PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
CNPJ - 14.043.574/0001- 51
A Comissão
Permanente de Licitação, tendo em vista o disposto na Lei Federal 8.666/93 e
em atenção aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade que devem
nortear os processos licitatórios, apresenta o extrato das licitações
homologadas e contratos celebrados no mês de julho de 2003.
Feira de Santana, 29 de agosto de 2003.
Dayse Cristiane Seabra Brandão
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE JULHO/2003
LICITAÇÃO
|
MODALIDADE E NÚMERO |
OBJETO
|
LICITANTE VENCEDOR
|
HOMOLOGA-ÇÃO/VALOR |
|
079/2003 |
T.P. 025/2003 |
Contratação
de empresa para execução de serviços de pavimentação em diversas ruas do
bairro Pampalona, neste Município. |
JR CONSTRUTORA INCORPORADORA & LOCAÇÃO LTDA |
14/07/03 R$
373.362,55 |
|
092/2003 |
T.P. 028/2003 |
Aquisição
de gêneros alimentícios para o Programa Recomeço EJA – Educação de Jovens e
Adultos. |
DISMERC PÃES ALVORADA LTDA YAMATO COMERCIAL LTDA
PROTISA INDÚSTRIA DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS S/A
CDPL- CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
LÁCTEOS LTDA
DISTRIBUIDORA ÂNCORA LTDA
BATOSAN BAHIA DE TODOS OS SANTOS
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
A.M.A. SILVA
BETOPÃO PANIFICADORA LTDA
SOLAR COMERCIAL LTDA
GTS ALIMENTOS LTDA
|
07/07/03 R$ 649,00 (itens 15 e 28) R$ 6.630,00 (item 26) R$ 30.113,50 (itens 24, 27, 30, 35 e 40) R$ 40.543,50 (itens 04, 06, 12, 14, 31, 32 e 33) R$ 5.580,00 (item 09) R$ 25.071,60 (itens 05, 10, 29 e 34) R$ 29.200,00 (itens 02, 07, 16, 17, 18, 20 e 25) R$ 15.508,00 (itens 08, 11, 36, 37, 38 e 39) R$ 14.330,00 (itens 03 e 23) R$ 3.786,00 (itens 01 e
21) R$ 3.358,00 (itens 13, 19 e 22) |
LICITAÇÃO
|
MODALIDADE E NÚMERO |
OBJETO
|
LICITANTE VENCEDOR
|
HOMOLOGA-ÇÃO/VALOR |
|
110/2003 |
Convite 070/2003 |
Contratação
de empresa para executar serviços de limpeza de fossas sépticas, serviços de
sucção em caixas de inspeção e caixas de gordura para desobstrução da rede de
esgoto. |
FRANCINEI SOARES DE OLIVEIRA DE FEIRA |
30/07/2003 R$ 90,00 (valores unitários dos itens 01 e 02) |
|
111/2003 |
Convite 071/2003 |
Prestação
de serviços de assentamento de pedra portuguesa com colchão de areia,
incluindo fornecimento do material, nas praças, passeios e calçadões do
Município. |
CONSTRUTORA JAGUARA LTDA |
29/07/2003 R$ 73.950,00 |
|
115/2003 |
T.P. 073/2003 |
Contratação
de empresa para execução de serviços de complementação de rede de drenagem na
Praça do Conjunto Milton Gomes, neste Município. |
FMS CONSTRUÇÕES E
PROJETOS LTDA |
22/07/03 R$20.302,00 |
|
116/2003 |
Convite 074/2003 |
Contratação
de empresa para execução de serviços de pavimentação da rua Gaivota, bairro
São João. |
MCT EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA |
23/07/2003 R$ 33.891,62 |
|
118/2003 |
Convite 076/2003 |
Contratação
de empresa para execução de serviços de pavimentação na rua Hidrolândia,
bairro Eucaliptos, neste Município. |
CONSTRUTORA JAGUARA LTDA |
24/07/2003 R$ 42.197,43 |
|
121/2003 |
Convite 078/2003 |
Contratação
de empresa para execução de serviços de reforma e ampliação do Prédio do
idoso e meninos de rua na Praça do Tropeiro. |
MCT EMPREITEIRA E TRASPORTES LTDA |
31/07/2003 R$ 33.296,21 |
|
CONTRATO Nº |
CONTRATAN-TE |
OBJETO |
CONTRATADA
|
ORIGEM |
VALOR |
|
|
190/2003 |
P.M.F.S. |
Contratação
de empresa para execução de serviços de complementação de rede de drenagem
na Praça do Conjunto Milton Gomes, neste Município. |
FMS CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA |
Licitação nº 115/2003 T.P. nº 073/2003 |
22/07/2003 R$20.302,00 |
|
|
192/2003 |
P.M.F.S |
Locação de caminhão com capacidade para 4000Kg,
motorista e combustível, para prestar serviços de carregar equipamento para
instalação de toldos e palanques. |
LOURIVALDO
C. DE OLIVEIRA SOBRINHO |
Dispensa de Licitação (Art. 24, II, Lei 8.666/93) |
01/07/2003 R$ 7.500,00 |
|
|
193/2003 |
P.M.F.S |
Locação de veiculo 1.0, 04 portas, ano 1993, para
o Setor de Fiscalização do Departamento de Engenharia da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Urbano e Meio-Ambiente, com motorista, sem combustível,
pelo período de 06 meses. |
JOSË
RAIMUNDO DANTAS DA SILVA |
Dispensa de Licitação prevista no processo adm. nº 2041/2003/
DAG (Art. 24, II, Lei 8.666/93) |
22/07/2003 R$5.880,00 |
|
|
194/2003 |
P.M.F.S. |
Locação de veiculo básico 1.0 ano 2002 com
motorista e sem combustível, para apoio aos eventos: III Olimpíadas
Estudantil, Jogos Universitários, Jogos da Cidadania, pelo período de 06
meses. |
CARLOS
ANTUNES COSTA LIMA |
Dispensa de Licitação (Art. 24, II, Lei 8.666/93) |
07/07/2003 R$ 7.200,00 |
|
|
195/2003 |
P.M.F.S |
Locação de 01 (um) veiculo caminhonete com
capacidade para 1000Kg, com motorista, quilometragem livre e sem combustível,
para servir a Divisão de Áreas Verdes, pelo período de 03 meses. |
MANOEL
RODRIGUES DA SILVA |
Dispensa de Licitação prevista no processo adm. nº 1899/2003/
DAG (Art. 24, II, Lei 8.666/93) |
08/07/2003 R$ 3.900,00 |
|
|
196/2003 |
P.M.F.S |
Contratação
de empresa para executar serviços de limpeza de fossas sépticas, serviços de
sucção em caixas de inspeção e caixas de gordura para desobstrução da rede
de esgoto. |
FRANCINEI SOARES DE OLIVEIRA DE FEIRA |
Licitação nº 110/2003 Convite nº 070/2003 |
30/07/2003 R$ 90,00 (considerando a soma dos valores unitários dos itens 01 e 02) |
|
|
197/2003 |
P.M.F.S. |
Contratação
de empresa para execução de serviços de pavimentação na rua Hidrolândia,
bairro Eucaliptos, neste Município. |
CONSTRUTORA JAGUARA LTDA |
Licitação nº 118/2003 Convite nº 076/2003 |
24/07/2003 R$42.197,43 |
|
|
|
||||||
|
CONTRATO Nº |
CONTRATAN-TE |
OBJETO |
CONTRATADA
|
ORIGEM |
VALOR |
|
|
198/2003 |
P.M.F.S. |
Contratação
de empresa para execução de serviços de reforma e ampliação do prédio de
conveniência do idoso e meninos de rua na Praça do Tropeiro. |
MCT
EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA |
Licitação nº 121/2003 Convite nº 078/2003 |
31/07/2003 R$ 33.296,21 |
|
|
199/2003 |
P.M.F.S. |
Contratação
de empresa para execução de serviços de pavimentação em diversas ruas do
bairro Pampalona, neste Município. |
JR
CONSTRUTORA INCORPORADORA & LOCAÇÃO LTDA |
Licitação nº 079/2003 T.P. nº 025/2003 |
14/07/03 R$
373.362,55 |
|
|
200/2003 |
P.M.F.S. |
Execução
de serviços de pavimentação em paralelepípedo da Rua Orlando Mascarenhas, no
Bairro Sobradinho. |
CONSTRUTORA
FERREIRA LIMA LTDA |
Dispensa de Licitação prevista no processo adm. nº 1681/2003/
DAG (Art. 24, I, Lei 8.666/93) |
01/07/2003 R$11.510,42 |
|
|
201/2003 |
P.M.F.S. |
Aquisição
de gêneros alimentícios para o Programa Recomeço EJA – Educação de Jovens e
Adultos. |
DISMERC
PÃES ALVORADA LTDA |
Licitação nº 092/2003
T.P. nº 028/2003 |
07/07/2003 R$ 649,00 (itens 15 e 28) |
|
|
202/2003 |
P.M.F.S. |
Aquisição
de gêneros alimentícios para o Programa Recomeço EJA – Educação de Jovens e
Adultos. |
SOLAR
COMÉRCIAL LTDA |
Licitação nº 092/2003
T.P. nº 028/2003 |
07/07/2003 R$ 14.330,00 (itens 03 e 23) |
|
|
203/2003 |
P.M.F.S. |
Aquisição
de gêneros alimentícios para o Programa Recomeço EJA – Educação de Jovens e
Adultos. |
DISTRIBUIDORA
ÂNCORA LTDA |
Licitação nº 092/2003
T.P. nº 028/2003 |
07/07/2003 R$ 5.580,00 (item 09) |
|
|
204/2003 |
P.M.F.S. |
Aquisição
de gêneros alimentícios para o Programa Recomeço EJA – Educação de Jovens e
Adultos. |
GTS
ALIMENTOS LTDA |
Licitação nº 092/2003
T.P. nº 028/2003 |
07/07/2003 R$ 3.786,00 (itens 01 e 21) |
|
|
205/2003 |
P.M.F.S. |
Aquisição
de gêneros alimentícios para o Programa Recomeço EJA – Educação de Jovens e
Adultos. |
A.M.A.
SILVA |
Licitação nº 092/2003
T.P. nº 028/2003 |
07/07/2003 R$ 29.200,00 (itens 02, 07, 16, 17, 18, 20 e 25) |
|
|
206/2003 |
P.M.F.S. |
Aquisição
de gêneros alimentícios para o Programa Recomeço EJA – Educação de Jovens e
Adultos. |
COMERCIAL
FAMPHEL LTDA |
Licitação nº 092/2003
T.P. nº 028/2003 |
07/07/2003 R$ 3.358,00 (itens 13, 19, e 22) |
|
|
207/2003 |
P.M.F.S. |
Aquisição
de gêneros alimentícios para o Programa Recomeço EJA – Educação de Jovens e
Adultos. |
BETOPÃO
PANIFICADORA LTDA |
Licitação nº 092/2003
T.P. nº 028/2003 |
07/07/2003 R$ 15.508,00 (itens 08, 11, 36, 37, 38 e 39) |
|
|
CONTRATO Nº |
|
OBJETO |
CONTRATADA
|
ORIGEM |
VALOR |
|
|
208/2003 |
P.M.F.S. |
Aquisição
de gêneros alimentícios para o Programa Recomeço EJA – Educação de Jovens e
Adultos. |
BATOSAN
BAHIA DE TODOS OS SANTOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA |
Licitação nº 092/2003
T.P. nº 028/2003 |
07/07/2003 R$ 25.071,60 (itens 05, 10, 29 e 34) |
|
|
209/2003 |
P.M.F.S. |
Aquisição
de gêneros alimentícios para o Programa Recomeço EJA – Educação de Jovens e
Adultos. |
CDPL
– CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LÁCTEOS LTDA |
Licitação nº 092/2003
T.P. nº 028/2003 |
07/07/2003 R$ 40.543,50 (itens 04, 06, 12, 14, 31, 32 e 33) |
|
|
210/2003 |
P.M.F.S. |
Aquisição
de gêneros alimentícios para o Programa Recomeço EJA – Educação de Jovens e
Adultos. |
PROTISA
INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S.A |
Licitação nº 092/2003
T.P. nº 028/2003 |
07/07/2003 R$ 30.113,50 (itens 24, 27, 30, 35e 40) |
|
|
211/2003 |
P.M.F.S. |
Aquisição
de gêneros alimentícios para o Programa Recomeço EJA – Educação de Jovens e
Adultos. |
YAMATO
COMERCIAL LTDA |
Licitação nº 092/2003
T.P. nº 028/2003 |
07/07/2003 R$ 6.630,00 (item 26) |
|
|
212/2003 |
P.M.F.S. |
Locação de
veiculo tipo carreta com 27 metros para transportar baias móveis e resíduos
sólidos de celulose do Parque de Salvador
para o Parque de Exposição de Feira de Santana João Martins da Silva. |
EVANGIVALDO
FERREIRA SANTOS |
Dispensa de Licitação prevista no processo adm. nº 2175/2003/
DAG (Art. 24, II, Lei 8.666/93) |
27/07/2003 R$ 8.000,00 |
|
|
213/2003 |
P.M.F.S. |
Contratação
de empresa para execução de serviços de pavimentação da Rua Gaivota, bairro
São João. |
MCT
EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA |
Licitação nº 116/2003 Conv. nº 074/2003 |
23/07/2003 R$33.891,62 |
|
|
214/2003 |
P.M.F.S. |
Prestação
de serviços de assentamento de pedra portuguesa com colchão de areia,
incluindo fornecimento do material, nas praças, passeios e calçadões do
Município. |
CONSTRUTORA
JAGUARA LTDA |
Licitação nº 111/2003 Conv. nº 071/2003 |
29/07/2003 R$ 73.500,00 |
|
|
215/2003 |
P.M.F.S. |
Execução de serviços para levantamento
topográfico planialtimétrico semi-cadastral e nivelamento geométrico dos
seguintes logradouros: Rua Olimpio Vital, Av. Canal, Rua Belém, Rua Natal,
Rua Manoel Matias, Rua Cuiabá, Rua Manaus, Rua Macapá, Av. João Durval
Carneiro; para demarcação das barracas da Feira da Estação Nova e
estacionamento dos ônibus com destino aos Distritos deste Município,
referente ao Sistema de Transporte Coletivo de Feira de Santana. |
F.M.S. CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA |
Dispensa de Licitação prevista no processo adm. nº 2216/2003/
DAG (Art. 24, I, Lei 8.666/93) |
30/07/2003 R$ 5.580,00 |
|
EXTRATO DOS ADITIVOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMNTO URBANO E MEIO AMBIENTE.
ADITIVO Nº 099/2003. CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: GUALDIBERTO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Aditar
o valor do contrato nº 341/2002, em decorrência de acréscimos, conforme limite
legal.VALOR R$ 4.204,42 . DATA: 09 de julho de 2003.
ADITIVO Nº 100/2003. CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: AME INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:
Aditar o contrato nº 084/2003, prorrogando o prazo por mais 30 (trinta) dias, a
contar do seu termo final. DATA: 07 de julho de 2003.
ADITIVO Nº 101/2003. CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: DAG CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Aditar o valor
do contrato nº 244/2002, em decorrência de acréscimos, conforme limite
legal.VALOR R$ 137.890,95. DATA: 18 de julho de 2003.
ADITIVO Nº 105/2003. CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: VECTRA ENGENHARIA E EDIFICAÇÕES LTDA. OBJETO:
Aditar o contrato nº132/2003, prorrogando o prazo por mais 45 (quarenta e
cinco) dias, a contar do seu termo final. DATA: 16 de julho de 2003.
ADITIVO Nº 106/2003. CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: VECTRA ENGENHARIA E EDIFICAÇÕES LTDA. OBJETO:
Aditar o contrato nº 070/2003, prorrogando o prazo por mais 90 (noventa) dias,
a contar do seu termo final. DATA: 30 de julho de 2003.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
ADITIVO Nº 091/2003. CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: A. C. PROPAGANDA LTDA. OBJETO: Aditar o valor
do contrato nº 152/2001, em decorrência de acréscimos, conforme limite
legal.VALOR R$ 174.932,25. DATA: 01 de julho de 2003.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
ADITIVO Nº 104/2003. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: AMO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - ME. OBJETO: Aditar o
contrato nº 148/2002, prorrogando o prazo por mais 60 (sessenta) dias, a contar
do termo final do aditivo sob nº 002/2003. DATA: 14 de julho de 2003.