A Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista o
disposto na Lei Federal 8.666/93 e em atenção aos princípios da legalidade,
moralidade e publicidade que devem nortear os processos licitatórios, apresenta
o extrato das licitações homologadas e contratos celebrados
no mês de março de 2003.
Feira de Santana, 02 de maio de 2003.
Dayse Cristiane Seabra Brandão
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
|
CONTRATO Nº |
CONTRATAN-TE |
OBJETO |
CONTRATADA
|
ORIGEM |
VALOR |
|
066/2003 |
P.M.F.S |
Contratação de empresa para execução de serviços
de 220 metros de sondagem de solo a percussão, locação e nivelamento de topografia do Centro de
Convenções e Teatro localizado no bairro de São João, Município de Feira de
Santana. |
WR CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO
LTDA |
Dispensa de Licitação prevista no
processo adm. nº 0847/2003 DAG (art.24,I da Lei 8666/93) |
26/03/2003 R$ 8.550,00 |
|
067/2003 |
P.M.F.S |
Aquisição de 2.000m3 de
areia branca de Camaçari, a ser utilizada em diversas Ruas e Avenidas do
Município. |
MELHOR
BLOCO MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA |
Licitação nº 051/2003 Convite nº
032/2003 |
28/03/2003 R$ 47.580,00 |
|
068/2003 |
P.M.F.S |
Contratação de empresa para recuperação,
demolição, reconstrução e ampliação de muros das Escolas Municipais: Diva
Machado, Mãe dos Humildes, Clóvis Ramos Lima, Luciano Ribeiro e Rubens
Carvalho. |
AME - INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA |
Licitação nº 007/2003 Convite nº 007/2003 |
05/03/2003 R$ 24.931,00 |
|
069/2003 |
P.M.F.S |
Prestação de serviços para executar força e/ou
conserto de pneus. |
JOSÉ ANTONIO M.
MORAIS-BORRACHARIA
BELMONTE |
Dispensa de Licitação prevista no
Processo Adm.nº 0642/2003-DAG-(art.24,II da Lei 8666/93) |
10/03/2003 R$ 4.800,00 |
|
070/2003 |
P.M.F.S |
Contratação de empresa para execução de serviços
de Rede de Esgoto Sanitário nos bairros Jardim Acácia e Muchila II. |
VECTRA
ENGENHARIA E EDIFICAÇÕES LTDA |
Licitação nº 017/2003 e Tomada de
Preços nº 003/2003 |
11/03/2003 R$ 113.708,00 |
|
071/2003 |
P.M.F.S |
Contratação de empresa para construção de um
reservatório subterrâneo com ligação para rede hidráulica pluvial e
reservatório elevado da Escola Municipal Otilia Ferreira Cerqueira,
localizado na Fazenda Baixão- Distrito de Maria Quitéria. |
MANOEL DOMINGOS CARDOSO |
Dispensa de Licitação prevista no
processo adm. nº 0482/2003-DAG. (art.24,I da Lei 8666/93) |
03/03/2003 R$ 3.383,73 |
|
CONTRATO Nº |
CONTRATAN-TE |
OBJETO |
CONTRATADA
|
ORIGEM |
VALOR |
|
072/2003 |
P.M.F.S |
Contratação de empresa para prestação de serviços
de aração e/ou gradagem nas comunidades dos distritos de Jaguara, Maria Quitéria, Tiquaruçu,
Governador João Durval Carneiro, Jaíba, Humildes e Bonfim de Feira,
obedecendo rigorosamente a escala de serviços da SEAGRI. |
THAYNAN
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
Licitação nº 038/2003 e Tomada de Preços nº 014/2003 |
25/03/2003 R$ 230.000,00 |
|
073/2003 |
P.M.F.S |
Locação de um veículo tipo carro-pipa, com
capacidade de 10m3, para servir a Secretaria Municipal de
Agricultura. |
KLEBER SANTOS SOUZA |
Dispensa de Licitação Processo Adm.
nº 0675/2003-DAG(art.24, II da Lei 8666/93) |
11/03/2003 R$ 7.800,00 |
|
074/2003 |
P.M.F.S |
Contratação de empresa para execução de serviços
de complementação de rede de drenagem na rua Angra dos Reis, bairro Getúlio
Vargas. |
CONSTRUTORA
FERREIRA LIMA LTDA |
Dispensa de Licitação Proc. Adm nº 0382/2002/ DAG (art.24,I da Lei 8666/93) |
05/03/2003 R$ 12.996,75 |
|
075/2003 |
P.M.F.S |
Contratação de empresa para execução
de serviços de levantamento planialtimétrico da Av. Maria Quitéria e Conj.
João Paulo, Estrada Velha de Jaíba (trecho entre Av. Contorno e Escola de
Menores) e Loteamento Renascer. |
TOPICON
TOPOGRAFIA PROJETO E CONST. LTDA |
Dispensa de Licitação-Proc. adm. nº
0559/2003/ DAG. (art.24,I da Lei 8666/93) |
07/03/2003 R$ 5.411,70
|
|
076/2003 |
P.M.F.S |
Contratação de empresa para execução
de serviços de recuperação de pedra portuguesa na Praça de Jaiba e Av.
Getúlio Vargas. |
M.C.T-
EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA |
Dispensa de Licitação prevista no
processo Adm. nº 0764/2003/ DAG
(art.24,I da Lei 8666/93) |
19/03/2003 R$ 6.410,56 |
|
CONTRATO Nº |
CONTRATAN-TE |
OBJETO |
CONTRATADA
|
ORIGEM |
VALOR |
|
077/2003 |
P.M.F.S |
Locação de 01 veículo tipo Pick-Up
ano 2000/2003, com porta escada, sem combustível e sem motorista, para
servir a Divisão de Iluminação Pública. |
LOCADORA DE
VEÍCULO DE FEIRA DE SANTANA LTDA |
Dispensa de Licitação tendo em
vista Processo Adm. nº 0585/2003/ DAG (art.24,II da Lei 8666/93) |
19/03/2003 R$ 6.000,00 |
|
078/2003 |
P.M.F.S |
Contratação de empresa para execução
de serviços de recuperação de pavimentação em pedra portuguesa na Praça do
Povoado de Pau Seco. |
MAS PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE CONST. LTDA |
Dispensa de Licitação no Proc. adm. nº 0628/2003/ DAG (art.24,I da Lei 8666/93) |
28/03/2003 R$ 2.777,70 |
|
079/2003 |
P.M.F.S |
Contratação de empresa para execução
de serviços de complementação de pavimentação da Rua Assis Cerqueira, bairro
Caseb. |
CONSTRUTORA
FERREIRA LIMA LTDA |
Dispensa de Licitação prevista no
proc. Adm. 0765/2002/ DAG (art.24,I da Lei 8666/93) |
28/03/2003 R$ 1.222,28 |
|
080/2003 |
P.M.F.S |
Prestação de serviços de implantação
de iluminação complementar e provisória na Av. Presidente Dutra, trecho
entre a Rua Frei Aureliano e Av. Sr. dos Passos |
ILUMITECH CONSTRUTORA LTDA |
Licitação nº 046/2003 e Convite nº 027/2003 |
25/03/2003 R$ 124.668,00 |
|
081/2003 |
P.M.F.S |
Aquisição de emulsão RM-1C, a ser
utilizada em serviços de pavimentação de ruas e avenidas do Município. |
IPIRANGA ASFALTOS S/A |
Licitação nº 037/2003 T.P nº 013/2003 |
24/03/2003 R$ 418.500,00 |
|
082/2003 |
P.M.F.S |
Sistema de gerenciamento de
atendimento ao público e a manutenção dos equipamentos e sistemas destinados
ao gerenciamento informatizado do CEAF |
VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA |
Licitação nº 031/2003 Convite nº 019/2003 |
07/03/2003 R$ 43.700,00 |
|
CONTRATO Nº |
CONTRATAN-TE |
OBJETO |
CONTRATADA
|
ORIGEM |
VALOR |
|
083/2003 |
P.M.F.S |
Aquisição de 200 toneladas de emulsão
CM.30, a ser utilizada em Ruas e Avenidas do Município. |
IPIRANGA ASFALTOS S/A |
Licitação nº 040/2003 Tomada de Preços nº 016/2003 |
24/03/2003 R$ 263.400,00 |
|
084/2003 |
P.M.F.S |
Contratação de empresa para execução
de serviços de pavimentação na Praça São José- Distrito de Maria Quitéria. |
AME-
INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA |
Licitação nº 052/2003 Convite nº 033/2003 |
31/03/2003 R$ 12.886,65 |
|
085/2003 |
P.M.F.S |
Contratação de empresa especializada
em detetização pelo período de 12 meses, a fim de atender a Secretaria
Municipal de Educação. |
HIGIENIZADORA TOM E JERRY LTDA LTDA |
Licitação nº 049/2003 Convite nº 030/2003 |
31/03/2003 R$ 50.000,00 |
|
086/2003 |
P.M.F.S |
Contratação de empresa especializada
em limpa-fossa, capacidade mínima de sucção de 08 mil litros. |
FRANCINEI
SOARES DE OLIVEIRA DE FEIRA |
Licitação nº 050/2003 Convite nº 031/2003 |
28/03/2003 R$ 80.000,00 |
|
087/2003 |
P.M.F.S |
Contratação de consultoria para apoio
a Prefeitura Municipal na Implantação do Plano Estratégico para assentamento subnormais, Programa
Habitar Brasil-BID, Subprograma de Desenvolvimento Institucional-DI. |
ARCON-
ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA |
Licitação nº 032/2003 Convite nº 020/2003 |
20/03/2003 R$ 22.000,00 |
|
088/2003 |
P.M.F.S |
Contratação de empresa para execução de serviços de construção do
quiosque na Praça Esportiva João Marinho Falcão, bairro Rua Nova, neste
Município. |
ASA BRANCA
CONSTRUÇÕES LTDA |
Dispensa de Licitação prevista no
Proc. Adm. nº 0881/2003/ DAG(art.24,I da Lei 8666/93) |
31/03/2003 R$ 6.325,01 |
|
089/2003 |
P.M.F.S |
Locação de toldos para serem
utilizados no aterro Nova Esperança. |
LARANGEIRAS
TURISMO LTDA |
Processo Adm. nº 0867/2003/ DAG(art24,II da Lei 8666/93) |
31/03/2003 R$ 2.250,00 |
|
090/2003 |
P.M.F.S |
Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa
Recomeço(itens 12,16,18,21 e22). |
BETOPÃO
PANIFICADORA LTDA |
Licitação nº 022/03 e T.P nº 008/2003 |
31/03/2003 R$ 24.344,78 |
|
CONTRATO Nº |
CONTRATAN-TE |
OBJETO |
CONTRATADA
|
ORIGEM |
VALOR |
|
091/2003 |
P.M.F.S |
Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa
Recomeço. |
BATOSAN-
BAHIA DE TODOS OS SANTOS COMÉRCIO E ALIMENTOS LTDA |
Licitação nº 022/2003 e Tomada de
Preços nº 008/2003 |
31/03/2003 R$ 12.848,00 (item 24) |
|
092/2003 |
P.M.F.S |
Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa
Recomeço. |
AMA SILVA |
Licitação nº 022/2003 e Tomada de
Preços nº 008/2003 |
31/03/2003 R$ 38.479,20 (itens 01,02,03,08,
09,10,14,20 23,26,28,34, 35 e 36) |
|
093/2003 |
P.M.F.S |
Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa
Recomeço. |
PROTISA –INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S.A |
Licitação nº 022/2003 e Tomada de
Preços nº 008/2003 |
31/03/2003 R$ 12.494,00 (05,13 e 32) |
|
101/2003 |
P.M.F.S |
Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa
Recomeço. |
COMERCIAL FAMPHEL LTDA |
Licitação nº 022/2003 e Tomada de
Preços nº 008/2003 |
31/03/2003 R$ 7.224,80 (itens 07,15 e 19) |
|
102/2003 |
P.M.F.S |
Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa
Recomeço. |
CPDL – CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LÁCTEOS
LTDA |
Licitação nº 022/2003 e Tomada de
Preços nº 008/2003 |
31/03/2003 R$ 18.044,00 (itens 04,25 e 29) |
|
103/2003 |
P.M.F.S |
Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa
Recomeço. |
DELTON COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA |
Licitação nº 022/2003 e Tomada de
Preços nº 008/2003 |
31/03/2003 R$ 6.368,00 (itens 11 e 17) |
|
104/2003 |
P.M.F.S |
Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa
Recomeço. |
DUPRATO COMERCIAL LTDA |
Licitação nº 022/2003 e Tomada de
Preço nº 008/2003 |
31/03/2003 R$ 29.564,40 (itens 06,30 e 33) |
|
105/2003 |
P.M.F.S |
Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação do
Depósito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio-Ambiente,
neste Município. |
MAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONST. LTDA |
Dispensa de Licitação prevista no
Proc. Adm. nº 0878/2003/ DAG(art.24,I da Lei 8666/93) |
31/03/2003 R$ 2.097,49 |
|
106/2003 |
P.M.F.S |
Locação de veículo básico 1.0 com motorista e sem
combustível, para apoio ao evento da Micareta/2003. |
CARLOS ANTUNES COSTA LIMA |
Dispensa de Licitação (Art. 24, II da
Lei 8.666/93) |
21/03/2003 R$ 1.600,00 |
|
CONTRATO Nº |
CONTRATAN-TE |
OBJETO |
CONTRATADA
|
ORIGEM |
VALOR |
|
107/2003 |
P.M.F.S |
Locação de veículo básico 1.0 com motorista e sem
combustível, para apoio ao evento da Micareta/2003. |
FÁBIO DO CARMO DA SILVA |
Dispensa de Licitação (Art. 24,II, Lei 8.666/93) |
18/03/2003 R$ 1.600,00 |
|
108/2003 |
P.M.F.S |
Prestação de serviços técnicos de licenciamento
de uso e manutenção de software GAP- Gestão de Administração Pública. |
STL – INFORMÁTICA LTDA |
Inexigibili- dade
de Licitação (Art. 25 caput e I, da Lei 8.666/93) |
01/03/2003 R$ 12.307,80 |
|
LICITAÇÃO
|
MODALIDADE E NÚMERO |
OBJETO
|
LICITANTE VENCEDOR
|
HOMOLOGA-ÇÃO/VALOR |
|
007/2003 |
Convite 007/2003 |
Contratação de empresa para recuperação,
demolição, reconstrução e ampliação de muros das Escolas Municipais: Diva
Machado, Mãe dos Humildes, Clóvis Ramos Lima, Luciano Ribeiro e Rubens
Carvalho. |
AME – INSTALAÇÕES E SERVICOS LTDA |
05/03/2003 R$ 24.931,00 |
|
017/2003 |
Tomada de
Preços 003/2003 |
Contratação de empresa para execução de serviços
de rede de Esgoto Sanitário nos bairros Jardim Acácia e Muchila II. |
VECTRA ENGENHARIA E EDIFICAÇÕES LTDA |
11/03/2003 R$ 113.708,00 |
|
022/2003 |
Tomada de
Preços 008/2003 |
Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa
Recomeço. |
BETOPÃO PANIFICADORA LTDA BATOSAN- BAHIA DE TODOS OS SANTOS COMÉRCIO E
ALIMENTOS LTDA AMA SILVA PROTISA –INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S.A COMERCIAL FAMPHEL LTDA CPDL – CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LÁCTEOS
LTDA DELTON COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA DUPRATO COMERCIAL LTDA |
31/03/2003 R$ 24.334,78 31/03/2003 R$ 12.848,00 31/03/2003 R$ 38.479,20 31/03/2003 R$ 12.494,00 31/03/2003 R$ 7.224,80 31/03/2003 R$ 18.044,00 31/03/2003 R$ 6.368,00 31/03/2003 R$ 29.564,40 |
|
031/2003 |
Convite 019/2003 |
Sistema de gerenciamento de atendimento ao
público e a manutenção dos equipamentos e sistemas destinados ao
gerenciamento informatizado do CEAF. |
VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA |
07/03/2003 R$ 43.700,00 |
LICITAÇÃO
|
MODALIDADE E NÚMERO |
OBJETO
|
LICITANTE VENCEDOR
|
HOMOLOGA-ÇÃO/VALOR |
|
032/2003 |
Convite 020/2003 |
Contratação de consultoria para apoio a
Prefeitura Municipal na Implantação do Plano Estratégico para Assentamentos
Subnormais, Programa Habitar Brasil - BID, Subprograma de Desenvolvimento
Institucional – DI. |
ARCON – ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA |
20/03/2003 R$ 22.000,00 |
|
033/2003 |
Convite. 021/2003 |
Aquisição de manilhas de concretos, a serem
utilizadas em serviços de manutenção da rede de drenagem, em diversos locais
do Município. |
PREMOLDADOS RIO BRANCO
LTDA |
07/03/2003 R$ 15.257,00 |
|
035/2003 |
Tomada de
Preços 011/2003 |
Aquisição de material de limpeza, a fim de atender
à Secretária Municipal de Educação. |
VITOR FERREIRA DOS SANTOS FILHO LIMP-AKY
DISTRIBUIDORA LTDA GTS
– ALIMENTOS LTDA VM
– COMÉRCIO LTDA PAPELARIA
MARES LTDA |
27/03/2003 R$ 17.510,00 27/03/2003 R$ 46.944,00 27/03/2003 R$ 19.650,00 27/03/2003 R$ 4.890,00 27/03/2003 R$ 1.740,00 |
|
037/2003 |
Tomada de
Preços 013/2003 |
Aquisição de emulsão asfáltica RM-1C, a ser
utilizada em serviços de pavimentação de ruas e avenidas do Município. |
IPIRANGA ASFALTOS S/A |
24/03/2003 R$ 418.500,00 |
|
038/2003 |
Tomada de
Preços 014/2003 |
Contratação de empresa para prestação de serviços
de aração e/ou gradagem às comunidades dos distritos de Jaguara, Maria
Quitéria. Tiquaruçu, Governador João Durval Carneiro, Jaíba, Humildes e
Bonfim de Feira. |
THAYNAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
25/03/2003 R$ 230.000,00 |
|
040/2003 |
Tomada de
Preços 016/2003 |
Aquisição de 200 toneladas de asfalto diluído
CM-30, a ser utilizado em ruas e avenidas do Município. |
IPIRANGA ASFALTOS S/A |
24/03/2003 R$ 263.400,00 |
|
041/2003 |
Convite 022/2003 |
Aquisição de 1.000 carteiras escolares para alunos, tipo universitária,
confeccionadas com assento reto e encosto reto e prancheta em fórmica branco
brilhante em tubo de 7/8” na chapa 20. |
METALMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS
LTDA |
06/03/2003 R$ 28.000,00 |
|
LICITAÇÃO
|
MODALIDADE E NÚMERO |
OBJETO
|
LICITANTE VENCEDOR
|
HOMOLOGA-ÇÃO/VALOR |
|
043/2003 |
Convite 024/2003 |
Fornecimento de tickets - refeição para
Micareta/2003. |
NUTRICASH -SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO AO
TRABALHADOR LTDA |
24/03/2003 R$ 50.000,00 |
|
046/2003 |
Convite 027/2003 |
Prestação de serviços de implantação de
iluminação complementar e provisória na Av. Presidente Dutra, trecho entre a
Rua Frei Aureliano e Av. Senhor dos Passos, no período da Micareta/2003. |
ILUMITECH CONSTRUTORA LTDA |
25/03/2003 R$ 124.668,00 |
|
047/2003 |
Convite 028/2003 |
Prestação de serviços de instalação e retirada de
10.000 metros de gambiarras durante
a Micareta/2003. |
ELETROBORGES COMÉRCIO E MATERIAIS
ELÉTRICOS LTDA |
25/03/2003 R$ 8.900,00 |
|
048/2003 |
Convite 029/2003 |
Aquisição de pneus para atender a frota dos
veículos da P.M.F.S. |
TYRESOLES DE FEIRA DE SANTANA S/A-
REFORMADORA DE
PNEUS |
28/03/2003 R$ 74.080,00 |
|
049/2003 |
Convite 030/2003 |
Contratação
de empresa especializada em dedetização, pelo período de 12 (doze)
meses, a fim de atender à Secretaria Municipal de Educação. |
HIGIENIZADORA TOM E JERRY LTDA |
31/03/2003 R$ 0,14(valor unitário) |
|
050/2003 |
Convite 031/2003 |
Contratação
de empresa especializada em limpa-fossa, capacidade mínima de sucção
de 08 (oito) mil litros. |
FRANCINEI SOARES DE OLIVEIRA DE FEIRA |
28/03/2003 R$ 65,00 POR VIAGEM |
|
051/2003 |
Convite 032/2003 |
Aquisição de areia branca de Camaçari, a ser utilizada
em diversas Ruas e Avenidas do Município. |
MELHOR BLOCO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA |
28/03/2003 R$ 47.580,00 |
|
052/2003 |
Convite 033/2003 |
Contratação de empresa para execução de serviços
de pavimentação na Praça São José – Distrito de Maria Quitéria. |
AME – INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA |
31/03/2003 R$ 12.886,65 |