Prefeito institui Comitê Gestor do Plano Municipal de Desenvolvimento para os Pequenos Negócios

10/8/2018, 17:57h

O prefeito Colbert Martins Filho instituiu o Comitê Gestor do Plano Municipal de Desenvolvimento para os Pequenos Negócios, necessário para adesão do município ao Programa Cidades Empreendedoras Bahia, desenvolvido pelo Sebrae.

A iniciativa deriva-se da necessidade de se instituir o Plano Municipal de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios (PMD). A participação no CGPMD será considerada prestação de serviço público relevante, não-remunerada.

O Comitê, que responde administrativamente à Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, é formado por 11 cidadãos e cidadã que representam o Poder Executivo e a sociedade civil organizada.

Atribuições do Comitê

São atribuições do Comitê pactuar junto aos parceiros locais as ações que comporão o escopo do Plano Municipal de Desenvolvimento, implementar as ações pactuadas junto aos parceiros locais, reunir-se periodicamente para monitoramento e avaliação do cronograma de implantação.

Também são suas atribuições deliberar as questões que impactam diretamente sobre a implantação, elaborar proposta para municiar a elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios.

Relação dos integrantes

O papel de representante institucional junto ao Sebrae/BA, e também junto aos atores envolvidos na elaboração e implantação do CGPMD será exercido por Antônio Carlos Borges Júnior.

Representantes dos Órgãos do Poder Executivo Municipal:

José Aristóteles Rios Nery, assistente administrativo, representando a Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico;

Luiz Carlos Matos de Almeida, diretor do Departamento de Administração Tributária, representando a Secretaria da Fazenda

Francisco Fraga Maia Filho, chefe de Gabinete, representando a Secretaria de Planejamento

Lênio Lins Ribeiro, chefe da Divisão de Informações Educacionais representando a Secretaria de Educação

Germano da Silva Araújo, diretor do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, representando a Secretaria de Meio Ambiente

Adilson Fernandes Guimarães, diretor do Departamento de Administração Geral, Representando a Secretaria de Administração

Kerssia Souza Leal Carneiro, chefe da Divisão de Vigilância Sanitária, Representando a Secretaria de Saúde

Jairo Victor Alves de Souza, diretor do Departamento de Controle e Ordenamento do Solo, Representando a Secretaria de Desenvolvimento Urbano

José Gil Ramos Lima da Penha, subprocurador Civil, Administrativo e Trabalhista, Representando a Procuradoria Geral do Município.

Representantes das Instituições da Sociedade Civil Organizada:

Francisco Pinto Moraes, representando a ACEFS (Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana)

João Ferreira Batista, representando o CIFS (Centro das Indústrias de Feira de Santana).



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