Secretário diz que 20 horas reclamadas pela APLB são "extra-concurso" e deslocamento à zona rural não existe no momento

O secretário de Educação, Marcelo Neves, informa que não há corte de salário de professor, pela Prefeitura de Feira de Santana. Segundo ele, há um grupo de professores concursados para cumprimento de 20 horas semanais com o Município. Por necessidade, a Secretaria de Educação solicita que eles cumpram mais 20 horas, extra-concurso. A própria categoria chama isto de "desdobramento".

"Na medida em que não há aula, a Prefeitura não tem como legalizar a remuneração dessas 20 horas excedentes. Todas as categorias de servidores de áreas não essenciais estão sofrendo a mesma medida, nesse período de pandemia. No caso dos profissionais da educação, a retirada das horas extras é enquanto eles não retornam às escolas", explica Neves.

Pelo mesmo critério, a Secretaria de Educação autorizou a retirada de uma remuneração a título de deslocamento - professores que diariamente se dirigem para a zona rural, em transporte público, para dar aula em unidades de ensino localizadas nos distritos e povoados. "Não existe deslocamento, neste momento, o que torna injustificável tal pagamento".

O secretário informa que os professores da rede municipal em Feira de Santana receberam todos os reajustes previstos nos últimos anos e que, para cumpri-los, a Prefeitura precisa complementar anualmente com cerca de R$ 9 milhões em recursos próprios do Município.

Quanto a reclamação da dirigente da APLB, Marlede Oliveira, de que o secretário não atendeu no dia de ontem representantes da categoria, Marcelo Neves informa que não foi agendada nenhuma reunião. O grupo que esteve na sede da Secretaria, segundo ele, fez piquetes e aglomeração, ações consideradas de risco, em tempos de pandemia do coronavírus.