SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

SMTT reforça linhas de ônibus para atender usuários que farão o Exame da OAB no domingo

5/4/2018, 17:6h

A Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) montou esquema especial de transporte público urbano para garantir atendimento ao usuário neste domingo, 8, quando ocorre a 1ª fase do XXV Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em todo o país, com provas realizadas também no município de Feira de Santana.

A partir de 11h, a linha de número de ordem 10 – Cidade Nova/CIS via Terminal Central recebe reforço de um veículo extra para facilitar o deslocamento dos candidatos que utilizam o corredor de acesso ao local de provas, na Faculdade Pitágoras, situada à Avenida José Falcão da Silva, no bairro Queimadinha.

A mesma linha atenderá ainda outro evento de grande porte que ocorre na mesma data, a festa de pagode denominada ‘Pagodin’, relocada do Parque de Exposições João Martins da Silva para a Estação da Música.

Ainda, mais três ônibus atenderão a mesma região através da linha especial Terminal Central/Faculdade Pitágoras via Av. José Falcão. Toda a operação será executada pela empresa Rosa.

“Considerando a grande mobilização de pessoas e importância do evento, procuramos atender a solicitação e otimizar para o cidadão o acesso ao transporte público”, salientou o secretário municipal de Transportes e Trânsito, Saulo Figueiredo.

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Veículos prestadores de serviços que atuarão na Micareta devem realizar vistoria a partir do dia 9

5/4/2018, 14:32h

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), inicia na próxima segunda-feira, 9, no Parque João Martins da Silva, a vistoria obrigatória de veículos que prestarão serviços no Circuito Maneca Ferreira da Micareta 2018.

O calendário definido pelo órgão municipal estabelece as datas entre os dias 9 e 13 de abril para a vistoria de veículos do Estado, do Município, União e Ministério Público, Coelba, Embasa e Samu 192, prestadores de serviços de telefonia, de transporte de gelo e água.

Já trios elétricos, mini-trios, carros de som e de apoio aos trios, de imprensa e recreativos serão exclusivamente fiscalizados entre os dias 16 e 19 deste mês. A verificação ocorrerá sempre das 8h às 12h e das 14h às 17h.

A ação será operacionalizada pela Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), órgão integrante da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) conforme estabelecida pela portaria nº 018/2018, em parceria com demais órgãos que atuam diretamente na festa, como o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA/BA), Departamento de Polícia Técnica (DPT), 2º Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM/BA), 3ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), Divisão Vigilância Sanitária (Divisa) e Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural (SEAGRI) e Guarda Civil Municipal (GMFS).

Condutores devem ficar atentos a documentação necessária

Segundo o diretor de Planejamento e Estatística da SMTT e coordenador da fiscalização, José Carlos Bacellar (foto), serão cobrados no ato de verificação obrigatória documentos do veículo como Certificado de Registro de Veículos (CRV) e Certificado de Registro e Licenciamento de veículos (CRLV) com exercício atualizado, estado de conservação, instalações elétricas, hidráulicas e de frenagem.

“A vistoria veicular tem como finalidade proporcionar segurança para os foliões a população em geral envolvida com a folia momesca”, pontua Bacellar.

Somente veículos vistoriados terão acesso ao circuito

O secretário Saulo Figueiredo alerta que apenas terá acesso ao espaço [circuito] da festa momesca os veículos que estiverem devidamente vistoriados e aprovados pela Comissão Técnica da FPI 2018 de vistoria veicular.

“Os condutores deverão portar cartilha de orientação, distribuída pelos técnicos da SMTT, e o adesivo padrão com a inscrição ‘vistoriado’ aprovado por todos os órgãos técnicos envolvidos na ação”, ressalta o secretário.

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Jogo entre Flu de Feira e Vitória terá linhas especiais de ônibus

7/3/2018, 13:42h

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), disponibiliza duas linhas especiais de ônibus para o jogo de hoje, 7, à noite entre Fluminense de Feira e o Esporte Clube Vitória, no Joia da Princesa, em partida decisiva pelo Campeonato Baiano.

Os ônibus estarão à disposição dos usuários, a partir das 18h, saindo do Terminal Central direto para o estádio Alberto Oliveira, o Joia da Princesa. Ao final do jogo, as duas linhas especiais farão o itinerário de retorno Joia da Princesa / Terminal Central com total segurança e comodidade.

A operação será realizada pela empresa de transporte público urbano Rosa.

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Problema técnico causa transtornos no trânsito em algumas áreas da cidade, SMT está resolvendo

7/3/2018, 8:42h

Um problema técnico em uma peça do sistema da central semafórica está causando transtornos no transito, em algumas áreas, em Feira de Santana. A informação é do titular da Superintendência Municipal de Trânsito, Maurício Carvalho. 

Segundo ele, a situação estará sendo regularizada ainda esta semana. O problema técnico afeta o sistema de semáforos principalmente nos cruzamentos da rua Edelvira de Oliveira com a avenida  Maria Quitéria e ruas Thereza Cunha com a Carlos Valadares, repercutindo no tráfego da região e especialmente nos horários de pico.  

"O problema se verifica no plano de horários do sistema, causando retenção de veículos em alguns trechos. Estamos trabalhando para efetuar a substituição imediatamente. Ainda esta semana os ajustes serão feitos e a situação regularizada", garante Mauricio.

De acordo com o superintendente, para haver maior precisão quando da implementação dos novos ciclos de tempos dos semáforos, haverá uma contagem de tráfego para se saber a quantidade de veículos que passam por esses locais nos horários de grande movimento. 

"É uma medida que proporcionará avaliação permanente do trânsito e permitirá ajustes pontuais para torna-lo cada vez mais eficiente. Pedimos desculpas aos motoristas pelos transtornos, mas problemas  técnicos ocorrem e temos de enfrenta-los", diz o gestor da SMT.

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Esquema especial de transporte para o Joia da Princesa neste domingo, 25

24/2/2018, 21:30h

A partida deste domingo (25), às 16h, entre o Fluminense de Feira e o Juazeirense, no Estádio Municipal Alberto Oliveira (Joia da Princesa) pelo Campeonato Baiano de Futebol Profissional – Série A, terá serviço especial de transporte direto do local do jogo.

A partir de 13h dois ônibus da empresa Rosa farão o itinerário com saída programada do Terminal Central, situado à Rua Olímpio Vital, e o serviço será ofertado até o término do jogo cumprindo o itinerário de volta Joia da Princesa/Terminal Central.

A iniciativa da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), visa facilitar o deslocamento dos torcedores até o estádio e o retorno para casa com mais comodidade e segurança.

Meia passagem

Aos domingos e feriados, a tarifa tem preço reduzido pela metade a R$ 1,74 (Decreto nº 10.348/2017) para o usuário do sistema eletrônico (bilhetagem) de passagem por cartão (ViaFeira).

Outra vantagem para os passageiros do Sistema Integrado de Transporte (SIT) é o acompanhamento do horário de chegada e de partida dos ônibus através do aplicativo SIU MOBILE - disponível para smartphones que utilizam recursos de GPS.

O App pode ser baixado gratuitamente pelo usuário do transporte coletivo em Feira de Santana através do Google Play, seja para as plataformas Android, Windows, e também IOS, ou ainda pelo sítio eletrônico www.viafeira.com.br.

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Próximo jogo do Flu de Feira terá ônibus direto para o Terminal Central até 00h30

11/2/2018, 14:1h

Os torcedores que irão acompanhar o jogo do Fluminense de Feira x Náutico, pela Copa do Brasil, na próxima quarta (14/02), às 21h30, contarão com um serviço de transporte exclusivo para o estádio Municipal Alberto Oliveira, o Jóia da Princesa. 

As linhas especiais, que serão feitas pela empresa Rosa, sairão do Terminal Central, situado na Rua Olímpio Vital, às 18h e funcionarão até o término do jogo. O serviço se encerrará às 00h30, horário do fechamento do Terminal Central. 

A iniciativa da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), visa facilitar o deslocamento dos torcedores para o estádio e o seu retorno para casa com mais comodidade e segurança.

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Oitenta por cento dos usuários do transporte coletivo utilizam o cartão eletrônico

9/2/2018, 15:33h

A Prefeitura Municipal vai empreender uma campanha, no interior dos ônibus que operam no sistema de transporte público da cidade, com vistas a ampliar o número de usuários que utilizam o cartão Eletrônico Via Feira.

A medida foi anunciada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, em entrevista concedida na manhã desta sexta-feira, 9, ao Programa Levante a Voz, da Rádio Sociedade, ancorado pelo radialista Luiz Santos.

A portabilidade do cartão, que atualmente já é utilizado por 80% dos usuários deste modal de transporte, e fixa a passagem em R$ 3,48, representa uma economia de R$ 0,32, para quem o usufrui; enquanto os 20% dos passageiros que ainda não disponibilizam deste recurso, são obrigados a pagar a tarifa cheia, atualmente estipulada em R$ 3,80.

José Ronaldo acredita que a falta de informação, por parte minoritária dos usuários, pode ser o motivo de ainda não terem adquirido o cartão Eletrônico, ao justificar a campanha que irá colocar em prática no interior do ônibus, com vistas a incentiva esta demanda a adquirir o Via Feira: “É um processo legítimo, legal, e que dá oportunidade do cidadão pagar menos pela passagem”, disse o prefeito.

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Mais de 70 por cento dos licitantes são habilitados em concorrência pública do transporte alternativo

1/2/2018, 9:0h

A concorrência pública da Prefeitura Municipal de Feira de Santana que outorga, por meio de edital licitatório (nº 334-2017), autorização a 105 permissionários do Serviço de Transporte Público Alternativo e Complementar (STPAC) operar exclusivamente em linhas distritais e rurais do município foi concluída com êxito após 186 participantes terem suas propostas analisadas, resultando em 135 licitantes (72,58%) classificados e 51 inabilitados.

O procedimento licitatório, iniciado às 10h do dia 30 e encerrado às 2h30 da madrugada de ontem, 31, constou de instauração da sessão de abertura e apresentação à Comissão Permanente de Licitação dos documentos credenciais. Em duas etapas, houve análise de todas as propostas e da documentação exigida em edital na presença da comissão formada por cinco representantes dos interessados na licitação. Todos os participantes aprovados podem recorrer no prazo de até cinco dias úteis a contar da data de publicação do resultado em Diário Oficial Eletrônico do Município de Feira de Santana.

O critério de julgamento, conforme edital, foi o de melhor oferta de outorga por ordem geral de classificação, limitadas às vagas inicialmente ofertadas, dando o direito ao licitante escolher a vaga de interesse. O pagamento da outorga, com valor mínimo de oferta de R$ 12 mil como contrapartida pela permissão a ser concedida pelo Poder Público Municipal, se dará em cinco parcelas anuais e sucessivas, sendo a primeira parcela paga no ato de assinatura do contrato de permissão através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) expedido pelo Departamento de Modernização e Informática. A menor proposta apresentada durante a concorrência foi de R$ 13.220 e a maior atingiu o valor de R$ 195.121,00.

Já as quatro parcelas restantes serão pagas pelos novos permissionários a cada doze meses consecutivos, a contar da data de assinatura do contrato. O secretário Saulo Figueiredo orienta que os DAM’s deverão ser retirados durante o período para pagamento no setor de Concessões e Permissões da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT).

“As parcelas serão atualizadas anualmente pelo índice IPCA/IBGE a partir da data de apresentação da proposta”, explica o secretário.

Operação das vans no STPAC

As vans deverão operar estritamente nas linhas distritais - Humildes, Candeia Grossa, Genipapo, Candeal II, São José (BR-116), KM13, KM 14 Ipuaçu, Limoeiro, Tiquaruçu, Jaíba e Santa Quitéria – e rurais, sendo Bonfim de Feira, Ipuaçu (satélites e Galhardo), Santa Rosa, Fazenda Capim, Doutor, Fulô, Onça, Bom Viver, Matinha (satélites), Jacu, Lagoa Suja, Pé de Serra, São José via BR 116, Vila Feliz, Garapa, Ovo da Ema, Lagoa Salgada e Caatinga.

Cada permissionário, pessoa física ou jurídica, disputou uma vaga para explorar o serviço de transporte complementar outorgada pelo prazo de cinco anos - a contar do início da prestação dos serviços, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período a critério do permitente, neste caso, a Prefeitura.

A outorga concede, a título precário e em caráter intransferível, 105 vagas que visam alimentar o sistema convencional de transporte urbano com operação de exclusividade das concessionárias de transporte público coletivo.

Apresentação e análise de documentação

A comissão exigiu do licitante pessoa física a apresentação da cópia autenticada da Carteira de Identidade ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) separados dos envelopes de propostas e de documentação - contendo RG, CPF, prova de regularidade com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas da Justiça do Trabalho, além de Declarações de qualificação técnicas contidas no edital - ambos com nome e endereço completos e com telefone, número do CPF, e-mail e devidamente assinados.

Já para pessoa jurídica o credenciamento foi mediante a apresentação, em papel timbrado da empresa e separado dos envelopes lacrados, proposta e documentação, bem como identificação descrita do representante (nome, nº do RG ou CPF) e comprovação de poderes do outorgante para prática dos atos necessários, inerentes ao procedimento licitatório.

Tanto a proposta quanto a documentação foram entregues, no local da concorrência pública, em dois envelopes redigidas nas partes externas o nome do licitante, descrição do número do envelope (01 para proposta e 02 para documentação), número da licitação (nº 334-2017) e o da concorrência pública (nº 068-2017), além de razão social, CNPJ, endereço completo, telefone, e-mail e assinatura do licitante. A documentação foi a mesma exigida para a pessoa física com especificidade apenas para a regularidade Fiscal e Trabalhista (prova de inscrição no CNPJ, regularidade relativa à Seguridade Social - INSS e ao FGTS).

Critérios para operar no STPAC

Dentre as condições necessárias para operar no sistema de transporte público complementar, o edital estabeleceu que todos os veículos deverão ter capacidade para até vinte passageiros, e possuir equipamento de georreferenciamento e monitoramento através de sistema de posicionamento por satélite, ou seja, GPS [Global Positioning System].

A tecnologia será fornecida pela Associação das Empresas de Transporte Público do Município de Feira de Santana (Via Feira), conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2017/19P, firmado em 14 de setembro e publicado no Diário Oficial do Município. O reembolso das despesas da compra e instalação do GPS será de responsabilidade do permissionário vencedor da concorrência pública.

“Desta forma, a Prefeitura e os fiscais da SMTT terão livre acesso ao Centro de Controle Operacional (CCO) do sistema, permitindo o efetivo monitoramento, controle, gestão e fiscalização”, explica o secretário Saulo Figueiredo.

Ainda, todos os veículos são do tipo utilitário ou similar dotados de mecanismos automáticos de abertura de portas. Segundo as regras do edital, a idade limite das vans não ultrapassou sete anos; neste caso, o permissionário deverá, com antecedência de 180 dias, apresentar uma declaração à SMTT atestando a providência para substituição do veículo.

“Após vencida a idade limite, o permissionário terá o prazo máximo de 30 dias para apresentar o novo veículo para vistoria, sob pena de perda de permissão”, pontua Saulo Figueiredo.

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Torcedor terá ônibus saindo do Joia para o Terminal Central após Flu de Feira x Santa Cruz nesta quarta

31/1/2018, 10:3h

O público que comparecerá nesta quarta-feira, 31, ao jogo Fluminense de Feira x Santa Cruz, pela Copa do Brasil, no Estádio Municipal Alberto Oliveira (Joia da Princesa) vai contar com um serviço especial de transporte. 

Haverá ônibus saindo direto do estádio para o Terminal Central, na rua Olímpio Vital, logo que termine a partida. A medida facilitará o retorno dos torcedores para casa.

Como o jogo deverá terminar por volta das 23h30, havia uma preocupação da diretoria do Fluminense de Feira quanto ao transporte de seus torcedores. Em reunião com o prefeito em exercício Colbert Martins Filho, a ação foi definida e autorizada para a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito.

"Haveria uma dificuldade, para a torcida, pois normalmente não existe uma linha nesse horário ligando o Joia ao Transbordo Central. Com a disponibilidade dos ônibus, as pessoas que residem em qualquer ponto da cidade poderão ter a comodidade de sair do estádio direto para o terminal e de lá seguir para seus endereços", diz o prefeito em exercício Colbert Martins Filho, sensível ao pedido dos dirigentes do clube.

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Licitação para Serviço de Transporte Público Alternativo e Complementar remarcada para dia 30

26/1/2018, 12:30h

A licitação para exploração por meio de permissão, a título precário, de 105 (cento e cinco) vagas/itens no Serviço de Transporte Público Alternativo e Complementar (STPAC), suspensa na última quinta-feira, 25, foi remarcada para o próximo dia 30 (terça-feira), às 8h30, no Complexo Poliesportivo Oyama Pinto, situado à avenida Transnordestina, s/n,Campo Limpo.

O adiamento da licitação aconteceu devido a uma invasão ao local onde ocorreria a sessão, por pessoas alheias ao processo. Devido ao tumulto, os trabalhos não puderam ser abertos e a Comissão de Licitações da Prefeitura decidiu adiar o certame, por medida de segurança.

A licitação para o transporte alternativo e complementar de passageiros é um processo recomendado e acompanhado pelo Ministério Público, conforme explica o procurador geral do Município, Cleudson Almeida. Segundo ele, houve ampla discussão com o segmento, além de um estudo, por empresa especializada, que norteou a elaboração do edital. “Tudo está sendo feito de modo a atender ao interesse público. Conveniencias individuais, infelizmente, devem se manter à parte”.

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