PPP da iluminação: Município publica Aviso de Licitação para leilão na Bovespa

A iluminação de LED em vias públicas já faz parte da realidade de muitos feirenses que trafegam por importantes vias da cidade, como as avenidas Getúlio Vargas e João Durval, bem como nos corredores de tráfego de alguns bairros. Em breve todo o município, incluindo a zona rural, contará com esta tecnologia. Será publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira, 03, o Aviso de Abertura de Licitação que resultará no maior investimento em iluminação pública da história da cidade. 

O anúncio foi feito pelo prefeito Colbert Martins Filho, juntamente com o secretário de Planejamento, Carlos Brito, em entrevista coletiva online, transmitida pelo YouTube, na manhã desta terça-feira, 02. Sessenta dias após a publicação ocorrerá o leilão, de nível internacional, na Bolsa de Valores de São Paulo, para seleção de empresa ou consórcio responsável pelos serviços. Será a maior PPP (Parceria Público-Privada) da história de Feira de Santana.

Uma vez definido o vencedor na concorrência da Bovespa, o município poderá providenciar a assinatura do contrato e o início das operações. A remuneração a longo prazo para o prestador do serviço será feita com a receita do Município a partir da Contribuição de Iluminação Pública. 

O investimento inicial será de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais). "Uma parceria entre a Prefeitura de Feira de Santana, o Ministerio de Desenvolvimento Regional (MDR), a Secretaria Especial do Programa de Parceria e Investimentos do MDR e a Caixa Economica Federal. Os recursos foram disponibilizados junto ao Fundo de Apoio a Estruturação e Desenvolvimento do Projetos de Concessao e Parcerias Publico Privada administrado pela Caixa Economica Federal. Desse valor, contra-partida de R$ 300.000,00 do Município", explicou o prefeito Colbert Martins Filho. 

Ele informa ainda que serão realizados investimentos em Feira de Santana pelo período de 13 anos, no montande de R$ 275 milhões. "A modernização desse serviço, por meio de PPP, terá reflexos positivos na área de segurança pública, além de valorizar bastante os espaços urbanos, além de resultar numa economia de gastos para o Município", acrescentou.

Serão prestados serviços de desenvolvimento, modernização, expansão, eficiência energética, operação e manutençao da rede de iluminação pública em 61 mil pontos de luz. "As inovações tecnológicas recentes possibilitam melhorias no uso de lâmpadas de LED combinando um sistema de gestão e controle inteligentes que podem reduzir em até 65% o consumo de energia da iluminação pública, de acordo com todos os estudos feitos até agora", destacou o prefeito.

O secretário Carlos Brito informou que a previsão é que os investimentos sejam iniciados ainda este ano. "No mês de agosto acontece a concorrência. E esperamos já no mês de setembro começar a contemplar os bairros e distritos considerados mais violentos, conforme dados da Policia Militar e Polícia Civil", salientou. 

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BAIXAR - LICITAÇÃO 099-2020 CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL 026-2020