COVID-19: Prorrogado prazo de cadastramento da Lei Aldir Blanc

Foi prorrogado o prazo de cadastramento para solicitação do auxílio financeiro emergencial destinado a trabalhadores do segmento cultural, em decorrência da pandemia da Covid-19, proporcionado pela lei federal Aldir Blanc. Através de audiência pública online realizada nesta terça-feira (20), foi estabelecido que o cadastramento segue até a próxima sexta-feira (23) nos pontos físicos e até domingo (25) pela internet. 

O cadastramento pode ser feito através do site da Prefeitura de Feira de Santana (www.feiradesantana.ba.gov.br) ou de forma presencial no Mercado de Arte Popular, na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer e em mais oito escolas municipais localizadas nos distritos (confira no final da matéria).

O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho, informa que uma comissão já está formada para avaliar as solicitações dos subsídios, como também a prestação de contas dos recursos transferidos.

Lei Aldir Blanc

A Lei Aldir Blanc, como ficou conhecido o PL 1075/2020, prevê auxílio emergencial para o setor cultural durante a pandemia da Covid-19 e tem como objetivo central estabelecer ajuda para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras neste período.

Haverá também a concessão do benefício aos trabalhadores da cultura, conforme prevê a lei, sendo este de responsabilidade estadual.

Confira os locais para o cadastramento:

 

 

 

Mercado de Arte Popular
Horário: 09:00 às 16:00

 

 

 

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer
Horário: 09:00 às 17:00

 

 

 

Distrito  de Ipuaçu
Escola Municipal Agrário de Oliveira  Melo
Horário: 8:00 às 12:00

 

 

 

Distrito de Maria Quitéria 
Escola Municipal Dr. Francisco Martins
Horário: 8:00 às 12:00

 

 

 

Distrito Matinha:
Escola Anísio Pereira Bernardes
Horário: 8:00 às 12:00

 

 

 

Distrito Humildes:
Escola Municipal Dr. João Duarte Guimarães 
Horário: 8:00 às 12:00

 

 

 

Distrito Bonfim de Feira:
Escola Municipal Álvaro Pereira Boaventura
Horário: 8:00 às 12:00

 

 

 

Distrito Tiquaruçu:
Escola Martiniano Silva Carneiro
Horário: 8:00 às 12:00

 

 

 

Distrito de Jaíba:
Escola Municipal 15 de Novembro
Horário: 8:00 às 12:00

 

 

 

Distrito de Jaguara - Morrinhos 
Escola Municipal Antônio Carneiro Lago
Horário: 8:00 às 12:00