Mutirão de Negociação de Débitos e outras Pendências encerra nesta sexta-feira

30/3/2023, 11:35 | Foto: Divulgação

Encerra nesta sexta-feira (31) o Mutirão de Negociação de Débitos e outras Pendências promovido pela Prefeitura de Feira por meio da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). A iniciativa oferece oportunidade para renegociar pendências com a Coelba e Embasa, além de empresas do comércio.

A programação marcou o mês do consumidor e tem parceria com a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e Ordem dos Advogados da Bahia/ Feira de Santana (OAB).

“Os consumidores que não conseguirem aproveitar a oportunidade podem ainda resolver suas pendências no Procon. Basta agendar presencialmente ou pelo aplicativo [Procon Feira de Santana] que estamos à disposição para mediar. Com o encerramento do mutirão, vamos voltar à normalidade com atendimento por agendamento”, afirma o superintendente do Procon, Maurício Carvalho.

Ainda de acordo com ele, o mutirão não será prorrogado. No entanto, será avaliada a possibilidade de promover mais uma edição no próximo semestre.

“Tivemos um resultado muito positivo, muita procura e também muita solução”, avalia.

Até esta sexta-feira, os consumidores em pendências com a Coelba e Embasa podem se dirigir à sede do Procon, localizada na rua Castro Alves, 635, Centro. O atendimento é das 8h às 17h, por ordem de chegada – limitado a 80 fichas que serão entregues a partir das 7h30.

No local, além do consumidor obter as melhores propostas de parcelamentos e descontos, assuntos relacionados a cortes e religação também são tratados. É preciso levar o documento de identidade, CPF e comprovante de residência, além das três últimas contas. Clientes da Embasa devem anotar o número do hidrômetro.

Nos casos em que o negociador não for o titular, será necessário preencher uma procuração que deve ser assinada pelo proprietário. Em situações que o titular for falecido, é preciso a declaração de óbito e ou documento com autorização dos herdeiros – neste caso será encaminhado posteriormente para a troca de titularidade.

CDL

O último dia do mutirão segue também para os casos de pendência com outros segmentos do comércio. O atendimento é na CDL – praça Monsenhor Renato Galvão, 173, Centro. A negociação atende todas as empresas associadas à entidade com cadastro de negativação no SPC, a exemplo da Lupalina, Mersan, entre outras.

É necessário apresentar o documento de identidade, CPF e comprovante de residência. Nos casos de Pessoa Jurídica (PJ), o contrato social e o número do CNPJ. O atendimento será das 9h às 12h e das 13h às 17h, por ordem de chegada e sem limite estipulado.

Interessados deverão adquirir a certidão negativa, que comprova os débitos inscritos no SPC. O serviço é feito pela entidade e terá desconto de 50%, ficando R$ 5 para pessoa física e R$ 7,50 pessoa jurídica.