SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Mais 25 professores beneficiados com mudança de referência. Desde 2013, mais de 600 tiveram a progressão

11/4/2019, 11:23h

Mais 25 professores da Rede Municipal de Educação foram beneficiados com a mudança de referência, evolução na carreira pública a partir do nível de formação. O avanço foi publicado em portaria assinada pelo prefeito Colbert Martins Filho nesta quarta-feira, 10, no Diário Oficial Eletrônico do município. Entre 2013 e 2018, foram liberadas 627 progressões funcionais verticais para professores das escolas da Rede.

A mudança de referência, que implica em aumento salarial e no avanço na carreira, obedece a Lei Municipal Complementar nº 01/94, com as alterações e acréscimos promovidos pela Lei Municipal Complementar nº 026, de 14 de dezembro de 2005. 

A portaria está disponível no link: http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/

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Novos professores do Se Liga e Acelera Brasil recebem formação inicial

9/4/2019, 9:17h

Acolhimento e olhar diferenciado. Foram estas palavras que introduziram os novos professores das turmas do Se Liga e Acelera Brasil aos programas. Recentemente aprovados no concurso para atuar na Rede Municipal de Educação, estes profissionais participaram de uma formação esta segunda-feira, 8, para conhecer a dinâmica das aulas e o perfil de seus futuros alunos.

“Um olhar sensível para estes alunos é extremamente importante, mas não é um olhar de pena. Eles precisam de acolhimento; precisam ser integrados às atividades escolares. Além de fortalecer o seu aprendizado, eles precisam refletir e se enxergar enquanto sujeitos capazes”, orienta a coordenadora dos programas, professora Lisandra Sampaio.

Até esta quinta-feira, 11, estes professores participam de mais três encontros – docentes que já atuam nessas turmas também podem assistir às formações. A capacitação dos profissionais de educação é uma determinação do prefeito Colbert Martins Filho. 

Ao longo da semana, serão discutidos aspectos como vivência de uma aula de alfabetização, a valorização da leitura, fluxo das aulas, educação ambiental, física e artística, o papel do mediador, os desafios, matrizes de habilidades e competências, materiais didáticos utilizados, entre outros.

Os programas

O Programa Se Liga objetiva garantir a alfabetização das crianças na idade certa; já o Acelera Brasil, visa contribuir para que o aluno alcance, em um ano, o nível de conhecimento esperado para avançar em sua escolaridade. Ambos são desenvolvidos pelo Instituto Ayrton Senna em parceria com a Secretaria de Educação.

O percentual de alunos do Ensino Fundamental I da Rede Municipal de Educação – que compreende as turmas de 1º ao 5º ano – atendidos pelos programas que apresentam distorção idade-ano caiu de 49,5%, em 2014, para 26% em 2018.

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Índios Kariri-Xokó visitam escolas municipais esta semana

9/4/2019, 9:12h

Para celebrar a cultura indígena e compartilhar conhecimentos com estudantes e professores, os índios Kariri-Xokó apresentam seu artesanato e danças nas escolas da Rede Municipal de Ensino até esta sexta-feira, 12. Eles já estão na cidade.

Nesta segunda-feira, 8, a visita foi na Pré-Escola Municipal Marina Carvalho, do bairro Subaé, e também na Secretaria de Educação da Prefeitura de Feira de Santana, onde foram recebidos pela gestora da pasta, Jayana Ribeiro. Mais de 20 unidades de ensino serão contempladas, além de escolas estaduais e também da rede particular.

As visitas integram a programação deste mês que comemora o Dia do Índio, que transcorre em 19 de abril. A comunidade indígena visita cidades brasileiras com o intuito de promover o intercâmbio cultural. As crianças da Pré-Escola Marina Carvalho, unidade gerida pelo governo do prefeito Colbert Martins Filho, tiveram a oportunidade de entrar em contato com instrumentos musicais e conhecer diversos tipos de artesanatos.

Os Kariri-Xokó estão localizados na região do baixo São Francisco, no município alagoano de Porto Real do Colégio, cuja sede fica em frente à cidade sergipana de Propriá.

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No Dia Mundial do Autismo, Escola Cícero Carvalho promove conscientização sobre o transtorno

2/4/2019, 18:55h

A inclusão é uma realidade na Escola Municipal Doutor Cícero Carvalho, do bairro Jardim Cruzeiro. No turno oposto ao de suas aulas regulares, todas as 15 crianças autistas da unidade de ensino são atendidas na Sala de Recursos Multifuncionais, onde participam de atividades adaptadas para auxiliar no seu desenvolvimento pedagógico. A atenção especial a este público é uma orientação do prefeito Colbert Martins Filho. 

São jogos para exercitar a coordenação motora, construção de instrumentos musicais, maior utilização de imagens, entre outras práticas. Todas têm o objetivo de reforçar o aprendizado desses alunos estimulando seus sentidos, principalmente tato, visão e audição.

A Rede Municipal de Educação tem aproximadamente 3.074 crianças com deficiência, dos quais 250 são autistas. Nesta terça-feira, 2 de abril, dia mundialmente dedicado à conscientização sobre o transtorno, as professoras da unidade de ensino organizaram várias atividades de reflexão e conscientização sobre o autismo e a relação das crianças com o ambiente escolar.

Pais e mães das crianças participaram do evento, que contou com participação da educadora física Deise da Silva Santos Cardoso e da psicóloga Stefane Machado Silva – a primeira realizou um circuito de atividades físicas para os alunos; e a segunda ministrou palestra para pais e funcionários da escola sobre o autismo, seus desafios e possibilidades.

“Sempre buscamos realizar atividades que favoreçam o desenvolvimento das crianças, além de parcerias com as famílias e outros organismos colaboradores”, diz Ana Márcia Oliveira, professora da Sala de Recursos Multifuncionais da Escola Cícero Carvalho e uma das organizadoras do evento. Ela afirma que levar essa mensagem para a escola também faz das crianças que convivem com os autistas seres humanos melhores, já que eles aprendem sobre respeito às diferenças desde cedo.

A professora Rosemeire Oliveira, chefe da Divisão de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação, pontua que o trabalho realizado pelas professoras das Salas de Recurso é extremamente relevante para o desenvolvimento das crianças autistas. “É muito importante, pois reforça o conhecimento que lhes é passado regularmente, mas de forma mais acessível e interessante para eles”, destaca. 

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Escolas que aderiram à greve registram bom movimento na volta às aulas

1/4/2019, 17:44h

Após 15 dias em paralisação, estudantes e professores das escolas da Rede Municipal de Educação que haviam aderido à greve retornaram às aulas esta segunda-feira, 1º. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, apenas 30% das escolas participaram do movimento. O índice representa 56 escolas. Um novo calendário de reposição será definido pelo Conselho Municipal de Educação.

O retorno às atividades foi decidido na última assembleia da categoria, realizada na última sexta-feira, 29, após decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que também naquele dia determinou a volta às aulas no prazo de 24 horas.

A secretária de Educação, Jayana Ribeiro, lembra que a Câmara de Vereadores votou no último dia 25 o reajuste de 4,17% para os professores e que outras importantes reivindicações já vinham sendo atendidas pela Prefeitura.

Durante todo o dia desta segunda-feira, o movimento foi considerado bom nas escolas municipais que haviam parado as atividades. “Professores e alunos compareceram hoje normalmente. Após o fim da greve, aguardamos agora que o Conselho Municipal de Educação envie para as escolas o novo calendário”, explica a professora Liranne Lins Braga Santiago, vice-diretora da escola com maior número de estudantes na Rede – 1.171ao total: o Centro Municipal de Educação Infantil Joselito Amorim, que fica no centro da cidade.

“O importante neste momento é garantirmos os 200 dias letivos, que são direito dos alunos”, defende a professora Jaqueline Soares Santana, vice-diretora da Escola Municipal Comendador Jonathas Telles de Carvalho. “Assim que a notícia do fim da greve saiu, avisamos à comunidade, e a maior parte dos estudantes já compareceu nesta segunda-feira”, informa.

O retorno era aguardado pelos alunos e pela comunidade. “Já voltei para a sala de aula tirando dúvidas sobre assuntos que comecei a estudar antes da greve”, conta Kauanne Emanuelly Cerqueira, que cursa o 9º ano na Jonathas Telles de Carvalho. “Estava ansiosa para voltar a estudar, este ano quero me dedicar muito para alcançar meus objetivos”, diz.

Calendário de reposição

O Conselho Municipal de Educação, CME, se reúne nesta terça-feira, 2, às 14h, para discutir o calendário de reposição para as escolas onde os professores aderiram à greve. A orientação do prefeito Colbert Martins Filho é que os alunos não tenham nenhum prejuízo. A reunião acontece na Sala dos Conselhos, situada à avenida Senhor dos Passos, nº 38, Edifício Anna Cefy II, Sala 1.

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Câmara aprova reajuste de 4,17 por cento para professores

26/3/2019, 9:4h

Aprovado nesta segunda-feira, 25, pela Câmara de Vereadores em segunda discussão o projeto de lei de nº 021/19, de autoria do Poder Executivo, que trata do reajuste dos vencimentos dos professores, especialistas em educação e secretários escolares, da Rede Municipal de Educação. 

O projeto de lei propõe reajuste de 4,17% em duas etapas: em março, concede 2% aos salários, sendo retroativo ao mês de janeiro; e o restante, 2,17%, será aplicado em julho. Agora, o projeto segue para o gabinete do prefeito Colbert Martins Filho que deverá sancioná-lo.

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Conselho aprova contas do Fundeb em Feira do ano de 2018

25/3/2019, 11:14h

Foram aprovadas na tarde de sexta-feira, 22, as contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em Feira de Santana, referentes ao último trimestre de 2018 – de outubro a dezembro. A apreciação e aprovação são feitas pelo Conselho Municipal do Fundeb – que tem por objetivo fiscalizar a aplicação da verba. O parecer é definitivo em relação às verbas aplicadas durante todo o ano.

De acordo com o Ministério da Educação, os recursos do Fundeb devem ser aplicados na manutenção e desenvolvimento da educação básica pública. Também foram aprovados os valores utilizados pelo município em outros dois programas: o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar, PNATE, e as quotas do Salário-Educação.

O primeiro consiste na transferência automática de recursos financeiros do Governo Federal para custear diversas despesas no transporte de alunos da Educação Básica pública residentes em área rural; o segundo é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública. A transparência e lisura na aplicação dos recursos na área da educação é uma determinação do governo do prefeiro Colbert Martins Filho. 

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Prefeitura nomeia mais 155 professores aprovados no último concurso

21/3/2019, 17:21h

Através de decreto publicado na 964ª edição do Diário Oficial Eletrônico do Município, o prefeito Colbert Martins Filho nomeou, nesta quinta-feira, 21, mais 155 professores aprovados no último concurso público para atuar na Rede Municipal de Educação. 

Os professores vão atuar na Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II. Ao todo, foram nomeados 116 pedagogos, 11 professores de Matemática, oito de Ciências, sete de Língua Portuguesa, seis de Artes, quatro de geografia, dois de história e um de Educação Física. O decreto de nomeação pode ser acessado no seguinte link: http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/. 

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Professores devem ater-se a sinais de violência apresentados pelas crianças, apontam conselheiros tutelares

21/3/2019, 17:2h

Professores das escolas básicas devem ater-se de maneira mais cuidadosa aos sinais que as crianças apresentam em situações de violência. De acordo com os conselheiros tutelares, este é um fator fundamental para aprimorar a relação entre escola e instituições da rede de proteção à criança. O assunto foi tema da capacitação oferecida pela Equipe Interprofissional, da Secretaria de Educação da Prefeitura de Feira de Santana, aos conselheiros tutelares. A atividade, de iniciativa do governo do prefeito Colbert Martins Filho, aconteceu na manhã desta quarta-feira, 20, na própria Seduc.

De acordo com os profissionais, outros fatores importantes são a notificação da família nos casos em que os alunos apresentam baixa frequência nas aulas e atitudes que podem prevenir determinados problemas. O objetivo do encontro foi ouvir os conselheiros tutelares sobre os desafios de sua relação com as escolas municipais e apontar sugestões para melhorar essa interação.

A Equipe Interprofissional realiza atendimentos a estudantes, professores, equipe gestora e pais, em situações verificadas nas escolas que apresentam demandas psicopedagógicas e sociais; encaminhamentos à Rede de Atendimento, visitas institucionais para averiguar casos de dificuldades de aprendizagem e conhecer a dinâmica institucional para posteriores encaminhamentos; mediação entre escola e família; oficinas socioeducativas e/ou atividades didático-pedagógicas.

De acordo com as profissionais da Equipe Interprofissional, essas situações estão ligadas a um ruído de comunicação existente entre as unidades de ensino e as instituições que compõem a rede de proteção da criança – Centro de Referência de Assistência Social (CRAS); Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS); Ronda Escolar, dentre outros.

A capacitação é uma iniciativa do Projeto de Prevenção à Violência Escolar (Prevesc), que busca desenvolver ações de combate aos problemas relacionados à violência no ambiente educacional. O encontro funciona como uma ouvidoria para que estas sugestões e orientações cheguem às gestoras das escolas.

“Por vezes, gestores ou professores não sabem como proceder ou recorrem ao órgão incorreto diante de uma situação específica de violência. Isto é prejudicial. É importante até mesmo que as próprias instituições estejam cientes das responsabilidades de cada uma para que possam orientar essas pessoas em casos de equívoco. Esta capacitação serve para articular estas instituições e as escolas”, explica Nadjane Oliveira, psicopedagoga da Equipe Interprofissional da Seduc e coordenadora do projeto.

Na visão dos especialistas, os profissionais da educação devem denunciar os casos de abuso sexual sempre que cientes deles. “Existem situações em que eles não denunciam por medo, receio de se envolverem. Denunciar é orientação do Estatuto da Criança e do Adolescente e as denúncias podem ser feitas em anonimato. A escola pode ser acusada até mesmo de negligência ou cumplicidade, de estar sendo conivente com o abuso”.

No período da tarde, os conselheiros participaram do minicurso “Automutilação na Adolescência”, ministrado pela psicóloga Lívia Leite, do Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Violência e Saúde, NIEVS, da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).

A equipe volta a se reunir no próximo dia 27 com profissionais dos CRAS e CREAS. Um terceiro encontro acontecerá em seguida com as gestoras das escolas da Rede Municipal de Educação. Participaram da capacitação membros dos Conselhos Tutelares I, II e III e uma representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Feira de Santana.

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Prefeitura vai cortar ponto de professor que falta as aulas por greve, em março

15/3/2019, 8:29h

A Prefeitura fará corte dos dias nao trabalhados,   para professores que estejam faltando a sala de aula, na rede municipal de educação, em virtude da greve comandada pela APLB. De acordo com o prefeito Colbert  Martins Filho, desde o início do movimento a Secretaria de Educação  está  orientada a registrar as ausências e cortar o ponto dos que não estejam comparecendo.

"Estamos honrando com todos os compromissos salariais com os nossos professores nos últimos anos e a maioria reconhece este esforço, rejeitando esta greve estimulada pela APLB, que todos sabem conta com uma diretoria vinculada à oposição ao Governo Municipal e que nos trata com muita diferença em relação ao Estadual", afirma o prefeito.

Ele lembra que a Prefeitura concedeu mais de 50% de reajuste aos  professores nos últimos cinco anos, enquanto o Estado, zero. Mesmo assim o Município enfrentou greves. Já  o Governo da Bahia,  de quem a presidente da APLB é  aliada politicamente, tem sido "poupado". 

O prefeito está determinado a "continuar nos avanços da educação em Feira de Santana, tanto no seu nível,  melhorando o Ideb das escolas,  quanto no incentivo aos professores e sua valorização". Mas empreenderá todos os esforços possíveis para garantir as aulas. "As crianças e seus pais não podem ser penalizados".

A Prefeitura encaminhou para a Câmara o projeto concedendo o reajuste  salarial sugerido pelo MEC para 2019, de 4,17%. Sobre outras reivindicações da pauta da APLB, as respostas da Prefeitura  são as seguintes:

Precatórios do FUNDEB

A APLB quer 150 milhões desses recursos. O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal de Contas da União vedam a distribuição do dinheiro dos precatórios  para abono ou gratificação de professores.

Plano de Carreira Unificado

Existe um Plano De Carreira do Magistério, em capítulo exclusivo na Lei 01/94. Ele vem sendo atualizado ao longo dos anos. Uma comissão foi criada pela Prefeitura para avaliar pleitos da APLB quanto ao assunto, mas chegou-se a conclusão de que acarretariam em despesas para o Município. O prefeito Colbert Filho pretende implantar critérios de meritocracia para possibilitar novas vantagens salariais para a categoria de acordo com metas atingidas junto ao desempenho dos alunos.

Gratificação de diretores escolares

Professores que atuam na direção de escolas não dão aula. Trocam a sala de aula pela gestão. Não existe acúmulo de função.  A reivindicação deverá seguir o mesmo caminho: ganhos por metas atingidas no estabelecimento de ensino, para diretor. 

Gratificação por cursos feitos e avanços curriculares

Em estudo,  proposta de vantagens salariais de acordo com a realização de cursos e/ou especializações que sejam indicadas pela Secretaria de Educação e que comprovadamente tenham relação com as estratégias pedagógicas estabelecidas. O foco será atingir as metas no desempenho dos alunos. 

Convênio com o IFBA

Há alguns anos o Governo Federal extinguiu o referido programa com as prefeituras municipais e os seus Institutos Federais de Ensino. É  preciso a APLB atualizar-se dos fatos.

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