SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

SMTT não recebeu decisão do TJ sobre gratuidade em ônibus para portador de transtorno mental

21/9/2016, 10:43h
Até o final desta terça-feira, 20, a SMTT (Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito) não tinha recebido a decisão liminar do Tribunal de Justiça a Bahia que concede transporte gratuito nos ônibus urbanos para portadores de transtornos mentais, cujos nomes constem na ação movida pela Defensoria Pública.
 
“A SMTT não terá nenhuma dificuldade para atender ao decisão judicial”, afirmou o secretário Pedro Boaventura. Mas orienta às pessoas que se julgue no direito do benefício que antes de se dirigirem à Secretaria, para solicitá-lo, e observe se o nome dela consta na lista da Ação Civil Pública protocolada pela Defensoria Pública junto ao Tribunal de Justiça.
 
Em Feira de Santana, alguns segmentos da sociedade local tem garantido, por lei municipal, o direito à gratuidade por motivo de saúde: os deficientes auditivos, físicos e visuais e portadores de doenças renais crônicas.
 
O município, de acordo com a decisão do desembargador Baltazar Miranda Saraiva, da 5ª Vara Cível, terá prazo de cinco dias úteis para a concessão de passe livre à estas pessoas, para realização de tratamento de saúde, especialmente para deslocamento a órgãos de saúde e farmácias. 
 
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Ônibus para Parque de Exposição terá horário especial e roteiro alternativo

2/9/2016, 17:55h
Os ônibus circularão em horário especial e em roteiro alternativo para o Parque de Exposição João Martins da Silva, durante a 41ª Expofeira (Exposição Agropecuária de Feira de Santana), que acontece de domingo, 4, até o dia 11. Em todos os dias, os ônibus circularão das 8h30 até as 4h30 do dia seguinte.
 
A partir das 8h a 0h30, roteiro será o seguinte: Terminal Central, rua Dr. Olímpio Vital, av. Getúlio Vargas, rua Barão de Cotegipe, av. Sampaio, rua Geminiano Costa, rua Edelvira de Oliveira, av. Juracy Magalhães, avenidas Getúlio Vargas e Noide Cerqueira, BR 324, Parque de Exposição.
 
O retorno será pela BR 324, avenida Presidente Dutra, JJ Seabra, Getúlio Vargas, Praça da Bandeira, Olímpio Vital, Terminal Central.
 
No roteiro alternativo os veículos passarão pela rua Olímpio Vital, Praça da Bandeira, avenidas Senhor dos Passos, Presidente Dutra, BR 324, Parque de Exposição – ida. No retorno, BR 324, av. Presidente Dutra, rua JJ Seabra, av. Getúlio Vargas, Praça da Bandeira, rua Olímpio Vital, Terminal Central.
 
Entre a 0h30 e 4h30, o embarque e o desembarque de passageiros será ao lado do Paço Municipal Maria Quitéria, sede do governo municipal, na avenida Getúlio Vargas.
 
A Secretaria de Transportes e Trânsito implantou uma estação de embarque e desembarque de passageiros à entrada do Parque de Exposição, onde vai vender vales-transportes. Até a meia-noite de domingo e da quarta-feira, 7, feriado nacional, os passageiros deverão pagar o valor relativo à meia-passagem, de acordo com lei municipal.
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Frota do transporte coletivo é cumprida com rigor, e fiscalizada, garante secretário

24/8/2016, 23:49h
A frota de ônibus das empresas que operam o transporte coletivo em Feira de Santana está com seu número normal, conforme previsto em contrato firmado com o Município. É o que garante o secretário de Transportes e Trânsito de Feira de Santana, Pedro Boaventura.
 
A informação está sendo dada a propósito de especulações, nas redes sociais, sobre ônibus supostamente pertencente a empresa São João, uma das licitadas para a prestação do serviço, fotografado em trânsito numa cidade do interior de São Paulo.
 
"O que importa ao Município e à comunidade é que as empresas cumpram o que está previsto em contrato no que diz respeito aos ônibus em operação e o contingente estabelecido de 5 a 10 por cento em caráter de reserva. Esses números estão sendo rigorosamente aplicados. Nós estamos acompanhando diretamente", afirma Boaventura. 
 
Segundo o secretário, uma quantidade de onibus superior ao determinado estava disponível nas garagens. "Em relação a esses veículos que excedem a frota operacional e a contingência de reserva, não podemos impedir que as empresas façam deles o que lhes for conveniente", assinala.
 
O secretário disse que as empresas são permanentemente fiscalizadas. "Nós estamos a disposição da sociedade para dirimir qualquer dúvida a esse respeito". Em relacao ao recall de alguns veículos, o que foi feito recentemente segundo a empresa, o problema já está superado.
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SMTT apreende vans intermunicipais por transporte ilegal de passageiros

8/8/2016, 9:37h
A fiscalização da SMTT (Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito) apreendeu vans autorizadas a fazer o transporte intermunicipal, mas que estavam fazendo este tipo de serviço em território de Feira de Santana, que é proibido.
 
A maior parte dos veículos é de São Gonçalo dos Campos. Os fiscais da SMTT constaram ser reais as denúncias que foram feitas, sobre o transporte ilegal de passageiros e agiram conforme a Lei.
 
“Este tipo de transporte prejudica quem está autorizado a fazê-lo”, disse o secretário Pedro Boaventura. Em um dos veículos apreendidos, passageiro entrou nas imediações dos Correios da avenida Presidente Dutra e desceu no Panorama, que configurou a ilegalidade.
 
A apreensão gera um processo e o dono do veículo terá amplo direito de defesa. Para ser liberado, o dono do veículo deve pagar multa de R$ 2 mil. Em caso de reincidência, o valor a ser pago será de R$ 2,5 mil e o carro permanece no pátio da SMTT por 30 dias – o valor da diária é de R$ 15.
 
Caso a apreensão aconteça pela terceira vez, a multa será de R$ 3,5 mil e o período de apreensão passa para 60 dias, com o consequente pagamento das diárias.
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Empresa Rosa apresentou documento que mostra parcelamento do FGTS com a Caixa

5/8/2016, 12:7h
A empresa Rosa apresentou à SMTT (Secretaria de Transportes e Trânsito) documento que mostra que os débitos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), dos meses maio e junho, foram parcelados com a Caixa Econômica Federal.
 
Assim, diz o secretário Pedro Boaventura, a Rosa está em dia com suas obrigações. Ele reconhece que a empresa tinha o débito, que deixou de existir a partir da negociação. “Assim que fui informado da situação, convoquei a empresa para uma reunião. Dias depois me foi apresentada a documentação sobre a negociação do débito com a Caixa”.
 
No documento consta as datas do pagamento das parcelas e que a primeira vence no dia 25. O secretário disse também que enviou cópias para a Procuradoria Geral do Município e para o Sindicato dos Rodoviários – o mesmo foi feito pela empresa.
 
“Do ponto de vista legal não mais existe esta dívida”, disse o secretário. Comentou ainda que as empresas devem estar em dia com suas obrigações sociais e que a SMTT fará este acompanhamento para que todas as cláusulas contratuais sejam respeitadas.
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Conselho de Transporte se reúne para debater cenário atual

12/7/2016, 14:32h

Os dez representantes do Conselho Municipal de Transporte (CMT) se reuniram na tarde desta terça-feira, 12, para debater o cenário atual dos moldais de transportes em Feira de Santana. A reunião foi realizada na Sala de Imprensa Arnold Silva, no Centro de Atendimento ao Feirense (CEAF).

O encontro faz parte do novo modelo adotado pelo CMT, de se reunir de três em três meses para debater temas pertinentes ao transporte público. “Estamos cumprindo com o que foi prometido e colocando sempre o debate em pauta”, declarou o secretário de Transporte e Trânsito, Pedro Boaventura.

Sete pontos foram abordados durante a reunião: o cenário atual do transporte público; avaliação do sistema de transporte de ônibus; vans; taxis; moto taxis; bicicletas; e o Plano Municipal de Mobilidade Urbana.

Representantes do Sest Senat também participaram da reunião do conselho. Na oportunidade a dirigente da instituição, Márcia Oliveira, apresentou os cursos oferecidos. “Temos diversos treinamentos para os motoristas profissionais. Treinamos os funcionários da empresas de ônibus e estamos disponíveis para ajudar a melhorar o transporte da cidade”.

“Estamos enfrentando uma nova formatação para o sistema e o trabalho é grande. Tudo está sendo feito para modernizar e esse encontro faz parte dessa modernização”, afirmou Pedro Boaventura.

O secretário de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro, compareceu na reunião para abordar os problemas na malha viária do município. “O trabalho deve ser feito de braços dados, juntos, para dar uma melhor trafegabilidade para todos os moldais de transporte”.

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Conselho vai avaliar o sistema de transporte do município

8/7/2016, 13:55h

O sistema de transporte público de Feira de Santana será pauta de reunião entre representantes do Conselho Municipal de Trânsito, na próxima terça-feira, 12, às 15h30, na Sala de Imprensa Arnold Silva, no Ceaf (Centro de Atendimento ao Feirense). O objetivo do encontro é avaliar o atual cenário do transporte e do trânsito no município.

Nesse sentido, a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) convoca os representantes do conselho, através do edital número 03 /2016, que foi publicado no Diário Oficial Eletrônico. Serão discutidos os modais: ônibus, vans, moto-táxi, táxi e bicicletas e o Plano Municipal de Mobilidade Urbana.

Deverão participar os representantes do Sistema de Transporte Público Alternativo e Complementar de Feira de Santana, José Vicente Silva; Hulda Barros, do Serviço de Transporte Individual Alternativo Complementar; Rodrigo Rosa da Silva, das Empresas de Transporte Coletivo Urbano; Liomar Ferreira da Silva, do Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, e Alberto Nery, do Sindicato dos Condutores Rodoviários.

Também são convocados os representantes do Sindicato do Comércio de Feira de Santana, José Carlos Moraes de Lima; do Sindicato dos Comerciários de Feira de Santana, Délcio Mendes Barbosa; e da Associação Comercial de Feira de Santana, Marcelo Alexandrino de Souza Araújo, além de representantes da Casa do Estudante e do Diretório Central da Uefs.

Os secretários municipais de Planejamento, Carlos Brito; de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro, e Pedro Boaventura, da SMTT também estarão presentes na reunião. 

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Mudanças eficientizam a limpeza no Terminal de Transbordo

1/7/2016, 11:54h
A administração do Terminal de Transbordo Central, próximo ao Centro de Abastecimento de Feira de Santana, está adotando providências para melhorar as condições de higiene e limpeza ao redor do terminal.
 
Embora haja, por parte da direção do equipamento e da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, o cuidado necessário com as instalações do transbordo, visando o conforto do usuário, bem como a  destinação e coleta do lixo, foi detectado o descarte irregular de detritos, entulhos, resíduos da construção civil, eletrodomésticos imprestáveis, além de pneus velhos e até lixo orgânico, ao redor do terminal.
 
A empresa SP Administração, responsável pelo Terminal de Transbordo e a Secretaria Municipal de Serviços Públicos estão disponibilizando um espaço adequado, com cabine para recolher e acondicionar com a devida segurança todo o lixo a ser posteriormente coletado.
 
"A solução é boa porque tira o lixo da rua, tem o lugar de armazenar, agora é só não deixar acumular para evitar o mau cheiro", pontuou Erivelto Rocha Albernaz, proprietário de um prédio ao lado do terminal.
 
COMUNICADO   
 
Está sendo distribuído um comunicado no sentido de esclarecer os comerciantes, moradores e a comunidade em geral, sobre as providências adotadas e a necessidade de todos colaborarem, evitando assim os inconvenientes do acúmulo indevido de lixo e a proliferação do Aedes Aegypti, transmissor da dengue, entre outros problemas. 
 
Arismar Soares, diretor da SP Administração, elogiou a regularidade da coleta definitiva que é feita pela Prefeitura Municipal rigorosamente, nos dias e horários previstos. "Espero que todos tenham a mesma visão de evitar o lixo na rua", frisou Soares. 
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Recadastramento do Passe Livre encerra dia 30

28/6/2016, 16:7h
O recadastramento para o Passe Livre no transporte coletivo urbano de Feira de Santana será encerrado no próximo dia 30, quinta-feira, na Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT). O benefício, assegurado pela Lei Municipal 2.397, de 2003, contempla portadores de deficiência física, auditiva, visual, estudantes excepcionais e portadores de insuficiência renal crônica, conforme legislação.
 
A renovação do documento, conforme o secretário municipal de Transportes e Trânsito, Pedro Boaventura, teve início em fevereiro deste ano. Com isto, são cinco meses para os beneficiários continuarem usufruindo o Passe Livre.
 
O cartão antigo, emitido pelo Sincol, terá validade expirada no próximo dia 30. Os interessados e atualizar o documento para continuar tendo direito ao benefício, devem se dirigir à SMTT, até a próxima quinta-feira, das 8 às 12hs. Já a partir de julho somente será válido o cartão emitido pelo ViaFeira.
 
O secretário Pedro Boaventura explica que quem for recadastrar o Passe Livre deverá apresentar documentos pessoais, comprovante de residência e relatório médico atualizado de Feira de Santana, do ano de 2016. “O novo documento é emitido na hora e o beneficiário já sai podendo utilizar o ônibus”, frisou.
 
Desde que começou o recadastramento, cerca de 3.300 beneficiários já compareceram à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT). A expectativa é de que muitas pessoas ainda compareçam até encerramento do recadastramento.
 
Já as pessoas que forem fazer o cartão pela primeira vez, o atendimento continua normalmente. Devem comparecer à SMTT no período da tarde, das 14 às 18hs, de segunda a sexta-feira. 
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Usuários de ônibus ganham mais 26 abrigos cobertos

28/6/2016, 15:23h
Os usuários do transporte coletivo urbano ganharam mais 26 abrigos cobertos e com assentos, instalados em pontos estratégicos de Feira de Santana. A iniciativa promovida pelo Governo Municipal, através da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), resulta em mais segurança, conforto, proteção e comodidade para os passageiros.
 
Conforme o secretário da SMTT, Pedro Boaventura, com a instalação das novas unidades, já somam 56 abrigos para usuários de ônibus instalados na cidade, tanto em bairros, no Centro e também nos distritos. “Em breve devemos estar instalando outros 21 novos abrigos”, revelou.
 
Os abrigos são de estrutura metálica, com coberturas e assentos para os usuários do transporte enquanto aguardam a condução. Também possuem placas com a marca da Prefeitura.
 
Somente nesta etapa foram instalados abrigos nos bairros George Américo, Asa Branca, Caraíbas, Conceição, George Américo, Asa Branca, Sobradinho, Santa Mônica e Santa Mônica II, avenidas Maria Quitéria, João Durval, Adenil Falcão (praça Zabelê), Presidente Dutra, José Falcão e Transnordestina, conjunto Feira VI e BR 324 (América Outlet).
 
Com a implantação dos novos equipamentos visando melhorar a qualidade do atendimento aos usuários do transporte coletivo urbano em Feira de Santana, o secretário apela à população para zelar pelos abrigos. E faz um alerta, informando que pichar ou depredar equipamentos públicos é crime e que nem mesmo cartazes podem ser afixados nestes locais.
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