FPI intensifica fiscalização em Feira de Santana e notifica estabelecimentos irregulares antes da Micareta 2026

16/11/2026, 8:35 | Fotos: Danilo Freitas
A operação reúne órgãos municipais e estaduais e intensifica o controle sobre os estabelecimentos que vão receber o público da Micareta de Feira 2026

A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), realizou na última sexta-feira (13) o terceiro dia de ações da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). A operação reúne órgãos municipais e estaduais e intensifica o controle sobre os estabelecimentos que vão receber o público da Micareta de Feira 2026, marcada para 19 a 22 de novembro.

As vistorias não seguem um calendário fixo: são realizadas em dias intercalados e sem comunicação antecipada, para verificar as condições reais de funcionamento dos locais. Nesta etapa, as equipes fiscalizaram vários estabelecimentos, entre bares, hotéis, motéis, pousadas e restaurantes. Os fiscais passaram pelas avenidas João Durval, Presidente Dutra e Maria Quitéria, além de pontos no bairro Santa Mônica e na região da Matriz. Nos locais, verificaram as condições sanitárias, de segurança e de atendimento ao consumidor.

Nove estabelecimentos com irregularidades foram notificados pela Vigilância Sanitária, pelo Procon, pelo Corpo de Bombeiros e pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Os responsáveis devem corrigir os problemas e adequar os locais às normas vigentes, sob pena das sanções previstas na legislação.

"A Micareta recebe milhares de pessoas, e não vamos admitir que moradores, foliões e visitantes sejam expostos a riscos", afirmou a secretária de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Márcia Ferreira.

As ações seguem até a realização da festa. O objetivo é garantir que a cidade receba o público da Micareta com estabelecimentos seguros e dentro da lei.

Como funciona a FPI

As Comissões Técnicas de Fiscalização Preventiva Integrada foram criadas pela Portaria nº 018, de 29 de setembro de 2026, com base no Decreto Municipal nº 14.754, de 28 de setembro de 2026. O objetivo é garantir a segurança e a qualidade dos serviços prestados durante os festejos populares de Feira de Santana.

A Settdec coordena a comissão que fiscaliza hotéis, motéis, bares, restaurantes, blocos e o comércio de ambulantes.

Órgãos envolvidos

Além da Settdec, a comissão reúne a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da Vigilância Sanitária e do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), a Guarda Municipal, a Defesa Civil, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), com o Conselho Tutelar, e a Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon).

Também integram a ação o Comando de Policiamento Regional Leste da Polícia Militar, o 2º Grupamento de Bombeiros Militar, a 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (1ª Coorpin), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) e o Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia (CRT-BA).



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