LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE JANEIRO/2005

 

 
LICITAÇÃO


MODALIDADE E

NÚMERO

 

OBJETO

 

LICITANTE

VENCEDOR

 

HOMOLOGA-ÇÃO/VALOR

Licitação      nº 139/2004       Convite              nº 094/2004     Contratação de empresa para pavimentação da Rua Cajazeira, trecho 1, 2, 3 e 4, bairro CASEB, neste Município. CONSTRUTORA JAGUARA LTDA 03/01/2005R$ 49.722,87
Licitação      nº 129/2004   Concorrência              nº 005/2004     Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina e óleo diesel) para atender às Secretarias de Saúde, Educação e Administração. ELIZ SALETE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 04/01/2005R$ 3,48 (Valores unitários dos itens 01 e 02)

 

RELAÇÃO DE CONTRATOS DE  JANEIRO/2005
DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS

 


CONTRATO Nº


CONTRATAN-TE

OBJETO

CONTRATADA

ORIGEM

VALOR

001/2005 PMFS Prestação de serviços técnicos especializados na área de informática nas Secretarias Municipal de: Administração, Planejamento, Serviços Públicos, Educação, Desenvolvimento Econômico, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Social,  Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Agricultura, Comunicação Social, Saúde,  Procuradoria Geral, Governo e  Gabinete do Prefeito. SOFTWAREDATA - SOLUÇÕES PARA INFORMÁTICA LTDA Inexigibilidade de Licitação conforme Processo Administrativo nº 426/ADM/04 (Art. 57, II, Lei 8.666/93) 03/01/2005R$ 349.077,48
002/2005 PMFS Locação do veículo 1.0, 04 portas, com motorista,a fim de atender à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. ANTÔNIO ERIVON LIMA DE JESUS Dispensa de Licitação prevista no Processo Adm. nº 015/2005/ DAG (Art. 24, II, Lei 8666/93) 03/01/2005R$ 7.500,00
003/2005 PMFS Prestação de serviços autônomos de consultoria e assessoria em trabalho de participação comunitária. DANIELA FERREIRA FALCÃO   Dispensa de Licitação prevista no Parecer nº 1713/2004/ PGM (Art. 24, IV, Lei 8666/93) 03/01/2005R$ 10.982,40
004/2005 PMFS Locação de veículo com motorista, para realização de serviços na Secretaria Municipal da Fazenda. JOSÉ EDSON DE SOUZA PONTES Dispensa de Licitação , conforme Parecer 011 /2005/CPL(Art. 24, II, Lei 8666/93) 03/01/2005R$ 7.965,90
005/2005 PMFS Contratação de empresa para serviços de recuperação em trecho na Av. do Canal, próximo à EMBASA. MANOEL CERQUEIRA FERNANDES Dispensa de Licitação prevista no Processo Adm.  nº 031/2005/DAG (Art. 24, I, Lei 8666/93) 05/01/2005R$ 3.067,06
006/2005 PMFS Contratação de empresa para pavimentação da Rua Cajazeira, trecho 1, 2, 3 e 4, bairro CASEB, neste Município. CONSTRUTORA JAGUARA LTDA Licitação nº 139/2004 e Convite nº 094/2004 03/01/2005R$ 49.722,87
007/2005 PMFS Contratação de empresa para serviços de recuperação do telhado do Setor Financeiro no Pavimento Superior do Prédio da Prefeitura Municipal de Feira de Santana. M. D. C CONSTRUÇÕES LTDA Dispensa de Licitação prevista no Processo Adm. nº 138/2005/ DAG  (Art. 24,I, Lei 8666/93) 03/01/2005R$ 14.376,90
008/2005 PMFS Locação de veículo 1.0, 04 portas, ano 2002/2005, para o Departamento de Meio-Ambiente. J. OLIVEIRA DE A. FILHO E CIA LTDA Dispensa de Licitação prevista no Processo Adm. nº      030/2005/DAG  (Art. 24,II, Lei 8666/93) 06/01/2005R$ 7.344,00
009/2005 PMFS Locação de 01 (um) veículo caminhonete com capacidade para 1000kg, para servir a Diretoria de Manutenção de Áreas Verdes.  MANOEL RODRIGUES DA SILVA Dispensa de Licitação prevista no Processo Adm. nº 050/2005/ DAG (Art. 24, II, Lei 8666/93) 06/01/2005R$ 7.800,00
010/2005 PMFS Contratação de empresa para serviços de recuperação da ponte da estrada J. Machado, distrito Jaguara, neste Município. MANOEL CERQUEIRA FERNANDES Dispensa de Licitação prevista no Processo Adm. nº 042/2005/ DAG (Art. 24, I, Lei 8666/93) 06/01/2005R$ 5.879,55
011/2005 PMFS Locação de veículo 04 (quatro) portas, motor 1.0 tipo básico, ano 2003 a 2005, para Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural. WILSON DE JESUS Dispensa de Licitação prevista no Processo Adm. nº 016/2005/ DAG (Art. 24, II, Lei 8666/93) 03/01/2005R$ 6.925,00
012/2005 PMFS Locação de veículo para 16 passageiros ano 1998 a 2003, para Secretaria Municipal Extraordinária de Habitação. SANDRO ARIAS AMORIM Dispensa de Licitação prevista no Processo Adm. nº 013/2005/ DAG (Art. 24, II, Lei 8666/93 06/01/2005R$ 8.000,00
013/2005 PMFS Contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina e óleo diesel) para atender à Secretaria Municipal de Saúde, Educação e Administração. ELIZ –SALETE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA Licitação nº 129/2004, Concorrência nº 005/2004 04/01/2005R$ 3,48 (Valores unitários dos itens 01 e 02)
014/2005 PMFS Prestação de serviços de engenharia elétrica para ampliação da rede de energia elétrica do Centro Comercial Cidade Nova, neste Município. PADRÃO DE ENERGIA- COM. E SERVIÇOS MAT. ELET. LTDA Dispensa de Licitação prevista no Processo Adm. nº 066/2005/ DAG (Art. 24, I, Lei 8666/93) 17/01/2005R$ 5.760,00
015/2005 PMFS Contratação de empresa para serviços de pavimentação a paralelo na rua Mirassol, bairro Tomba, neste Município. CONSTRUTORA FERREIRA LIMA LTDA Dispensa de Licitação prevista no Processo Adm. nº 045/2005/ DAG (Art. 24, I, Lei 8666/93) 06/01/2005R$ 7.042,65
016/2005 PMFS Locação de ônibus para atender ao Projeto PSH e Família Produtiva, nos seguintes trajetos: bairro Nova Esperança, Chácara São Cosme, Caseb, Aviário e vice-versa. TRANSOARES TRANSPORTES URBANOS LTDA Dispensa de Licitação prevista no Processo Adm. nº 121/2005/ DAG (Art. 24, II, Lei 8666/93 03/01/2005R$ 7.900,20
017/2005 PMFS Publicação de atos oficiais da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Feira de Santana. EDITORA JORNAL NOITE E DIA Inexigibilidade de Licitação no Processo Adm. n° 041/2005/CPL (Art. 57, II, Lei 8.666/93) 21/01/2005R$ 5,00(Valor unitário da coluna por centímetro)
018/2005 PMFS Publicação de atos oficiais da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Feira de Santana. TRIBUNA FEIRENSE (V&M MARKETING) Inexigibilidade de Licitação no Processo Adm. n° 041/2005/CPL (Art. 57, II, Lei 8.666/93) 21/01/2005R$ 5,00(Valor unitário da coluna por centímetro)
019/2005 PMFS Publicação de atos oficiais da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Feira de Santana. EDITORA FOLHA DO NORTE LTDA Inexigibilidade de Licitação no Processo Adm. n° 041/2005/CPL (Art. 57, II, Lei 8.666/93) 21/01/2005R$ 5,00(Valor unitário da coluna por centímetro)
020/2005 PMFS Publicação de atos oficiais da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Feira de Santana. CEDRO EDITORA GRÁFICA LTDA Inexigibilidade de Licitação no Processo Adm. n° 041/2005/CPL (Art. 57, II, Lei 8.666/93) 21/01/2005R$ 5,00(Valor unitário da coluna por centímetro)
021/2005 PMFS Locação de veículo F- 4.000   para atender manutenção de máquinas e equipamentos da Garagem da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio – Ambiente. EDIVAL RODRIGUES DOS SANTOS Dispensa de Licitação prevista no Processo Adm. nº 027/2005/ DAG (Art. 24,II, Lei 8666/93) 06/01/2005R$ 7.680,00
022/2005 PMFS Contratação de empresa para serviços de construção do muro da Creche de Ipuaçu, neste Município. J.P.N ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA Dispensa de Licitação prevista no Processo Adm. nº 250/2005/ DAG (Art. 24,I, Lei 8666/93) 31/01/2005R$ 10.654,11
023/2005 PMFS Locação de veículo tipo Kombi ou similar, ano 2002/2005, a ser utilizado no transporte dos funcionários que trabalham na operação tapa-buracos das ruas do Município, bem como servir de suporte para Administração da Usina de Asfalto. CELSO ROMÃO DE CERQUEIRA Dispensa de Licitação prevista no Processo Adm. nº 026/2005/ DAG (Art. 24, II, Lei 8666/93) 06/01/2005R$ 7.200,00
024/2005 PMFS Locação de veículo tipo besta, com capacidade de 10 a 12 passageiros,  ano de 1996 a 2005, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. EVALDO DOS SANTOS SOUZA Dispensa de Licitação prevista no Processo Adm. nº 006/2005/ DAG (Art. 24,II, Lei 8666/93) 27/01/2005R$ 7.950,00
025/2005 PMFS Locação de 01 (um) veículo 1.0, quatro portas, ano 2001/2005,  para servir ao Departamento de Iluminação Pública. JOSÉ ALMEIDA MASCARENHAS Dispensa de Licitação prevista no Processo Adm. nº 049/2005/ DAG (Art. 24,II, Lei 8666/93) 06/01/2005R$ 7.500,00
026/2005 PMFS Contratação de pedreiro para apoiar a Prefeitura Municipal de Feira de Santana no mutirão para construção de 240 unidades habitacionais no bairro Aviário, no âmbito do Programa PSH/Morar Legal ANTÔNIO  DE JESUS SANTOS Dispensa de Licitação prevista no Processo Adm. nº 186/2005/ DAG (Art. 24,I, Lei 8666/93) 10/01/2005R$ 1.100,00
027/2005 PMFS Contratação de pedreiro para apoiar a Prefeitura Municipal de Feira de Santana no mutirão para construção de 240 unidades habitacionais no bairro Aviário, no âmbito do Programa PSH/Morar Legal. ANTÔNIO BISPO DE LIMA Dispensa de Licitação prevista no Processo Adm. nº 181/2005/ DAG (Art. 24,I, Lei 8666/93) 10/01/2005R$ 1.100,00
028/2005 PMFS Contratação de pedreiro para apoiar a Prefeitura Municipal de Feira de Santana no mutirão para construção de 240 unidades habitacionais no bairro Aviário, no âmbito do Programa PSH/Morar Legal. JOSENILDO SANTOS PAIXÃO Dispensa de Licitação prevista no Processo Adm. nº 178/2005/ DAG (Art. 24,I, Lei 8666/93) 10/01/2005R$ 1.100,00
029/2005 PMFS Contratação de pedreiro para apoiar a Prefeitura Municipal de Feira de Santana no mutirão para construção de 240 unidades habitacionais no bairro Aviário, no âmbito do Programa PSH/Morar Legal. IVAN DOS SANTOS CORREIA Dispensa de Licitação prevista no Processo Adm. nº 185/2005/ DAG (Art. 24,I, Lei 8666/93) 10/01/2005R$ 1.100,00
030/2005 PMFS Contratação de pedreiro para apoiar a Prefeitura Municipal de Feira de Santana no mutirão para construção de 240 unidades habitacionais no bairro Aviário, no âmbito do Programa PSH/Morar Legal. OSVALDO FERREIRA LIMA Dispensa de Licitação prevista no Processo Adm. nº 184/2005/ DAG (Art. 24,I, Lei 8666/93) 10/01/2005R$ 1.100,00
031/2005 PMFS Contratação de pedreiro para apoiar a Prefeitura Municipal de Feira de Santana no mutirão para construção de 240 unidades habitacionais no bairro Aviário, no âmbito do Programa PSH/Morar Legal. FLORISVALDO CERQUEIRA VITÓRIA Dispensa de Licitação prevista no Processo Adm. nº 183/2005/ DAG (Art. 24,I, Lei 8666/93) 10/01/2005R$ 1.100,00
032/2005 PMFS Contratação de pedreiro para apoiar a Prefeitura Municipal de Feira de Santana no mutirão para construção de 240 unidades habitacionais no bairro Aviário, no âmbito do Programa PSH/Morar Legal. MANOEL NIVANLINO J. DOS SANTOS Dispensa de Licitação prevista no Processo Adm. nº 182/2005/ DAG (Art. 24,I, Lei 8666/93) 10/01/2005R$ 1.100,00
033/2005 PMFS Contratação de empresa para prestação de serviços elétricos em prédios do Município e execução de pequenas extensões de redes elétricas, equipada com veículo, motorista, eletricista, para servir ao Departamento de Iluminação Pública. JOSÉ RODRIGUES LEITE Dispensa de Licitação prevista no Processo Adm. nº 511/2005/ DAG (Art. 24,I, Lei 8666/93) 06/01/2005R$ 8.000,00
034/2005 PMFS Contratação de empresa para serviços de engenharia elétrica com fornecimento de material e mão-de-obra especializada, para atender quadro coletivo de medição na obra do Mercado de Arte Popular- Restaurante Popular. ELENGE ELETRICIDADE PROJETOS CONSTRUÇÕES LTDA Dispensa de Licitação prevista no Processo Adm. nº 171/2005/ DAG (Art. 24,I, Lei 8666/93) 25/01/2005R$ 6.667,15
035/2005 PMFS Contratação de empresa especializada em segurança para prestar serviços à SESP. MAP – SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA Processo Adm. 019/PGM/2005 (Art. 57, II da Lei 8.666/93) 03/01/2005R$ 247.531,88
036/2005 PMFS Contratação de empresa para complementação de drenagem de águas pluviais na Av. Eduardo Froes da Mota, trecho rua Amaralina e rua Andaraí, neste Município. FME ENGENHARIA LTDA Dispensa de Licitação prevista no Processo Adm. nº 067/2005/ DAG (Art. 24,I, Lei 8666/93) 13/01/2005R$ 3.070,39
037/2005 PMFS Locação de veículo 1.0, 04 portas, ano 2002/2005, para o Departamento de Meio Ambiente. J. R. LOCAR RENT A CAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Dispensa de Licitação prevista no Processo Adm. nº 029/2005/ DAG (Art. 24,II, Lei 8666/93 06/01/2005R$ 7.360,00
038/2005 PMFS Locação de veículo 1.0, ano 1998/2004, para atender às necessidades da Divisão de Veículos. ALOÍSIO FERREIRA DE ALMEIDA Dispensa de Licitação prevista no Processo Adm. nº 204/2005/ DAG (Art. 24,II, Lei 8666/93) 06/01/2005R$ 7.700,00
039/2005 PMFS Prestação de serviços de engenharia de trânsito para pintura de faixa de pedestre.   BETHA SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA Dispensa de Licitação prevista no Parecer nº 120/2005/ DAG (Art. 24,I, Lei 8666/93) 07/01/2005R$ 10.945,00
040/2005 SMT Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica e especializada nas áreas de Administração Orçamentária e Contábil do SMT.     J.G. AUDITORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA Inexigibilidade de Licitação no Processo Adm. n°026/2005/ CPL (Art. 25, II, c/c o Art. 13, III da Lei nº 8.666/93) 03/01/2005R$ 25.737,60
041/2005 IPFS Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica e especializada nas áreas de Administração Orçamentária e Contábil do IPFS.   J.G. AUDITORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA Inexigibilidade de Licitação no Processo Adm. n°042/2005/ CPL (Art. 25, II, c/c o Art. 13, III da Lei nº 8.666/93) 03/01/2005R$ 38.606,40
042/2005 PMFS Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica e especializada nas áreas de Administração Orçamentária e Contábil do PMFS .   J.G. AUDITORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA Inexigibilidade de Licitação no Processo Adm. n°027/2005/ CPL (Art. 25, II, c/c o Art. 13, III da Lei nº 8.666/93) 03/01/2005 R$ 90.000,00
043/2005 PMFS Desenvolvimento e implementação de serviços publicitários para os órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Feira de Santana, englobando: pesquisa, estudo, planejamento, criação, produção, veiculação, controle de resultados, correspondente ao Grupo I e tudo de acordo com o “Briefing – Campanha Teste” - Anexo I, constante do Edital da Concorrência Pública 007/2003. AC PROPAGANDA LTDA – ARTECAPITAL PROPAGANDA Licitação n° 157/2003 Concorrência n° 007/2003 -Processo Administrativo nº 068/2005/CPL (Art. 57, II Lei 8.666/93) 03/01/2005R$ 1.316.207,00(valor da dotação para publicidade Grupo I)
044/2005 PMFS Desenvolvimento e implementação de serviços publicitários para os órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Feira de Santana, englobando: pesquisa, estudo, planejamento, criação, produção, veiculação, controle de resultados, correspondente ao Grupo II e tudo de acordo com o “Briefing – Campanha Teste” - Anexo I, constante do Edital da Concorrência Pública 007/2003. ATIVA PROPAGANDA LTDA Licitação n° 157/2003 Concorrência n° 007/2003 -Processo Administrativo nº 068/2005/CPL (Art. 57, II Lei 8.666/93) 03/01/2005R$ 1.316.207,00(valor da dotação para publicidade Grupo II)
045/2005 PMFS Contratação de empresa para prestação de serviços de complementação de rede de esgoto secundária no Centro Comercial Cidade Nova, neste Município.   CSO ENGENHARIA LTDA Dispensa de Licitação prevista no Processo Adm. nº 202/2005/ DAG(Art. 24,I, Lei 8666/93) 26/01/2005R$ 886,50
046/2005 PMFS Contratação de empresa para elaboração de projeto de drenagem de águas pluviais e pavimentação das Ruas: Alto do Paraná, Alto do Paraguai, Alto da Graça, Alto da Paraíba e Alto da Serra, localizadas no bairro do SIM e bueiro na Av. Maria Quitéria, neste Município. M.C.T EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA Dispensa de Licitação prevista no Processo Adm. nº 282/2005/ DAG(Art. 24,II, Lei 8666/93) 27/01/2005R$ 6.500,00
047/2005 PMFS Contratação de empresa para prestar serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem, pelo período de 01 (hum) ano. TYRESSOLES DE FEIRA DE SANTANA S/A REFORMADORA DE PNEUS Dispensa de Licitação prevista no Processo Adm. nº 134/2005/ DAG(Art. 24,II, Lei 8666/93) 31/01/2005R$ 8.000,00
048/2005 PMFS Locação de veículo 04 (quatro) portas, motor 1.0 tipo básico, ano 2003, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural. LACERDA COSTA SERVIÇOS LTDA Dispensa de Licitação prevista no Processo Adm nº046/2005/DAG(Art. 24,II, Lei 8666/93) 17/01/2005R$ 7.560,00

 

EXTRATO DOS ADITIVOS

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO-AMBIENTE

 

ADITIVO Nº 001/2005. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PAISARTT CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Aditar o contrato nº 325/2003, prorrogando o prazo por mais 90 (noventa) dias, a contar seu termo final. DATA: 03 de janeiro de 2005.

 

 

ADITIVO Nº 002/2005. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MELHOR BLOCO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Aditar o contrato nº 328/2003, prorrogando o prazo por mais 90 (noventa) dias, em decorrência de acréscimos de serviços, conforme limite legal. VALOR R$ 10.637,36. DATA: 31 de janeiro de 2005.

 

ADITIVO Nº 003/2005. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: VECTRA ENGENHARIA E EDIFICAÇÕES LTDA. OBJETO: Aditar o contrato nº 151/2004, em decorrência de acréscimos de serviços, conforme limite legal. VALOR R$ 20.000,00. DATA: 05 de janeiro de 2005.

 

ADITIVO Nº 004/2005. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CITÉLUZ LTDA. OBJETO: Alteração do o valor global do contrato n° 075/2004, Cláusula 3.1, observada a planilha complementar. VALOR R$ 410.000,00. DATA: 03 de janeiro de 2005.