Hospital da Mulher capacita funcionários sobre a LGPD para reforçar a segurança dos dados dos pacientes

A Prefeitura de Feira, por meio da Fundação Hospitalar (FHFS), promove, nos dias 13 e 16 de outubro, uma capacitação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para funcionários e colaboradores do Hospital Inácia Pinto dos Santos (HIPS), o Hospital da Mulher.

A iniciativa é coordenada pelo Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) e tem como objetivo ampliar o conhecimento dos profissionais sobre as normas, os critérios e os procedimentos relacionados à proteção de dados pessoais, especialmente no ambiente hospitalar, onde o sigilo e a segurança das informações dos pacientes são fundamentais.

De acordo com a diretora-presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Gilberte Lucas, a proposta é alcançar todas as equipes da unidade, promovendo a conscientização sobre a importância do cumprimento das regras previstas na legislação.

“A finalidade do curso é orientar e capacitar os profissionais de saúde sobre a forma correta de manter o sigilo das informações do paciente, o treinamento será realizado no auditório do HIPS, em duas etapas e em dois turnos: pela manhã, das 8h às 12h, e à tarde, das 14h às 17h, permitindo a participação dos profissionais conforme os horários estabelecidos”, destacou Gilberte Lucas.

A gestora ressalta que a iniciativa integra o compromisso da Fundação Hospitalar com a qualificação dos profissionais e a adoção de práticas que contribuam para a proteção das informações pessoais e sensíveis dos pacientes.

“A Lei de Proteção de Dados é muito importante para garantir a qualidade dos novos serviços e a segurança do paciente. O nosso interesse é levar a todas as equipes do HIPS o conhecimento das novas regras e critérios da LGPD”, salientou.

Capacitação reforça medidas de segurança no ambiente hospitalar

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) estabelece regras para o tratamento de dados pessoais no Brasil e busca proteger direitos fundamentais, como a privacidade, a honra e a intimidade. No ambiente hospitalar, a legislação exige atenção especial às informações relacionadas à saúde, consideradas dados pessoais sensíveis.

Para Jairo Rêgo, coordenador administrativo da área de Tecnologia da Informação da FHFS e responsável técnico pela capacitação, o objetivo é adequar os procedimentos da unidade hospitalar às exigências da legislação, reforçando a proteção dos dados dos pacientes e a preservação de documentos e informações pessoais.

“A nossa capacitação é fazer entender a lei instituída desde 2018. Devemos treinar por etapas todos os profissionais dessa unidade hospitalar e apresentar o processo da parte técnica da proteção de dados e a forma como deve ser aplicada no dia a dia”, explicou.

Segundo o coordenador, o Hospital da Mulher já implantou ações específicas de segurança da informação. No entanto, as medidas educativas e o acompanhamento das práticas adotadas pelos profissionais serão intensificados para garantir a aplicação das normas no cotidiano da instituição.

“A lei não é estática, é dinâmica e, portanto, devemos manter os conhecimentos atualizados. As consequências de vazamentos de dados são complicações que devem ser evitadas com medidas ativas que garantam a segurança do paciente e dos funcionários e colaboradores do Hospital da Mulher”, ressaltou. Jairo Rêgo salientou que ao final da capacitação, haverá sorteio de brindes entre os participantes.

Profissionais destacam a importância da proteção de dados

A assistente social e especialista em direito digital, Carmelita Filha, que atua no setor de Contabilidade do Hospital da Mulher, destaca a importância de estabelecer procedimentos para proteger as informações de todos que integram a comunidade hospitalar.

“Essa é uma oportunidade de reafirmar a necessidade da proteção dos dados de toda a comunidade que envolve o hospital. A privacidade é um direito humano e, portanto, a Fundação Hospitalar tem o dever e a necessidade de orientar a todos os trabalhadores para proteger e garantir a segurança do Hospital da Mulher”, afirmou.

Carmelita também ressaltou que a capacitação contribui para ampliar seus conhecimentos sobre a aplicação das normas de proteção de dados no ambiente de trabalho.

A coordenadora de Enfermagem, Juliana Rogaud, também considera relevantes as orientações apresentadas durante o treinamento, especialmente para reforçar os protocolos de segurança e preservar o sigilo das informações dos pacientes.

Segundo ela, é fundamental evitar que prontuários e documentos fiquem expostos em balcões ou em locais de fácil acesso, prevenindo o manuseio por pessoas não autorizadas.

“O conteúdo desse curso reforça o protocolo do nosso hospital, a fim de proteger o sigilo das informações do paciente e evitar manter prontuários à vista, em cima de balcões, para que todos fiquem atentos às possibilidades que permitam a manipulação dos documentos de pacientes por outras pessoas. É nessa configuração que o curso é de grande relevância para prevenir erros e situações indevidas com os dados do paciente”, destacou.

Juliana também enfatizou a importância de orientar os profissionais sobre solicitações de informações de pacientes por telefone ou por outros meios de comunicação. O objetivo é reforçar os cuidados necessários para evitar o compartilhamento indevido de dados e assegurar o cumprimento dos protocolos de segurança adotados pelo Hospital da Mulher.

Comunicação institucional

A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Fundação Hospitalar, também mantém iniciativas voltadas ao fortalecimento da comunicação institucional nos setores do HIPS. A proposta é facilitar o diálogo entre os profissionais e os pacientes, agilizar as respostas às demandas e contribuir para uma comunicação mais segura no ambiente hospitalar.

As ações integram os esforços da instituição para ampliar a conscientização sobre a proteção de dados pessoais e fortalecer a responsabilidade dos funcionários e colaboradores no tratamento das informações utilizadas nas atividades administrativas e assistenciais.

Fotos: Fátima Brandão