SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

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  RESOLUÇÃO Nº 27/2014 - Dispe sobre a Aprovao do Cumprimento Total do Objetivo do Convenio 087-2011 referente a aquisio do 02 (dois ) veculos para Casa Abrigo.
   
  RESOLUÇÃO Nº 26/2014 - Dispe sobre a Aprovao do Demonstrativo Servios / Programas do Governo Federal Sistema nico da Assistncia Social Ano dois mil e treze verso 1.0 original.
   
  RESOLUÇÃO Nº 26/2014 - Dispe sobre a Aprovao do Co-financiamento para Piso de Alta Complexidade I e Piso de Alta Complexidade II.
   
  RESOLUÇÃO Nº 25/2014 - Dispe sobre a Aprovao do Projeto Acolher para Proteger Casa Abrigo do Municpio de Feira de Santana.
   
  RESOLUÇÃO Nº 24/2014 - Dispe sobre a Aprovao da Abrangncia Territorial dos Centros de Referncia de Assistncia Social - CRAS no Municpio de Feira de Santana.
   
  RESOLUÇÃO Nº 23/2014 - Dispõe sobre a Aprovação da Reprogramação do Saldo PAC I 2013 e 2014.
   
  RESOLUO N 22/2014 - Dispe sobre a Aprovao do Co-financiamento do FEAS Fundo Estadual de Assistncia Social PAC I e PAC II PTMC.
   
  RESOLUÇÃO Nº 21/2014 - Dispõe sobre a Aprovação do Reordenamento do Acolhimento de Crianças, Adolescente e Jovens – Adesão 2014.
   
  RESOLUO N 20/2014 - Dispe sobre a Aprovao da COOPERCUC/CONAB - Aquisio de Alimentos.
   
  RESOLUO N 19/2014 - Dispe sobre a Aprovao do Cumprimento Total do Objetivo do Convenio 773875-2012 referente a aquisio do 11 (onze) veculos .
   
  RESOLUÇÃO Nº 18/2014 - Dispe sobre a publicao dos projetos aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criana e Adolescente CMDCA, em cumprimento a Resoluo N 16/2014 e d outras providncias.
   
  RESOLUO N 18/2014 - Dispe sobre a Aprovao do Projeto Casa de Passagem Populao de Rua-PAC II da Instituio CRER (Comunidade Teraputica - CRER).
   
  RESOLUO NORMATIVA N 02, DE 06 DE AGOSTO DE 2014 - Dispes sobre a Captao de Recursos ao Fundo Municipal dos Direitos da Criana e do Adolescente.
   
  RESOLUO NORMATIVA N 01, DE 06 DE AGOSTO DE 2014 - Regulamente as inscries das Entidades No- Governamentais e Programas Governamentais.
   
  RESOLUÇÃO Nº 17/2014 - Dispe sobre a publicao do Projeto da 1 Feira Exposio da Poltica da Criana e do Adolescente do Conselho Municipal dos Direitos da Criana e Adolescente CMDCA.
   
  RESOLUÇÃO Nº 16/2014 - Dispe a Seleo Pblica de Projetos a serem financiados pelo FMDCA e d outras providncias.
   
  RESOLUO N 16/2014 Dispe sobre a Aprovao do Plano de Ao do ano de 2014 do Governo Federal.
   
  RESOLUÇÃO Nº 15/2014 Dispe sobre a publicao dos projetos aprovados pelo Conselho Municipal da Criana e Adolescente CMDCA, em cumprimento a Resoluo N 05/2014 e d outras providncias.
   
  RESOLUO N 15/2014 Dispe sobre a Aprovao do Termo de Aceite Programa Nacional de Promoo do Acesso ao Mundo do trabalho ACESSUAS/TRABALHO no Municpio de Feira de Santana.
   
  RESOLUO N 14/2014 - Dispe sobre a Aprovao do Termo de Aceite sobre expanso e qualificao do Servio de Proteo Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Liberdade Assistida e Prestao de Servios Comunidade no exerccio de 2014 no Municpio de Feira de Santana.
   
 
   
  RESOLUO N 13/2014 - Dispe sobre a publicao do Instituio aprovada em ateno ao Edital de Chamamento Pblico de N 02/2014.
   
  RESOLUO N 08/2014 - Dispe sobre o aditamento para o Plano de Aplicao dos recursos do Fundo Municipal da Criana e do Adolescente FMDCA.
   
  Resolução 05/2014 - Dispõe a Seleção Pública de Projetos a serem financiados pelo FMDCA e dá outras providências.
   
  Resolução 04/2014 - Projeto aprovado de pelo CMDCA
   
  Resolução 03/2014 - Aprovao da Emenda Parlamentar de Colbert Martins
   
  Resolução 02/2014 - Aprovação da Adesão ao Serviço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes
   
  Resolução 01/2014 - Aprovação da alteração da Resolução 06/2010 Art. 21
   
  Resolução 03/2014 - Seminário de Educação Continuada Módulo I
   
  ADITAMENTO N01/2014/FMDCA PARA O PLANO DE APLICAO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANA E DO ADOLESCENTE-FMDCA, CONFORME SALDO VERIFICADO NO EXTRATO DE 25/08/2014, AJUSTE DE VALORES ESTA PREVISTO NO PLANO DE APLICAO APROVADO EM 2013/2014.
   
  ADITAMENTO N01/2014/FMDCA PARA O PLANO DE APLICAO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANA E DO ADOLESCENTE-FMDCA
   
Projetos Aprovados CMDCA

 

           

Editais

PROCESSO SELETIVO - MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) N02/2015

EDITAL Nº 02/2015 - PROCESSO SELETIVO E ELEITORAL DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DE FEIRA DE SANTANA-BA.

EDITAL N 01/2015 - PROCESSO SELETIVO E ELEITORAL DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DE FEIRA DE SANTANA-BA.

Abertas as inscries para o 14 Casamento Coletivo (Projeto Famlia Cidad)

EDITAL DE CONVOCAO DA SOCIEDADE CIVIL PARA O PROCESSO DE ELEIO PARA A COMPOSIO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICINCIA

EDITAL DE CONVOCAO N 001/2015 - PROTAGONISMO E EMPODERAMENTO DA PESSOA IDOSA POR UM BRASIL DE TODAS AS IDADES

ERRATA - Edital para Processo Seletivo Simplificado

EDITAL PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Feira Produtiva 2015

02/02/2015 - CONVOCAÇÃO - Processo Seletivo Simplificado do Feira Produtiva para o cargo de Coordenador de Empreendimento Solidário.

26/01/2015 - EDITAL DE CONVOCAO - Curso Preparatrio para Ingresso ao Ensino Superior (Curso Pr- Vestibular Cidado)

EDITAL PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES NEGRAS E INDÍGENAS DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA. PERIODO DE 2015 A 2017.

EDITAL PARA O PROCESSO DE ELEIO PARA O MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE FEIRA DE SANTANA BAHIA PERIODO DE 2014 A 2016.

EDITAL Nº 03/2014 - (CMDCA) - Data de Publicação 14/10/2014 ás 14:02h

EDITAL CHAMAMENTO PBLICO N 02/2014 - (CMDCA)

EDITAL 01 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FEIRA DE SANTANA (CMDCA)

EDITAL DE DIVULGAO - Relao das Classificadas no Processo Seletivo do Programa Estao Juventude


           

Portarias


PORTARIA 03/2015 - Comisso Eleitoral do Binio 2015/2017 do COMDECNI

PORTARIA 01/2015 - Criar comisso a fim de apurar processo administrativo DGV n 039/2015.

PORTARIA 02/2015 - CRIADA A COMISSÃO DO PROCESSO ELEITORAL

           

Leis

Lei Municipal n.2.848/2007 - Comisso Eleitoral do Binio 2015/2017 do COMDECNI

 

Diversos

RELAO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA PROCESSO SELETIVO E ELEITORAL DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICPIO DE FEIRA DE SANTANA

RESULTADO PR VESTIBULAR CIDADO 2015

RELAO DOS APROVADOS PARA A 2 ETAPA- ENTREVISTA - PROGRAMA FEIRA PRODUTIVA