Mais de 70 por cento dos licitantes são habilitados em concorrência pública do transporte alternativo

1/2/2018, 9:0h

A concorrência pública da Prefeitura Municipal de Feira de Santana que outorga, por meio de edital licitatório (nº 334-2017), autorização a 105 permissionários do Serviço de Transporte Público Alternativo e Complementar (STPAC) operar exclusivamente em linhas distritais e rurais do município foi concluída com êxito após 186 participantes terem suas propostas analisadas, resultando em 135 licitantes (72,58%) classificados e 51 inabilitados.

O procedimento licitatório, iniciado às 10h do dia 30 e encerrado às 2h30 da madrugada de ontem, 31, constou de instauração da sessão de abertura e apresentação à Comissão Permanente de Licitação dos documentos credenciais. Em duas etapas, houve análise de todas as propostas e da documentação exigida em edital na presença da comissão formada por cinco representantes dos interessados na licitação. Todos os participantes aprovados podem recorrer no prazo de até cinco dias úteis a contar da data de publicação do resultado em Diário Oficial Eletrônico do Município de Feira de Santana.

O critério de julgamento, conforme edital, foi o de melhor oferta de outorga por ordem geral de classificação, limitadas às vagas inicialmente ofertadas, dando o direito ao licitante escolher a vaga de interesse. O pagamento da outorga, com valor mínimo de oferta de R$ 12 mil como contrapartida pela permissão a ser concedida pelo Poder Público Municipal, se dará em cinco parcelas anuais e sucessivas, sendo a primeira parcela paga no ato de assinatura do contrato de permissão através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) expedido pelo Departamento de Modernização e Informática. A menor proposta apresentada durante a concorrência foi de R$ 13.220 e a maior atingiu o valor de R$ 195.121,00.

Já as quatro parcelas restantes serão pagas pelos novos permissionários a cada doze meses consecutivos, a contar da data de assinatura do contrato. O secretário Saulo Figueiredo orienta que os DAM’s deverão ser retirados durante o período para pagamento no setor de Concessões e Permissões da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT).

“As parcelas serão atualizadas anualmente pelo índice IPCA/IBGE a partir da data de apresentação da proposta”, explica o secretário.

Operação das vans no STPAC

As vans deverão operar estritamente nas linhas distritais - Humildes, Candeia Grossa, Genipapo, Candeal II, São José (BR-116), KM13, KM 14 Ipuaçu, Limoeiro, Tiquaruçu, Jaíba e Santa Quitéria – e rurais, sendo Bonfim de Feira, Ipuaçu (satélites e Galhardo), Santa Rosa, Fazenda Capim, Doutor, Fulô, Onça, Bom Viver, Matinha (satélites), Jacu, Lagoa Suja, Pé de Serra, São José via BR 116, Vila Feliz, Garapa, Ovo da Ema, Lagoa Salgada e Caatinga.

Cada permissionário, pessoa física ou jurídica, disputou uma vaga para explorar o serviço de transporte complementar outorgada pelo prazo de cinco anos - a contar do início da prestação dos serviços, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período a critério do permitente, neste caso, a Prefeitura.

A outorga concede, a título precário e em caráter intransferível, 105 vagas que visam alimentar o sistema convencional de transporte urbano com operação de exclusividade das concessionárias de transporte público coletivo.

Apresentação e análise de documentação

A comissão exigiu do licitante pessoa física a apresentação da cópia autenticada da Carteira de Identidade ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) separados dos envelopes de propostas e de documentação - contendo RG, CPF, prova de regularidade com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas da Justiça do Trabalho, além de Declarações de qualificação técnicas contidas no edital - ambos com nome e endereço completos e com telefone, número do CPF, e-mail e devidamente assinados.

Já para pessoa jurídica o credenciamento foi mediante a apresentação, em papel timbrado da empresa e separado dos envelopes lacrados, proposta e documentação, bem como identificação descrita do representante (nome, nº do RG ou CPF) e comprovação de poderes do outorgante para prática dos atos necessários, inerentes ao procedimento licitatório.

Tanto a proposta quanto a documentação foram entregues, no local da concorrência pública, em dois envelopes redigidas nas partes externas o nome do licitante, descrição do número do envelope (01 para proposta e 02 para documentação), número da licitação (nº 334-2017) e o da concorrência pública (nº 068-2017), além de razão social, CNPJ, endereço completo, telefone, e-mail e assinatura do licitante. A documentação foi a mesma exigida para a pessoa física com especificidade apenas para a regularidade Fiscal e Trabalhista (prova de inscrição no CNPJ, regularidade relativa à Seguridade Social - INSS e ao FGTS).

Critérios para operar no STPAC

Dentre as condições necessárias para operar no sistema de transporte público complementar, o edital estabeleceu que todos os veículos deverão ter capacidade para até vinte passageiros, e possuir equipamento de georreferenciamento e monitoramento através de sistema de posicionamento por satélite, ou seja, GPS [Global Positioning System].

A tecnologia será fornecida pela Associação das Empresas de Transporte Público do Município de Feira de Santana (Via Feira), conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2017/19P, firmado em 14 de setembro e publicado no Diário Oficial do Município. O reembolso das despesas da compra e instalação do GPS será de responsabilidade do permissionário vencedor da concorrência pública.

“Desta forma, a Prefeitura e os fiscais da SMTT terão livre acesso ao Centro de Controle Operacional (CCO) do sistema, permitindo o efetivo monitoramento, controle, gestão e fiscalização”, explica o secretário Saulo Figueiredo.

Ainda, todos os veículos são do tipo utilitário ou similar dotados de mecanismos automáticos de abertura de portas. Segundo as regras do edital, a idade limite das vans não ultrapassou sete anos; neste caso, o permissionário deverá, com antecedência de 180 dias, apresentar uma declaração à SMTT atestando a providência para substituição do veículo.

“Após vencida a idade limite, o permissionário terá o prazo máximo de 30 dias para apresentar o novo veículo para vistoria, sob pena de perda de permissão”, pontua Saulo Figueiredo.



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Torcedor terá ônibus saindo do Joia para o Terminal Central após Flu de Feira x Santa Cruz nesta quarta

31/1/2018, 10:3h

O público que comparecerá nesta quarta-feira, 31, ao jogo Fluminense de Feira x Santa Cruz, pela Copa do Brasil, no Estádio Municipal Alberto Oliveira (Joia da Princesa) vai contar com um serviço especial de transporte. 

Haverá ônibus saindo direto do estádio para o Terminal Central, na rua Olímpio Vital, logo que termine a partida. A medida facilitará o retorno dos torcedores para casa.

Como o jogo deverá terminar por volta das 23h30, havia uma preocupação da diretoria do Fluminense de Feira quanto ao transporte de seus torcedores. Em reunião com o prefeito em exercício Colbert Martins Filho, a ação foi definida e autorizada para a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito.

"Haveria uma dificuldade, para a torcida, pois normalmente não existe uma linha nesse horário ligando o Joia ao Transbordo Central. Com a disponibilidade dos ônibus, as pessoas que residem em qualquer ponto da cidade poderão ter a comodidade de sair do estádio direto para o terminal e de lá seguir para seus endereços", diz o prefeito em exercício Colbert Martins Filho, sensível ao pedido dos dirigentes do clube.



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Licitação para Serviço de Transporte Público Alternativo e Complementar remarcada para dia 30

26/1/2018, 12:30h

A licitação para exploração por meio de permissão, a título precário, de 105 (cento e cinco) vagas/itens no Serviço de Transporte Público Alternativo e Complementar (STPAC), suspensa na última quinta-feira, 25, foi remarcada para o próximo dia 30 (terça-feira), às 8h30, no Complexo Poliesportivo Oyama Pinto, situado à avenida Transnordestina, s/n,Campo Limpo.

O adiamento da licitação aconteceu devido a uma invasão ao local onde ocorreria a sessão, por pessoas alheias ao processo. Devido ao tumulto, os trabalhos não puderam ser abertos e a Comissão de Licitações da Prefeitura decidiu adiar o certame, por medida de segurança.

A licitação para o transporte alternativo e complementar de passageiros é um processo recomendado e acompanhado pelo Ministério Público, conforme explica o procurador geral do Município, Cleudson Almeida. Segundo ele, houve ampla discussão com o segmento, além de um estudo, por empresa especializada, que norteou a elaboração do edital. “Tudo está sendo feito de modo a atender ao interesse público. Conveniencias individuais, infelizmente, devem se manter à parte”.



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Licitação do transporte alternativo e complementar é adiada, devido a tumulto, mas secretário garante realizar em breve

25/1/2018, 15:47h

A Prefeitura de Feira de Santana decidiu adiar a licitação pública para o serviço de transporte alternativo e complementar de passageiros, que aconteceria nesta quinta-feira (25). A medida foi adotada em razão de uma invasão do auditório da Secretaria Municipal de Saúde, onde ocorreria a sessão. O tumulto, com envolvimento de pessoas alheias ao processo, teve a participação de líderes vinculados ao movimento político oposicionista, sob o comando de um deputado estadual, que compareceu ao local, logo após o adiamento, para discursar.

Uma nova data será publicada para a licitação, no Diário Oficial Eletrônico do Município. O secretário de Transportes e Trânsito, Saulo Figueiredo, garante que o certame ocorrerá. “Hoje aconteceu essa invasão do espaço, com ameaças a servidores, não sendo possível a abertura dos trabalhos. Mas tenha certeza a população que o processo será finalizado em breve, pois se trata de algo legitimo, legal e necessário para a organização do transporte público em nosso município”.

O procurador geral da Prefeitura de Feira de Santana, Cleudson Almeida, assinala que essa licitação foi “pordemais debatida pela administração municipal, em várias reuniões e audiências, sendo que foram acatadas sugestões e feitos ajustes na proposta, de modo que se pudesse atender ao máximo a todos os demandados, mas principalmente ao interesse público”.

A licitação para o transporte alternativo e complementar de passageiros, afirma o procurador, é um processo recomendado e acompanhado pelo Ministério Público. “Uma orientação legal não pode ser prejudicada por pessoas que defendem o interesse próprio e não a coletividade”, observa.



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Selo Qualytáxi e uso de aplicativo garantem serviço diferenciado e preço justo

12/1/2018, 18:43h

Usuários de táxis de Feira de Santana passam a contar a partir de agora com um serviço diferenciado, mais eficiente e com preço justo. A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), instituiu a Certificação Qualytáxi (Portaria nº 007/2018) e regulamentou o uso da Modalidade App (aplicativo) para permissionários do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi (STIP) no município (conforme decreto nº 10.576, 29/12/17).

A medida, lançada em ato público na última quarta-feira, 10, põe passageiros e condutores profissionais devidamente regulamentados em contato, e segue a tendência de grandes cidades do país, bem como o poder público municipal torna-se pioneiro na solução para a concorrência deste tipo de prestação de serviço com uso de novas tecnologias na área do transporte privado urbano.

Segundo o secretário de Transportes e Trânsito Saulo Figueiredo [foto acima], o acesso ao selo Qualytáxi depende de pré-requisitos que tornem o permissionário apto a ofertar qualidade no atendimento e de forma legal.

“O taxista precisa passar por cursos de requalificação junto a órgãos especializados [neste caso SEST SENAT], estar cadastrado em aplicativo, nos moldes do decreto, possuir automóvel com ano de fabricação não inferior a 2013, além das vistorias programadas nos últimos três anos”, explica.

Profissional deve atender exigências do mercado, observa diretor do SEST SENAT

Segundo o diretor do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST SENAT) no município, Daniel Correia, o cenário de crise exige um profissional taxista preparado a atender às exigências tanto da Prefeitura quanto do mercado, driblando assim a concorrência.

“Somos facilitadores desse processo e priorizamos o desenvolvimento profissional. Dessa forma, capacitamos cada taxista para receber a certificação com 37 horas de curso”, explica. Segundo Correia, a parceria da SMTT oportunizou aos permissionários ter acesso a conteúdos que visa padrão de qualidade, como: ‘Capacitação para Taxista’, ‘Postura Profissional: como se comportar no momento de crise’ e ‘Motorista amigo do ciclista’.

Instrumento inovador, considera prefeito

Para o prefeito José Ronaldo, a ideia de apoiar a categoria partiu da necessidade da gestão municipal possibilitar aos taxistas acesso a um novo instrumento inovador e legal, presente em diversos locais do país e até fora do Brasil.

“Estamos estimulando e apoiando a classe para que possam usufruir da melhor forma as vantagens das novas tecnologias de mobilidade. Ganha o taxista e a comunidade feirense que sempre exige um serviço de excelência”.

A renovação da certificação ocorrerá no período de vistoria anual obrigatória do modal STIP mediante a apresentação de documentação comprobatória na SMTT.

Na oportunidade, o presidente do Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Feira de Santana (SINCAVER), Liomar Ferreira, acompanhado do presidente da Associação dos Taxistas de Feira de Santana (Astafs), Sargento Joel, entregou documento nas mãos do prefeito José Ronaldo sugerindo a ideia de um projeto de parceria entre a Prefeitura e a categoria. A proposta é viabilizar um projeto de transporte de servidores públicos durantes as atividades da administração direta e indireta por taxistas da cidade.

Segundo o gestor municipal, a Prefeitura já tomou conhecimento e a proposta encontra-se em estudo na Secretaria de Administração. Ele também ressaltou que “havendo viabilidade, a medida será implementada no município”.

App

As vantagens são inúmeras para quem utiliza um App no chamado de um táxi. Entre as diversas opções, o aplicativo Táxi Fsa, por exemplo, oferece tarifas com preços menores com até 40% em dias úteis (bandeira 1) e, ainda, pode custar metade do preço aos finais de semana (bandeira 2)

Um dos idealizadores do aplicativo, o taxista Fábio Vaccarezza Júnior [foto acima], também presidente de uma entidade de classe (Fonetáxi), explica que o usuário pode baixar gratuitamente o APP em qualquer smartphone com sistema operacional Android, através do Google Play, ou IOS, via App Store (neste caso digitar Taxi Cidade).

“O passageiro realiza previamente um cadastro eletrônico na plataforma do aplicativo, escolhe o destino e o valor a ser pago por meio de cartão de crédito, débito ou dinheiro. Ao final do trajeto, a prestação do serviço ocorrerá com total qualidade, preço justo e sem nenhuma surpresa desagradável”, ressalta.

Atualmente, a frota de táxis de Feira de Santana atinge 1.350 veículos cadastrados. Segundo o taxista, a expectativa é oferecer ao usuário embarcado em um veículo novo uma experiência diferente, segura, com ar condicionado e total higiene, internet sem fio (wi-fi), água mineral, biscoitos e barras de cereais, balas e até sucos.

Outro taxista e também pioneiro no uso de novas tecnologias em modais, Fernando Silveira, relata que foi um “oxigênio” importante para a categoria, principalmente neste início de ano.

“Ficamos muito honrados com a iniciativa, pois valoriza a categoria e entendemos que somos parceiros nesta causa. Precisamos trabalhar mesmo e com competividade”, ressalta.

Silveira acrescenta que, somente no mês de dezembro do ano passado, foram realizados mais de 15 mil atendimentos através do App Táxi Fsa, com uma rentabilidade média de 80 ‘corridas’ para cada taxista cadastrado no aplicativo.



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Vistoria de veículo que faz transporte escolar começa dia 22

12/1/2018, 16:41h

Obrigatória, a vistoria dos veículos autorizados a fazer o transporte escolar de Feira de Santana será iniciada no dia 22 e encerrada no dia 2 de fevereiro, na SMTT (Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito). Será a primeira do ano. O não comparecimento pode resultar em cassação da autorização.

O DAM (Documento de Arrecadação Municipal) será liberado pela Divisão de Concessões e Permissões, localizada na SMTT, entre os dias 15 e 19. O valor da vistoria é de R$ 10.  E será realizada das 9h às 11h30 e das 14h às 14h30, por técnicos da secretaria.

Segundo o secretário Saulo Figueiredo, serão verificados equipamentos obrigatórios e de segurança

"Nossos ficais checam pintura de faixa horizontal na cor amarela, equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo, lanternas cintos de segurança em número igual à lotação e outros requisitos e equipamentos estabelecidos pelo Contran", explica o secretário.


Os pedidos de prorrogação de vistoria somente serão considerados se requeridos cinco dias antes do fim dos respectivos períodos devidamente comprovados. Os veículos com pendências terão o prazo de retorno determinado pelo vistoriador da SMTT para saná-las.



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SMTT vistoria ônibus urbanos recém-chegados, que passaram por atualização de tecnologia veicular

28/12/2017, 8:58h

Quatro novos ônibus do sistema de transporte coletivo urbano de Feira de Santana, recém-chegados na tarde de ontem, 27, já passaram por vistoria da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT).

Câmeras de segurança, estado de conservação dos pneus, vidros e lentes, tacógrafos aferidos, janelas de emergência, suspensão, parte elétrica, motor, catracas mecânicas, validadores eletrônicos, espaço para pessoas com necessidades especiais, instrumentos no painel e extintores estiveram entre os diversos itens checados pelos técnicos da SMTT através de inspeções externa e interna, agregadas ao chassi e durante teste de rodagem.

Os novos veículos com números de ordem 13037, 13038, 23022 e 23023, marcas Volkswagen (modelo 17230) e Mercedes Benz (modelo OF 1721) - todos com ano de fabricação 2015 e carroceria Caio Apache Vip - da empresa São João, consiste na mudança de tecnologia veicular de ônibus urbanos da atual frota com duas portas para de três portas e maior capacidade de assentos visando o conforto no atendimento ao usuário.

Segundo o secretário Saulo Figueiredo, o processo de atualização de parte da frota foi devidamente formalizado na SMTT, no último dia 19, e o período para realizar a operação logística de transporte dos veículos fixado entre os dias 23 de dezembro deste ano e 10 de janeiro de 2018.

“Definimos criteriosamente com a empresa concessionária um período que garantisse a substituição dos veículos listados e, paralelamente, a normal operacionalidade do serviço de transporte coletivo diário para a comunidade”, explicou o secretário.

Segundo Saulo Figueiredo, após conclusão do laudo de vistoria pela Diretoria de Transporte Público, os quatro novos ônibus urbanos convencionais estarão aptos para atender diariamente o escalonamento de itinerários no município.

Maior capacidade

Além da capacidade para atender até 79 passageiros com total comodidade, todos os veículos trazidos para a cidade ontem, 7, possuem três portas, sendo uma para embarque e duas para desembarque.

Com isso, a mobilidade da operação do sistema de transporte ganha em agilidade, principalmente no momento de integração física dos usuários nos terminais de transbordo.

Acessibilidade

Também, o passageiro-cadeirante encontrará em cada veículo total acessibilidade através de plataforma elevatória independente e no interior área reservada para cadeira de rodas ou acompanhada de cão-guia com todos os dispositivos de segurança (encosto, cintos de três pontos e travas).

Este item melhora a qualidade de embarque de pessoas com necessidades especiais, neste caso o usuário, reduzindo ainda o tempo de embarque. Ainda, os ônibus possuem assentos preferenciais para gestantes, pessoas com sobrepeso, bebês ou crianças de colo e idosos.

Tecnologia

Ainda, os novos ônibus da empresa São João possuem tecnologia embarcada como Global Positioning System (GPS), câmeras de monitoramento de gravação, painel externo de itinerário em LED (Light Emitting Diode), sistema de bilhetagem eletrônica digital, motor de até 230 cavalos de potência e comprimento de 13,20 metros, oferecendo segurança e agilidade operacional para o Sistema Integrado de Transporte (SIT).

A expectativa da SMTT é ofertar os novos veículos à população de bairros com maior demanda de transporte coletivo, a exemplo dos populosos Tomba, Feira X, Santo Antônio dos Prazeres, Fraternidade, entre outros.



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Intervenção viária libera cruzamento direto entre Rua Comandante Almiro e Av. Getúlio Vargas

27/12/2017, 10:11h

Como parte do projeto de otimização do trânsito em Feira de Santana e aliado a implantação do Bus Rapid Transit (BRT), a Prefeitura Municipal de Feira de Santana e a Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) liberam, a partir desta quinta-feira, 28, o cruzamento direto da Avenida Getúlio Vargas com a Rua Comandante Almiro, nas proximidades do Colégio Acesso, a fim de melhorar o fluxo e racionalização do tráfego em horários de pico nestas vias.

Os motoristas contarão, neste novo cruzamento, com conjuntos semafóricos de dois tempos para disciplinar o fluxo de veículos em dois sentidos. A Rua Comandante Almiro terá em toda sua extensão tráfego em sentido duplo de circulação, exceto entre o trecho compreendido entre a Rua Georgina Erisman e a Avenida Presidente Dutra, lateral ao Terminal Rodoviário, que continua em sentido único.

Segundo o gestor da SMT, Maurício Carvalho, o trânsito na via passará por reordenamento com nova sinalização horizontal e vertical, como faixas e marcas feitas no pavimento, novas placas de sinalização e, também, faixas com disposição para estacionamento ao longo do meio feio, diferente da disposição em ângulo oferecida atualmente.

Semáforos sincronizados e com tempo para o pedestre, informa superintendente

O superintende ressalta além de o conjunto semafórico instalado ser de dois tempos estará sincronizado com os da Rua Barão do Rio Branco e da Rua Castro Alves. Os condutores, neste caso, terão mais uma opção de acesso ligando os lados norte e sul da Getúlio Vargas às Ruas Castro Alves e Barão do Rio Branco.

“Há muito tempo é solicitado pelos usuários daquele trecho [cruzamento da Comandante Almiro] um conjunto semafórico com tempo para o pedestre, pois a faixa de segurança nem sempre é respeitada pelos condutores de veículos, dificultando a travessia do grande fluxo de pessoas na região”, acrescenta Carvalho.

Outra mudança com a intervenção viária será a inversão de sentido do tráfego da Rua Aristides Novis, somente no trecho até a Rua Sabino Silva, sentido Praça da Kalilândia. A medida visa retirar veículos que trafegam na Avenida Getúlio Vargas para rotas alternativas.

Retornos

Em frente ao Hospital Ortopédico será fechado um retorno a fim de prevenir conflitos para este o novo acesso pela Aristides Novis e outro em frente à Loja Macônica. Nestes casos, o fluxo de veículos serão desviados para as quadras laterais da Avenida Getúlio Vargas, “tendência implementada nas principais avenidas de grandes cidades brasileiras”, segundo justifica Carvalho.

Anteriormente, devido à implantação pela SMT do Projeto Via Livre: Educação para seguir na região do Colégio e Cursinho Acesso, a Rua Estados Unidos já encontra-se com tráfego em sentido único de circulação, configurando-se mais uma opção para quem trafega da Rua Comandante Almiro para a Rua Aristides Novis.

Veja as novas opções de tráfego

Opção 1 - Av. Getúlio Vargas (sentido Centro) com destino à Av. Presidente Dutra:

Rua Aristides Novis (Edifício Ícone) – Rua Domingos Barbosa de Araújo (Núcleo Bahiano de Cardiologia) – Rua Comandante Almiro sentido Av. Presidente Dutra.

Opção 2 – Av. Getúlio Vargas (sentido bairro) com retorno para Av. Getúlio Vargas (sentido Centro):

Rua Barão do Rio (Giraffas) - Rua Leonídio Rocha - Rua Castro Alves sentido Av. Getúlio Vargas

Ou ainda:

Rua Barão do Rio Branco (Giraffas) – Av. Sampaio – Rua Comandante Almiro sentido Av. Getúlio Vargas.

Opção 3 – Av. Getúlio Vargas (sentido Centro) com retorno para Av. Getúlio Vargas (sentido bairro)

Rua Castro Alves (Habib’s) – Rua Boticário Moncorvo – Rua Barão do Rio Branco sentido Av. Getúlio Vargas.

Rua Comandante Almiro (Colégio Acesso) – Rua Domingos Barbosa de Araújo – Rua Barão do Rio Branco sentido Av. Getúlio Vargas.



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Permissionário do STPAC da zona rural tem até 6ª para atualizar cadastro na SMTT

26/12/2017, 16:0h

Os permissionários/autorizatários do antigo Sistema de Transporte Público Alternativo e Complementar – STPAC, TR- Transporte Rural e ZR- Zona Rural tem até a próxima sexta-feira, 29, para que efetuem as suas atualizações cadastrais junto à SMTT (Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito).

O não comparecimento no período estabelecido sujeita-se às medidas administrativas previstas em Lei. Deverão se dirigir à Divisão de Concessões e Permissões, nos horários das 9h às 11h e das 14h às 17h, munidos dos documentos exigidos pela SMTT.

Documentos dos Permissionários: RG e CPF (cópia e original), comprovante de endereço atualizado (cópia e original), certidões de antecedentes criminais expedida pelo SAC, negativa de débitos municipal, negativa de débitos de tributos federais, negativa de débitos de tributos estaduais, negativa de débitos trabalhistas e o Título Eleitoral (cópia e original)

Documentos do Veículo: CRLV atualizado (cópia e original), CRV (Certificado de registro de Veículo, cópia e original), certificado de Inspeção do GNV (quando for o caso) e Certidão de Inspeção do Tacógrafo.

Documentos dos Operadores (condutor e cobrador): RG e CPF (cópia e original), comprovante de endereço atualizado (cópia e original), certidão de antecedentes criminais expedida pelo SAC e CNH categoria D ou E do Condutor (cópia e original).



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SMTT apreende veículo ligeirinho conduzido por foragido da Justiça

19/12/2017, 23:7h

Mais um veículo foi apreendido em Feira de Santana pela prática de transporte remunerado de passageiros de forma clandestina, ou seja, os chamados “ligeirinhos”.

O mais grave é que sob a condução Corsa Classic, placa policial JQS-4201, após abordagem da guarnição da Polícia Militar Sertão 10 da 66ª CIPM (Companhia Independente de Polícia Militar de Feira de Santana), estava Leonardo Lourenço dos Santos, mais conhecido como Léo, foragido da Justiça com mandado de prisão em aberto por roubo majorado (agente exercido a violência ou a ameaça com emprego de arma – artigo 157, parágrafo segundo, inciso I) expedido pela 3ª Vara Criminal, com validade até 7 de maio de 2037 (processo n. 505189-45.2017.8.05.0080.0001 - TJ/BA).

Segundo o secretário municipal de Transporte e Trânsito, Saulo Figueiredo, o veículo autuado e apreendido, na avenida João Durval, encontra-se desde a última sexta-feira, 15, no pátio da SMTT, e o condutor, devido às circunstâncias legais, foi levado até à delegacia e, em seguida, encaminhado para o Conjunto Penal de Feira de Santana.

“Mais uma vez, fica o alerta para a população de evitar sempre o uso de qualquer tipo de transporte do tipo  ‘ligeirinho’, ou seja, o clandestino, pois é extremamente perigoso e não tem liberação legal da Prefeitura para operar como serviço de transporte público", ressalta o secretário.

Figueiredo ainda orienta ao usuário utilizar outros modais regulamentados pela SMTT que possuem permissão para operar como modal de transporte, a exemplo de ônibus, táxis e mototáxis.

“Os condutores são criteriosamente cadastrados, recebem certificação e possuem documentos exigidos por lei como Carteira Nacional de Habilitação, a CNH, e estão aptos a prestarem um bom serviço”, explica.

Reincidências

O condutor preso participou de outra ação violenta quando foi flagrado por policiais militares, da 64ª e da 66ª CIPM, logo após roubar o automóvel Corolla, placa policial PJC-5249, em um estabelecimento na BR-324, portando um revólver calibre 38 (marca Taurus), na tarde do dia 10 de agosto de 2016.

Outro caso que reforça as chances reais de periculosidade dos condutores de transporte clandestino foi novamente, no dia 11 de julho deste ano, quando Esequiel Moreira Lima, conhecido como Buiú, também flagrado numa abordagem da PM, no Conjunto Jomafa, transportava passageiros clandestinamente. No momento da conferência dos documentos, os policiais constataram que havia também um mandado de prisão em aberto por dois processos por roubo qualificado (assalto) e homicídio.

Já no dia 14 de agosto, outro praticante de “ligeirinho”, Agnaldo Oliveira Pereira, empreendeu fuga de uma abordagem da RONDESP (Rondas Especiais da Polícia Militar). Ao ser interceptado na localidade de Vila Verde tratava-se de outro fugitivo do presídio.

“Até quando a população feirense continuará arriscando a vida e segurança usando transporte clandestino, mesmo sabendo que boa parte dos "ligeirinhos" transportam armas e drogas?”, questiona Saulo Figueiredo, e acrescenta que a gestão municipal tem feito todo o esforço para combater a prática irregular de transporte irregular de passageiros que coloca em risco a vida do usuário.



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