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DECRETO Nº 13.855, DE 05 DE MARÇO DE 2025.
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente de Feira de Santana - CONDEMA, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, especialmente aquelas estabelecidas na Lei nº 041, 03 de setembro de 2009, considerando o que dispõe o art. 13, da Lei Complementar Nº 120/2018, e considerando as indicações efetivas patrocinadas pelas instituições Governamentais da Sociedade Civil - OSCS, para Compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente de Feira de Santana – CONDEMA.
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente de Feira de Santana - CONDEMA os seguintes representantes:
Instituições Governamentais:
I- Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais:
Titular: Jaciara Moreira da Costa – Presidente.
Suplentes:
Cadmiel Mascarenhas Pereira;
Marcelo Grassi Corrêia.
II - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano:
Titular: José Braga da Silva Neto. Suplentes:
Jilvan Dias Leal;
Luiz Wilson Santos Paolilo.
III - Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Rodrigo Santos Matos. Suplentes:
Valdenice da Silva Gonçalves;
Verena Pires Leal Liberal.
IV - Agência Reguladora de Feira de Santana:
Titular: Carlos Alberto Moura Pinho. Suplentes:
Thayse Bevenuto de Oliveira;
Sergio Ricardo Portugal Farias.
V - Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Titular: Justiniano Oliveira França. Suplentes:
Eliaquim Bernardino da Silva Filho;
João Evangelista Bastos Falcão.
VI - Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural
Titular: Silvaney dos Santos Araújo. Suplentes:
Emanuele de Freitas Silva;
Igor Santos Bulhões.
VII - Secretaria Municipal de Educação
Titular: Pablo Roberto Gonçalves da Silva. Suplentes:
Janaina Gelma Alves do Nascimento;
Keila Souza Braga.
VIII - Policia Militar
Titular: Major PM Robson Antonio Oliveira dos Reis. Suplentes:
PM Nina Giselle Marques de Oliveira;
1º Tenente PM Mônica Pedreira de Costa Melo.
IX - Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico
Titular: Marcia Cristina Ferreira Gomes. Suplentes:
Moema Pinto Franco;
José Aristóteles Rios Nery.
X - Duas Universidades Públicas:
Universidade Estadual de Feira de Santana
Titular: Willian Moura Aguiar. Suplentes:
Taise Bomfim de Jesus;
Zanna Maria Rodrigues de Matos.
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Titular: Jacira Teixeira Castro. Suplente:
a) Liz Oliveira dos Santos.
XI - Procuradoria Geral do Município
Titular: Antônio Augusto Graça Leal. Suplentes:
Brisa Inaê Silva Correia;
Ciro Oliveira Teixeira.
Gabinete do Prefeito Municipal, 05 de março de 2025.
JOSE RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL
MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
JACIARA MOREIRA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
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