Conselho Gestor do PPP

6/11/2013, 14:56h |

Os integrantes do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público Privadas do Município de Feira de Santana foram nomeados. O decreto foi publicado nesta quarta-feira, 6. O CGPM será presidido pelo secretário de Planejamento, Carlos Brito, e terá como suplente Luiz Ivan dos Santos Silva.
 
Também compõem o conselho o secretário da Fazenda, Expedito Eloy, como titular, e Anilton Santana Melo, como suplente; o procurador Geral do Município, Carlos Lucena (titular) e Cleudson Santos Almeida (suplente); o secretário de Convênios e Gestão, Arcênio Oliveira (titular) e Maria do Socorro Moreira Lima (suplente).
 
O órgão é subordinado diretamente ao Chefe do Executivo.  Com a criação do conselho poderão ser incluídos no Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas os projetos de interesse de órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, que envolvam mecanismos de colaboração entre o município e agentes da área privada, remunerados segundo critérios de desempenho, em prazo compatível com a amortização dos investimentos realizados.


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