Com objetivos de trabalho diversificados
8/2/2013, 8:5h |
Uma das várias atribuições da Secretaria Extraordinária de Convênio e Gestão, criada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, é acompanhar o dia a dia das secretarias para que os prazos dos convênios firmados com outras esferas de governo sejam rigorosamente cumpridos.
É uma Secretaria com objetivos de trabalho diversificados. Mas está focada no aperfeiçoamento administrativo, com vistas a assegurar que o Município cumpra prazos e não seja inscrito no Cadastro Único de Convênios (Cauc), órgão da Secretaria do Tesouto Nacional do Ministério da Fazenda.
A Secretaria é nova, mas tem uma abrangência muito grande. Foi criada não apenas para ser funcional, mas para atuar como um atento fiscal do governo, mas como um permanente link a ser consultado em caso de dúvidas.
Trata-se de um instrumental facilitador disponível às partes envolvidas na operação no momento da formalização do convênio. Não é um cadastro de inadimplência e nem tem poderes ou atribuições legais para tornar qualquer ente inadimplente.
O secretário Arcênio Oliveira disse que lhe compete "estudar os casos atentamente e apresentar soluções quando o convênio apresenta problemas de continuidade nas suas execuções".
Cita, como exemplos, as retomadas das construções da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Mangabeira e do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) da Pedra do Descanso.
Cabe à Secretaria de Convênios e Gestão listar criteriosamente todas as pendências das obras, caso existam, e buscar saná-las junto ao agente financeiro. Assim, explica o secretário, o serviço será retomado.
A missão é destravar processos que apresentem problemas. É um trabalho de consistência técnica e conhecimento profundo da administração pública. (João Batista Cruz)
