Sefaz distribui cartilha sobre o IPTU
Contribuintes feirenses estão recebendo em suas residências uma cartilha de orientação sobre a adequação da cobrança de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no município. A iniciativa do Governo Municipal é informar a população sobre o assunto antes da emissão dos carnês de pagamento.
A cartilha está sendo distribuída pelos Correios (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) em toda a cidade e consta de dez tópicos com informações importantes e esclarecedoras, incluindo os modos de como o contribuinte conseguir descontos no pagamento.
"Resolvemos enviar a todos um comunicado. Isso é uma maneira de dar ampla informação sobre esse imposto que é de extrema importância para o município. Onde ele é aplicado, como é calculado e como o contribuinte pode aproveitar os descontos oferecidos", ressaltou o secretário municipal da Fazenda, Expedito Eloy.
Dentre os dez tópicos se destaca a explicação sobre como foi desenvolvida a nova Planta Genérica - base de calculo para o IPTU. O documento foi formulado por profissionais técnicos que atuam na área imobiliária por mais de 30 anos, além de ser debatida com todos representantes do segmento imobiliário e entidades empresariais.
A explicação para os descontos também chama a atenção do público. Contribuintes que pagarem o IPTU em cota única - até o dia 15 de abril - terão automaticamente desconto de 20% no valor de seu carnê. Outros que cadastrarem notas fiscais de serviços poderão ter até 20% de desconto. Para participar do último desconto, o cidadão deve entrar no endereço eletrônico: www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br e se cadastrar.
Jornalistas, veículos de comunicação, instituições financeiras, indústrias, repartições públicas e associações também receberam nos últimos dias informações sobre o tema. Um dossiê foi elaborado, com dados e material colhidos pela Secretaria da Fazenda, para esclarecer o assunto.
