SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

Divulgada lista com nomes de permissionários e linhas do transporte alternativo

17/8/2018, 16:5h

A Secretaria de Transportes e Trânsito de Feira de Santana divulgou a lista com os nomes dos 105 permissionários com as respectivas linhas para o Serviço de Transporte Público Alternativo e Complementar (STPAC), que farão o transporte de passageiros entre a sede e áreas da zona rural não atendidas pelo transporte regular de passageiros.

A escolha das linhas aconteceu no dia 9 de agosto, em sessão pública realizada no Auditório Dr. João Batista de Cerqueira, quando, observando o princípio da transparência e respeitando o que consta no edital da concorrência, tiveram preferência os licitantes que apresentaram maior oferta.

Os povoados e sedes distritais serão servidas por 27 linhas. Para a sede de Humildes foram licitadas 20 linhas diretas. O bairro do Limoeiro, localizado no extremo sul da zona urbana, terá oito linhas, se constituindo o segundo mais servido com este serviço direto.

Valor ofertado é parcelado em cinco vezes

A exploração do serviço por meio de permissão será a título precário. O total ofertado chegou a R$ 7.412.928,51 – o preço médio das ofertas, R$ 70.599.32. O valor ofertado pelos licitantes classificados será divido em cinco parcelas anuais, sendo que a primeira já foi paga.

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Classificados finais para explorar o Transporte Alternativo em Feira devem comparecer no dia 9

3/8/2018, 18:42h

Os 105 licitantes classificados para explorar, por meio de permissão a título precário e em caráter intransferível, o Sistema de Transporte Público Alternativo de Feira de Santana (STPAC) que tiveram a confirmação do pagamento da primeira parcela do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) devem comparecer, no próximo dia 9 de agosto, às 8h, na sessão pública no auditório da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para a escolha de vaga e assinatura do contrato. 

A relação final com os nomes constando a confirmação do pagamento - referente à outorga ofertada na licitação no. 334-2017 (Concorrência Pública no. 068/2017) - está publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município (Ano IV - Edição 784) desde o último dia 28 e pode ser conferida acessandowww.diairooficial.feiradesantana.ba.gov.br. 

Documentação necessária

A Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) orienta que todos os convocados devem estar munidos de documentos pessoais (RG com cópia); cópia do Ato constitutivo, estatuto, ou contrato social em vigor, devidamente registrado (pessoa jurídica), prova de registro comercial (empresa individual); certidões negativas atualizadas de regularidade coma Fazenda Federal, Estadual e Municipal e, ainda, certidão de regularidade do FGTS e Trabalhista. 

O secretário da pasta, Saulo Figueiredo, alerta que a primeira chamada para verificação de todos os presentes ocorrerá às 9h.

"Caso não estejam todos os classificados presentes, será feita segunda chamada às 9h30 quando se iniciará a sessão com os que estiverem presentes, respeitando a ordem de classificação para a escolha da linha e assinatura do contato".

Saulo Figueiredo também ressalta que para promover a isonomia e total transparência da sessão pública, o licitante que porventura chegar após o início do procedimento de escolha da linhas - não tendo passado a sua vez na ordem de classificação - terá o direito de escolher a vaga normalmente. Caso contrário, já passada a ordem de classificação do licitante, o mesmo terá a possibilidade de escolher a vaga no momento que se apresentar entre aquelas (vagas) ainda não escolhidas até o momento da chegada no auditório. 

"Aquele licitante que não comparecer à sessão pública terá para escolha as vagas remanescentes que poderão ser feitas no gabinete da SMTT em data posterior", pontua o secretário. 

Como vai funcionar o novo STPAC

Os novos permissionários terão autorização da Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) para operar com veículos de até 20 passageiros exclusivamente em linhas distritais e rurais do município que alimentarão o sistema convencional de transporte urbano, operação esta de exclusividade das concessionárias de transporte público coletivo.

A menor proposta apresentada durante a concorrência pública (068-2017), realizada no dia 30 de janeiro deste ano, foi de R$ 13.220 e a maior atingiu o valor de R$ 195.121. O edital licitatório (nº 334-2017) estabeleceu como critério de julgamento o de melhor oferta de outorga por ordem geral de classificação, limitadas às vagas inicialmente ofertadas, dando o direito ao licitante escolher a vaga de interesse.

A licitação para o STPAC vai render aos cofres do município R$ 7.381.301,01 (divididos em cinco parcelas de R$ 1.476.260,01).

Mais informações podem ser obtidas ainda pelos telefones (75) 3603.7300.

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Ônibus extra garante mobilidade aos candidatos do Exame da OAB neste domingo

3/8/2018, 18:34h

A Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito de Feira de Santana (SMTT) montou esquema especial de transporte público urbano para garantir atendimento ao usuário neste domingo, 5, que participa da 1ª fase do XXVI Exame de Ordem Unificado da OAB no município, com provas realizadas em todo o país.

Entre 10h e 19h30, a cada 20 minutos, a linha de número de ordem 10 – Cidade Nova via Terminal Central, operado pela empresa Rosa, recebe reforço de um veículo extra para facilitar a mobilidade de candidatos no corredor de acesso ao local de provas, na Faculdade Pitágoras, situada à Avenida José Falcão da Silva, no Bairro Queimadinha.

O candidato também terá como opção todos os ônibus com saída do Terminal Sul direto para o Terminal Central, onde fará a integração com a linha 10.

“Otimizamos para o cidadão o acesso ao transporte público diante da grande mobilização de pessoas e importância do exame da OAB”, ressalta o secretário da pasta, Saulo Figueiredo.

Aplicativo SIU MOBILE

O candidato também pode acompanhar o horário de chegada e de partida dos ônibus através do aplicativo SIU MOBILE, disponível para smartphones com recursos de GPS.

O App pode ser baixado gratuitamente pelo usuário através do Google Play (plataformas Android e Windows), IOS ou ainda pelo site www.viafeira.com.br.

Todos os ônibus estão equipados com sistema de bilhetagem eletrônica que facilita a operação para o usuário que possui o cartão Via Feira Social, proporcionando mais segurança.

Outra vantagem ao usuário, aos domingos e feriados, é a tarifa com preço reduzido a 50% (R$ 1,90) para pagamento com cartão Via Feira Social.

Confira itinerário: Av. José Falcão sentido Av. Senhor dos Passos/Praça Olímpio Vital com acesso ao Terminal Central.

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Linhas do transporte alternativo escolhidas por permissionários dia 9, em sessão pública

2/8/2018, 17:35h

Os 105 permissionários que explorarão, a título precário, o Serviço de Transporte Público Alternativo e Complementar (STPAC), em Feira de Santana, participarão, dia 9, de uma sessão pública quando escolherão as linhas onde vão atuar e assinarão o contrato com a Prefeitura.

Os primeiros que escolherão são aqueles que apresentaram maior proposta financeira. Todos os futuros permissionários efetuaram o pagamento da primeira parcela referente à outorga.

O restante do valor ofertado será dividido em quatro parcelas, que serão pagas anualmente e será corrigido por um dos índices financeiros oficiais.

Primeira chamada às 9h

A primeira chamada para verificação dos presentes vai acontecer às 9h. Caso todos os convocados não estejam presentes, a segunda chamada será feita às 9h30, quando se iniciará a sessão com os que estiverem no auditório.

Será respeitada a ordem de classificação para a escolha da linha e assinatura do contrato. O licitante que porventura chegar após ter se iniciado o procedimento, e já não tenha sido chamado, terá o direito de escolha da vaga normalmente.

Critério para escolha das vagas

Caso já tenha passado a sua ordem de classificação, fará a escolha da sua vaga no momento que se apresentar, podendo escolher apenas as vagas ainda não escolhidas até momento da sua chegada.

Quem não comparecer à sessão pública vai escolher as vagas remanescentes, evento que vai ser realizado no Gabinete da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, em data posterior.

A sessão está marcada para ser iniciada às 8h30, no auditório Dr. João Batista de Cerqueira, na Secretaria Municipal de Saúde, à avenida João Durval Carneiro, na Estação Nova.

Documentação necessária

Os permissionários deverão apresentar cópia e original da cédula de identidade (pessoa física), cópia do ato constitutivo, estatuto, ou contrato social em vigor, devidamente registrado (pessoa jurídica), prova de registro comercial (empresa individual).

Mais as certidões negativas atualizadas de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal; de Regularidade do FGTS e Trabalhista.

A licitação para o STPAC vai render aos cofres do município R$ 7.381.301,01, divididos em cinco parcelas de R$ 1.476.260,01.

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Redução de cinco ônibus na frota da São João não afeta operação, mas Colbert convoca empresas

27/7/2018, 18:14h

Não haverá alterações na operação das linhas do transporte coletivo de passageiros, em razão da redução de cinco veículos da frota reserva por parte da Auto Ônibus São João, uma das empresas responsáveis, por licitação, para prestar o serviço em Feira de Santana.

A medida, adotada recentemente, foi informada a Secretaria de Transportes e Trânsito. O órgão municipal, após análise técnica, concluiu que a operação do sistema se mantém intacta, tanto a frota operacional quanto a porcentagem contida no contrato de concessão para a composição da frota reserva, entre 5 e 10%.
 
A Auto Ônibus São João já foi notificada pela retirada dos cinco ônibus, sem autorização do poder concedente, e deverá prestar esclarecimentos, conforme preconiza a Lei Municipal 2.397/03.  

O prefeito Colbert Martins convocou os proprietários das duas empresas de ônibus licitadas. No encontro, o gestor vai cobrar informações inerentes a responsabilidade delas na prestação de serviço de qualidade à população.

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Reclassificados para explorar transporte alternativo tem até sexta para retirada do DAM

9/7/2018, 14:15h

Um novo prazo de retirada do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para os reclassificados - da lista de 105 primeiros classificados - que participaram da licitação que visa explorar, por meio de permissão a título precário e em caráter intransferível, o Serviço de Transporte Público Alternativo e Complementar (STPAC) foi estabelecido para até sexta-feira, 13, pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT).

Os nomes dos licitantes (Robson Moreira Teixeira, Antonio Braz da Silva Filho e Wladys Dewair de Carvalho Oliveira) constam na publicação do Diário Oficial do Município (DOM) do último dia 7 de julho. Cada classificado deve procurar no órgão municipal - situado à Rua Newton Vieira Rick, s/n, no Bairro São João, próximo ao Boulevard Shopping - a Divisão de Concessões e Permissões, das 08h às 11h e das 14h às 17h.

O pagamento da outorga como contrapartida pela permissão a ser concedida pelo Poder Público Municipal se dará em cinco parcelas anuais e sucessivas.

A primeira parcela deve ser paga até o dia 16 de julho, data de vencimento do DAM especificamente para os reclassificados. Já as quatro parcelas restantes serão pagas a cada doze meses consecutivos (anualmente) a contar da data de assinatura do contrato.

Prorrogação de prazo

Ainda, um novo prazo foi estabelecido em data única, segunda-feira, 9, para apenas seis classificados (João Nilton Maciel Sá, Inaldison Prazeres da Silva, Antonio dos Santos Lima Júnior, Maria Meire Barreto Carneiro, Weslem Carneiro dos Santos e José Guimarães dos Santos) que deram entrada na SMTT com pedido para nova retirada de DAM, conforme pareceres da Procuradoria Geral do Município (PGM), na mesma publicação do DOM no último dia 7.

Nestes casos específicos, a data de vencimento do DAM é até o dia 13 de julho. O documento deve ser retirado também na Divisão de Concessões e Permissões

Mais uma vez, o secretário Saulo Figueiredo alerta que a não retirada do DAM para pagamento no período informado ou o recebimento deste documento sem o efetivo pagamento configura desistência do licitante, ficando facultado à Administração convocar o próximo, dentro da ordem de classificação.

“É válido lembrar que somente após o agente bancário confirmar o pagamento ao Poder Público Municipal a vaga estará definitivamente garantida”, frisa Figueiredo.

A menor proposta apresentada durante a concorrência pública (068-2017), realizada no dia 30 de janeiro deste ano, foi de R$ 13.220 e a maior atingiu o valor de R$ 195.121. O edital licitatório (nº 334-2017) estabeleceu como critério de julgamento o de melhor oferta de outorga por ordem geral de classificação, limitadas às vagas inicialmente ofertadas, dando o direito ao licitante escolher a vaga de interesse.

Os novos permissionários terão autorização da Prefeitura para operar com veículos de até 20 passageiros exclusivamente em linhas distritais e rurais do município que alimentarão o sistema convencional de transporte urbano, operação esta de exclusividade das concessionárias de transporte público coletivo.

A relação de convocados pode ser conferida acessando endereço eletrônico www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br. Mais informações podem ser obtidas ainda pelos telefones 75 3603.7300 / 7304 / 7305.

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Novo mobiliário urbano garante mais conforto e segurança para usuários de transporte público

3/7/2018, 14:10h

Com o objetivo de oferecer mais conforto e segurança, 50 novos abrigos para parada rápida em ponto de ônibus urbano do Sistema Integrado de Transporte (SIT) e também do novo Sistema de Transporte Público Alternativo e Complementar (STPAC), que passa a operar nos próximos meses, foram instalados na área urbana e em parte da zona rural de Feira de Santana.

O investimento da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), foi de R$ 230.500 mil com recursos próprios na fabricação de dois tipos de estrutura do mobiliário urbano: abrigos nas dimensões 3 metros por 2,5 e 3 metros por 2.

O novo equipamento possui amplo assento em madeira medindo 2,60m de largura, além de cobertura em chapa galvanizada, estrutura metálica com utilização de tubos com pintura em esmalte sintético e aplicação de base anticorrosiva resistente à ação do tempo.

Dimensões diferenciadas

Segundo o secretário Saulo Figueiredo (foto), além de atender o usuário de transporte público, a opção por dimensões diferenciadas do novo mobiliário adequa-se às calçadas da cidade e prioriza, principalmente, as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

“Estudos técnicos da SMTT e solicitações da comunidade contribuíram na escolha de cada local de instalação de forma que não comprometesse a locomoção do cidadão e uso do espaço público [calçadas]”, explica o secretário.

Todos os abrigos possuem identidade visual através de padronização com brasão do município aplicado em adesivo semibrilho, impresso em policromia ocupando espaço de 2 metros por 1.

A implantação do novo mobiliário urbano contempla mais de 15 bairros, a exemplo da Asa Branca, Limoeiro, Centro, Pedra do Descanso, Loteamento Pau Brasil, Muchila, Olhos D´água, Conceição, Viveiros, Papagaio, Coronel José Pinto, SIM, George Américo, além de localidades rurais como Candeal I e II.

Nos dá mais segurança

“O abrigo instalado aqui na Presidente Dutra [avenida], próximo ao Colégio Santo Antônio, nos dá mais segurança”, afirma o autônomo Val Costa (foto), que antes, segundo ele, “ficava exposto” ao aguardar o ônibus em um ponto próximo à Escola do Centro de Assistência Social Santo Antônio (Ecassa).

O caminhoneiro e usuário de transporte coletivo, Ramon Santos Barreto (foto), afirma ser importante a renovação do mobiliário urbano de Feira. “O ponto do Ecassa já caiu uma vez e, esse aqui, ficou muito bom”.

Maior proteção

A comunidade que reside nas imediações da Avenida Artêmia Pires ressalta a importância de um dos locais escolhidos para instalação de um novo abrigo, situado ao lado da Igreja Bella Vista.

“A gente passava um sufoco e ficava sem proteção embaixo de sol e chuva. Agora estamos mais protegidos e ficou melhor, principalmente o local”, afirma a diarista Sandra Souza (foto).

Experiência mais agradável

Para a estudante do curso de Direito, Adna de Araújo (foto), o equipamento proporciona uma experiência mais agradável durante a parada rápida do transporte urbano.

“Agora, diariamente, fico sentada no abrigo, sem contar da proteção em períodos chuvosos como este”.

A responsável pela fabricação e instalação dos novos abrigos foi a Delta Indústria e Comércio de Mobiliário Urbano Ltda, empresa vencedora da licitação de n. 325-2017, em pregão presencial n. 207-2017.

Vandalismo

Apesar de todo o esforço do Governo Municipal em renovar o mobiliário urbano, quatro equipamentos deixaram de ser instalados no cronograma de serviços da empresa contratada por conta do furto das bases de sustentação da estrutura.

“Faço um apelo à comunidade que nos ajude a fiscalizar os equipamentos instalados e fomentem a necessidade de zelar pelo patrimônio público”, ressalta Saulo Figueiredo.

Qualquer cidadão pode denunciar à Guarda Municipal através do número 156 e, também, aos órgãos de segurança pública, como a Polícia Militar, ligando 190.

Na oportunidade, a SMTT registrou o ato de vandalismo em boletim de ocorrência na Polícia Civil na 2ª Delegacia Territorial (DT) da Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (1ª Coorpin).

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SMTT anuncia transporte especial para Jaíba, Humildes e Bonfim de Feira durante São Pedro

29/6/2018, 11:49h

O transporte de passageiros de Feira de Santana será feito especialmente para os distritos de Humildes, Jaíba e Bonfim de Feira, entre as 19h e 5h - nos dois primeiros. Nas localidades serão realizadas festas de São Pedro.

O São Pedro de Humildes começa na noite desta sexta-feira, 29. Em Jaíba e Bonfim de Feira a festa será iniciada no sábado. Todas encerrarão na madrugada da segunda-feira, 2.

As linhas especiais do SIT sairão rumo aos distritos de Humildes e Jaíba do Terminal Central até a meia-noite. A partir da 0h, o ponto de embarque será na avenida Getúlio Vargas, ao lado da Prefeitura.

Os passageiros para o distrito de Bonfim de Feira será feito pelos veículos que percorrem as linhas distritais, que também ficarão estacionadas ao lado do Terminal Central, no mesmo horário.

Os pontos das linhas distritais para Humildes, o Limoeiro e Jaíba ficarão na rua Barão de Cotegipe (à altura do Limão Drink’s) e avenida Getúlio Vargas (próximo à Lucidata), respectivamente.

Os itinerários podem ser vistos na edição do site www.diariooficial.feiradesantana.ba.gob.br, desta quarta-feira, 27 de junho.

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Superintendente da Transalvador explana sobre a implantação da Zona Azul Digital

29/6/2018, 7:27h

Um acordo de cooperação técnica entre as prefeituras de Salvador e Feira de Santana poderá ser formalizado visando a implantação da Zona Azul Digital em Feira.

Esta possibilidade foi admitida pelo superintendente da Transalvador, Fabrizzio Muller, que na tarde desta quinta-feira, 28, em reunião com o prefeito Colbert Martins Filho e secretários municipais (dentre eles o titular da Secretaria de Transportes e Trânsito, Saulo Figueiredo), no Paço Maria Quitéria, fez uma explanação sobre o projeto que deverá ser implantado na capital baiana em agosto. 

No modelo apresentado por Muller, que tem similar em estados do Sudeste e do Sul, a exemplo de São Paulo e Santa Catarina, o sistema será operado por empresas interessadas na exploração deste serviço, através de aplicativos que vão comercializar os créditos, através da venda on line, dos usuários cadastrados.

Dentre as especificidades expostas pelo superintendente da Transalvador para a montagem da infraestrutura deste sistema, inclue a criação de um núcleo operacional para os estacionamentos.

De acordo com Fabrício Muller, 60% da arrecadação obtida com a Zona Azul Digital serão dos cofres do município, e 40% das empresas responsáveis pelos aplicativos. O preço da hora será padronizado e o valor cobrado acessível aos usuários.

O prefeito Colbert Martins ressaltou que "o que está se vendendo não é a guarda do carro, mas o espaço público, e um modelo semelhante a este que queremos para Feira de Santana", disse.

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Classificados para explorar o transporte alternativo em Feira tem até sexta para retirada do DAM

28/6/2018, 10:44h

Os 105 primeiros classificados para explorar, por meio de permissão a título precário e em caráter intransferível, o Serviço de Transporte Público Alternativo e Complementar (STPAC) tem até esta sexta-feira, 29, para retirada do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) na Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT).

Os licitantes devem procurar no órgão municipal - situado à Rua Newton Vieira Rick, s/n, no Bairro São João, próximo ao Boulevard Shopping - a Divisão de Concessões e Permissões, das 8h às 11h e das 14h às 17h. O pagamento da outorga como contrapartida pela permissão a ser concedida pelo Poder Público Municipal se dará em cinco parcelas anuais e sucessivas.

A primeira parcela deve ser paga até o dia 3 de julho, data de vencimento do DAM. Já as quatro parcelas restantes serão pagas a cada doze meses consecutivos (anualmente) a contar da data de assinatura do contrato.

O secretário Saulo Figueiredo alerta que a não retirada do DAM para pagamento no período informado ou o recebimento deste documento sem o efetivo pagamento configura desistência do licitante, ficando facultado à Administração convocar o próximo, dentro da ordem de classificação.

“Convocamos por meio de divulgação no ‘Diário Oficial do Município’ [Ano IV - edição 761] desde o último sábado, dia 23. Nossa equipe técnica está atendendo criteriosamente a todos que tem procurado a SMTT e tirado todas as eventuais dúvidas”, afirma Figueiredo.

Até ao meio-dia desta quinta (28) 48 licitantes já tinham passado na secretaria e retirado o DAM. Após o agente bancário confirmar o pagamento ao Poder Público Municipal a vaga estará definitivamente garantida.

A menor proposta apresentada durante a concorrência pública (068-2017), realizada no dia 30 de janeiro deste ano, foi de R$ 13.220 e a maior atingiu o valor de R$ 195.121. O edital licitatório (nº 334-2017) estabeleceu como critério de julgamento o de melhor oferta de outorga por ordem geral de classificação, limitadas às vagas inicialmente ofertadas, dando o direito ao licitante escolher a vaga de interesse.

Os novos permissionários terão autorização da Prefeitura para operar com veículos de até 20 passageiros exclusivamente em linhas distritais e rurais do município que alimentarão o sistema convencional de transporte urbano, operação esta de exclusividade das concessionárias de transporte público coletivo.

A relação de convocados pode ser conferida acessando endereço eletrônico www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br. Mais informações podem ser obtidas ainda pelos telefones 75 3603.7300 / 7304 / 7305.

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