Data: 14 de maio de 2002
Acordo de Empréstimo n.º:4140-BR.
Concorrência Pública Nacional n.º 001/2002
1. O Estado da Bahia recebeu um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (doravante denominado "Banco Mundial"), em diversas moedas, no montante de US$100.000.000,00 (Cem milhões de dólares americanos) para o financiamento do Programa de Administração Municipal e Desenvolvimento de Infra-estrutura Urbana- PRODUR , e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para elaboração dos Serviços de Cadastro Técnico da sede do Município de Feira de Santana, no Estado da Bahia. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco Mundial.
2. A Prefeitura Municipal de Feira de Santana – Ba; Convênio CAR Nº 391/01, doravante denominada Contratante, convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a elaboração dos Serviços do Cadastro Técnico do Município de Feira de Santana, no Estado da Bahia.
3. O Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos junto a própria Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Senhor dos Passos, 910 – Centro – Feira de Santana – Telefone (75) 602 8345, unidade: Comissão Permanente de Licitação (CPL), por meio de solicitação por escrito e o pagamento sem direito a restituição de R$150,00 (cento e cinqüenta reais) por Edital. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.
4. As propostas deverão ser entregues na Prefeitura Municipal de Feira de Santana, localizada na Avenida Senhor dos Passos, 910 – Centro – 1º Andar – “Salão Nobre”, até às 15 hs do dia 20/06/2002, acompanhadas de uma Garantida de Proposta de R$10.000,00 (dez mil reais), e serão abertas às 15:30 h da mesma data, na presença dos interessados que desejarem assistir a cerimônia de abertura.
5 O Concorrente deverá apresentar proposta individualmente.
Dayse Cristiane Seabra Brandão
Presidente da CPL.