PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

       CNPJ - 14.043.574/0001- 51

 

 

 

A Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista o disposto na Lei Federal 8.666/93 e em atenção aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade que devem nortear os processos licitatórios, apresenta o extrato das licitações homologadas e contratos celebrados no mês de junho de 2003.

 

 

Feira de Santana, 31 de julho de 2003.

 

 

 

 

Dayse Cristiane Seabra Brandão

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

 

 

 

 

 

LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE JUNHO/2003

 

 
LICITAÇÃO

MODALIDADE E

NÚMERO

 

OBJETO

 

LICITANTE

VENCEDOR

 

HOMOLOGA-ÇÃO/VALOR

 

 

 

 

 

 

062/2003

 

 

 

T.P.

019/2003

Contratação de empresa para prestação de serviços técnico-acadêmico  e operacional, objetivando a realização da formação continuada de professores, na modalidade supletiva, em Educação de Jovens e Adultos – 2º segmento do Ensino Fundamental (5ª a 8ª série), abrangendo um total  de 250 professores.

 

 

FAPES FUNDAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PESQUISA ECONÔMICO –SOCIAL

 

 

 

04/06/03

R$128.188,96

 

 

 

 

 

 

 

 

069/2003

 

 

 

 

Concorrência

003/2003

Permissão de uso para implantação, operação e exploração do Complexo Matadouro Campo do Gado, conforme exigências contidas na Resolução n. 304/96 de 22 de abril de 1996 e 368/97 do Ministério de Agricultura do Abastecimento e Reforma Agrária, além da legislação estadual e municipal pertinentes.

 

 

 

AMORIM LACERDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

 

 

 

 

 

 

 

16/06/03

R$300.100,00

 

 

 

 

073/2003

 

Convite

047/2003

Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de ruas localizadas no Parque Getúlio Vargas, neste Município.

 

FMS CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA

 

 

11/06/03

R$8.099,62

 

 

 

 

 

074/2003

 

 

T.P.

023/2003

Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação das Ruas Estrela do Oriente, Cadente, Vespertina, do Norte, do Mar, do Sul, de Ouro e Dalva, bairro Muchila I, neste Município.

 

 

CONSTRUTORA PAJUSSARA LTDA

 

 

12/06/03

R$165.910,51

 

 

075/2003

 

Convite

048/2003

Contratação de empresa para execução de serviços de urbanização da Praça do Garapa, distrito de Maria Quitéria.

 

M. BASTOS ENGENHARIA LTDA

 

11/06/03

R$50.403,95

 

 

 

 

078/2003

 

 

T.P.

024/2003

Contratação de empresa para execução de serviços de drenagem e pavimentação na Travessa Tabapuã, Rua Jacinto, Rua Crioula e Rua Tabuada, no bairro do Tomba.

 

 

JR CONSTRUTORA INCORPORADORA & LOCAÇÃO LTDA

 

 

12/06/03

R$139.503,32

 

 

081/2003

 

Convite

052/2003

Contratação de empresa para execução de serviços de reurbanização da Praça do Conjunto Centenário.

 

BMB CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA

 

10/06/03

R$61.569,39

 

 

 

086/2003

 

Convite

057/2003

Contratação de empresa para execução de serviços de construção de alambrado do Campo de Futebol, bairro Feira V, neste Município.

 

 

CONSTRUTORA S MOREIRA LTDA

 

02/06/03

R$7.000,47

 

 

 

087/2003

 

T.P.

026/2003

Contratação de empresa para execução de serviços de drenagem de águas pluviais nas Ruas Palma, Liberdade, Itamarati e Riachuelo, bairro Baraúnas.

 

 

 

OAV CONSTRUTORA LTDA

 

12/06/03

R$124.960,00

 

 

 

088/2003

 

Convite

058/2003

Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de ruas no distrito de Tiquaruçu, neste Município.

MCT EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA

 

02/06/03

R$66.642,00

 

 

 

089/2003

 

Convite

059/2003

Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação da Rua Guarapuava e Travessa Guarapuava, bairro Mangabeira.

 

FMS CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA

 

 

04/06/03

R$25.845,76

 

LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE JUNHO/2003

 

 
LICITAÇÃO

MODALIDADE E

NÚMERO

 

OBJETO

 

LICITANTE

VENCEDOR

 

HOMOLOGA-ÇÃO/VALOR

 

 

 

091/2003

 

Convite

060/2003

Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação das Ruas Tangará e Tapera, no bairro Caseb, neste Município.

 

FMS CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA

 

04/06/03

R$32.264,10

 

 

 

095/2003

 

T.P.

030/2003

Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação, construção de sanitários e recuperação da área da Feira Livre, bairro Estação Nova.

 

T & F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

 

16/06/03

R$93.035,95

 

 

 

096/2003

 

Convite

061/2003

Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação nas Ruas Parajuru e na Rua Paranduva , no bairro Mangabeira, neste Município.

 

M. BASTOS ENGENHARIA LTDA

 

03/06/03

R$62.864,26

 

 

 

097/2003

 

 

T.P.

031/2003

Contratação de empresa para execução de serviços de construção na Praça Central entre os Conjuntos Luciano Barreto/ Francisco Pinto, neste Município.

 

M BASTOS ENGENHARIA LTDA

 

 

30/06/03

R$167.726,88

 

 

 

099/2003

 

Convite

062/2003

Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação na Rua 13 de Maio no  bairro Novo Horizonte ,neste Município.

 

CONSTRUTORA FERREIRA LIMA LTDA

 

03/06/03

R$69.384,25

 

100/2003

Convite

063/2003

Confecção de tabuleiros para serem utilizados nas feiras-livres.

CONSTRUTORA PAJUSSARA LTDA

05/06/03

R$16.500,00

 

 

 

 

 

101/2003

 

 

Convite

064/2003

 

Aquisição de pneus e câmaras para os equipamentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio-Ambiente.

 

 

PNEUS AMAZONAS SPORT CAR LTDA

 

HAJ COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS  E SERVIÇOS LTDA

05/06/03

R$11.160,00 nos itens 03 e 04

 

R$ 37.940,00 nos itens 01 e 02

 

 

 

103/2003

 

Convite

066/2003

Contratação de agência de turismo para prestação de serviços referente a pacotes aéreos, incluindo passagens aéreas, hospedagem e translados.

 

 

 

TURISMO PINHEIRO LTDA

18/06/03

58,10% sobre passagem aérea  efetivamente emitida

 

 

106/2003

 

Convite

067/2003

Aquisição de Kits - básico para alunos, a fim de atender ao programa Recomeço.

 

LUCIDATA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO LTDA

 

03/06/03

R$16.191,00

 

 

107/2003

 

Convite

068/2003

Prestação de serviços  de impressão gráfica de material de educação, a fim de atender ao Programa Recomeço.

REGRAF – COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA

 

03/06/03

R$14.460,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

108/2003

 

 

 

 

 

Convite

069/2003

 

 

 

 

 

Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa de Merenda Escolar.

 

BATOSAN BAHIA DE TODOS OS SANTOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

 


GTS  ALIMENTOS LTDA

 


AMA SILVA

 

 

 

 

BETOPÃO PANIFICADORA LTDA

17/06/03

 

R$19.782,00 item 13

 

R$ 5.133,60 itens 03 e 09

R$35.352,00 itens 01,02,04,05,07, 11 e 12

 

R$19.794,00 itens 06,08 e 14

RELAÇÃO DE CONTRATOS DE JUNHO/2003 DA

DIVISÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS.

CONTRATO Nº

CONTRATAN-TE

 

OBJETO

 
CONTRATADA

 

ORIGEM

 

VALOR

 

 

 

 

 

 

150/2003

 

 

 

P.M.F.S.

Contratação de empresa para prestação de serviços técnico-acadêmico  e operacional, objetivando a realização da formação continuada de professores, na modalidade supletiva, em Educação de Jovens e Adultos – 2º segmento do Ensino Fundamental (5ª a 8ª série), abrangendo um total  de 250 professores.

 

FAPES FUNDAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PESQUISA ECONÔMICO –SOCIAL

 

Licitação nº 062/2003

T.P. nº 019/2003

 

 

 

 

 

04/06/03

$128.188,96

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

151/2003

 

 

 

 

P.M.F.S.

 

 

 

Execução de serviços de recuperação de pedra portuguesa na Av. Getúlio Vargas, Praça da Kalilândia e Praça da Matriz.

 

 

 

M.C.T. EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA

Dispensa de Licitação prevista no processo adm. nº 1475/2003/

DAG (Art. 24, I, Lei 8.666/93)

 

 

 

 

 

 

 

02/06/03

R$5.702,40

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

152/2003

 

 

 

 

P.M.F.S.

 

 

 

Execução de serviços de recuperação da instalação elétrica do Prédio da Secretaria Municipal de Planejamento.

 

 

 

 

WR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Dispensa de Licitação prevista no processo adm. nº 1574/2003/

DAG (Art. 24, I, Lei 8.666/93)

 

 

 

 

 

 

 

02/06/03

R$1.500,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

162/2003

 

 

 

 

P.M.F.S.

 

 

 

Locação de um veículo carro-pipa para servir à Secretaria Municipal de Agricultura

 

 

 

 

K.S SOUZA

Dispensa de Licitação prevista no processo adm. nº2009/2003/

DAG (Art. 24, II, Lei 8.666/93)

 

 

 

 

 

 

 

30/06/03

R$6.280,00

 

 

 

 

 

 

 

 

163/2003

 

 

 

P.M.F.S.

Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação na Rua 13 de Maio no bairro Novo Horizonte, neste Município.

 

CONSTRUTORA FERREIRA LIMA LTDA

Licitação nº 099/2003

Convite nº 062/2003

 

     03/06/03

R$69.384,25

 

 

 

 

164/2003

 

 

P.M.F.S.

Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação das Ruas Tangará e Tapera, no bairro Caseb, neste Município.

 

FMS CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA

 

Licitação nº 091/2003

Convite nº 060/2003

 

 

 

04/06/03

R$32.264,10

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CONTRATO Nº

CONTRATAN-TE

 

OBJETO

 
CONTRATADA

 

ORIGEM

 

VALOR

 

 

 

 

 

165/2003

 

 

 

P.M.F.S.

Locação de trator D – 4E ou similar, para escavação de cascalhos nos Distritos de Feira de Santana.

 

J. TRATORES DE ALUGUEL E TRANSPORTES LTDA

Dispensa de Licitação prevista no Processo Adm. nº 1611/2003/

DAG (Art. 24, II, Lei 8.666/93)

 

 

 

 

06/06/03

R$7.680,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

166/2003

 

 

 

P.M.F.S.

 

 

 

 

Execução de serviços de recuperação, construção de sanitários e recuperação da área da Feira Livre, bairro Estação Nova.

 

 

 

 

T & F CONSTRU-      ÇÕES E EMPREENDIMEN-TOS LTDA

 

 

Licitação nº 095/2003

T.P. nº 030/2003

 

 

 

 

 

 

16/06/03

R$93.035,95

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

167/2003

 

 

 

 

 

 

P.M.F.S.

Execução de serviços para levantamento topográfico semi-cadastral, locação do eixo e nivelamento geométrico dos seguintes logradouros: área de vinte e sete mil metros quadrados localizada no Distrito de Maria Quitéria  para projeto do Campo de Futebol e levantamento das ruas: Oyama Figueiredo, Ismélia Figueiredo, Celso Ribeiro Daltro, Homero Figueiredo, Antônio José Laranjeira, Francisco Almeida, Antônio Carlos Coelho, Lourival Palmeira, José Raimundo Martins, Pedro Lapa Cardoso, R.O e São Domingos, localizadas no bairro Tomba.

 

 

 

 

 

 

F.M.S CONSTRU-      ÇÕES E PROJETOS LTDA

 

 

Dispensa de Licitação prevista no processo adm. nº 1657/2003/

DAG (Art. 24, I, Lei 8.666/93)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09/06/03

R$4.255,00

 

 

 

 

 

 

 

 

168/2003

 

 

 

 

P.M.F.S.

 

 

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e reparo de equipamentos da marca caterpillar, pertencentes a P.M.F.S.

 

 

 

 

BAHEMA EQUIPAMENTOS S/A

Inexigibilidade de Licitação exarada nos autos do Proc. Adm. nº 140/2003/CPL  ( art. 25, caput e I da Lei 8666/93)

 

 

 

 

 

30/06/03

R$100.000,00

 

 

 

 

 

169/2003

 

P.M.F.S.

Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de ruas no distrito de Tiquaruçu, neste Município.

MCT EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA

Licitação nº 088/2003

Convite nº 058/2003

 

 

02/06/03

R$66.642,00

 

 

 

 

170/2003

 

 

P.M.F.S.

Contratação de empresa para execução de serviços de construção de alambrado do Campo de Futebol, bairro Feira V, neste Município.

 

 

CONSTRUTORA S MOREIRA LTDA

Licitação nº 086/2003

Convite nº 057/2003

 

 

02/06/03

R$7.000,47

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CONTRATO Nº

CONTRATAN-TE

 

OBJETO

 
CONTRATADA

 

ORIGEM

 

VALOR

 

 

 

 

 

 

171/2003

 

 

 

 

 

P.M.F.S.

 

 

Apresentações artísticas da Banda Acarajé com Camarão nos eventos de São João de São José e São Pedro de Humildes/2003.

 

 

 

 

 

HUMBERTO SENA CAMPOS

Inexigibilidade de Licitação exarada nos autos do Proc. Adm. nº 215/2003/ CPL ( art. 25, III da Lei 8666/93)

 

 

 

 

 

20/06/03

R$21.000,00

 

 

 

 

 

 

 

172/2003

 

 

 

 

 

P.M.F.S.

 

Prestação de serviços especializados em engenharia elétrica, para construção da iluminação de praças no Conjunto Jomafa.

 

 

 

 

ELENGE ELETRICIDADE PROJETOS CONSTRUÇÕES LTDA

 

 

Dispensa de Licitação prevista no  Processo Adm. nº 0897/2003/ DAG(Art. 24, I, Lei 8.666/93)

 

 

 

 

 

10/06/03

R$9. 976,08

 

 

 

 

 

 

173/2003

 

 

 

 

P.M.F.S.

 

Locação de 01 (um) veículo 1.0, com 04 portas, sem combustível e sem motorista, ano 2002/2003, para servir ao Departamento de Transportes Públicos.

 

 

 

 

J. OLIVEIRA DE  A.FILHO E CIA LTDA

 

Dispensa de Licitação prevista no  Processo Adm. nº 1646/2003/ DAG(Art. 24, II, Lei 8.666/93)

 

 

 

 

16/06/03

R$4.800,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

174/2003

 

 

 

 

 

 

 

P.M.F.S.

 

 

 

 

Execução de serviços de recuperação do canteiro central, localizado na Av. Canal, cruzamento com a Rua Olímpio Vital.

 

 

 

 

 

 

ASA BRANCA CONSTRUÇÕES LTDA

Dispensa de Licitação prevista no processo adm. nº 1871/2003/

DAG (Art. 24, I, Lei 8.666/93)

 

 

 

 

 

 

 

26/06/03

R$1.888,14

 

 

 

 

175/2003

 

 

P.M.F.S.

Contratação de empresa para execução de serviços de urbanização da Praça do Garapa, distrito de Maria Quitéria.

 

M. BASTOS ENGENHARIA LTDA

Licitação nº 075/2003

Convite nº 048/2003

 

 

11/06/03

R$50.403,95

 

 

 

 

 

 

 

 

 

176/2003

 

 

 

 

 

 

 

P.M.F.S.

 

Execução de serviços de instalação de abrigo para ponto de ônibus a ser instalado na Praça do Povoado da Matinha, Distrito de Maria Quitéria, incluindo escavação, concreto para fixação do abrigo e recuperação de pavimentação.

 

 

 

 

 

 

AÇOBAHIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Dispensa de Licitação prevista no processo adm. nº 1754/2003/

DAG (Art. 24, I, Lei 8.666/93)

 

 

 

 

 

 

 

26/06/03

R$1.427,80

 

 

 

 

 

 

 

 

177/2003

 

 

 

 

 

 

P.M.F.S.

 

 

 

Execução de serviços no Prédio onde funciona o CEAF- Centro de Atendimento ao Feirense.

 

 

T & F   CONSTRU-      ÇÕES                      E         

EMPREENDIMEN-TOS LTDA

 

Dispensa de Licitação prevista no processo administrativo (Art. 24, I, Lei 8.666/93)

 

 

 

 

 

 

02/06/03

R$14.925,18

 

 

 

 

 

 

 

CONTRATO Nº

CONTRATAN-TE

 

OBJETO

 
CONTRATADA

 

ORIGEM

 

VALOR

 

 

 

 

 

 

 

178/2003

 

 

 

 

 

 

P.M.F.S.

 

 

 

Contratação de empresa para execução de serviços de drenagem de águas pluviais nas ruas Palma, Liberdade, Itamarati e Riachuelo, bairro Baraúnas.

 

 

 

 

 

OAV CONSTRUTORA LTDA

 

Licitação nº 087/2003

T.P. nº 026/2003

 

 

 

 

 

 

12/06/03

R$124.960,00

 

 

 

 

179/2003

 

 

 

P.M.F.S.

Contratação de empresa para execução de serviços de drenagem e pavimentação na Travessa Tabapuã, Rua Jacinto, Rua Crioula e Rua Tabuada, no bairro do Tomba.

 

JR CONSTRUTORA INCORPORADORA & LOCAÇÃO LTDA

 

Licitação nº 078/2003

T.P. nº 024/2003

 

 

 

12/06/03

R$139.503,32

 

 

 

 

 

180/2003

 

 

 

P.M.F.S.

Contratação de empresa para execução de serviços de construção na Praça Central, entre os Conjuntos Luciano Barreto/ Francisco Pinto, neste Município.

 

M BASTOS ENGENHARIA LTDA

 

Licitação nº 097/2003

T.P. nº 031/2003

 

 

 

30/06/03

R$167.726,88

 

 

 

 

181/2003

 

 

P.M.F.S.

Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação da Rua Guarapuava e Travessa Guarapuava, bairro Mangabeira.

 

FMS CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA

Licitação nº 089/2003

Convite nº 059/2003

 

 

04/06/03

R$25.845,76

 

 

 

 

 

182/2003

 

 

P.M.F.S.

Contratação de agência de turismo para prestação de serviços referente a pacotes aéreos, incluindo passagens aéreas, hospedagem e translados.

 

 

 

TURISMO PINHEIRO LTDA

 

Licitação nº 103/2003

Convite nº 066/2003

 

 

18/06/03

58,10% sobre passagem aérea efetivamente emitida

 

 

 

 

 

 

 

 

183/2003

 

 

 

 

P.M.F.S.

 

Locação de um veículo carro-pipa para servir a Secretaria Municipal de Agricultura, suprindo a deficiência hídrica nos Distritos de Jaguara, Bomfim de Feira, Maria Quitéria, João Durval, Ipuaçu, Tiquaruçu e Jaíba.

 

 

 

 

 

CLÁUDIO DA PAIXÃO LEITE

Dispensa de Licitação prevista no processo adm. nº 2008/2003/ DAG (Art. 24, II, Lei 8.666/93)

 

 

 

 

 

 

 

30/06/03

R$5.880,00

 

 

 

 

 

 

 

184/2003

 

 

 

 

 

P.M.F.S.

Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação das Ruas Estrela do Oriente, Cadente, Vespertina, do Norte, do Mar, do Sul, de Ouro e Dalva, bairro Muchila I, neste Município.

 

 

 

CONSTRUTORA PAJUSSARA LTDA

 

 

Licitação nº 074/2003

T.P. nº 023/2003

 

 

 

 

 

12/06/03

R$165.910,51

 

 

 

 

185/2003

 

 

 

P.M.F.S.

Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de ruas localizadas no Parque Getúlio Vargas, neste Município.

 

 

FMS CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA

 

Licitação nº 073/2003

Convite nº 047/2003

 

 

11/06/03

R$8.099,62

 

 

 

 

186/2003

 

 

 

P.M.F.S.

Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação nas Ruas Parajuru e na Rua Paranduva , no bairro Mangabeira, neste Município.

 

 

M. BASTOS ENGENHARIA LTDA

 

Licitação nº 096/2003

Convite nº 061/2003

 

 

 

03/06/03

R$62.864,26

 

 

 

 

 

 

CONTRATO Nº

CONTRATAN-TE

 

OBJETO

 
CONTRATADA

 

ORIGEM

 

VALOR

 

 

 

 

 

 

 

 

187/2003

 

 

 

 

 

 

 

P.M.F.S.

 

 

Execução de serviços de manutenção na Escola Municipal Jonathas Telles de Carvalho e Creche Maria de Lourdes Pellegrine

 

 

 

 

 

ASA BRANCA CONSTRUÇÕES LTDA

Dispensa de Licitação prevista no processo adm. nº 1871/2003/ DAG (Art. 24, I, Lei 8.666/93)

 

 

 

 

 

 

 

30/06/03

R$5.595,00

 

 

 

 

 

 

 

188/2003

 

 

 

 

 

 

P.M.F.S.

 

 

Execução de serviços de pavimentação em concreto da marginal da Av. Eduardo Fróes da Mota, bairro Sobradinho, neste Município

 

 

 

 

CONSTRUSAT LTDA

Dispensa de Licitação prevista no processo adm. nº 1476/2003/ DAG (Art. 24, I, Lei 8.666/93)

 

 

 

 

 

 

 

30/06/03

R$13.937,00

 

 

 

 

189/2003

 

 

 

P.M.F.S.

Contratação de empresa para execução de serviços de reurbanização da Praça do Conjunto Centenário.

 

BMB CONSTRUÇÕES EMPREENDIMEN-TOS LTDA

 

Licitação nº 081/2003

Convite nº 052/2003

 

 

10/06/03

R$61.569,39