Plano de Saneamento Básico vai ser apresentado em audiência pública, dia 7

O conteúdo do Plano Municipal de Saneamento Básico de Feira de Santana vai ser apresentado aos cidadãos numa audiência pública que será realizada no dia 7, no Auditório Dr. João Batista de Cerqueira, na Secretaria de Saúde, à avenida João Durval Carneiro.

O PMSB é instrumento base para implementação de políticas públicas visando à universalização do atendimento e à eficácia das metas e ações na área de saneamento com foco no alcance de níveis crescentes de salubridade ambiental.

E define como se dará a prestação de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário.

Vão estar no evento, marcado para acontecer das 8h às 12h, representantes da Prefeitura, da Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento e Técnicos da Fundação Escola Politécnica da Bahia, que elaborou o PMSB.

A audiência pública será o fórum de avaliação e discussão das propostas elaboradas pelos técnicos, a partir das realidades de cada localidade, e vai tornar-se instrumento de estratégico de planejamento para este setor.

Todas as pessoas podem participar e ter direito a expressar sua opinião durante a audiência, que tem como objetivo recolher dos interessados as contribuições, opiniões e sugestões, com vistas a democratizar, conferir transparência e assegurar a participação popular na elaboração do Plano.

Mas é condição para a participação da audiência a prévia inscrição, que ocorrerá no local do evento. Será permitido o credenciamento de qualquer pessoa que eventualmente queira se manifestar na plenária.