CONDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE

DECRETO Nº 14.037, DE  14 DE JULHO DE 2025.

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente de Feira de Santana – CONDEMA para o Quadriênio 2025/2028, e dá outras providências, e revoga os Decretos 13.855, de 05 de março de 2025 e Decreto 13.927, de 14 de Abril de 2025.

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, especialmente considerando o que dispõe no Art. 13 da Lei Complementar Nº 120, de 20 de dezembro de 2018 e considerando as indicações efetivas patrocinadas pelas instituições Governamentais e da Eleição de entidades representantes da Sociedade Civil - OSCS, para Compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente de Feira de Santana - CONDEMA

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente de Feira de Santana - CONDEMA os seguintes representantes:

Instituições Governamentais:

I- Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais:
Titular:   Jaciara Moreira da Costa - Presidente
1º Suplente Cadmiel Mascarenhas Pereira
2º Suplente Marcelo Grassi Corrêia

II - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano:
Titular:  José Braga da Silva Neto
1º Suplente : Jilvan Dias Leal
2º Suplente : Luiz Wilson Santos Paolilo

III - Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Rodrigo Santos Matos

1º Suplente : Valdenice da Silva Gonçalves
2º Suplente : Verena Pires Leal Liberal

IV - Agência Reguladora de Feira de Santana:
Titular:  Carlos Alberto Moura Pinho
Suplentes:
1º Suplente : Thayse Bevenuto de Oliveira
2º Suplente : Sergio Ricardo Portugal Farias

V - Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Titular:   Justiniano Oliveira França
Suplentes:
1º Suplente : Eliaquim Bernardino da Silva Filho
2º Suplente : João Evangelista Bastos Falcão

VI - Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural
Titular:   Silvaney dos Santos Araújo
Suplentes:
1º Suplente :  Emanuele de Freitas Silva
2º Suplente :  Igor Santos Bulhões

VII - Secretaria Municipal de Educação
Titular : Pablo Roberto Gonçalves da Silva
1º Suplente :  Janaina Gelma Alves do Nascimento
2º Suplente : Keila Souza Braga

VIII - Policia Militar
Titular  Major PM Robson Antonio Oliveira dos Reis
1º Suplente :  CAP PM Nina Giselle Marques de Oliveira
2º Suplente :1º Tenente PM Mônica Pedreira de Costa Melo

IX - Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico
Titular : Marcia Cristina Ferreira Gomes
1º Suplente :  Moema Pinto Franco
2º Suplente : José Aristóteles Rios Nery

X - Duas Universidades Públicas:
Universidade Estadual de Feira de Santana
Titular: Willian Moura Aguiar
1º Suplente :  Taise Bomfim de Jesus
2º Suplente : Zanna Maria Rodrigues de Matos

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Titular: Jacira Teixeira Castro
1º Suplente :  Liz Oliveira dos Santos
2º Suplente : Hilda Costa do Santos Talma

XI - Procuradoria Geral do Município
Titular: Antônio Augusto Graça Leal
1º Suplente : Brisa Inaê Silva Correia
2º Suplente : Ciro Oliveira Teixeira

Organizações da Sociedade Civil – OSCs:

a)  Uma entidade de empreendedores do segmento primário;

ENTIDADE: CENTRO DAS INDÚSTRIAS DE FEIRA DE SANTANA - CIFS
TITULAR : João Batista Ferreira
1º Suplente :  – Antônio Geraldo Moraes Pires
2º Suplente :  – André Régis Andrade

b) Uma entidade de empreendedores do segmento secundário da economia;

ENTIDADE:  ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE FEIRA DE SANTANA – ACEFS
TITULAR : Ednelson de C. Mendes Júnior
1º SUPLENTE – Josemir de Carvalho Santos
2º SUPLENTE – Genildo Oliveira de Melo

c) Uma entidade de empreendedores do segmento terciário da economia;

ENTIDADE: CORPORAÇÃO MAÇONICA DA BAHIA – CMB
TITULAR : Luiz Carlos Tosta de Santana
1º Suplente :Alexandre da Silva Monteiro
2º Suplente : Roberto Azevedo Aquino

d) Duas entidades representativas de trabalhadores (Associações, Sindicatos, etc.);
RURAL

ENTIDADE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE FEIRA DE SANTANA
TITULAR : Adriana Lima Nascimento de Jesus
1º Suplente : Terezinha de Jesus de Almeida
2º Suplente : Antônio Fernando Fonsêca da Silva

URBANA

ENTIDADE: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA - SINDACS
TITULAR : Marcia Maria Moreira dos Santos Costa
1º Suplente : Antônio Oliveira do Rosário
2º Suplente : Rosângela Santana Amaral

e) Uma entidade de classe que contemple na sua estrutura organizacional atuação na área ambiental;

ENTIDADE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA
TITULAR : Mateus de Oliveira Mônaco Viana
1º Suplente : Luiz Cezar de Cerqueira Silva
2º Suplente : Joedilson Machado de Freitas

f) Uma comunidade tradicional;

ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORES DO DISTRITO GOVERNADOR JOÃO DURVAL CARNEIRO
TITULAR : Cristine Emily Santos Nascimento
1º Suplente : Rosemeire Santana da Silva
2º Suplente : Daniela Ribeiro Lemos

g) uma associação de bairros;
ENTIDADE:  ASSOCIAÇÃO PEDRA DE JACÓ
TITULAR : Vera Lúcia Mamona Lima
1º Suplente : Sandra Cristina Almeida Baságlia da Silva
2º Suplente : Gerson de Jesus França

h) três organizações da Sociedade Civil – OSCs ambientalistas;

ENTIDADE: MOVIMENTO ÁGUA É VIDA - MAV
TITULAR : Leandro de Araújo de Jesus
1º Suplente : José Carlos dos Passos Souza
2º Suplente : Raimundo Ferreira Pinto Neto

ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS - APA
TITULAR : Maria das Graças Peixinho Monteiro
1º Suplente : Adriana Santana dos Santos
2º Suplente : Alba Celia Silva Santos

ENTIDADE:  SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE FEIRA DE SANTANA
TITULAR : Andrezza Santana Silva
1º Suplente : Manuelle Santana Araújo
2º Suplente : Igor de Lima Ribeiro

i) uma organização representante do segmento religioso;

ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CULTURAL BOANERGES

TITULAR : Samerson Oliveira Costa
1º Suplente : Arlen Zanata Morais de Jesus
2º Suplente : Antonio Carlos Mascarenhas Junior

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, 14 de julho de 2025.

JACIARA MOREIRA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS