FPI inicia vistoria em veículos de serviço que serão usados durante a Micareta

10/4/2018, 10:19h

A vistoria de veículos de serviços que serão usados por empresas e órgãos públicos durante a Micareta de Feira de Santana foi iniciada na manhã desta segunda-feira, 9, no Parque de Exposição João Martins da Silva, pela FPI (Fiscalização Preventiva Integrada).

Como acontece todos os anos, foram poucos os veículos apresentados aos técnicos da FPI neste primeiro dia. Mas a quantidade aumenta à medida que o fim do prazo se aproxima – para estes veículos será a próxima sexta-feira, 13.

Fiscalização criteriosa


Na próxima semana serão vistoriados os trios elétricos e os carros de apoio. “É um serviço dos mais criteriosos”, afirma o coordenador da fiscalização, José Carlos Bacelar, da SMTT. “Cada um dos órgãos participantes tem suas atribuições devidamente definidas”.

Compõem a FPI, além da SMTT, a Divisão de Vigilância Sanitária do município, a 3ª Ciretran, o DPT, o 2º Grupamento de Bombeiros Militar, CREA e Secretaria da Fazenda do Estado. Depois da verificação de todos os órgão, o veículo é aprovado ou não.

Apenas terão acesso ao Circuito Maneca Ferreira os veículos que forem submetidos à fiscalização. Além da cartilha, que deve ficar dentro do veículo, o selo de vistoriado deve estar à vista dos fiscais no circuito – deverá ser fixado no parabrisa.



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Sancionado projeto de Lei que regulamento serviço de mototaxista

6/4/2018, 14:24h

O Governo Municipal sancionou, na tarde de quinta-feira, 5, o Projeto de Lei de nº 056/2018, aprovado pela Câmara Municipal, que regulamenta o Serviço de Transporte Individual e Alternativo Complementar com o uso Motocicleta de Aluguel (mototáxi), no município de Feira de Santana.

A regulamentação do serviço visa ao aperfeiçoamento e a garantia da segurança viária de condutores e passageiros, no sentido de aperfeiçoar as condições técnicas, pontuando os requisitos de segurança, higiene e de conforto para os usuários do sistema.

Entre as alterações significativas previstas na regulamentação deste modal de Transporte, a oferta do serviço teve o número de vagas ampliado. Com a nova medida, as vagas passaram das atuais 500 para 750 vagas, que serão definidas mediante a fixação de regras de credenciamento.

Na concepção do Projeto foram observadas as regras estabelecidas pela Lei Federal nº 9.503, de 27 de setembro de 1997, pela Lei Federal nº 12.009, de 29 de julho de 2009; pela Lei Federal nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012; e pela Resolução nº 356, de 02 de agosto de 2010, do Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN.



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SMTT reforça linhas de ônibus para atender usuários que farão o Exame da OAB no domingo

5/4/2018, 17:6h

A Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) montou esquema especial de transporte público urbano para garantir atendimento ao usuário neste domingo, 8, quando ocorre a 1ª fase do XXV Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em todo o país, com provas realizadas também no município de Feira de Santana.

A partir de 11h, a linha de número de ordem 10 – Cidade Nova/CIS via Terminal Central recebe reforço de um veículo extra para facilitar o deslocamento dos candidatos que utilizam o corredor de acesso ao local de provas, na Faculdade Pitágoras, situada à Avenida José Falcão da Silva, no bairro Queimadinha.

A mesma linha atenderá ainda outro evento de grande porte que ocorre na mesma data, a festa de pagode denominada ‘Pagodin’, relocada do Parque de Exposições João Martins da Silva para a Estação da Música.

Ainda, mais três ônibus atenderão a mesma região através da linha especial Terminal Central/Faculdade Pitágoras via Av. José Falcão. Toda a operação será executada pela empresa Rosa.

“Considerando a grande mobilização de pessoas e importância do evento, procuramos atender a solicitação e otimizar para o cidadão o acesso ao transporte público”, salientou o secretário municipal de Transportes e Trânsito, Saulo Figueiredo.



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Veículos prestadores de serviços que atuarão na Micareta devem realizar vistoria a partir do dia 9

5/4/2018, 14:32h

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), inicia na próxima segunda-feira, 9, no Parque João Martins da Silva, a vistoria obrigatória de veículos que prestarão serviços no Circuito Maneca Ferreira da Micareta 2018.

O calendário definido pelo órgão municipal estabelece as datas entre os dias 9 e 13 de abril para a vistoria de veículos do Estado, do Município, União e Ministério Público, Coelba, Embasa e Samu 192, prestadores de serviços de telefonia, de transporte de gelo e água.

Já trios elétricos, mini-trios, carros de som e de apoio aos trios, de imprensa e recreativos serão exclusivamente fiscalizados entre os dias 16 e 19 deste mês. A verificação ocorrerá sempre das 8h às 12h e das 14h às 17h.

A ação será operacionalizada pela Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), órgão integrante da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) conforme estabelecida pela portaria nº 018/2018, em parceria com demais órgãos que atuam diretamente na festa, como o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA/BA), Departamento de Polícia Técnica (DPT), 2º Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM/BA), 3ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), Divisão Vigilância Sanitária (Divisa) e Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural (SEAGRI) e Guarda Civil Municipal (GMFS).

Condutores devem ficar atentos a documentação necessária

Segundo o diretor de Planejamento e Estatística da SMTT e coordenador da fiscalização, José Carlos Bacellar (foto), serão cobrados no ato de verificação obrigatória documentos do veículo como Certificado de Registro de Veículos (CRV) e Certificado de Registro e Licenciamento de veículos (CRLV) com exercício atualizado, estado de conservação, instalações elétricas, hidráulicas e de frenagem.

“A vistoria veicular tem como finalidade proporcionar segurança para os foliões a população em geral envolvida com a folia momesca”, pontua Bacellar.

Somente veículos vistoriados terão acesso ao circuito

O secretário Saulo Figueiredo alerta que apenas terá acesso ao espaço [circuito] da festa momesca os veículos que estiverem devidamente vistoriados e aprovados pela Comissão Técnica da FPI 2018 de vistoria veicular.

“Os condutores deverão portar cartilha de orientação, distribuída pelos técnicos da SMTT, e o adesivo padrão com a inscrição ‘vistoriado’ aprovado por todos os órgãos técnicos envolvidos na ação”, ressalta o secretário.



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Jogo entre Flu de Feira e Vitória terá linhas especiais de ônibus

7/3/2018, 13:42h

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), disponibiliza duas linhas especiais de ônibus para o jogo de hoje, 7, à noite entre Fluminense de Feira e o Esporte Clube Vitória, no Joia da Princesa, em partida decisiva pelo Campeonato Baiano.

Os ônibus estarão à disposição dos usuários, a partir das 18h, saindo do Terminal Central direto para o estádio Alberto Oliveira, o Joia da Princesa. Ao final do jogo, as duas linhas especiais farão o itinerário de retorno Joia da Princesa / Terminal Central com total segurança e comodidade.

A operação será realizada pela empresa de transporte público urbano Rosa.



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Problema técnico causa transtornos no trânsito em algumas áreas da cidade, SMT está resolvendo

7/3/2018, 8:42h

Um problema técnico em uma peça do sistema da central semafórica está causando transtornos no transito, em algumas áreas, em Feira de Santana. A informação é do titular da Superintendência Municipal de Trânsito, Maurício Carvalho. 

Segundo ele, a situação estará sendo regularizada ainda esta semana. O problema técnico afeta o sistema de semáforos principalmente nos cruzamentos da rua Edelvira de Oliveira com a avenida  Maria Quitéria e ruas Thereza Cunha com a Carlos Valadares, repercutindo no tráfego da região e especialmente nos horários de pico.  

"O problema se verifica no plano de horários do sistema, causando retenção de veículos em alguns trechos. Estamos trabalhando para efetuar a substituição imediatamente. Ainda esta semana os ajustes serão feitos e a situação regularizada", garante Mauricio.

De acordo com o superintendente, para haver maior precisão quando da implementação dos novos ciclos de tempos dos semáforos, haverá uma contagem de tráfego para se saber a quantidade de veículos que passam por esses locais nos horários de grande movimento. 

"É uma medida que proporcionará avaliação permanente do trânsito e permitirá ajustes pontuais para torna-lo cada vez mais eficiente. Pedimos desculpas aos motoristas pelos transtornos, mas problemas  técnicos ocorrem e temos de enfrenta-los", diz o gestor da SMT.



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Esquema especial de transporte para o Joia da Princesa neste domingo, 25

24/2/2018, 21:30h

A partida deste domingo (25), às 16h, entre o Fluminense de Feira e o Juazeirense, no Estádio Municipal Alberto Oliveira (Joia da Princesa) pelo Campeonato Baiano de Futebol Profissional – Série A, terá serviço especial de transporte direto do local do jogo.

A partir de 13h dois ônibus da empresa Rosa farão o itinerário com saída programada do Terminal Central, situado à Rua Olímpio Vital, e o serviço será ofertado até o término do jogo cumprindo o itinerário de volta Joia da Princesa/Terminal Central.

A iniciativa da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), visa facilitar o deslocamento dos torcedores até o estádio e o retorno para casa com mais comodidade e segurança.

Meia passagem

Aos domingos e feriados, a tarifa tem preço reduzido pela metade a R$ 1,74 (Decreto nº 10.348/2017) para o usuário do sistema eletrônico (bilhetagem) de passagem por cartão (ViaFeira).

Outra vantagem para os passageiros do Sistema Integrado de Transporte (SIT) é o acompanhamento do horário de chegada e de partida dos ônibus através do aplicativo SIU MOBILE - disponível para smartphones que utilizam recursos de GPS.

O App pode ser baixado gratuitamente pelo usuário do transporte coletivo em Feira de Santana através do Google Play, seja para as plataformas Android, Windows, e também IOS, ou ainda pelo sítio eletrônico www.viafeira.com.br.



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Próximo jogo do Flu de Feira terá ônibus direto para o Terminal Central até 00h30

11/2/2018, 14:1h

Os torcedores que irão acompanhar o jogo do Fluminense de Feira x Náutico, pela Copa do Brasil, na próxima quarta (14/02), às 21h30, contarão com um serviço de transporte exclusivo para o estádio Municipal Alberto Oliveira, o Jóia da Princesa. 

As linhas especiais, que serão feitas pela empresa Rosa, sairão do Terminal Central, situado na Rua Olímpio Vital, às 18h e funcionarão até o término do jogo. O serviço se encerrará às 00h30, horário do fechamento do Terminal Central. 

A iniciativa da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), visa facilitar o deslocamento dos torcedores para o estádio e o seu retorno para casa com mais comodidade e segurança.



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Oitenta por cento dos usuários do transporte coletivo utilizam o cartão eletrônico

9/2/2018, 15:33h

A Prefeitura Municipal vai empreender uma campanha, no interior dos ônibus que operam no sistema de transporte público da cidade, com vistas a ampliar o número de usuários que utilizam o cartão Eletrônico Via Feira.

A medida foi anunciada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, em entrevista concedida na manhã desta sexta-feira, 9, ao Programa Levante a Voz, da Rádio Sociedade, ancorado pelo radialista Luiz Santos.

A portabilidade do cartão, que atualmente já é utilizado por 80% dos usuários deste modal de transporte, e fixa a passagem em R$ 3,48, representa uma economia de R$ 0,32, para quem o usufrui; enquanto os 20% dos passageiros que ainda não disponibilizam deste recurso, são obrigados a pagar a tarifa cheia, atualmente estipulada em R$ 3,80.

José Ronaldo acredita que a falta de informação, por parte minoritária dos usuários, pode ser o motivo de ainda não terem adquirido o cartão Eletrônico, ao justificar a campanha que irá colocar em prática no interior do ônibus, com vistas a incentiva esta demanda a adquirir o Via Feira: “É um processo legítimo, legal, e que dá oportunidade do cidadão pagar menos pela passagem”, disse o prefeito.



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Mais de 70 por cento dos licitantes são habilitados em concorrência pública do transporte alternativo

1/2/2018, 9:0h

A concorrência pública da Prefeitura Municipal de Feira de Santana que outorga, por meio de edital licitatório (nº 334-2017), autorização a 105 permissionários do Serviço de Transporte Público Alternativo e Complementar (STPAC) operar exclusivamente em linhas distritais e rurais do município foi concluída com êxito após 186 participantes terem suas propostas analisadas, resultando em 135 licitantes (72,58%) classificados e 51 inabilitados.

O procedimento licitatório, iniciado às 10h do dia 30 e encerrado às 2h30 da madrugada de ontem, 31, constou de instauração da sessão de abertura e apresentação à Comissão Permanente de Licitação dos documentos credenciais. Em duas etapas, houve análise de todas as propostas e da documentação exigida em edital na presença da comissão formada por cinco representantes dos interessados na licitação. Todos os participantes aprovados podem recorrer no prazo de até cinco dias úteis a contar da data de publicação do resultado em Diário Oficial Eletrônico do Município de Feira de Santana.

O critério de julgamento, conforme edital, foi o de melhor oferta de outorga por ordem geral de classificação, limitadas às vagas inicialmente ofertadas, dando o direito ao licitante escolher a vaga de interesse. O pagamento da outorga, com valor mínimo de oferta de R$ 12 mil como contrapartida pela permissão a ser concedida pelo Poder Público Municipal, se dará em cinco parcelas anuais e sucessivas, sendo a primeira parcela paga no ato de assinatura do contrato de permissão através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) expedido pelo Departamento de Modernização e Informática. A menor proposta apresentada durante a concorrência foi de R$ 13.220 e a maior atingiu o valor de R$ 195.121,00.

Já as quatro parcelas restantes serão pagas pelos novos permissionários a cada doze meses consecutivos, a contar da data de assinatura do contrato. O secretário Saulo Figueiredo orienta que os DAM’s deverão ser retirados durante o período para pagamento no setor de Concessões e Permissões da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT).

“As parcelas serão atualizadas anualmente pelo índice IPCA/IBGE a partir da data de apresentação da proposta”, explica o secretário.

Operação das vans no STPAC

As vans deverão operar estritamente nas linhas distritais - Humildes, Candeia Grossa, Genipapo, Candeal II, São José (BR-116), KM13, KM 14 Ipuaçu, Limoeiro, Tiquaruçu, Jaíba e Santa Quitéria – e rurais, sendo Bonfim de Feira, Ipuaçu (satélites e Galhardo), Santa Rosa, Fazenda Capim, Doutor, Fulô, Onça, Bom Viver, Matinha (satélites), Jacu, Lagoa Suja, Pé de Serra, São José via BR 116, Vila Feliz, Garapa, Ovo da Ema, Lagoa Salgada e Caatinga.

Cada permissionário, pessoa física ou jurídica, disputou uma vaga para explorar o serviço de transporte complementar outorgada pelo prazo de cinco anos - a contar do início da prestação dos serviços, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período a critério do permitente, neste caso, a Prefeitura.

A outorga concede, a título precário e em caráter intransferível, 105 vagas que visam alimentar o sistema convencional de transporte urbano com operação de exclusividade das concessionárias de transporte público coletivo.

Apresentação e análise de documentação

A comissão exigiu do licitante pessoa física a apresentação da cópia autenticada da Carteira de Identidade ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) separados dos envelopes de propostas e de documentação - contendo RG, CPF, prova de regularidade com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas da Justiça do Trabalho, além de Declarações de qualificação técnicas contidas no edital - ambos com nome e endereço completos e com telefone, número do CPF, e-mail e devidamente assinados.

Já para pessoa jurídica o credenciamento foi mediante a apresentação, em papel timbrado da empresa e separado dos envelopes lacrados, proposta e documentação, bem como identificação descrita do representante (nome, nº do RG ou CPF) e comprovação de poderes do outorgante para prática dos atos necessários, inerentes ao procedimento licitatório.

Tanto a proposta quanto a documentação foram entregues, no local da concorrência pública, em dois envelopes redigidas nas partes externas o nome do licitante, descrição do número do envelope (01 para proposta e 02 para documentação), número da licitação (nº 334-2017) e o da concorrência pública (nº 068-2017), além de razão social, CNPJ, endereço completo, telefone, e-mail e assinatura do licitante. A documentação foi a mesma exigida para a pessoa física com especificidade apenas para a regularidade Fiscal e Trabalhista (prova de inscrição no CNPJ, regularidade relativa à Seguridade Social - INSS e ao FGTS).

Critérios para operar no STPAC

Dentre as condições necessárias para operar no sistema de transporte público complementar, o edital estabeleceu que todos os veículos deverão ter capacidade para até vinte passageiros, e possuir equipamento de georreferenciamento e monitoramento através de sistema de posicionamento por satélite, ou seja, GPS [Global Positioning System].

A tecnologia será fornecida pela Associação das Empresas de Transporte Público do Município de Feira de Santana (Via Feira), conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2017/19P, firmado em 14 de setembro e publicado no Diário Oficial do Município. O reembolso das despesas da compra e instalação do GPS será de responsabilidade do permissionário vencedor da concorrência pública.

“Desta forma, a Prefeitura e os fiscais da SMTT terão livre acesso ao Centro de Controle Operacional (CCO) do sistema, permitindo o efetivo monitoramento, controle, gestão e fiscalização”, explica o secretário Saulo Figueiredo.

Ainda, todos os veículos são do tipo utilitário ou similar dotados de mecanismos automáticos de abertura de portas. Segundo as regras do edital, a idade limite das vans não ultrapassou sete anos; neste caso, o permissionário deverá, com antecedência de 180 dias, apresentar uma declaração à SMTT atestando a providência para substituição do veículo.

“Após vencida a idade limite, o permissionário terá o prazo máximo de 30 dias para apresentar o novo veículo para vistoria, sob pena de perda de permissão”, pontua Saulo Figueiredo.



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