira, cidadão do distrito Maria Quitéria: “Sabendo o que é saneamento, as pessoas ganham consciência sobre o problema. A partir daí, todos entendem seus direitos e deveres”.



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Operação retira lixo domiciliar, entulho e até animais mortos em canais de drenagem

26/2/2018, 15:36h

A Prefeitura de Feira de Santana vem intensificando os serviços de limpeza e obstrução de drenagem e córregos do município, para o escoamento das águas pluviais. As ações estão sendo desenvolvidas por equipes do Departamento de Limpeza Pública da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP), por meio de trabalho mecanizado e manual. 

Uma grande quantidade de resíduos sólidos, entulho, animais mortos e outros materiais inservíveis são despejados nesses locais, comprometendo a saúde pública, o bem-estar social e o meio ambiente.  Além de ligações clandestinas de esgotos lançados nos canais.

Segundo o órgão, somente este ano, já foram contemplados os canais do loteamento Tropical, no bairro Calumbi, assim como o da avenida Canal e uma grande parte dos canais situados nos bairros Feira V e Parque Ipê. Atualmente, estão sendo concluídos os serviços de limpeza no loteamento Parque Brasil, no bairro Conceição I.

Meta é fazer a limpeza de todos os canais e córregos com problemas

De acordo com o diretor do Departamento de Limpeza Pública do Município, Antônio Rosa (foto), o objetivo da operação é que todos os canais e córregos, existentes na cidade de Feira de Santana, e que apresentam problemas - a exemplo da vegetação alta e acúmulo de lixo - passem pela manutenção, que é praxe na ação deste órgão, periodicamente. 

Por causa da prática de algumas pessoas, toda a população sofre riscos

O secretário de Serviços Públicos, Justiniano França, disse que o descarte irregular do lixo chama atenção nos canais de Feira de Santana. “A população precisa contribuir com a limpeza dos canais e córregos, evitando jogar nesses locais toda sorte de lixo e objetos, além de animais mortos”, conclama. Afinal, diz ele, a insistência de algumas pessoas, em praticar esse tipo de crime ambiental, é um dos principais fatores de risco para ocorrências como infestações de pragas e proliferação de doenças.



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Entulho descartado indevidamente enche 20 caçambas todo dia, em Feira

9/2/2018, 16:55h

Mais de 20 caçambas cheias, diariamente. Essa é a média do entulho recolhido em Feira de Santana em locais onde o material é descartado indevidamente. Há ocasiões em que esse número chega a 30 veículos. A informação é do diretor do Departamento de Limpeza Pública da Prefeitura, órgão da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), Antônio Rosa. 

“Recolher resíduos de materiais de construção nas vias públicas é um trabalho de rotina, que é feito de segunda-feira a sábado. Em um único terreno, por exemplo, chegamos a fazer até duas vezes por semana o serviço de limpeza”, diz o diretor.

O custo de tanto trabalho não é pequeno, ao contribuinte. São R$ 75 mil por mês ou algo em torno de 900 mil por ano, pagos pelo serviço de coleta do entulho descartado em locais não permitidos, na cidade e também na zona rural. 

Quase 800 pessoas multadas pela infração, em 2017

O descarte irregular de entulhos em vias públicas é crime previsto na lei municipal de nº 1.613/92, adverte o diretor do Departamento de Limpeza Pública do Município, Antonio Rosa (foto). A infração para quem for flagrado pode gerar uma multa de R$ 159,20. Somente em 2017, 789 pessoas foram multadas no município por esse motivo. Os moradores podem denunciar o descarte de lixo em local inapropriado através do número (75) 3602- 8113. Já a lei municipal 3.245/11 estabelece que os proprietários de terreno devem mantê-lo limpo, murado e construir o passeio. Também estão sujeitos ao pagamento de multas de até dois salários mínimos, caso não cumpram o que determina a lei.

Carroceiro é quem mais joga entulho em via pública 

Os carroceiros são apontados como os principais responsáveis pelo descarte aleatório de entulho em vias públicas, de acordo com levantamento do Departamento de Limpeza da Secretaria de Serviços Públicos.

“Os orientadores ambientais, vinculados ao departamento, fazem rotineiramente um trabalho de conscientização com os carroceiros, bem como com os moradores, para que estes coloquem os resíduos sólidos à sua porta, no dia da coleta. No entanto, o descarte irregular é muito frequente”, lamenta o diretor de Limpeza Pública, Antonio Rosa.

Área recebe entulho de novo 24h após limpeza

A dona de casa Noélia dos Santos (foto), que mora na rua Pedro Suzart, uma transversal a Araújo Pinho, reconhece o esforço que a equipe da Secretaria de Serviços Públicos tem feito para manter limpa uma área onde já está sendo construído o Caps (Centro de Assistência Psicossocial), às margens da via pública. “A Prefeitura limpa, mas com poucos dias já estão os montes de entulhos formados, que os próprios moradores da localidade e de outros bairros, além dos carroceiros, despejam”, lamenta observando que isso pode trazer doenças e proporcionar o aparecimento de ratos, mosquitos e cobras.



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Recuperada, Fonte dos Milagres volta a ser área de lazer

19/1/2018, 16:12h

Houve uma época em que a Fonte dos Milagres era um dos principais pontos de lazer para famílias residentes no bairro Gabriela e localidades próximas. Mas devido a precária infra-estrutura, há alguns anos o equipamento deixou de ser um atrativo. Realidade que começou a mudar com a revitalização do local e a construção de uma nova praça. Na noite desta quinta-feira, 18, a Fonte dos Milagres passou a ser vista como nos velhos tempos. 

O equipamento foi entregue pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, que estava acompanhado pelo vice-prefeito, Colbert Filho. “Estive aqui algumas vezes e fui cobrado para que a Fonte dos Milagres fosse reurbanizada. E assim o fizemos por entender a sua importância histórica e de lazer para toda esta região, bem como meio usado por famílias para ganhar os seus sustentos com a venda de bebida e comida para os visitantes”, afirmou o prefeito.

José Ronaldo também pediu aos moradores que cuidassem no novo espaço, evitando depredações, e determinou ao Departamento de Áreas Verdes, responsável pela obra, que coloque equipamentos em todo o local, como mesas, onde moradores e visitantes disputem partidas de jogos de salão.

O secretário de Meio Ambiente, Sérgio Carneiro, disse que, sobretudo, José Ronaldo vem se destacando nas ações realizadas na defesa e preservação da natureza, com ações nas lagoas e nascentes, principalmente.

O presidente da Associação dos Moradores da Gabriela, Adriano Rangel, afirmou que o local antes esquecido foi renovado pelo poder público. “A Fonte não mais está abandonada”. O pastor Davi, que prega no bairro, comentou que a obra atende a vontade dos moradores e que vinha sendo pedida há anos.

Área de Proteção Permanente

A fonte passou por um amplo processo de reestruturação, que vai garantir a sua revitalização. Em março de 2017 foi o local escolhido para o plantio de árvores pela Rede Internacional de Plantio Global.
 A reestruturação da APP (Área de Proteção Permanente), localizada entre as ruas Pantanal e Flamengo e a Travessa Casarão levou a Prefeitura a tomar medidas legais que garantirão a preservação da fonte como espaço de uso comum, como a recuperação de áreas da APP que estavam invadidas.

Fonte ganhou uma moderna e aconchegante praça

Além da recuperação dos dutos por onde a água corre, a fonte ganhou uma moderna e aconchegante praça, a primeira do bairro. A praça oferece opções de barras e prancha para os adultos se exercitarem. Também é dotada de parque infantil, bancos de madeira à sua volta. 

As crianças não esperaram que a praça e a nova Fonte dos Milagres fossem oficialmente entregues para brincar no parque infantil. Ocuparam o balanço, escorregadeira e a gangorra. 

O prefeito disse ainda que ainda neste trimestre a avenida Ipanema será asfaltada e uma praça será construída no conjunto Homero Figueiredo. Acompanharam o prefeito o secretário de Serviços Públicos, Justiniano França, o chefe do Gabinete do Prefeito, Mário Borges, a presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Gilberte Lucas, os vereadores Carlito do Peixe e Ron do Lanche.

 



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Obras de arte são expostas ao ar livre na avenida Presidente Dutra

12/1/2018, 10:16h

Os pequenos painéis coloridos com temas diversos e frases de efeito amarrados às palmeiras entre a praça Jackson do Amaury e a rua Castro Alves, em ambos os sentidos da avenida Presidente Dutra, tem o objetivo de levar transeuntes e motoristas à reflexão sobre o cotidiano e seus problemas.

Ninguém se passa indiferente ao trabalho do poeta Luciano dos Anjos, feito com portas de armários encontradas no lixo. As pinturas, a reciclagem, sem temas definidos, são produzidas há cinco anos.

As 35 telas foram colocadas na avenida e na praça no mês passado e ali ficarão até o dia 20, quando serão levadas para as avenidas Maria Quitéria, Fraga Maia, Getúlio Vargas e Noide Cerqueira. Apenas uma foi depredada. “Sempre passo aqui para ver como estão”.

Exposição nômade, classifica o artista e poeta Luciano dos Anjos

É uma exposição nômade que passa períodos onde as pessoas circulam. Mesmo que apressadamente. “Comecei colocando os painéis nas árvores da minha rua onde moro e, agora, estou levando às avenidas”, diz o poeta, que também é artista plástico.

Ele explica que não tem um processo definido de criação, mas se inspira na vivência e nas reflexões do dia-a-dia. “Qualquer situação gera uma tela, uma frase que pode ser canal de conscientização”. Uma delas: “Sem cinto, sinto muito”, relacionada à necessidade do uso do cinto de segurança por parte dos motoristas.

Para ele, a arte que faz está fazendo o caminho inverso ao ser colocada nas ruas e avenidas. “Assim, as pessoas estão tendo acesso às artes”. Segundo ele, cada um dos quadros leva, em média, um dia para ser produzido.

 



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Lâmpadas usadas na ornamentação natalina são retiradas

10/1/2018, 11:23h

As centenas de milhares de microlâmpadas usadas na ornamentação natalina das ruas de Feira de Santana começam a ser retiradas. Segue a tradição cristã católica que diz que luzes, enfeites e presépios devem ser recolhidos até o dia de Reis, que aconteceu no sábado, 6.

Também serão retirados os enfeites colocados nos postes localizados na avenida Senhor dos Passos e o presépio de luzes, na avenida Getúlio Vargas e no Paço Municipal Maria Quitéria, sede administrativa do município.

A ornamentação especial foi alvo de muitos elogios de feirenses e visitantes, ao longo destas semanas, principalmente durante a realização do Natal Encantado, considerado maior evento do período em todo o interior nordestino.

As lâmpadas foram ligadas no dia 15 de dezembro e enfeitaram as árvores das praças Monsenhor Renato Galvão, da Bandeira, J Pedreira e as localizadas no estacionamento da Prefeitura, mais o viaduto entre as avenidas Getúlio Vargas e João Durval Carneiro e o Monumento ao Caminhoneiro, na avenida Presidente Dutra.

Cordões iluminados serão retirados gradativamente, diz diretor 

O diretor do Departamento de Iluminação, José Wilton, disse que os cordões iluminados serão retirados gradativamente pela empresa responsável. O serviço, segundo ele, deverá ser concluído em alguns dias.



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