Feriados Municipais

FERIADOS MUNICIPAIS PREVISTOS PARA O ANO DE 2021

 
I) Conforme disposto na Lei Municipal nº 851, de 23 de outubro de 1978:

II) Segundo a Constituição do Estado da Bahia:

          “O Dois de Julho, data magna da Bahia e da consolidação da Independência do Brasil, é feriado em todo o território do Estado.” (Calendário 2021, sexta - feira).

III) De conformidade com a Lei Complementar nº 031, de 15.09.2006, 18 de setembro é comemorado o DIA DA CIDADE, data da emancipação político-administrativa do Município (18 de setembro de 1833 - 18 de setembro de 2021, sábado).

CENTÉSIMO OCTOGÉSIMO OITAVO (188º) ano de emancipação político-administrativa.

Anexos:

I) Lei nº 851, de 23 de outubro de 1978;

II) Lei nº 2.299, de 11 de dezembro de 2001.

ESTADUAL

2 de Julho - Dia da Independência da Bahia