A Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista o
disposto na Lei Federal 8.666/93 e em atenção aos princípios da legalidade,
moralidade e publicidade que devem nortear os processos licitatórios, apresenta
o extrato das licitações homologadas e contratos celebrados
no mês de maio de 2003.
Feira de Santana, 30 de junho de 2003.
Dayse Cristiane Seabra Brandão
Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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LICITAÇÃO
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MODALIDADE E NÚMERO |
OBJETO
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LICITANTE VENCEDOR
|
HOMOLOGA-ÇÃO/VALOR |
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016/2003 |
Tomada de
Preços 002/2003 |
Confecção de termoplástico extrudado para sinalização horizontal,
sinalização de redutores de velocidade em cor amarela e para sonorizadores,
bem como confecção de temoplástico hot spray, nas cores branca e amarela. |
BETHA
SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA |
14/05/2003 R$ 82,18,
considerando a soma dos valores unitários dos itens 01,02,03 e 04 |
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023/2003 |
Tomada de
Preços 009/2003 |
Contratação
de empresa para prestação de serviços técnico- acadêmico e operacional,
objetivando a realização da formação continuada de professores, na
modalidade supletiva, para Educação de Jovens e Adultos. |
ASSOCIAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO
ESTADO DA BAHIA – ASCETEB-OS |
27/05/2003 R$ 157.477,50 |
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029/2003 |
Concorrência
Pública 002/2003 |
Fornecimento
de Combustível (gasolina e óleo diesel) para a PMFS |
ELIZ
SALETE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA |
Preço
a vista na bomba + desconto de 2% |
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053/2003 |
Tomada de
Preços 017/2003 |
Aquisição de
gravilhão lavado 3/8, a ser utilizado em diversas ruas e avenidas do
Município. |
JAILSON TAVARES DE OLIVEIRA |
29/05/2003 R$ 200.000,00 |
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063/2003 |
Tomada de
Preços 020/2003 |
Contratação
de empresa de Consultoria Técnica Especializada para o apoio à Prefeitura
Municipal de Feira de Santana no Gerenciamento/Supervisão das obras do
Projeto Executivo de Urbanização da Invasão da Fonte de Lili e Execução do
Projeto Ambiental, no âmbito do Programa Habitar Brasil/BID.. |
COHIDRO – CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS S/C
LTDA |
29/05/2003 R$ 65.378,06 |
|
067/2003 |
Convite 043/2003 |
Contratação de empresa
para execução de serviços de drenagem de águas servidas na Rua Araújo Pinho,
bairro Jardim Acácia. |
VECTRA ENGENHARIA E EDIFICAÇÕES LTDA |
07/05/2003 R$
21.777,00 |
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068/2003 |
Convite 044/2003 |
Contratação pelo
Município de Feira de Santana, com recursos oriundos do Contrato de repasse
firmado com a União – Programa Habitar Brasil/BID, de serviços autônomos de
02 (dois) consultores e assessores, sendo 01 (um) especializado em Trabalho
Social e 01 (um) em Educação Sanitária e Ambiental, profissionais liberais
regularmente inscritos nos respectivos órgãos de classe, para trabalho de
participação comunitária, cujos serviços serão prestados na Invasão Fonte de
Lili, Bairro da Queimadinha, neste Município. |
CÍNTIA CARLA
LEAL DOS SANTOS MILLENA CAMPOS
CARVALHO |
29/05/2003 R$ 44.300,00 29/05/2003 R$ 30.686,15 |
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071/2003 |
Convite 045/2003 |
Contratação de empresa
para execução de serviços de pavimentação da Rua Corinto e Travessa Corinto,
bairro do Tomba. |
OAV CONSTRUTORA LTDA |
29/05/2003 R$
79.430,26 |
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072/2003 |
Convite 046/2003 |
Contratação de empresa
para execução de serviços de reurbanização da Praça Tiradentes, localizada
na Av. Sampaio, bairro Centro. |
CONSTRUTORA S MOREIRA LTDA |
29/05/2003 R$
60.501,26 |
|
076/2003 |
Convite 049/2003 |
Contratação de empresa
para execução de serviços de pavimentação das Ruas: 1ª Travessa das
Américas, 2ª Travessa das Américas, Rua Serra Talhada, Rua Serra Nova e
Travessa 28 de Fevereiro, no bairro Chácara São Cosme. |
CONSTRUTORA FERREIRA LIMA LTDA |
29/05/2003 R$
62.016,51 |
|
077/2003 |
Convite 050/2003 |
Contratação de empresa
para execução de serviços de construção de pontilhão no distrito de
Tiquaruçu, neste Município.. |
CONSTRUTORA PAJUSSARA LTDA |
29/05/2003 R$ 32.267,20 |
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080/2003 |
Convite 051/2003 |
Contratação de empresa
para execução de serviços de recuperação da Praça Esportiva Celso Daltro,
bairro Queimadinha. |
BMB CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMEN-TOS LTDA |
29/05/2003 R$
23.942,39 |
|
082/2003 |
Convite 053/2003 |
Contratação de empresa
para execução de serviços de implantação de aparelhos de ginástica na Av.
Getúlio Vargas, Centro, neste Município. |
M. BASTOS ENGENHARIA LTDA |
29/05/2003 R$
25.999,77 |
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083/2003 |
Convite 054/2003 |
Contratação de empresa
para execução de serviços de pavimentação em paralelo na Rua Miracatu,
bairro Rocinha. |
OAV- CONSTRUTORA LTDA |
29/05/2003 R$
34.043,01 |
|
084/2003 |
Convite 055/2003 |
Contratação de empresa
para execução de serviços de pavimentação na Rua 25 de Dezembro, bairro
Caseb, neste Município |
FMS CONSTRUÇOES E PROJETOS LTDA |
29/05/2003 R$
8.996,40 |
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085/2003 |
Convite 056/2003 |
Contratação de empresa
para execução de serviços de pavimentação na Rua Ametista, localizado no
bairro Brasília. |
FMS CONSTRUÇOES E PROJETOS LTDA |
29/05/2003 R$
14.559,48 |
|
090/2003 |
Tomada de
Preços 027/2003 |
Contratação
de empresa para execução de serviços de pavimentação em ruas do bairro Campo
Limpo: Rua Ronda, Rua Três Portões, Rua Três Pinheiro, Rua Três Cachoeiras,
Travessa Três Portões, Rua Três Poderes, Rua Três Barras, Rua Cel. Freitas,
Rua Professora Eliza Fernandes, Rua Igarapé, Rua Bacaxá, neste Município. |
MCT – EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA |
30/05/2003 R$ 405.142,98 |
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098/2003 |
Tomada de
Preços 032/2003 |
Contratação
de empresa para execução de serviços de pavimentação na Rua Gramongol,
Travessa Gramongol, Rua Visitação, Rua Malibu, Rua Camargo, Travessa São
José, Rua Coqueiros, Rua Simplicidade, Rua Panamérica, Rua Cruzeiro do Sul,
Rua Sulamérica, no bairro Sítio Novo. |
MCT – EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA |
30/05/2003 R$ 234.521,04 |
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102/2003 |
Convite 065/2003 |
Contratação de empresa
para prestação de serviços de cópias xerográficas simples. |
J R BEZERRA |
30/05/2003 R$ 0,08 por cópia |
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CONTRATO Nº |
CONTRATAN-TE |
OBJETO |
CONTRATADA
|
ORIGEM |
VALOR |
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124/2003 |
P.M.F.S |
Locação de veículo carro
pipa, com capacidade 10 m3 para servir a Secretaria Municipal de
Agricultura, suprindo a deficiência hídrica nos Distritos de Jaguara, Bonfim
de Feira, Maria Quitéria, João Durval Carneiro, Tiguaruçu e Jaíba. |
TRANSPORTA-DORA ROMA LTDA |
Dispensa de
Licitação prevista no processo adm. nº 1405/2003 DAG (art.24,
II da Lei 8666/93) |
12/05/2003 R$ 7.800,00 |
|
127/2003 |
P.M.F.S |
Contratação
de empresa para prestação de serviços técnico- acadêmico e operacional
objetivando a realização da formação continuada de professores na modalidade supletiva, para Educação de
Jovens e Adultos. |
ASSOCIAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
ESTADO DA BAHIA – ASCETEB-OS |
Licitação nº
023/2003 e Tomada de
Preços nº 009/2003 |
27/05/2003 R$ 157.477,50 |
|
128/2003 |
P.M.F.S |
Prestação de serviços de
pavimentação em paralelepípedos na Rua San Martin, bairro Queimadinha. |
CONSTRUTORA FERREIRA LIMA LTDA |
Dispensa de
Licitação prevista no processo adm. nº 0876/2003 DAG (art.24,I
da Lei 8666/93) |
12/05/2003 R$ 14.560,23 |
|
129/2003 |
P.M.F.S |
Consultoria e Assessoria
em trabalho de participação comunitária por profissional autônomo na área de
Trabalho Social. |
CINTIA CARLA LEAL DOS SANTOS |
Licitação
068/2003 Convite nº 044/2003. |
29/05/2003 R$ 44.300,00 |
|
130/2003 |
P.M.F.S |
Consultoria e Assessoria em trabalho de participação
comunitária por profissional autônomo na área de Educação Sanitária e
Ambiental. |
MILLENA CAMPOS CARVALHO |
Licitação
068/2003 Convite nº 044/2003. |
29/05/2003 R$ 30.686,15 |
|
131/2003 |
P.M.F.S |
Contratação de empresa
para retirada de tocos nas ruas e praças da cidade, a ser aplicado na
Divisão de Manutenção de Áreas Verdes. |
JOSÉ VITÓRIO DE LIMA |
Dispensa de Licitação prevista no processo
adm. nº 1488/2003 DAG (art.24,
II da Lei 8666/93) |
23/05/2003 R$ 7.600,00 |
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CONTRATO Nº |
CONTRATAN-TE |
OBJETO |
CONTRATADA
|
ORIGEM |
VALOR |
|
132/2003 |
P.M.F.S |
Contratação de empresa
para execução de serviços de drenagem de águas servidas na Rua Araújo Pinho. |
VECTRA ENGENHARIA E EDIFICAÇÕES LTDA |
Licitação nº
067/2003 e Convite nº 043/2003 |
07/05/2003 R$ 21.777,00 |
|
133/2003 |
P.M.F.S |
Execução de serviços de
pintura, construção de totem, colocação de mastros e pintura do Módulo
Policial, no canteiro central do cruzamento das Avenidas Maria Quitéria e
Av. Getúlio Vargas. |
CONSTRUTORA SOL E TERRA LTDA |
Dispensa de
Licitação Processo Adm. nº 1225/2003/ DAG (art.24,
I da Lei 8666/93) |
02/05/2003 R$ 2.890,00 |
|
135/2003 |
P.M.F.S |
Prestação de serviços de
execução de caixas de captação das ruas Castro Porto, Octacílio Costa, 1ª
Travessa Pedro Américo de Brito, Soledade e São João no bairro do Tomba. |
M.C.T EMPREITEIRA E TRANSPORTES
LTDA |
Dispensa de
Licitação prevista no Proc. Adm nº
1323/2003 (art.24,I da Lei 8666/93) |
15/05/2003 R$ 5.603,70 |
|
136/2003 |
P.M.F.S |
Prestação de
serviços artísticos englobando as apresentações de Adelmário Coelho, Flávio
José, Mastruz com Leite, Menina Faceira, Mulheres Perdidas e Patchanka no São
João de São José e São Pedro de Humildes. |
MP PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA |
INEXIGIBI-LIDADE
DE LICITAÇÀO- art. 25, inciso III da Lei 8666/93 |
30/05/2003 R$ 167.000,00 |
|
137/2003 |
P.M.F.S |
Contratação
de empresa especializada em recarregar cartucho para impressora. |
GD COMPUTADORES E SERVIÇOS LTDA |
Dispensa de
Licitação prevista no proc. Adm.
1265/2003/ DAG
(art.24,II da Lei 8666/93) |
15/05/2003 R$ 8.000,00 |
|
CONTRATO Nº |
CONTRATAN-TE |
OBJETO |
CONTRATADA
|
ORIGEM |
VALOR |
|
138/2003 |
P.M.F.S |
Prestação de
serviços de desmonte de rocha com uso de explosivo na Rua João Batista
Figueiredo, Bairro Nova Esperança. |
CONSTRUTORA JAGUARA LTDA |
Dispensa de
Licitação prevista no proc. Adm.
1321/2003/ DAG (art.24,I
da Lei 8666/93) |
05/05/2003 R$ 1.224,00 |
|
139/2003 |
P.M.F.S |
Fornecimento
de combustível (gasolina e óleo diesel) para PMFS. |
ELIZ – SALETE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA |
Licitação nº 029/2003 e
Concorrência nº 002/2003 |
17/05/2003 Preço a vista
na bomba + desconto de 2% |
|
140/2003 |
P.M.F.S |
Prestação de
serviços técnicos especializados compreendendo o assessoramento a P.M.F.S
para a implantação do sistema integrado de transportes de Feira de Santana,
observadas as especificações técnicas constantes no Anexo I. |
AGKF ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA |
Inexigibilidade
de Licitação exarada nos autos do Processo 081/2003/ PGM( ART. 25
c/c o art.13,I,III e VI da Lei 8666/93 |
16/05/2003 R$ 86.250,00 |
|
141/2003 |
P.M.F.S |
Locação de
veículo 1.0, quatro portas, ano 2002/2003, para o Departamento de Meio-
Ambiente. |
J.R LOCAR COMÉRCIO
REPRESENTAÇÕES LTDA |
Dispensa de
Licitação prevista no proc. Adm.
1480/2003/ DAG
(art.24,II da Lei 8666/93). |
02/05/2003 R$ 7.360,00 |
|
142/2003 |
P.M.F.S |
Confecção e
manutenção de termoplástico extrudado para sinalização horizontal,
sinalização de redutores de velocidade em cor amarela e para sonorizadores
na cor amarela, bem como confecção de temoplástico hot spray, nas cores
branca e amarela. |
BETHA SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA |
Licitação nº
016/2003 e Tomada de Preços nº 002/2003. |
14/05/2003 R$ 279.817,00 |
|
143/2003 |
P.M.F.S |
Contratação
de empresa para execução de serviços de pavimentação na Rua Gramongol, Travessa
Gramongol, Rua Visitação, Rua Malibu, Rua Camargo, Travessa São José, Rua
Coqueiros, Rua Simplicidade, Rua Panamérica, Rua Cruzeiro do Sul, Rua
Sulamérica, no bairro Sítio Novo. |
MCT – EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA |
Licitação nº
098/2003 e Tomada de
Preços nº 032/2003 |
30/05/2003 R$ 234.521,04 |
|
144/2003 |
P.M.F.S |
Contratação
de empresa para execução de serviços de pavimentação em ruas do bairro Campo
Limpo: Rua Ronda, Rua Três Portões, Rua Três Pinheiros, Rua Três Cachoeiras,
Travessa Três Portões, Rua Três Poderes, Rua Três Barras, Rua Cel. Freitas,
Rua Professora Eliza Fernandes, Rua Igarapé, Rua Bacaxá, neste Município. |
MCT – EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA |
Licitação nº
090/2003 e Tomada de
Preços nº 027/2003 |
30/05/2003 R$ 405.142,98 |
|
145/2003 |
P.M.F.S |
Contratação
de empresa para execução de serviços de levantamento de dados de logradouros
e unidades imobiliárias para integrar o Cadastro Técnico do Município de
Feira de Santana. |
AEROCARTA S.A ENGENHARIA DE AEROLEVANTA-MENTOS |
Licitação nº
025/2003 e CPN nº
001/2003 |
15/05/2003 R$ 838.000,00 |
|
146/2003 |
P.M.F.S |
Contratação
de empresa para execução de serviços de construção de pontilhão no distrito
de Tiquaruçu, neste .Município. |
CONSTRUTORA PAJUSSARA LTDA |
Licitação nº
077/2003 e Convite nº
050/2003 |
29/05/2003 R$ 32.267,20 |
|
147/2003 |
P.M.F.S |
Contratação
de empresa para execução de serviços de recuperação da Praça Esportiva
Celso Daltro, bairro Queimadinha. |
BMB CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMEN-TOS LTDA |
Licitação nº
080/2003 e Convite nº
051/2003 |
29/05/2003 R$ 23.942,39 |
|
148/2003 |
P.M.F.S |
Contratação
de empresa para execução de serviços de implantação de aparelhos de
ginástica na Av. Getúlio Vargas, Centro, neste Município. |
M. BASTOS ENGENHARIA LTDA |
Licitação nº
082/2003 e Convite nº
053/2003 |
29/05/2003 R$ 25.999,77 |
|
149/2003 |
P.M.F.S |
Contratação
de empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelo na Rua
Miracatu, bairro da Rocinha. |
OAV CONSTRUTORA LTDA |
Licitação nº
083/2003 e Convite nº
054/2003 |
29/05/2003 R$ 34.043,01 |
|
153/2003 |
P.M.F.S |
Contratação
de empresa para execução de serviços de pavimentação das Ruas: 1ª Travessa
das Américas, 2ª Travessa das Américas, rua Serra Talhada, Rua Serra Nova e
Travessa 28 de Fevereiro, Chácara São Cosme. |
CONSTRUTORA FERREIRA LIMA LTDA |
Licitação nº
076/2003 e Convite nº
049/2003 |
29/05/2003 R$ 62.016,51 |
|
154/2003 |
P.M.F.S |
Contratação
de empresa para execução de serviços de pavimentação da Rua Corinto e
Travessa Corinto, bairro do Tomba. |
OAV CONSTRUTORA LTDA |
Licitação nº
071/2003 e Convite nº
045/2003 |
29/05/2003 R$ 79.430,26 |
|
155/2003 |
P.M.F.S |
Aquisição de
5000 m3 de gravilhão lavado 3/8, a ser utilizado em diversas ruas e avenidas
do Município. |
JAILSON TAVARES DE OLIVEIRA |
Licitação nº
053/2003 e Tomada de Preços nº 017/2003. |
29/05/2003 R$ 200.000,00 |
|
156/2003 |
P.M.F.S |
Contratação
de empresa para execução de serviços de pavimentação da Rua 25 de Dezembro,
bairro do Caseb. |
FMS
CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA |
Licitação nº
084/2003 e Convite nº
055/2003 |
29/05/2003 R$ 8.996,40 |
|
157/2003 |
P.M.F.S |
Contratação
de empresa para execução de serviços da reurbanização da Praça Tiradentes,
Av. Sampaio, bairro Centro. |
CSM
CONSTRUTORA S. MOREIRA
LTDA |
Licitação nº
072/2003 e Convite nº
046/2003 |
29/05/2003 R$ 60.501,26 |
|
158/2003 |
P.M.F.S |
Contratação
de empresa para execução de serviços de pavimentação da Rua Ametista, bairro
Brasília. |
FMS CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA |
Licitação nº
085/2003 e Convite nº
056/2003 |
29/05/2003 R$ 14.559,48 |
|
159/2003 |
P.M.F.S |
Contratação
de empresa de Consultoria Técnica Especializada para o apoio à Prefeitura
Municipal de Feira de Santana no Gerenciamento/Supervisão das obras do
Projeto Executivo de Urbanização da Invasão da Fonte de Lili e Execução do
Projeto Ambiental, no âmbito do Programa Habitar Brasil/BID.. |
COHIDRO – CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS S/C
LTDA |
Licitação nº
063/2003 e Tomada de Preços nº 020/2003. |
29/05/2003 R$ 65.378,06 |
|
160/2003 |
P.M.F.S |
Contratação de empresa
para prestação de serviços de cópias xerográficas simples. |
J R BEZERRA |
Licitação nº
102/2003 e Convite nº
065/2003 |
30/05/2003 R$ 80.000,00 |
|
161/2003 |
P.M.F.S |
Locação de
veículo com motorista para realização de serviços do DAT. |
JOSÉ EDSON DE SOUZA PONTES |
Dispensa de
Licitação prevista no proc. Adm.
1762/2003/ DAG
(art.24,II da Lei 8666/93). |
02/05/2003 R$ 2.814,30 |