NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura de Feira de Santana informa que, embora ainda não tenha sido oficialmente intimada, tomou conhecimento, por meio de notícias veiculadas pela imprensa local, da decisão proferida pela Justiça do Trabalho.

Demonstrando transparência e boa-fé, o Governo Municipal está dando ampla publicidade ao conteúdo da decisão, com sua divulgação no site oficial e nas redes sociais institucionais.

O Município reitera que jamais praticou assédio eleitoral e que nunca obrigou ou constrangeu servidores públicos ou prestadores de serviços a fiscalizar, trabalhar, votar ou realizar atos de campanha em favor ou contra qualquer candidato ou partido político.

A Prefeitura reafirma seu compromisso com a legalidade, o respeito à liberdade de escolha política e o livre exercício do voto, direitos fundamentais que devem ser assegurados a todos os cidadãos.