SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
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Conferência Municipal das Cidades 2016
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Lista delegados e suplentes eleitos
Propostas aprovadas
Regimento
Regulamento - APROVADO
Atas Finais e Lista de Presença
Comunicado - Dias 04 e 05/07/2016
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PREPARATÓRIA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL
Edital de Convocação
Decreto Convocatório
Texto 1 - Função Social da Cidade e da Propriedade: Cidades inclusivas, participativas e socialmente justas.
Texto 2 - Política Estadual de Mobilidade Urbana Sustentável, Planos de Mobilidade Urbana e Qualidade de Vida.
Texto 3 - O Plano Diretor e a Função Social da Propriedade Urbana