Fica instituído credenciamento para realização de apresentações (Shows/Espetáculos) nos Eventos
Oficiais: FESTA DE REIS; EMANCIPAÇÃO DA MATINHA; MICARETA; FESTA DO VAQUEIRO DOS DISTRITOS DE: IPUAÇU; ALECRIM MIUDO; BOA VISTA; JAQUEIRA; SOCORRO E A FEIRA DE CULTURA DO OVO DA EMA; CAVALGADAS E BEM
COMO O ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO CALENDÁRIO DE EVENTOS, previstos para o ano de 2020, respectivamente,
nos termos dos artigos 23, V e 215 da Constituição Federal de 1988 e da Lei n° 8.666/1993. |
