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Lei
nº 2.924/2008
Revisa o Plano Plurianual, instituído pela Lei
Municipal nº 2.616/2005, e dá outras providências. |
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Lei
nº 2.909/2008
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o Exercício de 2009 e dá outras providências. |
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Lei
nº 2.876/2008
Altera a Estrutura Organizacional do Executivo
Municipal de Feira de Santana e dá outras providências. |
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Decreto nº 7.516/2008
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas
municipais na data que indica, e dá outras providências. |
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Decreto nº 7.494/2008
Institui Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais. |
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Portaria nº 008/2008
Altera o trajeto do transporte coletivo urbano durante a Micareta 2008 |
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Decreto nº 7.493/2008
Fixa tarifas para o Serviço de Transporte Coletivo de Feira de Santana. |
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Decreto nº 7.478/2008
Fixa tarifas para o Serviço de Transporte Coletivo de Feira de Santana. |
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Decreto nº 7.472/2008
Dispõe sobre o expediente das repartições públicas
municipais na data que indica, e dá outras providências. |
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Decreto nº 7.463/2008
Dispõe sobre o uso de serviços públicos municipais
por moradores do Ponto de São José, neste Município. |
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Decreto nº 7.462/2008
Cria Distrito neste Município |
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Decreto nº 7.461/2008
Declara no âmbito do Município de Feira de Santana LUTO OFICIAL
pelo falecimento do ex-prefeito FRANCISCO JOSÉ PINTO
DOS SANTOS, e dá outras providências. |
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Decreto nº 7.448/2008
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais. |
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Edital de Convocação
A Comissão Coordenadora que dispõe sobre a criação
de Novo Distrito no Território de Feira de Santana, em atenção
à Lei nº 2.381, de 16 de outubro de 2007, no uso de suas atribuições. |
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Lei
Complementar nº 036/2007
Cria a Licença para Aleitamento Materno
para servidoras municipais e dá outras providências |
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Lei
nº 2.8482007
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal
de Participação e Desenvolvimento das Comunidades
Negras e Indígenas – COMDECNI, e dá outras providências. |
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Lei
nº 2.847/2007
Autoriza doação de área de terra do Município e dá outras providências. |
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Lei
nº 2.846/2007
Autoriza a desafetação de Bem Público para
fins de doação ao SESC – Serviço Social do Comércio. |
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Lei
nº 2.845/2007
Dispõe sobre a delimitação das áreas Lagoa Grande e Núcleo Habitacional Conceição, classificando-as como Áreas Sujeitas a Regime Específico – ASRE. |
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Lei
nº 2.844/2007
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Feira de Santana. |
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Decreto
nº 7.325/2007
Nomeia os membros integrantes da Comissão
Preparatória para a 3ª
Conferência Municipal das Cidades |
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Decreto
nº 7.302/2007
Dispõe sobre o expediente nas
repartições públicas
municipais nas datas que indica, e
dá outras providências. |
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Lei
nº 2.782/2007
Dispõe sobre as diretrizes
para a elaboração da
Lei
Orçamentária para o
exercício de 2008 e dá
outras providências. |
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Decreto
nº 7.313/2007
Convoca a 3ª Conferência
do Município
de Feira de Santana e dá outras
providências. |
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Lei
nº 2.745/2007
Autoriza o Poder Executivo a contratar
empréstimo com
a Corporação Andina
de Fomento – CAF, com garantia
da União,
para financiamento de obras no âmbito
do Projeto de Integração
Urbana do Município de Feira
de Santana |
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Lei
nº 2.744/2007
Dispõe sobre o aproveitamento
de pessoal amparado pelo
parágrafo único do art.
2o da Emenda Constitucional no 51,
de 14 de fevereiro de 2006, e dá
outras providências |
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Lei
Complementar nº
031/2006
Dispõe
sobre os símbolos municipais
e dá outras providências. |
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Lei
nº 2.681/2006
Dispõe sobre as diretrizes
para a elaboração da
lei
orçamentária para o
exercício de 2007 e dá
outras providências. |
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Lei
nº 2.579/2005
Dispõe
sobre as diretrizes para a elaboração
da lei orçamentária
para o exercício de 2006 e
dá outras providências
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Lei
Estadual nº 9.433/2005
Nova
Lei Estadual que rege os processos
licitatórios a partir de 08/11/2005 |
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Decreto
n º 6.928/2005
Institui
Ponto Facultativo nas repartições
públicas municipais
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Lei
nº 2.593/05
Nova
Lei Municipal que rege os processos
licitatórios a partir de 08/11/2005 |
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| Lei
nº 2.508/2004
Dispõe
sobre as diretrizes para a elaboração
da Lei Orçamentária
para o Exercício de 2005 e
dá outras providências |
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| Lei
Complementar nº
018/2004
Define
o perímetro Urbano, Delimita
os bairros da cidade
de Feira de Santana e dá outros
providências |
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Lei
nº 2.465/2003
Estima a receita e fixa a despesa
do Município
de Feira de Santana para o exercício
financeiro de 2004 |
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Lei
nº 2.408/2003
Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para
o exercício de 2004 e dá
outras providências
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Lei
nº 2.394/2002
Estima
a receita e fixa a despesa do Município
de Feira de Santana para o exercício
financeiro de 2003 |
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Lei
nº 2.348/2002
Dispõe
sobre as diretrizes orçamentárias
para
o exercício de 2003 e dá
outras providências |
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Lei
nº 2.306/2001
Institui
o Plano Plurianual para o período
de 2002 a 2005 e dá outras
providências |
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Lei
n º 2.305/2001
Estima
a Receita e fixa a Despesa do Município
de
Feira de Santana para o Exercício
Financeiro de 2002
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Lei
nº 2.299/2001
Regulamenta
o funcionamento dos estabelecimentos
comerciais no Município e dá
outras providências |
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Lei
nº 2.248/2001
Dispõe
sobre as diretrizes orçamentárias
para
o exercício de 2002 e dá
outras providências |
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Lei
n° 2.213/2000
Estima
a Receita e fixa a Despesa do Orçamento
Anual
do Município de Feira de Santana,
para o exercício de 2001 |
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Lei
nº 2.212/2000
Lei
do Código Tributário
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Lei
nº 2.021/1998
Cria a Superintendência
Municipal de Trânsito
(SMT) e dá outras providências |
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Lei
Complementar nº 01/1994
Dispõe sobre o Estatuto,
Previdência e Sistema de Carreira
dos Servidores do Município
de Feira de Santana e
de suas Autarquias e Fundações.
(Consolidada até 28.03.2008) |
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Decreto
nº 5.434/1992
Regulamenta
a Lei 1.085/88 e dá providências |
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Lei
nº 1.615/1992
Lei
do Ordenamento do Uso e da Ocupação
do Solo
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Lei
nº 1.613/1992
Código
de Polícia Adminstrativa de
Feira de Santana |
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Lei
Complementar nº 1.612/1992
Código do Meio Ambiente |
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Lei
nº 37/1990
Lei Orgânica Municipal |
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Lei
nº 1.201/1989
Lei de pernoite de veículos
com cargas perigosas |
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Lei
nº 1.085/1988
Lei de Proteção
Contra Incêndios |
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