4ª PESCARIA
SOLIDÁRIA

1. Disposições Gerais

O regulamento estabelece normas e procedimentos a serem seguidos na 4ª Pescaria Solidária, com relação a participação, inscrições, equipamentos, metodologia, conduta, fiscalização, segurança, disposições, penalidades e destino dos pescados.

2. Local e Data

O evento será realizado em 28 de fevereiro de 2026 (sábado). Início a partir das 07h30 e seu término as 13h00, no Parque da Lagoa Radialista Erivaldo Cerqueira.

3. Participação e Inscrição

3.1. Será permitida a participação de qualquer cidadão morador do município de Feira de Santana e seus distritos, desde que inscrito oficialmente e tenha os equipamentos necessários. Menores de idade devem estar devidamente acompanhados dos pais ou responsáveis maiores de 18 anos;

3.2. As inscrições serão limitadas e realizadas exclusivamente online via link no site da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, dando concordância e aceite ao regulamento;

3.3. O limite de inscrições é de 40 (quarenta) participantes, assim serão consideradas as primeiras quarenta inscrições realizadas;

3.4. Os inscritos deverão estar presentes impreterivelmente às 07h30, sendo dado uma tolerância de 15 (quinze) minutos. Não comparecendo, serão substituídos cronologicamente pelos inscritos acima dos quarenta iniciais;

3.5. No ato de apresentação na mesa receptora, no dia do evento, os participantes devem apresentar documento oficial com foto, entregar a doação de 02 (dois) kg de alimentos não perecíveis (exceto sal) e receber camisa e crachá oficial para participação;

4. Equipamentos de Pesca

4.1. Será permitido vara de bambu, telescópica, molinete ou carretilha e passaguá;

4.2. Não é permitido o uso de linhadas, garatéias, redes, manzuá, três malhos, tarrafas e produtos químicos;

4.3. É proibido o uso de cooler, bolsas e caixas que armazenem peixes;

4.4. Todo o equipamento de pesca será de uso e responsabilidade do pescador;

5. Metodologia

5.1. A área do lago destinada a pescaria, será dividida em 10 (dez) estações de pesca delimitadas fisicamente;

5.2. Cada participante será alocado conforme ordem de chegada para assinatura e recebimento de camisa e crachá;

5.3. Não será permitido troca de estações pelos participantes;

5.4. O evento seguirá um modelo sustentável de pesca, permitindo que apenas as espécies Tilápia - Oreochromis niloticus e Traíra - Hoplias, sejam levadas para doação, enquanto os demais peixes capturados deverão ser devolvidos ao ambiente;

5.5. Os peixes deverão apresentar tamanho mínimo de 20 (vinte centímetros). Peixes inferiores a esse tamanho deverão ser soltos imediatamente;

5.6. Haverá o registro do quantitativo e recebimento dos peixes capturados para cada instituição;

5.7. O recolhimento dos pescados em cada estação será realizado pela equipe de coordenação do evento;

5.8. Deverão ser observadas as normas de uso e visitação do Parque da Lagoa Radialista Erivaldo Cerqueira;

5.9. Outras regras incluem a proibição do consumo de bebidas alcoólicas no local, bem como a entrada de bolsas térmicas e coolers. Além disso, todos os participantes deverão usar calçados fechados e adequados para pescaria;

6. Acesso e Segurança

6.1. O acesso as estações será restrito aos participantes devidamente identificados;

6.2. Equipe de fiscalização monitorará continuamente as atividades da pesca nas estações;

6.3. Haverá a presença de equipes institucionais (Guarda Municipal e Policia Militar) nas estações e na extensão dos alambrados;

6.4. Proibido transporte ou repasse de peixes, a não ser pela Comissão Organizadora;

6.5. A supervisão estará a cargo da Comissão Organizadora do Evento;

7. Penalidades

7.1. O descumprimento das normas e procedimentos do regulamento resultará no desligamento do participante imediatamente do evento e exclusão dos próximos;

8. Destino das doações e pescaria

8.1. Serão beneficiadas, pelas arrecadações de alimentos não perecíveis e os peixes pescados, as Instituições Filantrópicas - Lar do Irmão Velho, Dispensário Santana, AAPC - Associação de Apoio a Pessoas com Câncer, AFAS - Associação Feirense de Assistência Social, Associação Nacional Cristã, Associação entre Sorrisos e Encantos e outros a definirem, devidamente cadastradas a participar dos resultados do evento;

9. Disposições Gerais

9.1. A ação visa a preservação e educação ambiental e tem o caráter social;

9.2. Haverá a contabilização e registro do quantitativo de doações para cada instituição;

9.3. As situações omissas nesse regulamento serão resolvidas pelo Secretário de Serviços Públicos – SESP;